ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS DA LOA 2026 LEI 425/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação Digital

1652-7380-583

Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

720.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

13.551.000,00

Receita Patrimonial

450.500,00

Outras Despesas Correntes

16.225.100,00

Receita de Serviços

10.000,00

 

 

Transferências Correntes

35.520.500,00

 

 

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

 

Total das Receitas Correntes

36.731.000,00

Total de Despesas Correntes

29.776.100,00

Dedução

-4.387.400,00

 

 

Déficit

 

Superávit

2.567.500,00

Total

32.343.600,00

Total

32.343.600,00

Superávit do Orçamento

2.567.500,00

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

Operação de Crédito

2.950.000,00

Investimentos

18.649.500,00

Transferência de Capital

13.607.000,00

Inversões Financeiras

100.000,00

 

 

Amortização da Dívida

175.000,00

Total das Receitas de Capital

16.557.000,00

Total de Despesas de Capital

18.924.500,00

 

 

Reserva de Contingência

200.000,00

Déficit

 

Superávit

 

Total

19.124.500,00

Total

19.124.500,00

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentária

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

Superávit do Orçamento

 

Déficit do Orçamento

 

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

Total

 

Total

 

TOTAL GERAL

48.900.600,00

TOTAL GERAL

48.900.600,00

 

Resumo

 

 

RECEITA

 

DESPESA

 

Receitas Correntes

32.343.600,00

Despesas Correntes

29.776.100,00

Receitas de Capital

16.557.000,00

Despesas de Capital

18.924.500,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores

 

Reserva de Contingência

200.000,00

Transferências Financeiras

 

Transferências Financeiras

 

Déficit

 

Superávit

 

TOTAL GERAL

48.900.600,00

TOTAL GERAL

48.900.600,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura

Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Prefeito

ABRANTES & FERNANDES ASSESSORIA CONTABIL

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

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Chave de Autenticação

1843-2738-878

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de Riacho de Santana

Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.647.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

864.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

864.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

760.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

100.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

783.000,00

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

12.000,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

12.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

771.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

80.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

65.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

150.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

55.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

390.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

265.000,00

4.4

Investimentos

 

265.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

265.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

150.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

115.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.912.000,00

Total da Unidade Gestora:

1.912.000,00

Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Unidade Orçamentária: 2201 - -Gabinete do Prefeito-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

538.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

465.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

465.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

460.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

73.500,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

73.500,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1843-2738-878

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.3.90.14

Diárias - Civil

30.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

130.000,00

4.4

Investimentos

 

130.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

130.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

120.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

668.500,00

Unidade Orçamentária: 2202 - -Procuradoria Geral do Município-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

73.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

71.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

71.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

73.500,00

Unidade Orçamentária: 2203 - -Controladoria Geral do Município-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

122.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

117.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

117.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

115.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

4.500,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

4.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.500,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

122.000,00

Unidade Orçamentária: 2204 - -Secretaria Municipal de Administração-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

2.352.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

881.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

881.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

300.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1843-2738-878

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

580.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.471.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.471.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

300.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

2.500,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

300.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

550.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

250.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

15.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

7.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

730.000,00

4.4

Investimentos

 

730.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

730.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

700.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

3.082.500,00

Unidade Orçamentária: 2205 - -Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.046.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

482.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

482.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

110.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

360.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

12.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

564.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

564.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

180.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

 

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

250.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

4.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

180.000,00

4.4

Investimentos

 

5.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

5.000,00

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1843-2738-878

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

4.6

Amortização da Dívida

 

175.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

175.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

160.000,00

 

 

4.6.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

15.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.226.500,00

Unidade Orçamentária: 2207 - - Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.177.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

222.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

222.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

65.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

155.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

955.500,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

955.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

376.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

7.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

9.500,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

31.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

482.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

500,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7.500,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

37.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

3.522.000,00

4.4

Investimentos

 

3.522.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

3.522.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.310.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.212.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

4.699.500,00

Unidade Orçamentária: 2208 - -Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

35.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

35.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

35.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

35.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1843-2738-878

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade Orçamentária: 2209 - -Secretaria Municipal de Turismo-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

66.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

55.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

55.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

55.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

11.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

11.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.500,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.500,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

66.000,00

Unidade Orçamentária: 2210 - -Secretaria Municipal Cultura-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.857.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

30.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

30.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

26.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

1.826.500,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

1.826.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

46.500,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

21.500,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

32.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.625.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

87.500,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

9.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

1.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.857.000,00

Unidade Orçamentária: 2211 - -Secretaria Municipal de Transportes-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

572.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

522.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

522.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

370.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1843-2738-878

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.3

Outras Despesas Correntes

 

50.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

50.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.580.000,00

4.4

Investimentos

 

1.580.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.580.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

880.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

700.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

2.152.000,00

Unidade Orçamentária: 2212 - - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

86.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

72.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

72.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

14.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

14.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

1.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

86.000,00

Unidade Orçamentária: 2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

3.256.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

630.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

630.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

400.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

230.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.626.500,00

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

13.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

12.000,00

 

 

3.3.71.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.613.500,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

2.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

955.000,00

 

 

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1843-2738-878

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

135.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.490.000,00

 

 

3.3.90.51

Obras e Instalações

5.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

6.500,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

5.210.000,00

4.4

Investimentos

 

5.110.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

5.110.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.065.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

45.000,00

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

100.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

100.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

100.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

8.466.500,00

Unidade Orçamentária: 2214 - -Secretaria Municipal de Educação-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

7.869.000,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

5.392.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

5.392.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.252.500,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.467.500,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

633.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

39.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

2.477.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

2.477.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

12.500,00

 

 

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

12.500,00

 

 

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

32.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

1.783.500,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

19.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.500,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

3.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.500,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

127.500,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

362.500,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

34.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

36.500,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

40.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

4.689.000,00

4.4

Investimentos

 

4.689.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

4.689.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

3.620.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

1.068.500,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1843-2738-878

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

12.558.000,00

Unidade Orçamentária: 2215 - - Secretaria Municipal de Esporte-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

236.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

152.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

152.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

84.500,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

84.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

3.500,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

35.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

720.000,00

4.4

Investimentos

 

720.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

720.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

700.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

956.500,00

Unidade Orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

200.000,00

9.9

Reserva de Contingência

 

200.000,00

 

9.9.99

A Definir

200.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar

200.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

200.000,00

Total da Unidade Gestora:

36.249.500,00

Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária: 2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

7.610.100,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

2.729.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

2.729.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

917.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.572.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1843-2738-878

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.1.90.13

Obrigações Patronais

235.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

4.881.100,00

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

55.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

50.000,00

 

 

3.3.71.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

4.826.100,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

71.000,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

978.500,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.500,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

369.600,00

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

6.000,00

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

2.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

74.000,00

 

 

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

1.472.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.792.500,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

11.000,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.500,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

6.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

1.183.500,00

4.4

Investimentos

 

1.183.500,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

1.183.500,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

700.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

483.500,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

8.793.600,00

Total da Unidade Gestora:

8.793.600,00

Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 2006 - -Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

 

 

1.230.500,00

3.1

Pessoal e Encargos Sociais

 

829.500,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

829.500,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

360.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

365.000,00

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

102.000,00

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

401.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

401.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

6.500,00

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

184.500,00

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

38.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1843-2738-878

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

4.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

58.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

48.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

1.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

39.500,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

7.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

715.000,00

4.4

Investimentos

 

715.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

715.000,00

 

 

4.4.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

700.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

1.945.500,00

Total da Unidade Gestora:

1.945.500,00

Total Geral:

48.900.600,00

Resumo

Pessoal e Encargos Sociais

 

13.551.000,00

 

Outras Despesas Correntes

 

16.225.100,00

 

Total das Despesas Correntes

29.776.100,00

 

 

Investimentos

 

18.649.500,00

 

Inversões Financeiras

 

100.000,00

 

Amortização da Dívida

 

175.000,00

 

Total das Despesas de Capital

18.924.500,00

 

 

Reserva de Contingência

 

200.000,00

 

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

 

 

TOTAL GERAL

48.900.600,00

 

 

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

PREFEITO

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1686-7681-226

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Enonômica

1

Receitas Correntes

 

 

32.343.600,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

720.000,00

 

1.1.1

Impostos

720.000,00

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

5.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1

IPTU

5.000,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

15.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1

ITBI

15.000,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

550.000,00

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

550.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

550.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

550.000,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

150.000,00

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

150.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

150.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

150.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

450.500,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

20.000,00

 

 

1.3.1.0.02

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

20.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

20.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

20.000,00

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

430.500,00

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

430.500,00

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

430.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1

Rendimento de aplicação finaneira

430.500,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

10.000,00

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

 

 

1.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

10.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

31.133.100,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

24.045.100,00

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

17.201.600,00

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

17.200.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota parte do fundo de participação - FPM

15.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota parte do fundo de participação - FPM

19.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota parte do fundo de participação - FPM

-3.900.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1

FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.01

FPM - COTA 1% JULHO E DEZEMBRO

1.600.000,00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.600,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1686-7681-226

 

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

1.7.1.1.52.0.1

ITR

1.600,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

ITR

2.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

ITR

-400,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

408.000,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

408.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

10.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1

ANP - ROYALTIES DA ANP LEI 7990/89

10.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

398.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1

Fundo Especial do Petróleo - FEP

398.000,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.477.000,00

 

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de

3.477.000,00

 

 

 

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

1.7.1.3.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção

Primária

2.673.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção

Primária

2.673.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.01

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

10.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.02

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)

235.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.03

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

3.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.04

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE

ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP)

850.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.05

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAI S - EMULTI)

80.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.06

Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

EM SAÚDE)

450.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.07

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO

PRIMÁRIA À SAÚDE)

50.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.08

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.09

Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)

600.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.10

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS

365.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção

Especializada

395.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção

Especializada

395.000,00

 

 

1.7.1.3.51.3

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em

Saúde

73.500,00

 

 

1.7.1.3.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em

Saúde

73.500,00

 

 

1.7.1.3.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em

Saúde

23.500,00

 

 

1.7.1.3.51.3.1.00.01

TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE

COMBATE ÀS ENDEMIAS

50.000,00

 

 

1.7.1.3.51.4

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência

Farmacêutica

85.500,00

 

 

1.7.1.3.51.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência

Farmacêutic

85.500,00

 

 

1.7.1.3.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

250.000,00

 

 

1.7.1.3.51.5.1

PISO DE ENFERMAGEM

250.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Chave de Autenticação

1686-7681-226

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

530.000,00

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

150.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação

150.000,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

3.500,00

 

 

1.7.1.4.51.0.1

PDDE

3.500,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

226.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1

PNAE

226.000,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

29.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1

PNATE

29.000,00

 

 

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

121.500,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

121.500,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.480.500,00

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.330.500,00

 

 

1.7.1.5.50.0.1

FUNDEB - VAAT

1.330.500,00

 

 

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

150.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.1

FUNDEB-VAAR

150.000,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

270.000,00

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

270.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

270.000,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

678.000,00

 

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

678.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União

678.000,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.188.000,00

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

1.958.000,00

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

1.840.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1

ICMS

1.840.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1

ICMS

2.300.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1

ICMS

-460.000,00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

100.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

IPVA

100.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

IPVA

125.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

IPVA

-25.000,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

8.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1

IPI

8.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1

IPI

10.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1

IPI

-2.000,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1

CIDE

10.000,00

 

 

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

 

 

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

 

 

1.7.2.3.50.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA

30.000,00

 

 

1.7.2.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA

30.000,00

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

200.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1686-7681-226

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

200.000,00

 

 

1.7.2.4.51.0.1

PETERN

200.000,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.900.000,00

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

4.900.000,00

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

dos Profissionais da Educação – FUNDEB

4.900.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

dos Profissionais da Educação – FUNDEB

4.900.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

4.900.000,00

 

 

 

dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

30.000,00

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

30.000,00

 

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

 

1.9.9.9.99

Outras Receitas

30.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.1

Outras receitas correntes

30.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

16.557.000,00

2.1

Operações de Crédito

 

2.950.000,00

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

2.950.000,00

 

 

2.1.1.2

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

2.950.000,00

 

 

2.1.1.2.00.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

2.950.000,00

 

 

2.1.1.2.00.1.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

2.950.000,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

13.607.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

12.542.000,00

 

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

990.000,00

 

 

2.4.1.1.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da

Rede de Serviços Públicos de Saúde

990.000,00

 

 

2.4.1.1.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção

Primária

990.000,00

 

 

2.4.1.1.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção

Primária

990.000,00

 

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

3.350.000,00

 

 

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

3.350.000,00

 

 

2.4.1.2.50.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

450.000,00

 

 

2.4.1.2.50.1.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

450.000,00

 

 

2.4.1.2.50.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

2.900.000,00

 

 

2.4.1.2.50.9.1

Outros convênios com o FNDE

2.900.000,00

 

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

8.202.000,00

 

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

8.202.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1

RECURSOS DIVERSOS DA UNIAO OU ESTADO PARA PAVIMENTACAO

8.202.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

8.202.000,00

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.065.000,00

 

 

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.065.000,00

 

 

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

300.000,00

 

 

2.4.2.2.51.0.1

Convenios Estaduais na área da educação - veículo p/transporte escolar

300.000,00

 

 

2.4.2.2.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

765.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1686-7681-226

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

2.4.2.2.99.0.1

Outras Transferências de Recursos dos Estados

765.000,00

 

 

TOTAL GERAL

 

48.900.600,00

 

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

720.000,00

Receita Patrimonial

450.500,00

Receita de Serviços

10.000,00

Transferências Correntes

31.133.100,00

Outras Receitas Correntes

30.000,00

Total das Receitas Correntes

32.343.600,00

Operações de Crédito

2.950.000,00

Transferências de Capital

13.607.000,00

Total das Receitas de Capital

16.557.000,00

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

 

TOTAL GERAL

48.900.600,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Prefeito

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de Riacho de Santana

Unidade orçamentária: 1001-Câmara Municipal

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

240.000,00

1.672.000,00

1.912.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

240.000,00

1.672.000,00

1.912.000,00

1 31 1

LegislaMais

 

 

240.000,00

1.672.000,00

1.912.000,00

1 31 1 1.1

Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

150.000,00

 

150.000,00

1 31 1 1.2

Compra de Veículo para Legislativo Municipal

 

 

90.000,00

 

90.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

90.000,00

 

90.000,00

1 31 1 2.1

Planos de Ações das Despesas do Poder Legislativo Municipal

 

 

 

1.672.000,00

1.672.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

760.000,00

760.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

390.000,00

390.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

25.000,00

25.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

240.000,00

1.672.000,00

1.912.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

240.000,00

1.672.000,00

1.912.000,00

Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Unidade orçamentária: 2201--Gabinete do Prefeito-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

120.000,00

 

120.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

120.000,00

 

120.000,00

1 31 1

LegislaMais

 

 

120.000,00

 

120.000,00

1 31 1 1.1

Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal

 

 

120.000,00

 

120.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

120.000,00

 

120.000,00

4

Administração

 

 

 

548.500,00

548.500,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

548.500,00

548.500,00

4 122 2

Administra Mais

 

 

 

548.500,00

548.500,00

4 122 2 2.2

Políticas de Gestão do Gabinete do Prefeito

 

 

 

548.500,00

548.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

460.000,00

460.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Chave de Autenticação Página

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2201--Gabinete do Prefeito-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

120.000,00

548.500,00

668.500,00

Unidade orçamentária: 2202--Procuradoria Geral do Município-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3

Essencial à Justiça

 

 

 

73.500,00

73.500,00

3 91

Defesa da Ordem Jurídica

 

 

 

73.500,00

73.500,00

3 91 2

Administra Mais

 

 

 

73.500,00

73.500,00

3 91 2 2.3

Custeio da Procuradoria Municipal

 

 

 

73.500,00

73.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

73.500,00

73.500,00

Unidade orçamentária: 2203--Controladoria Geral do Município-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

122.000,00

122.000,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

122.000,00

122.000,00

4 124 2

Administra Mais

 

 

 

122.000,00

122.000,00

4 124 2 2.4

Custeio da Controladoria Municipal

 

 

 

122.000,00

122.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

115.000,00

115.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

122.000,00

122.000,00

Unidade orçamentária: 2204--Secretaria Municipal de Administração-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

855.000,00

2.227.500,00

3.082.500,00

4 122

Administração Geral

 

 

855.000,00

2.227.500,00

3.082.500,00

4 122 2

Administra Mais

 

 

855.000,00

2.227.500,00

3.082.500,00

4 122 2 1.4

Despesa com realização de Concurso Público

 

 

150.000,00

 

150.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4 122 2 1.29

Construção de Centro de Convenções e Eventos Municipal

 

 

705.000,00

 

705.000,00

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Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2204--Secretaria Municipal de Administração-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

700.000,00

 

700.000,00

4 122 2 2.5

Custeio da Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

1.967.500,00

1.967.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

580.000,00

580.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

400.000,00

400.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

30.000,00

30.000,00

4 122 2 2.6

Contribuição para formacao do PASEP do Servidor

 

 

 

260.000,00

260.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

855.000,00

2.227.500,00

3.082.500,00

Unidade orçamentária: 2205--Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

681.500,00

681.500,00

4 61

Ação Judiciária

 

 

 

252.000,00

252.000,00

4 61 2

Administra Mais

 

 

 

252.000,00

252.000,00

4 61 2 2.7

Custeio das Despesas com Precatórios e RPV's

 

 

 

252.000,00

252.000,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

429.500,00

429.500,00

4 122 2

Administra Mais

 

 

 

429.500,00

429.500,00

4 122 2 2.8

Custeio da Secretaria de Finanças e Tributação

 

 

 

429.500,00

429.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

180.000,00

180.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2205--Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

9

Previdência Social

 

 

 

545.000,00

545.000,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

545.000,00

545.000,00

9 271 33

Previdência Ativa

 

 

 

545.000,00

545.000,00

9 271 33 2.9

Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS

 

 

 

545.000,00

545.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

360.000,00

360.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

160.000,00

160.000,00

4.6.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

1.226.500,00

1.226.500,00

Unidade orçamentária: 2207-- Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

4.039.000,00

660.500,00

4.699.500,00

20 122

Administração Geral

 

 

 

623.500,00

623.500,00

20 122 28

Agro Avança

 

 

 

623.500,00

623.500,00

20 122 28 2.10

Custeio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca

 

 

 

623.500,00

623.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

155.000,00

155.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

1.010.000,00

 

1.010.000,00

20 605 28

Agro Avança

 

 

1.010.000,00

 

1.010.000,00

20 605 28 1.5

Construção de Barragens, Cisternas e ações de abastecimento de Água

 

 

1.010.000,00

 

1.010.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

1.459.000,00

5.000,00

1.464.000,00

20 606 28

Agro Avança

 

 

1.459.000,00

5.000,00

1.464.000,00

20 606 28 1.6

Compra de Maquinário Agrícola em Geral

 

 

710.000,00

 

710.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1843-2738-878

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas

DESPESAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

4.000,00

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

58.000,00

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

48.000,00

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

 

3.3.90.41

Contribuições

1.000,00

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.000,00

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

39.500,00

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7.000,00

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

7.500,00

 

 

4

Despesas de Capital

 

 

715.000,00

4.4

Investimentos

 

715.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

715.000,00

 

 

4.4.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

700.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária:

 

1.945.500,00

 

 

Total da Unidade Gestora:

 

1.945.500,00

 

 

 

Total Geral:

48.900.600,00

Resumo

Pessoal e Encargos Sociais

 

13.551.000,00

 

Outras Despesas Correntes

 

16.225.100,00

 

Total das Despesas Correntes

29.776.100,00

 

 

Investimentos

 

18.649.500,00

 

Inversões Financeiras

 

100.000,00

 

Amortização da Dívida

 

175.000,00

 

Total das Despesas de Capital

18.924.500,00

 

 

Reserva de Contingência

 

200.000,00

 

Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias

 

 

 

TOTAL GERAL

48.900.600,00

 

 

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Prefeito

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

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Chave de Autenticação

1686-7681-226

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria Enonômica

1

Receitas Correntes

 

 

32.343.600,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

720.000,00

 

1.1.1

Impostos

720.000,00

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

5.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1

IPTU

5.000,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

15.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1

ITBI

15.000,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

550.000,00

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

550.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

550.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

550.000,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

150.000,00

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

150.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

150.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

150.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

450.500,00

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

20.000,00

 

 

1.3.1.0.02

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

20.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

20.000,00

 

 

1.3.1.0.02.1.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

20.000,00

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

430.500,00

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

430.500,00

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

430.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1

Rendimento de aplicação finaneira

430.500,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

10.000,00

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

 

 

1.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

10.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

31.133.100,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

24.045.100,00

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

17.201.600,00

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

17.200.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota parte do fundo de participação - FPM

15.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota parte do fundo de participação - FPM

19.500.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota parte do fundo de participação - FPM

-3.900.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1

FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.600.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.01

FPM - COTA 1% JULHO E DEZEMBRO

1.600.000,00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.600,00

 

 

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1686-7681-226

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

1.7.1.1.52.0.1

ITR

1.600,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

ITR

2.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

ITR

-400,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

408.000,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

408.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

10.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1

ANP - ROYALTIES DA ANP LEI 7990/89

10.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

398.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1

Fundo Especial do Petróleo - FEP

398.000,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.477.000,00

 

 

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

3.477.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

2.673.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

2.673.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.01

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

10.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.02

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)

235.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.03

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

3.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.04

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP)

850.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.05

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAI S - EMULTI)

80.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.06

Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)

450.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.07

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

50.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.08

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)

30.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.09

Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)

600.000,00

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.10

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS

365.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

395.000,00

 

 

1.7.1.3.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

395.000,00

 

 

1.7.1.3.51.3

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

73.500,00

 

 

1.7.1.3.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

73.500,00

 

 

1.7.1.3.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

23.500,00

 

 

1.7.1.3.51.3.1.00.01

TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

50.000,00

 

 

1.7.1.3.51.4

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica

85.500,00

 

 

1.7.1.3.51.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutic

85.500,00

 

 

1.7.1.3.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

250.000,00

 

 

1.7.1.3.51.5.1

PISO DE ENFERMAGEM

250.000,00

 

 

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Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

530.000,00

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

150.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação

150.000,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

3.500,00

 

 

1.7.1.4.51.0.1

PDDE

3.500,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

226.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1

PNAE

226.000,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

29.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1

PNATE

29.000,00

 

 

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

121.500,00

 

 

1.7.1.4.99.0.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

121.500,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.480.500,00

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.330.500,00

 

 

1.7.1.5.50.0.1

FUNDEB - VAAT

1.330.500,00

 

 

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

150.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.1

FUNDEB-VAAR

150.000,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

270.000,00

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

270.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

270.000,00

 

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

678.000,00

 

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

678.000,00

 

 

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União

678.000,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.188.000,00

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

1.958.000,00

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

1.840.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1

ICMS

1.840.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1

ICMS

2.300.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1

ICMS

-460.000,00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

100.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

IPVA

100.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

IPVA

125.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

IPVA

-25.000,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

8.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1

IPI

8.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1

IPI

10.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1

IPI

-2.000,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1

CIDE

10.000,00

 

 

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

 

 

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

 

 

1.7.2.3.50.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA

30.000,00

 

 

1.7.2.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA

30.000,00

 

 

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

200.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1686-7681-226

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

200.000,00

 

 

1.7.2.4.51.0.1

PETERN

200.000,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.900.000,00

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

4.900.000,00

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

4.900.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

4.900.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

4.900.000,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

30.000,00

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

30.000,00

 

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

 

1.9.9.9.99

Outras Receitas

30.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.1

Outras receitas correntes

30.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

16.557.000,00

2.1

Operações de Crédito

 

2.950.000,00

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

2.950.000,00

 

 

2.1.1.2

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

2.950.000,00

 

 

2.1.1.2.00.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

2.950.000,00

 

 

2.1.1.2.00.1.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

2.950.000,00

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

13.607.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

12.542.000,00

 

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

990.000,00

 

 

2.4.1.1.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

990.000,00

 

 

2.4.1.1.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

990.000,00

 

 

2.4.1.1.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

990.000,00

 

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

3.350.000,00

 

 

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

3.350.000,00

 

 

2.4.1.2.50.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

450.000,00

 

 

2.4.1.2.50.1.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

450.000,00

 

 

2.4.1.2.50.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

2.900.000,00

 

 

2.4.1.2.50.9.1

Outros convênios com o FNDE

2.900.000,00

 

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

8.202.000,00

 

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

8.202.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1

RECURSOS DIVERSOS DA UNIAO OU ESTADO PARA PAVIMENTACAO

8.202.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

8.202.000,00

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.065.000,00

 

 

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.065.000,00

 

 

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

300.000,00

 

 

2.4.2.2.51.0.1

Convenios Estaduais na área da educação - veículo p/transporte escolar

300.000,00

 

 

2.4.2.2.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

765.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1686-7681-226

Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas

RECEITAS

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

2.4.2.2.99.0.1

Outras Transferências de Recursos dos Estados

765.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

48.900.600,00

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

720.000,00

 

Receita Patrimonial

 

450.500,00

 

Receita de Serviços

 

10.000,00

 

Transferências Correntes

 

31.133.100,00

 

Outras Receitas Correntes

 

30.000,00

 

Total das Receitas Correntes

32.343.600,00

 

 

Operações de Crédito

 

2.950.000,00

 

Transferências de Capital

 

13.607.000,00

 

Total das Receitas de Capital

16.557.000,00

 

 

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias

 

 

 

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

 

 

 

TOTAL GERAL

48.900.600,00

 

 

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Prefeito

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de Riacho de Santana

Unidade orçamentária: 1001-Câmara Municipal

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

240.000,00

1.672.000,00

1.912.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

240.000,00

1.672.000,00

1.912.000,00

1 31 1

LegislaMais

 

 

240.000,00

1.672.000,00

1.912.000,00

1 31 1 1.1

Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

150.000,00

 

150.000,00

1 31 1 1.2

Compra de Veículo para Legislativo Municipal

 

 

90.000,00

 

90.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

90.000,00

 

90.000,00

1 31 1 2.1

Planos de Ações das Despesas do Poder Legislativo Municipal

 

 

 

1.672.000,00

1.672.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

760.000,00

760.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

390.000,00

390.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

25.000,00

25.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

240.000,00

1.672.000,00

1.912.000,00

 

Total da unidade gestora

 

 

240.000,00

1.672.000,00

1.912.000,00

Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Unidade orçamentária: 2201--Gabinete do Prefeito-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

120.000,00

 

120.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

120.000,00

 

120.000,00

1 31 1

LegislaMais

 

 

120.000,00

 

120.000,00

1 31 1 1.1

Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal

 

 

120.000,00

 

120.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

120.000,00

 

120.000,00

4

Administração

 

 

 

548.500,00

548.500,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

548.500,00

548.500,00

4 122 2

Administra Mais

 

 

 

548.500,00

548.500,00

4 122 2 2.2

Políticas de Gestão do Gabinete do Prefeito

 

 

 

548.500,00

548.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

460.000,00

460.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Chave de Autenticação Página

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2201--Gabinete do Prefeito-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

120.000,00

548.500,00

668.500,00

Unidade orçamentária: 2202--Procuradoria Geral do Município-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3

Essencial à Justiça

 

 

 

73.500,00

73.500,00

3 91

Defesa da Ordem Jurídica

 

 

 

73.500,00

73.500,00

3 91 2

Administra Mais

 

 

 

73.500,00

73.500,00

3 91 2 2.3

Custeio da Procuradoria Municipal

 

 

 

73.500,00

73.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

73.500,00

73.500,00

Unidade orçamentária: 2203--Controladoria Geral do Município-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

122.000,00

122.000,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

122.000,00

122.000,00

4 124 2

Administra Mais

 

 

 

122.000,00

122.000,00

4 124 2 2.4

Custeio da Controladoria Municipal

 

 

 

122.000,00

122.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

115.000,00

115.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

122.000,00

122.000,00

Unidade orçamentária: 2204--Secretaria Municipal de Administração-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

855.000,00

2.227.500,00

3.082.500,00

4 122

Administração Geral

 

 

855.000,00

2.227.500,00

3.082.500,00

4 122 2

Administra Mais

 

 

855.000,00

2.227.500,00

3.082.500,00

4 122 2 1.4

Despesa com realização de Concurso Público

 

 

150.000,00

 

150.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

150.000,00

 

150.000,00

4 122 2 1.29

Construção de Centro de Convenções e Eventos Municipal

 

 

705.000,00

 

705.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2204--Secretaria Municipal de Administração-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

700.000,00

 

700.000,00

4 122 2 2.5

Custeio da Secretaria Municipal de Administração

 

 

 

1.967.500,00

1.967.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

580.000,00

580.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

300.000,00

300.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

400.000,00

400.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

30.000,00

30.000,00

4 122 2 2.6

Contribuição para formacao do PASEP do Servidor

 

 

 

260.000,00

260.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

855.000,00

2.227.500,00

3.082.500,00

Unidade orçamentária: 2205--Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

681.500,00

681.500,00

4 61

Ação Judiciária

 

 

 

252.000,00

252.000,00

4 61 2

Administra Mais

 

 

 

252.000,00

252.000,00

4 61 2 2.7

Custeio das Despesas com Precatórios e RPV's

 

 

 

252.000,00

252.000,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

429.500,00

429.500,00

4 122 2

Administra Mais

 

 

 

429.500,00

429.500,00

4 122 2 2.8

Custeio da Secretaria de Finanças e Tributação

 

 

 

429.500,00

429.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

3.500,00

3.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

180.000,00

180.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2205--Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

9

Previdência Social

 

 

 

545.000,00

545.000,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

545.000,00

545.000,00

9 271 33

Previdência Ativa

 

 

 

545.000,00

545.000,00

9 271 33 2.9

Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS

 

 

 

545.000,00

545.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

360.000,00

360.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

 

160.000,00

160.000,00

4.6.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

15.000,00

15.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

1.226.500,00

1.226.500,00

Unidade orçamentária: 2207-- Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

4.039.000,00

660.500,00

4.699.500,00

20 122

Administração Geral

 

 

 

623.500,00

623.500,00

20 122 28

Agro Avança

 

 

 

623.500,00

623.500,00

20 122 28 2.10

Custeio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca

 

 

 

623.500,00

623.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

155.000,00

155.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

20 605

Abastecimento

 

 

1.010.000,00

 

1.010.000,00

20 605 28

Agro Avança

 

 

1.010.000,00

 

1.010.000,00

20 605 28 1.5

Construção de Barragens, Cisternas e ações de abastecimento de Água

 

 

1.010.000,00

 

1.010.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

1.459.000,00

5.000,00

1.464.000,00

20 606 28

Agro Avança

 

 

1.459.000,00

5.000,00

1.464.000,00

20 606 28 1.6

Compra de Maquinário Agrícola em Geral

 

 

710.000,00

 

710.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação Página

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2207-- Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

700.000,00

 

700.000,00

20 606 28 1.7

Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural

 

 

374.000,00

 

374.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

70.000,00

 

70.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

300.000,00

 

300.000,00

20 606 28 1.8

Ação voltada ao Corte de Terra para Agricultores Locais

 

 

375.000,00

 

375.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

370.000,00

 

370.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.000,00

 

5.000,00

20 606 28 2.11

Fomentar Atividades na área da Apicultura

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

2.000,00

2.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

505.000,00

32.000,00

537.000,00

20 608 28

Agro Avança

 

 

505.000,00

32.000,00

537.000,00

20 608 28 1.26

Compra de Aquisição de uma Caçamba

 

 

505.000,00

 

505.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

500.000,00

 

500.000,00

20 608 28 2.12

Fomentar Bovinocultura, Caprinocultura, Psicultura,Avicultura e Cultura Animal Agrícola

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

20 608 28 2.13

Fomentar as Culturas Perenes, Fruticultura, e ações do Pequeno Agricultor

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

4.000,00

4.000,00

20 782

Transporte Rodoviário

 

 

1.065.000,00

 

1.065.000,00

20 782 28

Agro Avança

 

 

1.065.000,00

 

1.065.000,00

20 782 28 1.11

Preservação das Estradas da Zona Rural e Obras de Pavimentação Rural

 

 

1.065.000,00

 

1.065.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

4.039.000,00

660.500,00

4.699.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2208--Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

35.000,00

35.000,00

4 131

Comunicação Social

 

 

 

35.000,00

35.000,00

4 131 2

Administra Mais

 

 

 

35.000,00

35.000,00

4 131 2 2.14

Planos de Ações da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

35.000,00

35.000,00

Unidade orçamentária: 2209--Secretaria Municipal de Turismo-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

23

Comércio e Serviços

 

 

 

66.000,00

66.000,00

23 695

Turismo

 

 

 

66.000,00

66.000,00

23 695 2

Administra Mais

 

 

 

66.000,00

66.000,00

23 695 2 2.15

Planos de Ações da Secretaria de Turismo

 

 

 

66.000,00

66.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

2.500,00

2.500,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

66.000,00

66.000,00

Unidade orçamentária: 2210--Secretaria Municipal Cultura-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

 

 

1.857.000,00

1.857.000,00

13 122

Administração Geral

 

 

 

93.500,00

93.500,00

13 122 32

Cultura Viva

 

 

 

93.500,00

93.500,00

13 122 32 2.16

Políticas municipais da Cultura e Secretaria Municipal

 

 

 

93.500,00

93.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

26.000,00

26.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

1.763.500,00

1.763.500,00

13 392 32

Cultura Viva

 

 

 

1.763.500,00

1.763.500,00

13 392 32 2.17

Custeio na Realização de Festividades de Eventos Culturais e Tradicionais

 

 

 

1.665.000,00

1.665.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2210--Secretaria Municipal Cultura-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.600.000,00

1.600.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

13 392 32 2.18

Fomentar Projetos do Setor Cultural, Artístico e Artesanato

 

 

 

98.500,00

98.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

82.500,00

82.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

1.857.000,00

1.857.000,00

Unidade orçamentária: 2211--Secretaria Municipal de Transportes-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

17

Saneamento

 

 

710.000,00

 

710.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

710.000,00

 

710.000,00

17 512 29

Sanea Mais

 

 

710.000,00

 

710.000,00

17 512 29 1.25

Compra de Caminhão Coletor e Compactador de Lixo

 

 

710.000,00

 

710.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

700.000,00

 

700.000,00

26

Transporte

 

 

860.000,00

582.000,00

1.442.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

 

860.000,00

582.000,00

1.442.000,00

26 782 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

 

 

860.000,00

582.000,00

1.442.000,00

26 782 31 1.12

Obras E Servicos De Recapeamento Asfaltico

 

 

860.000,00

 

860.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

850.000,00

 

850.000,00

26 782 31 2.19

Custeio das Políticas da Secretaria de Transporte

 

 

 

582.000,00

582.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

370.000,00

370.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

1.570.000,00

582.000,00

2.152.000,00

Unidade orçamentária: 2212-- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

 

 

 

86.000,00

86.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

86.000,00

86.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2212-- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

18 541 27

Ecocidadania e Aliança Ambiental

 

 

 

86.000,00

86.000,00

18 541 27 2.20

Planos de Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

 

 

 

86.000,00

86.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

 

86.000,00

86.000,00

Unidade orçamentária: 2213-- Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

6

Segurança Pública

 

 

40.000,00

 

40.000,00

6 183

Informação e Inteligência

 

 

40.000,00

 

40.000,00

6 183 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

 

 

40.000,00

 

40.000,00

6 183 31 1.17

Implantação de Sistema de Monitoramento de Câmera nas Ruas

 

 

40.000,00

 

40.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

35.000,00

 

35.000,00

15

Urbanismo

 

 

1.640.000,00

2.726.500,00

4.366.500,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

1.640.000,00

46.500,00

1.686.500,00

15 451 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

 

 

1.640.000,00

46.500,00

1.686.500,00

15 451 31 1.13

Desapropriacao De Imoveis p/ Finalidades De Interesse Comum

 

 

100.000,00

 

100.000,00

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

 

 

100.000,00

 

100.000,00

15 451 31 1.14

Pavimentação e Obras Complementares de Ruas, Avenidas e Afins

 

 

920.000,00

 

920.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

900.000,00

 

900.000,00

15 451 31 1.15

Construção, Reforma, Ampliação E Urbanização De Praças

 

 

620.000,00

 

620.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

50.000,00

 

50.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

570.000,00

 

570.000,00

15 451 31 2.22

Ações de conservação do Patrimônio Imobiliário tipo Praças, prédios, Espaços Públicos

 

 

 

46.500,00

46.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

2.680.000,00

2.680.000,00

15 452 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

 

 

 

2.680.000,00

2.680.000,00

15 452 31 2.21

Custeio das ações de Limpeza e coleta de resíduos Público

 

 

 

363.000,00

363.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2213-- Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.71.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

350.000,00

350.000,00

15 452 31 2.24

Custeio da ações Secretaria de Obras, Seviços Urbanos

 

 

 

2.317.000,00

2.317.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

400.000,00

400.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

230.000,00

230.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

900.000,00

900.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

130.000,00

130.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

650.000,00

650.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

25

Energia

 

 

3.600.000,00

460.000,00

4.060.000,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

3.600.000,00

460.000,00

4.060.000,00

25 752 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

 

 

3.600.000,00

460.000,00

4.060.000,00

25 752 31 1.16

Construção, Instalação e montagem de Usina de geração de Energia Fotovoltáica (ENERGIA SOLAR)

 

 

3.600.000,00

 

3.600.000,00

3.3.90.51

Obras e Instalações

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

3.595.000,00

 

3.595.000,00

25 752 31 2.23

Gestão dos Custos da Iluminação Pública Municipal

 

 

 

460.000,00

460.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

400.000,00

400.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

5.280.000,00

3.186.500,00

8.466.500,00

Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

3.906.500,00

8.651.500,00

12.558.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

4.784.600,00

4.784.600,00

12 361 8

Educação Fundamental de Excelência

 

 

 

421.600,00

421.600,00

12 361 8 2.27

Ações Voltadas ao Ensino Fundamental

 

 

 

421.600,00

421.600,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

209.000,00

209.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

1.000,00

1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

110.000,00

110.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.600,00

3.600,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.000,00

15.000,00

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

12 361 9

Gestão FUNDEB

 

 

 

3.910.000,00

3.910.000,00

12 361 9 2.60

Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

 

 

 

3.415.000,00

3.415.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

660.000,00

660.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

2.420.000,00

2.420.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

325.000,00

325.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 361 9 2.62

Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( FUNDAMENTAL)

 

 

 

495.000,00

495.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

120.000,00

120.000,00

12 361 10

Logística e Qualidade no Transporte Escolar

 

 

 

201.000,00

201.000,00

12 361 10 2.28

Apoio ao Transporte Escolar

 

 

 

201.000,00

201.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.500,00

1.500,00

12 361 11

Alimentação Saudável na Escola

 

 

 

252.000,00

252.000,00

12 361 11 2.29

Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

 

 

 

252.000,00

252.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

2.605.400,00

2.605.400,00

12 365 4

Cuidado Infantil Infantil em Creches

 

 

 

146.400,00

146.400,00

12 365 4 2.30

Ações voltadas ao Ensino Infantil CRECHE

 

 

 

146.400,00

146.400,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500,00

500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.400,00

2.400,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 365 5

Colhendo na Pré-Escola

 

 

 

73.500,00

73.500,00

12 365 5 2.31

Ações voltadas ao Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA

 

 

 

73.500,00

73.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.19

Auxílio-Fardamento

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.500,00

2.500,00

12 365 9

Gestão FUNDEB

 

 

 

2.216.500,00

2.216.500,00

12 365 9 2.64

Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (CRECHE)

 

 

 

357.500,00

357.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

90.000,00

90.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

12 365 9 2.65

Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (PRÉ ESCOLA)

 

 

 

435.000,00

435.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

90.000,00

90.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

220.000,00

220.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 365 9 2.68

Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (INFANTIL CRECHE)

 

 

 

406.500,00

406.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

140.000,00

140.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

140.000,00

140.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 365 9 2.69

Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( INFANTIL PRÉ ESCOLA)

 

 

 

1.017.500,00

1.017.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

500.000,00

500.000,00

12 365 10

Logística e Qualidade no Transporte Escolar

 

 

 

46.000,00

46.000,00

12 365 10 2.28

Apoio ao Transporte Escolar

 

 

 

46.000,00

46.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.500,00

1.500,00

12 365 11

Alimentação Saudável na Escola

 

 

 

123.000,00

123.000,00

12 365 11 2.32

Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Creche

 

 

 

66.500,00

66.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

12 365 11 2.33

Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Pré Escola

 

 

 

56.500,00

56.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

218.500,00

218.500,00

12 366 7

Rede de Saberes EJA

 

 

 

7.000,00

7.000,00

12 366 7 2.34

Políticas voltadas ao Ensino de Jovens e Adultos EJA

 

 

 

7.000,00

7.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500,00

500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

12 366 9

Gestão FUNDEB

 

 

 

203.500,00

203.500,00

12 366 9 2.61

Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EJA)

 

 

 

134.000,00

134.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

4.000,00

4.000,00

12 366 9 2.67

Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EJA)

 

 

 

69.500,00

69.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 366 11

Alimentação Saudável na Escola

 

 

 

8.000,00

8.000,00

12 366 11 2.35

Políticas voltadas à Alimentação Escolar - EJA

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

7.500,00

7.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

112.000,00

112.000,00

12 367 6

Educação Especial Inclusiva

 

 

 

6.500,00

6.500,00

12 367 6 2.36

Políticas voltadas à Educação Especial

 

 

 

6.500,00

6.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

500,00

500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

500,00

500,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

500,00

500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

500,00

500,00

12 367 9

Gestão FUNDEB

 

 

 

99.500,00

99.500,00

12 367 9 2.63

Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EDUCACAO ESPECIAL)

 

 

 

58.000,00

58.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 367 9 2.66

Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EDUCACAO ESPECIAL)

 

 

 

41.500,00

41.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

12 367 11

Alimentação Saudável na Escola

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 367 11 2.37

Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Educação Especial

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 368

Educação Básica

 

 

3.906.500,00

931.000,00

4.837.500,00

12 368 10

Logística e Qualidade no Transporte Escolar

 

 

765.000,00

 

765.000,00

12 368 10 1.20

Compra de Veiculo para transporte Escolar

 

 

765.000,00

 

765.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

750.000,00

 

750.000,00

12 368 26

Educação Base Forte

 

 

3.141.500,00

931.000,00

4.072.500,00

12 368 26 1.21

Construção e ou Reforma de Escolas, Creches Municipais

 

 

3.020.000,00

 

3.020.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

3.000.000,00

 

3.000.000,00

12 368 26 1.22

Outras Ações com Recursos do FNDE

 

 

121.500,00

 

121.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

500,00

 

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

50.000,00

 

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

50.000,00

 

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2214--Secretaria Municipal de Educação-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

12 368 26 2.38

Ação Programa Dinheiro Direto na Escola PPDE FNDE

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

12 368 26 2.39

Ações dos Repasses do Salário Educação QSE

 

 

 

163.000,00

163.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12 368 26 2.40

Outras Políticas da Secretaria de Educação Administrativa e Básica

 

 

 

764.000,00

764.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

5.500,00

5.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

35.500,00

35.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

500,00

500,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

65.500,00

65.500,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

3.906.500,00

8.651.500,00

12.558.000,00

Unidade orçamentária: 2215-- Secretaria Municipal de Esporte-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

27

Desporto e Lazer

 

 

710.000,00

246.500,00

956.500,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

710.000,00

246.500,00

956.500,00

27 812 19

Ativação Esportiva Municipal

 

 

710.000,00

246.500,00

956.500,00

27 812 19 1.18

Construção de Espaços Poliesportivos

 

 

505.000,00

 

505.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

500.000,00

 

500.000,00

27 812 19 1.19

Construção, Ampliação Reforma de Arenas de Futebol

 

 

205.000,00

 

205.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

200.000,00

 

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2215-- Secretaria Municipal de Esporte-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

27 812 19 2.25

Custeio da Secretaria de Esportes

 

 

 

217.500,00

217.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

130.000,00

130.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

27 812 19 2.26

Fomento às Aitivades Desportivas e Eventos no Setor

 

 

 

29.000,00

29.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

710.000,00

246.500,00

956.500,00

Unidade orçamentária: 2999-Reserva de Contingência

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

200.000,00

 

 

 

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

200.000,00

 

 

 

200.000,00

99 999 2

Administra Mais

200.000,00

 

 

 

200.000,00

99 999 2 9.99

RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000,00

 

 

 

200.000,00

9.9.99.99

A Classificar

200.000,00

 

 

 

200.000,00

 

Total da unidade orçamentária

200.000,00

 

 

 

200.000,00

 

Total da unidade gestora

200.000,00

 

16.480.500,00

19.569.000,00

36.249.500,00

Unidade gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde

Unidade orçamentária: 2004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

1.005.000,00

7.788.600,00

8.793.600,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

2.170.500,00

2.170.500,00

10 122 12

Administrando à Saude

 

 

 

2.170.500,00

2.170.500,00

10 122 12 2.41

Políticas do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

12.500,00

12.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

2.000,00

2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

10 122 12 2.58

Planos de Ações da Secretaria e Fundo de Saúde Municipal

 

 

 

2.103.000,00

2.103.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

900.000,00

900.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

500.000,00

500.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

1.500,00

1.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

150.000,00

150.000,00

10 122 12 2.59

Políticas consórcios e convênios públicos da Saúde

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.71.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

1.005.000,00

4.105.000,00

5.110.000,00

10 301 17

Avanço na Atenção Primária na Saúde

 

 

1.005.000,00

4.105.000,00

5.110.000,00

10 301 17 1.28

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO)

 

 

1.005.000,00

 

1.005.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

700.000,00

 

700.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

300.000,00

 

300.000,00

10 301 17 2.53

Custeio das Ações da Atenção Primária em Saúde

 

 

 

3.845.000,00

3.845.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

532.000,00

532.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

612.000,00

612.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

718.000,00

718.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

31.000,00

31.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

1.472.000,00

1.472.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

418.000,00

418.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2004-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10 301 17 2.56

Custeio Ações da Gestão do SUS

 

 

 

260.000,00

260.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

60.000,00

60.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

920.000,00

920.000,00

10 302 16

Atenção Especializada em Rede

 

 

 

920.000,00

920.000,00

10 302 16 2.55

Custeio Ações da Atenção Especializada Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

920.000,00

920.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

850.000,00

850.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

15.000,00

15.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

412.600,00

412.600,00

10 303 15

Farmácia da Gente

 

 

 

412.600,00

412.600,00

10 303 15 2.54

Custeio das Ações da Assistência Farmacêutica

 

 

 

412.600,00

412.600,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

329.600,00

329.600,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

7.500,00

7.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

4.000,00

4.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

50.500,00

50.500,00

10 304 14

Vigilância Sanitária Ativa

 

 

 

50.500,00

50.500,00

10 304 14 2.57

Custeio das Ações da Vigilância em Saúde

 

 

 

50.500,00

50.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

14.500,00

14.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

130.000,00

130.000,00

10 305 14

Vigilância Sanitária Ativa

 

 

 

130.000,00

130.000,00

10 305 14 2.57

Custeio das Ações da Vigilância em Saúde

 

 

 

130.000,00

130.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

1.005.000,00

7.788.600,00

8.793.600,00

 

Total da unidade gestora

 

 

1.005.000,00

7.788.600,00

8.793.600,00

Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade orçamentária: 2006--Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

 

1.240.500,00

1.240.500,00

8 122

Administração Geral

 

 

 

423.500,00

423.500,00

8 122 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

 

 

 

423.500,00

423.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2006--Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

8 122 34 2.52

Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

423.500,00

423.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.41

Contribuições

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.500,00

2.500,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 241

Assistência à Pessoa Idosa

 

 

 

35.000,00

35.000,00

8 241 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

 

 

 

35.000,00

35.000,00

8 241 34 2.42

Políticas Públicas voltadas aos Idosos

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

 

50.000,00

50.000,00

8 242 23

Acessibilidade Inclusiva

 

 

 

50.000,00

50.000,00

8 242 23 2.43

Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

20.000,00

20.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

266.500,00

266.500,00

8 243 25

Cuidado Integral na Primeira Infância

 

 

 

102.000,00

102.000,00

8 243 25 2.47

Custeio Programa Primeira Infância no SUAS

 

 

 

102.000,00

102.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

75.000,00

75.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2006--Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

 

 

 

164.500,00

164.500,00

8 243 34 2.44

Custeio do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

 

 

 

152.500,00

152.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

8 243 34 2.46

Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

3.000,00

3.000,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

62.000,00

62.000,00

8 244 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

 

 

 

62.000,00

62.000,00

8 244 34 2.45

Auxílios a Vulnerabilidades Sociais Diversas

 

 

 

31.500,00

31.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.500,00

1.500,00

8 244 34 2.48

Custeio das Políticas do PROCAD-SUAS

 

 

 

30.500,00

30.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.500,00

1.500,00

8 245

Serviços Socioassistenciais

 

 

 

314.500,00

314.500,00

8 245 21

Rede PSE do FNAS

 

 

 

93.500,00

93.500,00

8 245 21 2.49

FNAS-Bloco da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade PSE

 

 

 

93.500,00

93.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 245 35

Proteção Social Básica Assistencial a todos

 

 

 

221.000,00

221.000,00

8 245 35 2.50

FNAS-Políticas da Bloco da Proteção Social Básica PSB

 

 

 

221.000,00

221.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2013-0138-103

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Unidade orçamentária: 2006--Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 246

Segurança de Renda

 

 

 

89.000,00

89.000,00

8 246 20

Bolsa Família e CAD Único com Dignidade

 

 

 

89.000,00

89.000,00

8 246 20 2.51

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

 

 

 

89.000,00

89.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias - Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

16

Habitação

 

 

705.000,00

 

705.000,00

16 245

Serviços Socioassistenciais

 

 

705.000,00

 

705.000,00

16 245 30

Programa Morar Bem

 

 

705.000,00

 

705.000,00

16 245 30 1.23

Ações voltadas aos Programas Habitacionais

 

 

705.000,00

 

705.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

700.000,00

 

700.000,00

 

Total da unidade orçamentária

 

 

705.000,00

1.240.500,00

1.945.500,00

 

Total da unidade gestora

 

 

705.000,00

1.240.500,00

1.945.500,00

 

TOTAL GERAL

200.000,00

 

18.430.500,00

30.270.100,00

48.900.600,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Prefeito

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1827-4718-041

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo

de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

360.000,00

1.672.000,00

2.032.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

360.000,00

1.672.000,00

2.032.000,00

1 31 1

LegislaMais

 

 

360.000,00

1.672.000,00

2.032.000,00

3

Essencial à Justiça

 

 

 

73.500,00

73.500,00

3 91

Defesa da Ordem Jurídica

 

 

 

73.500,00

73.500,00

3 91 2

Administra Mais

 

 

 

73.500,00

73.500,00

4

Administração

 

 

855.000,00

3.614.500,00

4.469.500,00

4 61

Ação Judiciária

 

 

 

252.000,00

252.000,00

4 61 2

Administra Mais

 

 

 

252.000,00

252.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

855.000,00

3.205.500,00

4.060.500,00

4 122 2

Administra Mais

 

 

855.000,00

3.205.500,00

4.060.500,00

4 124

Controle Interno

 

 

 

122.000,00

122.000,00

4 124 2

Administra Mais

 

 

 

122.000,00

122.000,00

4 131

Comunicação Social

 

 

 

35.000,00

35.000,00

4 131 2

Administra Mais

 

 

 

35.000,00

35.000,00

6

Segurança Pública

 

 

40.000,00

 

40.000,00

6 183

Informação e Inteligência

 

 

40.000,00

 

40.000,00

6 183 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

 

 

40.000,00

 

40.000,00

8

Assistência Social

 

 

 

1.240.500,00

1.240.500,00

8 122

Administração Geral

 

 

 

423.500,00

423.500,00

8 122 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

 

 

 

423.500,00

423.500,00

8 241

Assistência à Pessoa Idosa

 

 

 

35.000,00

35.000,00

8 241 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

 

 

 

35.000,00

35.000,00

8 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

 

50.000,00

50.000,00

8 242 23

Acessibilidade Inclusiva

 

 

 

50.000,00

50.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

266.500,00

266.500,00

8 243 25

Cuidado Integral na Primeira Infância

 

 

 

102.000,00

102.000,00

8 243 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

 

 

 

164.500,00

164.500,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

62.000,00

62.000,00

8 244 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

 

 

 

62.000,00

62.000,00

8 245

Serviços Socioassistenciais

 

 

 

314.500,00

314.500,00

8 245 21

Rede PSE do FNAS

 

 

 

93.500,00

93.500,00

8 245 35

Proteção Social Básica Assistencial a todos

 

 

 

221.000,00

221.000,00

8 246

Segurança de Renda

 

 

 

89.000,00

89.000,00

8 246 20

Bolsa Família e CAD Único com Dignidade

 

 

 

89.000,00

89.000,00

9

Previdência Social

 

 

 

545.000,00

545.000,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

545.000,00

545.000,00

9 271 33

Previdência Ativa

 

 

 

545.000,00

545.000,00

10

Saúde

 

 

1.005.000,00

7.788.600,00

8.793.600,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

2.170.500,00

2.170.500,00

10 122 12

Administrando à Saude

 

 

 

2.170.500,00

2.170.500,00

10 301

Atenção Básica

 

 

1.005.000,00

4.105.000,00

5.110.000,00

10 301 17

Avanço na Atenção Primária na Saúde

 

 

1.005.000,00

4.105.000,00

5.110.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

920.000,00

920.000,00

10 302 16

Atenção Especializada em Rede

 

 

 

920.000,00

920.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

412.600,00

412.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1827-4718-041

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo

de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

10 303 15

Farmácia da Gente

 

 

 

412.600,00

412.600,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

 

50.500,00

50.500,00

10 304 14

Vigilância Sanitária Ativa

 

 

 

50.500,00

50.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

130.000,00

130.000,00

10 305 14

Vigilância Sanitária Ativa

 

 

 

130.000,00

130.000,00

12

Educação

 

 

3.906.500,00

8.651.500,00

12.558.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

 

4.784.600,00

4.784.600,00

12 361 8

Educação Fundamental de Excelência

 

 

 

421.600,00

421.600,00

12 361 9

Gestão FUNDEB

 

 

 

3.910.000,00

3.910.000,00

12 361 10

Logística e Qualidade no Transporte Escolar

 

 

 

201.000,00

201.000,00

12 361 11

Alimentação Saudável na Escola

 

 

 

252.000,00

252.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

 

2.605.400,00

2.605.400,00

12 365 4

Cuidado Infantil Infantil em Creches

 

 

 

146.400,00

146.400,00

12 365 5

Colhendo na Pré-Escola

 

 

 

73.500,00

73.500,00

12 365 9

Gestão FUNDEB

 

 

 

2.216.500,00

2.216.500,00

12 365 10

Logística e Qualidade no Transporte Escolar

 

 

 

46.000,00

46.000,00

12 365 11

Alimentação Saudável na Escola

 

 

 

123.000,00

123.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

218.500,00

218.500,00

12 366 7

Rede de Saberes EJA

 

 

 

7.000,00

7.000,00

12 366 9

Gestão FUNDEB

 

 

 

203.500,00

203.500,00

12 366 11

Alimentação Saudável na Escola

 

 

 

8.000,00

8.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

112.000,00

112.000,00

12 367 6

Educação Especial Inclusiva

 

 

 

6.500,00

6.500,00

12 367 9

Gestão FUNDEB

 

 

 

99.500,00

99.500,00

12 367 11

Alimentação Saudável na Escola

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 368

Educação Básica

 

 

3.906.500,00

931.000,00

4.837.500,00

12 368 10

Logística e Qualidade no Transporte Escolar

 

 

765.000,00

 

765.000,00

12 368 26

Educação Base Forte

 

 

3.141.500,00

931.000,00

4.072.500,00

13

Cultura

 

 

 

1.857.000,00

1.857.000,00

13 122

Administração Geral

 

 

 

93.500,00

93.500,00

13 122 32

Cultura Viva

 

 

 

93.500,00

93.500,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

 

1.763.500,00

1.763.500,00

13 392 32

Cultura Viva

 

 

 

1.763.500,00

1.763.500,00

15

Urbanismo

 

 

1.640.000,00

2.726.500,00

4.366.500,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

1.640.000,00

46.500,00

1.686.500,00

15 451 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

 

 

1.640.000,00

46.500,00

1.686.500,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

2.680.000,00

2.680.000,00

15 452 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

 

 

 

2.680.000,00

2.680.000,00

16

Habitação

 

 

705.000,00

 

705.000,00

16 245

Serviços Socioassistenciais

 

 

705.000,00

 

705.000,00

16 245 30

Programa Morar Bem

 

 

705.000,00

 

705.000,00

17

Saneamento

 

 

710.000,00

 

710.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

710.000,00

 

710.000,00

17 512 29

Sanea Mais

 

 

710.000,00

 

710.000,00

18

Gestão Ambiental

 

 

 

86.000,00

86.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

86.000,00

86.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1827-4718-041

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo

de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Não orçamentária

Operação especial

Projetos

Atividades

Total

18 541 27

Ecocidadania e Aliança Ambiental

 

 

 

86.000,00

86.000,00

20

Agricultura

 

 

4.039.000,00

660.500,00

4.699.500,00

20 122

Administração Geral

 

 

 

623.500,00

623.500,00

20 122 28

Agro Avança

 

 

 

623.500,00

623.500,00

20 605

Abastecimento

 

 

1.010.000,00

 

1.010.000,00

20 605 28

Agro Avança

 

 

1.010.000,00

 

1.010.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

1.459.000,00

5.000,00

1.464.000,00

20 606 28

Agro Avança

 

 

1.459.000,00

5.000,00

1.464.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

 

 

505.000,00

32.000,00

537.000,00

20 608 28

Agro Avança

 

 

505.000,00

32.000,00

537.000,00

20 782

Transporte Rodoviário

 

 

1.065.000,00

 

1.065.000,00

20 782 28

Agro Avança

 

 

1.065.000,00

 

1.065.000,00

23

Comércio e Serviços

 

 

 

66.000,00

66.000,00

23 695

Turismo

 

 

 

66.000,00

66.000,00

23 695 2

Administra Mais

 

 

 

66.000,00

66.000,00

25

Energia

 

 

3.600.000,00

460.000,00

4.060.000,00

25 752

Energia Elétrica

 

 

3.600.000,00

460.000,00

4.060.000,00

25 752 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

 

 

3.600.000,00

460.000,00

4.060.000,00

26

Transporte

 

 

860.000,00

582.000,00

1.442.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

 

860.000,00

582.000,00

1.442.000,00

26 782 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

 

 

860.000,00

582.000,00

1.442.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

710.000,00

246.500,00

956.500,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

710.000,00

246.500,00

956.500,00

27 812 19

Ativação Esportiva Municipal

 

 

710.000,00

246.500,00

956.500,00

99

Reserva de Contingência

200.000,00

 

 

 

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

200.000,00

 

 

 

200.000,00

99 999 2

Administra Mais

200.000,00

 

 

 

200.000,00

 

Total

200.000,00

 

18.430.500,00

30.270.100,00

48.900.600,00

 

Total geral

200.000,00

 

18.430.500,00

30.270.100,00

48.900.600,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Prefeito

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1886-0592-277

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

1

Legislativa

1.912.000,00

120.000,00

2.032.000,00

1 31

Ação Legislativa

1.912.000,00

120.000,00

2.032.000,00

1 31 1

LegislaMais

1.912.000,00

120.000,00

2.032.000,00

3

Essencial à Justiça

73.500,00

 

73.500,00

3 91

Defesa da Ordem Jurídica

73.500,00

 

73.500,00

3 91 2

Administra Mais

73.500,00

 

73.500,00

4

Administração

3.764.500,00

705.000,00

4.469.500,00

4 61

Ação Judiciária

252.000,00

 

252.000,00

4 61 2

Administra Mais

252.000,00

 

252.000,00

4 122

Administração Geral

3.355.500,00

705.000,00

4.060.500,00

4 122 2

Administra Mais

3.355.500,00

705.000,00

4.060.500,00

4 124

Controle Interno

122.000,00

 

122.000,00

4 124 2

Administra Mais

122.000,00

 

122.000,00

4 131

Comunicação Social

35.000,00

 

35.000,00

4 131 2

Administra Mais

35.000,00

 

35.000,00

6

Segurança Pública

40.000,00

 

40.000,00

6 183

Informação e Inteligência

40.000,00

 

40.000,00

6 183 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

40.000,00

 

40.000,00

8

Assistência Social

963.500,00

277.000,00

1.240.500,00

8 122

Administração Geral

420.500,00

3.000,00

423.500,00

8 122 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

420.500,00

3.000,00

423.500,00

8 241

Assistência à Pessoa Idosa

35.000,00

 

35.000,00

8 241 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

35.000,00

 

35.000,00

8 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

50.000,00

 

50.000,00

8 242 23

Acessibilidade Inclusiva

50.000,00

 

50.000,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

214.500,00

52.000,00

266.500,00

8 243 25

Cuidado Integral na Primeira Infância

50.000,00

52.000,00

102.000,00

8 243 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

164.500,00

 

164.500,00

8 244

Assistência Comunitária

42.500,00

19.500,00

62.000,00

8 244 34

Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

42.500,00

19.500,00

62.000,00

8 245

Serviços Socioassistenciais

160.000,00

154.500,00

314.500,00

8 245 21

Rede PSE do FNAS

30.000,00

63.500,00

93.500,00

8 245 35

Proteção Social Básica Assistencial a todos

130.000,00

91.000,00

221.000,00

8 246

Segurança de Renda

41.000,00

48.000,00

89.000,00

8 246 20

Bolsa Família e CAD Único com Dignidade

41.000,00

48.000,00

89.000,00

9

Previdência Social

545.000,00

 

545.000,00

9 271

Previdência Básica

545.000,00

 

545.000,00

9 271 33

Previdência Ativa

545.000,00

 

545.000,00

10

Saúde

4.211.600,00

4.582.000,00

8.793.600,00

10 122

Administração Geral

2.170.500,00

 

2.170.500,00

10 122 12

Administrando à Saude

2.170.500,00

 

2.170.500,00

10 301

Atenção Básica

1.112.000,00

3.998.000,00

5.110.000,00

10 301 17

Avanço na Atenção Primária na Saúde

1.112.000,00

3.998.000,00

5.110.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

525.000,00

395.000,00

920.000,00

10 302 16

Atenção Especializada em Rede

525.000,00

395.000,00

920.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

297.100,00

115.500,00

412.600,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1886-0592-277

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10 303 15

Farmácia da Gente

297.100,00

115.500,00

412.600,00

10 304

Vigilância Sanitária

27.000,00

23.500,00

50.500,00

10 304 14

Vigilância Sanitária Ativa

27.000,00

23.500,00

50.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

80.000,00

50.000,00

130.000,00

10 305 14

Vigilância Sanitária Ativa

80.000,00

50.000,00

130.000,00

12

Educação

1.587.000,00

10.971.000,00

12.558.000,00

12 361

Ensino Fundamental

524.600,00

4.260.000,00

4.784.600,00

12 361 8

Educação Fundamental de Excelência

421.600,00

 

421.600,00

12 361 9

Gestão FUNDEB

 

3.910.000,00

3.910.000,00

12 361 10

Logística e Qualidade no Transporte Escolar

2.000,00

199.000,00

201.000,00

12 361 11

Alimentação Saudável na Escola

101.000,00

151.000,00

252.000,00

12 365

Educação Infantil

281.900,00

2.323.500,00

2.605.400,00

12 365 4

Cuidado Infantil Infantil em Creches

146.400,00

 

146.400,00

12 365 5

Colhendo na Pré-Escola

73.500,00

 

73.500,00

12 365 9

Gestão FUNDEB

 

2.216.500,00

2.216.500,00

12 365 10

Logística e Qualidade no Transporte Escolar

6.000,00

40.000,00

46.000,00

12 365 11

Alimentação Saudável na Escola

56.000,00

67.000,00

123.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

9.500,00

209.000,00

218.500,00

12 366 7

Rede de Saberes EJA

7.000,00

 

7.000,00

12 366 9

Gestão FUNDEB

 

203.500,00

203.500,00

12 366 11

Alimentação Saudável na Escola

2.500,00

5.500,00

8.000,00

12 367

Educação Especial

7.000,00

105.000,00

112.000,00

12 367 6

Educação Especial Inclusiva

6.500,00

 

6.500,00

12 367 9

Gestão FUNDEB

 

99.500,00

99.500,00

12 367 11

Alimentação Saudável na Escola

500,00

5.500,00

6.000,00

12 368

Educação Básica

764.000,00

4.073.500,00

4.837.500,00

12 368 10

Logística e Qualidade no Transporte Escolar

 

765.000,00

765.000,00

12 368 26

Educação Base Forte

764.000,00

3.308.500,00

4.072.500,00

13

Cultura

877.000,00

980.000,00

1.857.000,00

13 122

Administração Geral

93.500,00

 

93.500,00

13 122 32

Cultura Viva

93.500,00

 

93.500,00

13 392

Difusão Cultural

783.500,00

980.000,00

1.763.500,00

13 392 32

Cultura Viva

783.500,00

980.000,00

1.763.500,00

15

Urbanismo

2.946.500,00

1.420.000,00

4.366.500,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

266.500,00

1.420.000,00

1.686.500,00

15 451 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

266.500,00

1.420.000,00

1.686.500,00

15 452

Serviços Urbanos

2.680.000,00

 

2.680.000,00

15 452 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

2.680.000,00

 

2.680.000,00

16

Habitação

 

705.000,00

705.000,00

16 245

Serviços Socioassistenciais

 

705.000,00

705.000,00

16 245 30

Programa Morar Bem

 

705.000,00

705.000,00

17

Saneamento

 

710.000,00

710.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

710.000,00

710.000,00

17 512 29

Sanea Mais

 

710.000,00

710.000,00

18

Gestão Ambiental

86.000,00

 

86.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

86.000,00

 

86.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1886-0592-277

Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

18 541 27

Ecocidadania e Aliança Ambiental

86.000,00

 

86.000,00

20

Agricultura

1.262.500,00

3.437.000,00

4.699.500,00

20 122

Administração Geral

623.500,00

 

623.500,00

20 122 28

Agro Avança

623.500,00

 

623.500,00

20 605

Abastecimento

 

1.010.000,00

1.010.000,00

20 605 28

Agro Avança

 

1.010.000,00

1.010.000,00

20 606

Extensão Rural

552.000,00

912.000,00

1.464.000,00

20 606 28

Agro Avança

552.000,00

912.000,00

1.464.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

32.000,00

505.000,00

537.000,00

20 608 28

Agro Avança

32.000,00

505.000,00

537.000,00

20 782

Transporte Rodoviário

55.000,00

1.010.000,00

1.065.000,00

20 782 28

Agro Avança

55.000,00

1.010.000,00

1.065.000,00

23

Comércio e Serviços

66.000,00

 

66.000,00

23 695

Turismo

66.000,00

 

66.000,00

23 695 2

Administra Mais

66.000,00

 

66.000,00

25

Energia

1.060.000,00

3.000.000,00

4.060.000,00

25 752

Energia Elétrica

1.060.000,00

3.000.000,00

4.060.000,00

25 752 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

1.060.000,00

3.000.000,00

4.060.000,00

26

Transporte

582.000,00

860.000,00

1.442.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

582.000,00

860.000,00

1.442.000,00

26 782 31

Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

582.000,00

860.000,00

1.442.000,00

27

Desporto e Lazer

246.500,00

710.000,00

956.500,00

27 812

Desporto Comunitário

246.500,00

710.000,00

956.500,00

27 812 19

Ativação Esportiva Municipal

246.500,00

710.000,00

956.500,00

99

Reserva de Contingência

200.000,00

 

200.000,00

99 999

Reserva de Contingência

200.000,00

 

200.000,00

99 999 2

Administra Mais

200.000,00

 

200.000,00

 

Total

20.423.600,00

28.477.000,00

48.900.600,00

 

TOTAL GERAL

20.423.600,00

28.477.000,00

48.900.600,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Prefeito

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1804-4684-765

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

1000 - Poder Legislativo

 

1.912.000,00

 

 

 

 

 

1001 - Câmara Municipal

1.912.000,00

 

 

 

 

2000 - Poder Executivo

 

120.000,00

 

 

4.469.500,00

 

 

2201 - -Gabinete do Prefeito-

120.000,00

 

 

548.500,00

 

 

2202 - -Procuradoria Geral do Município-

 

 

73.500,00

 

 

 

2203 - -Controladoria Geral do Município-

 

 

 

122.000,00

 

 

2204 - -Secretaria Municipal de Administração-

 

 

 

3.082.500,00

 

 

2205 - -Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-

 

 

 

681.500,00

 

 

2208 - -Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria-

 

 

 

35.000,00

 

 

Total

2.032.000,00

 

73.500,00

4.469.500,00

 

 

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1804-4684-765

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

545.000,00

 

 

2205 - -Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-

 

 

 

545.000,00

 

 

2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-

40.000,00

 

 

 

 

 

2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

8.793.600,00

 

2006 - -Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-

 

 

1.240.500,00

 

 

 

Total

40.000,00

 

1.240.500,00

545.000,00

8.793.600,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

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1804-4684-765

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

2000 - Poder Executivo

 

 

 

1.857.000,00

 

 

 

2210 - -Secretaria Municipal Cultura-

 

 

1.857.000,00

 

 

 

2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-

 

 

 

 

4.366.500,00

 

2214 - -Secretaria Municipal de Educação-

 

12.558.000,00

 

 

 

 

Total

 

12.558.000,00

1.857.000,00

 

4.366.500,00

 

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Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia Agricultura

 

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

4.699.500,00

 

2207 - - Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-

 

 

 

 

4.699.500,00

 

2211 - -Secretaria Municipal de Transportes-

 

710.000,00

 

 

 

 

2212 - - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-

 

 

86.000,00

 

 

 

2006 - -Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-

705.000,00

 

 

 

 

 

Total

705.000,00

710.000,00

86.000,00

 

4.699.500,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1804-4684-765

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Energia

2000 - Poder Executivo

 

 

 

66.000,00

 

 

 

2209 - -Secretaria Municipal de Turismo-

 

 

66.000,00

 

 

 

2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-

 

 

 

 

4.060.000,00

 

Total

 

 

66.000,00

 

4.060.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1804-4684-765

Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Orgão

Unidade Orçamentária

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

1000 - Poder Legislativo

 

 

 

 

 

1.912.000,00

 

1001 - Câmara Municipal

 

 

 

 

1.912.000,00

2000 - Poder Executivo

 

 

 

 

 

46.988.600,00

 

2201 - -Gabinete do Prefeito-

 

 

 

 

668.500,00

 

2202 - -Procuradoria Geral do Município-

 

 

 

 

73.500,00

 

2203 - -Controladoria Geral do Município-

 

 

 

 

122.000,00

 

2204 - -Secretaria Municipal de Administração-

 

 

 

 

3.082.500,00

 

2205 - -Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-

 

 

 

 

1.226.500,00

 

2207 - - Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-

 

 

 

 

4.699.500,00

 

2208 - -Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria-

 

 

 

 

35.000,00

 

2209 - -Secretaria Municipal de Turismo-

 

 

 

 

66.000,00

 

2210 - -Secretaria Municipal Cultura-

 

 

 

 

1.857.000,00

 

2211 - -Secretaria Municipal de Transportes-

1.442.000,00

 

 

 

2.152.000,00

 

2212 - - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-

 

 

 

 

86.000,00

 

2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-

 

 

 

 

8.466.500,00

 

2214 - -Secretaria Municipal de Educação-

 

 

 

 

12.558.000,00

 

2215 - - Secretaria Municipal de Esporte-

 

956.500,00

 

 

956.500,00

 

2999 - Reserva de Contingência

 

 

 

200.000,00

200.000,00

 

2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

8.793.600,00

 

2006 - -Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-

 

 

 

 

1.945.500,00

 

Total

1.442.000,00

956.500,00

 

200.000,00

48.900.600,00

Resumo

Total das Funções

48.900.600,00

TOTAL GERAL

48.900.600,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Prefeito

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Riacho de Santana

Órgão orçamentário: 1000 - Poder Legislativo

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - LegislaMais

Ação: 1.1 - Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal

Despesa 1

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.2 - Compra de Veículo para Legislativo Municipal

Despesa 19

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

90.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.1 - Planos de Ações das Despesas do Poder Legislativo Municipal

Despesa 2

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 3

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

760.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 4

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 5

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 6

3.3.50.41.00 Contribuições

12.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 7

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

80.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 8

3.3.90.30.00 Material de Consumo

65.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 9

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 10

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 11

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 12

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

55.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

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Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 13

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

390.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 14

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 17

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 15

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 16

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 18

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

1.912.000,00

 

Total do órgão orçamentário

1.912.000,00

 

Total da unidade gestora

1.912.000,00

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo

Unidade orçamentária: 2201 - -Gabinete do Prefeito-

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Programa: 1 - LegislaMais

Ação: 1.1 - Construção e/ou Reforma Prédio do Legislativo Municipal

Despesa 657

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

120.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - Administra Mais

Ação: 2.2 - Políticas de Gestão do Gabinete do Prefeito

Despesa 20

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

460.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 21

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 22

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 23

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 24

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 25

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 26

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 27

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 28

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 29

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 30

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

668.500,00

Unidade orçamentária: 2202 - -Procuradoria Geral do Município-

Função: 3 - Essencial à Justiça

Subfunção: 91 - Defesa da Ordem Jurídica

Programa: 2 - Administra Mais

Ação: 2.3 - Custeio da Procuradoria Municipal

Despesa 388

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 389

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 390

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

73.500,00

Unidade orçamentária: 2203 - -Controladoria Geral do Município-

Função: 4 - Administração

Subfunção: 124 - Controle Interno

Programa: 2 - Administra Mais

Ação: 2.4 - Custeio da Controladoria Municipal

Despesa 391

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

115.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 392

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 394

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 393

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

122.000,00

Unidade orçamentária: 2204 - -Secretaria Municipal de Administração-

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - Administra Mais

Ação: 1.4 - Despesa com realização de Concurso Público

Despesa 44

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.29 - Construção de Centro de Convenções e Eventos Municipal

Despesa 695

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 694

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

700.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.5 - Custeio da Secretaria Municipal de Administração

Despesa 31

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 32

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

580.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 33

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 34

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 35

3.3.90.30.00 Material de Consumo

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 36

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 37

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 38

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 39

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 40

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 405

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 41

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 42

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 43

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.6 - Contribuição para formacao do PASEP do Servidor

Despesa 45

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

250.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 46

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

3.082.500,00

Unidade orçamentária: 2205 - -Secretaria Municipal de Finanças e Tributação-

Função: 4 - Administração

Subfunção: 61 - Ação Judiciária

Programa: 2 - Administra Mais

Ação: 2.7 - Custeio das Despesas com Precatórios e RPV's

Despesa 522

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

250.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 523

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 2 - Administra Mais

Ação:

2.8 - Custeio da Secretaria de Finanças e Tributação

 

Despesa 395

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

110.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 396

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 397

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

3.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 398

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 399

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 401

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

180.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 400

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 402

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 403

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 404

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Função: 9 - Previdência Social

Subfunção: 271 - Previdência Básica

Programa: 33 - Previdência Ativa

Ação: 2.9 - Pagamento de Débitos Gerais e de Parcelamentos Previdenciários RGPS

Despesa 375

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

360.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 376

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 377

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

160.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 378

4.6.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

1.226.500,00

Unidade orçamentária: 2207 - - Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Pesca-

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 28 - Agro Avança

Ação: 2.10 - Custeio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca

Despesa 463

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

65.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 464

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

155.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 465

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 467

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 466

3.3.90.30.00 Material de Consumo

350.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 468

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 469

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 470

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 471

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 472

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 473

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 474

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 475

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 476

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 477

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 478

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 605 - Abastecimento

Programa: 28 - Agro Avança

Ação: 1.5 - Construção de Barragens, Cisternas e ações de abastecimento de Água

Despesa 493

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 492

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 606 - Extensão Rural

Programa: 28 - Agro Avança

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Ação: 1.6 - Compra de Maquinário Agrícola em Geral

Despesa 491

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 490

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

700.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.7 - Construção de Passagens Molhadas na Zona Rural

Despesa 497

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 498

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 496

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 494

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 495

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.8 - Ação voltada ao Corte de Terra para Agricultores Locais

Despesa 499

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

370.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 500

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.11 - Fomentar Atividades na área da Apicultura

Despesa 508

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 507

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 506

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Programa: 28 - Agro Avança

Ação: 1.26 - Compra de Aquisição de uma Caçamba

Despesa 604

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 603

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

500.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.12 - Fomentar Bovinocultura, Caprinocultura, Psicultura,Avicultura e Cultura Animal Agrícola

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 479

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 480

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 481

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 482

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 483

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 484

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.13 - Fomentar as Culturas Perenes, Fruticultura, e ações do Pequeno Agricultor

Despesa 485

3.3.90.30.00 Material de Consumo

4.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 486

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

4.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 487

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

4.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 488

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 489

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 28 - Agro Avança

Ação: 1.11 - Preservação das Estradas da Zona Rural e Obras de Pavimentação Rural

Despesa 502

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 503

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 504

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 501

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 505

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

1.000.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

4.699.500,00

Unidade orçamentária: 2208 - -Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria-

Função: 4 - Administração

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Programa: 2 - Administra Mais

Ação: 2.14 - Planos de Ações da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

Despesa 460

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 461

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 462

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

35.000,00

Unidade orçamentária: 2209 - -Secretaria Municipal de Turismo-

Função: 23 - Comércio e Serviços

Subfunção: 695 - Turismo

Programa: 2 - Administra Mais

Ação: 2.15 - Planos de Ações da Secretaria de Turismo

Despesa 524

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

55.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 428

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 430

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 429

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 431

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 427

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

66.000,00

Unidade orçamentária: 2210 - -Secretaria Municipal Cultura-

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 32 - Cultura Viva

Ação: 2.16 - Políticas municipais da Cultura e Secretaria Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 432

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 433

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

26.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 434

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 436

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 435

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 437

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 438

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 439

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

7.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 440

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 441

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 442

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Programa: 32 - Cultura Viva

Ação: 2.17 - Custeio na Realização de Festividades de Eventos Culturais e Tradicionais

Despesa 449

3.3.90.30.00 Material de Consumo

25.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 448

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 446

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 443

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

700.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 444

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1748 - Outras vinculações de transferências dos Estados

 

 

Destinação:

 

Despesa 445

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 450

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 447

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação:

2.18 - Fomentar Projetos do Setor Cultural, Artístico e Artesanato

 

Despesa 455

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 458

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 454

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 457

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 456

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 451

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 452

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

40.000,00

 

Fonte de recurso: 1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual

 

 

Destinação:

 

Despesa 453

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

40.000,00

 

Fonte de recurso: 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura

 

 

Destinação:

 

Despesa 459

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

1.857.000,00

Unidade orçamentária: 2211 - -Secretaria Municipal de Transportes-

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Programa: 29 - Sanea Mais

Ação: 1.25 - Compra de Caminhão Coletor e Compactador de Lixo

Despesa 602

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 601

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

700.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Função: 26 - Transporte

Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Programa: 31 - Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

Ação: 1.12 - Obras E Servicos De Recapeamento Asfaltico

Despesa 379

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1748 - Outras vinculações de transferências dos Estados

 

 

Destinação:

 

Despesa 380

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 381

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

600.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 382

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

250.000,00

 

Fonte de recurso: 1748 - Outras vinculações de transferências dos Estados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.19 - Custeio das Políticas da Secretaria de Transporte

Despesa 527

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

370.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 525

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 526

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 528

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 529

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 530

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

2.152.000,00

Unidade orçamentária: 2212 - - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Programa: 27 - Ecocidadania e Aliança Ambiental

Ação: 2.20 - Planos de Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Despesa 509

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 510

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 514

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 511

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 512

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 513

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 515

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 516

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 517

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 518

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

86.000,00

Unidade orçamentária: 2213 - - Secretaria Mun de Obras e Serviços Urbanos-

Função: 6 - Segurança Pública

Subfunção: 183 - Informação e Inteligência

Programa: 31 - Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

Ação: 1.17 - Implantação de Sistema de Monitoramento de Câmera nas Ruas

Despesa 547

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 546

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

35.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Programa: 31 - Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

Ação: 1.13 - Desapropriacao De Imoveis p/ Finalidades De Interesse Comum

Despesa 383

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.14 - Pavimentação e Obras Complementares de Ruas, Avenidas e Afins

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 384

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1748 - Outras vinculações de transferências dos Estados

 

 

Destinação:

 

Despesa 385

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 386

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

700.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 387

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1748 - Outras vinculações de transferências dos Estados

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.15 - Construção, Reforma, Ampliação E Urbanização De Praças

Despesa 533

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 531

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 532

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

500.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.22 - Ações de conservação do Patrimônio Imobiliário tipo Praças, prédios, Espaços Públicos

Despesa 534

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 535

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 536

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 537

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Programa: 31 - Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

Ação: 2.21 - Custeio das ações de Limpeza e coleta de resíduos Público

Despesa 538

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

12.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 539

3.3.71.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 556

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

350.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.24 - Custeio da ações Secretaria de Obras, Seviços Urbanos

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 548

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

400.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 549

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

230.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 550

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 551

3.3.90.30.00 Material de Consumo

600.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 552

3.3.90.30.00 Material de Consumo

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

Destinação:

 

Despesa 553

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

130.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 554

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

650.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 555

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Função: 25 - Energia

Subfunção: 752 - Energia Elétrica

Programa: 31 - Infraestrutura, Urbanismo e Limpeza em Ação

Ação: 1.16 - Construção, Instalação e montagem de Usina de geração de Energia Fotovoltáica (ENERGIA SOLAR)

Despesa 542

3.3.90.51.00 Obras e Instalações

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1754 - Recursos de Operações de Crédito

 

 

Destinação:

 

Despesa 540

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

600.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 541

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

2.995.000,00

 

Fonte de recurso: 1754 - Recursos de Operações de Crédito

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.23 - Gestão dos Custos da Iluminação Pública Municipal

Despesa 543

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 544

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

400.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 545

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

8.466.500,00

Unidade orçamentária: 2214 - -Secretaria Municipal de Educação-

Função: 12 - Educação

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 8 - Educação Fundamental de Excelência

Ação: 2.27 - Ações Voltadas ao Ensino Fundamental

Despesa 97

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 98

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 99

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 100

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 101

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 102

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 103

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento

25.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 104

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 105

3.3.90.30.00 Material de Consumo

109.000,00

 

Fonte de recurso: 1704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

Destinação:

 

Despesa 106

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 107

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 108

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 109

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 110

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 111

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

110.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 112

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

3.600,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 113

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 114

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 115

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 116

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 117

4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Programa: 9 - Gestão FUNDEB

Ação: 2.60 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

Despesa 196

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

650.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 197

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 198

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.400.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 199

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 200

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 201

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

25.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 202

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.62 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( FUNDAMENTAL)

Despesa 274

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 275

3.3.90.30.00 Material de Consumo

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 276

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 277

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 278

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 279

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 280

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 281

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 282

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Programa: 10 - Logística e Qualidade no Transporte Escolar

Ação: 2.28 - Apoio ao Transporte Escolar

Despesa 73

3.3.90.30.00 Material de Consumo

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Despesa 74

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 75

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 76

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Despesa 77

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

25.000,00

 

Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 78

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Despesa 79

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 80

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 81

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

 

Orçamento: 2026 -

Valores em R$

Fixado

Despesa 82

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 83

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Despesa 84

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Programa: 11 - Alimentação Saudável na Escola

Ação: 2.29 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Despesa 47

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 48

3.3.90.30.00 Material de Consumo

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 49

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 50

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Programa: 4 - Cuidado Infantil Infantil em Creches

Ação: 2.30 - Ações voltadas ao Ensino Infantil CRECHE

Despesa 118

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 119

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 120

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 121

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 122

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 123

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 124

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 125

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 126

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 127

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 128

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 129

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

40.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 130

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 131

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.400,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 132

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 133

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 134

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 135

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Programa: 5 - Colhendo na Pré-Escola

Ação: 2.31 - Ações voltadas ao Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA

Despesa 136

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 137

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 138

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 139

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 140

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

2.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 141

3.3.90.19.00 Auxílio-Fardamento

2.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 142

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 143

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 144

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 145

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 146

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 147

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 148

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 149

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 150

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 151

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 152

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 153

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Programa:

9 - Gestão FUNDEB

 

Ação:

2.64 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (CRECHE)

 

Despesa 211

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

45.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 212

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

45.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 213

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 214

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 215

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 216

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 217

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.65 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (PRÉ ESCOLA)

Despesa 218

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

45.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 219

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

45.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 220

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

170.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 221

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 222

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 223

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 224

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 225

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.68 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (INFANTIL CRECHE)

Despesa 257

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 258

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 255

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 256

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 253

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 254

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 252

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 250

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 251

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 249

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 248

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 247

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.69 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% ( INFANTIL PRÉ ESCOLA)

Despesa 259

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 260

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 261

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 262

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 263

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 264

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 265

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 266

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 267

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 268

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR

 

 

Destinação:

 

Despesa 269

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 270

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 271

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 272

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 273

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

500.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Programa: 10 - Logística e Qualidade no Transporte Escolar

Ação: 2.28 - Apoio ao Transporte Escolar

Despesa 85

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Despesa 86

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 87

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Despesa 88

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 89

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 90

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Despesa 91

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 92

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 93

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Despesa 94

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 95

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 1553 - (PNATE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 96

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Programa: 11 - Alimentação Saudável na Escola

Ação: 2.32 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Creche

Despesa 51

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 52

3.3.90.30.00 Material de Consumo

35.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 53

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 54

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.33 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Pré Escola

Despesa 55

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 56

3.3.90.30.00 Material de Consumo

25.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 57

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 58

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos

Programa: 7 - Rede de Saberes EJA

Ação: 2.34 - Políticas voltadas ao Ensino de Jovens e Adultos EJA

Despesa 154

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 155

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 156

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 157

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 158

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 159

3.3.90.30.00 Material de Consumo

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 160

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 161

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 162

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 163

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 164

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 165

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Programa: 9 - Gestão FUNDEB

Ação: 2.61 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EJA)

Despesa 203

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 204

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 205

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 206

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 207

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 208

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Despesa 209

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 210

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Ação: 2.67 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EJA)

Despesa 238

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 239

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 240

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 241

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 242

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 243

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 244

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 245

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 246

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Programa: 11 - Alimentação Saudável na Escola

Ação: 2.35 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - EJA

Despesa 59

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 60

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 61

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 367 - Educação Especial

Programa: 6 - Educação Especial Inclusiva

Ação: 2.36 - Políticas voltadas à Educação Especial

Despesa 166

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 167

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 168

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 169

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 170

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 171

3.3.90.30.00 Material de Consumo

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 172

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 173

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 174

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 175

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 176

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 177

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 178

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Programa: 9 - Gestão FUNDEB

Ação: 2.63 - Políticas com Recursos do FUNDEB 30% (EDUCACAO ESPECIAL)

Despesa 230

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 231

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 232

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 233

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 234

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 235

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 236

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 237

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1542 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.66 - Políticas com Recursos do FUNDEB 70% (EDUCACAO ESPECIAL)

Despesa 226

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 227

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 228

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Despesa 229

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1540 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

 

 

Destinação:

 

Programa: 11 - Alimentação Saudável na Escola

Ação: 2.37 - Políticas voltadas à Alimentação Escolar - Educação Especial

Despesa 62

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 63

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 1552 - (PNAE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 64

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 368 - Educação Básica

Programa: 10 - Logística e Qualidade no Transporte Escolar

Ação: 1.20 - Compra de Veiculo para transporte Escolar

Despesa 285

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 286

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Despesa 283

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

450.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 284

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

300.000,00

 

Fonte de recurso: 1571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

 

 

Destinação:

 

Programa: 26 - Educação Base Forte

Ação: 1.21 - Construção e ou Reforma de Escolas, Creches Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 288

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 287

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

3.000.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.22 - Outras Ações com Recursos do FNDE

Despesa 289

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 290

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 291

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 292

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 293

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 294

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 295

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.38 - Ação Programa Dinheiro Direto na Escola PPDE FNDE

Despesa 65

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1551 - (PDDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 66

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1551 - (PDDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 67

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1551 - (PDDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 68

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1551 - (PDDE)

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.39 - Ações dos Repasses do Salário Educação QSE

Despesa 69

3.3.90.30.00 Material de Consumo

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Despesa 696

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 70

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Despesa 71

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Despesa 72

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1550 - Transferência do Salário Educação QSE

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.40 - Outras Políticas da Secretaria de Educação Administrativa e Básica

Despesa 179

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

55.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 180

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 181

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 182

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 183

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

5.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 184

3.3.90.30.00 Material de Consumo

150.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 185

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 186

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 187

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 188

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 189

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

35.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 190

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 191

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 192

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 193

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 194

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

Despesa 195

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

65.500,00

 

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

12.558.000,00

Unidade orçamentária: 2215 - - Secretaria Municipal de Esporte-

Função: 27 - Desporto e Lazer

Subfunção: 812 - Desporto Comunitário

Programa: 19 - Ativação Esportiva Municipal

Ação: 1.18 - Construção de Espaços Poliesportivos

Despesa 422

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 423

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

500.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Ação: 1.19 - Construção, Ampliação Reforma de Arenas de Futebol

Despesa 425

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 424

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.25 - Custeio da Secretaria de Esportes

Despesa 406

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 407

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 408

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 411

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 409

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 410

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 412

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 413

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 414

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 415

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 416

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.26 - Fomento às Aitivades Desportivas e Eventos no Setor

Despesa 417

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 418

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 419

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 420

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 426

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 421

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

956.500,00

Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência

Função: 99 - Reserva de Contingência

Subfunção: 999 - Reserva de Contingência

Programa: 2 - Administra Mais

Ação: 9.99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Despesa 521

9.9.99.99.00 A Classificar

200.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

200.000,00

 

Total do órgão orçamentário

36.249.500,00

 

Total da unidade gestora

36.249.500,00

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde

Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo

Unidade orçamentária: 2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 12 - Administrando à Saude

Ação: 2.41 - Políticas do Conselho Municipal de Saúde

Despesa 364

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 363

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 520

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 365

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 366

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 367

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 368

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 519

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 369

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.58 - Planos de Ações da Secretaria e Fundo de Saúde Municipal

Despesa 348

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 349

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

900.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 350

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 351

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 352

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

70.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 353

3.3.90.30.00 Material de Consumo

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

 

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 354

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 355

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 356

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 357

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

25.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 358

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 359

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 372

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 360

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 361

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 362

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

150.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.59 - Políticas consórcios e convênios públicos da Saúde

Despesa 370

3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

50.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 371

3.3.71.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Programa: 17 - Avanço na Atenção Primária na Saúde

Ação: 1.28 - Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (INVESTIMENTO)

Despesa 373

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 374

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

700.000,00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Despesa 693

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

300.000,00

 

Fonte de recurso: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.53 - Custeio das Ações da Atenção Primária em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 605

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16000005 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP)

 

 

Destinação:

 

Despesa 606

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000006 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI)

 

 

Destinação:

 

Despesa 607

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16000003 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 608

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16000007 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 609

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000008 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 610

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000009 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 611

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000002 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 612

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)

 

 

Destinação:

 

Despesa 613

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 614

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

350.000,00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias

 

 

Destinação:

 

Despesa 615

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

Fonte de recurso: 16000005 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP)

 

 

Destinação:

 

Despesa 616

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

Fonte de recurso: 16000007 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 617

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000008 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 618

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000002 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 619

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)

 

 

Destinação:

 

Despesa 620

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 621

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)

 

 

Destinação:

 

Despesa 622

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000003 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 623

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16000004 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 624

3.3.90.30.00 Material de Consumo

200.000,00

 

Fonte de recurso: 16000007 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 625

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000008 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 626

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000002 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 627

3.3.90.30.00 Material de Consumo

250.000,00

 

Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)

 

 

Destinação:

 

Despesa 628

3.3.90.30.00 Material de Consumo

250.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 629

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 630

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000003 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 631

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16000004 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 632

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

25.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 658

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

700.000,00

 

Fonte de recurso: 16000005 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP)

 

 

Destinação:

 

Despesa 659

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

70.000,00

 

Fonte de recurso: 16000006 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI)

 

 

Destinação:

 

Despesa 660

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

170.000,00

 

Fonte de recurso: 16000003 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 661

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16000007 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 662

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000008 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 663

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

20.000,00

 

Fonte de recurso: 16000009 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 664

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000002 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 665

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

150.000,00

 

Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)

 

 

Destinação:

 

Despesa 666

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

300.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 633

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000003 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 634

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16000004 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 635

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16000007 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 636

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 16000008 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)

 

 

Destinação:

 

Despesa 637

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 16000002 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 638

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

 

Fonte de recurso: 16000010 - Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)

 

 

Destinação:

 

Despesa 639

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 640

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 641

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.56 - Custeio Ações da Gestão do SUS

Despesa 676

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

200.000,00

 

Fonte de recurso: 16050000 - Recursos SUS (ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM)

 

 

Destinação:

 

Despesa 677

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

 

Fonte de recurso: 16050000 - Recursos SUS (ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM)

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Programa: 16 - Atenção Especializada em Rede

Ação: 2.55 - Custeio Ações da Atenção Especializada Media e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial

Despesa 667

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 16000011 - Recursos SUS (ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC)

 

 

Destinação:

 

Despesa 668

3.3.90.30.00 Material de Consumo

20.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 669

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000012 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 670

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

250.000,00

 

Fonte de recurso: 16000011 - Recursos SUS (ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC)

 

 

Destinação:

 

Despesa 671

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 672

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

 

Fonte de recurso: 16000012 - Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL)

 

 

Destinação:

 

Despesa 673

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000011 - Recursos SUS (ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC)

 

 

Destinação:

 

Despesa 674

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 675

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

Fonte de recurso: 16000011 - Recursos SUS (ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC)

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 15 - Farmácia da Gente

Ação: 2.54 - Custeio das Ações da Assistência Farmacêutica

Despesa 647

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)

 

 

Destinação:

 

Despesa 648

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 642

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

 

Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)

 

 

Destinação:

 

Despesa 643

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 644

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

45.000,00

 

Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)

 

 

Destinação:

 

Despesa 645

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

254.600,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 646

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

 

Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

Destinação:

 

Despesa 649

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.500,00

 

Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)

 

 

Destinação:

 

Despesa 650

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 651

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)

 

 

Destinação:

 

Despesa 652

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 653

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)

 

 

Destinação:

 

Despesa 654

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 655

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.500,00

 

Fonte de recurso: 16000001 - Recursos do SUS (Assistência Farmacêutica)

 

 

Destinação:

 

Despesa 656

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.500,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Programa: 14 - Vigilância Sanitária Ativa

Ação: 2.57 - Custeio das Ações da Vigilância em Saúde

Despesa 678

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.500,00

 

Fonte de recurso: 16000013 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA)

 

 

Destinação:

 

Despesa 679

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.500,00

 

Fonte de recurso: 16000014 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS)

 

 

Destinação:

 

Despesa 680

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 681

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.500,00

 

Fonte de recurso: 16000013 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA)

 

 

Destinação:

 

Despesa 682

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.500,00

 

Fonte de recurso: 16000014 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS)

 

 

Destinação:

 

Despesa 683

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 684

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000013 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA)

 

 

Destinação:

 

Despesa 685

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000014 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS)

 

 

Destinação:

 

Despesa 686

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 687

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 16000013 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA)

 

 

Destinação:

 

Despesa 688

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

2.500,00

 

Fonte de recurso: 16000014 - Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS)

 

 

Destinação:

 

Despesa 689

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

7.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Programa: 14 - Vigilância Sanitária Ativa

Ação: 2.57 - Custeio das Ações da Vigilância em Saúde

Despesa 690

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às Endemias

 

 

Destinação:

 

Despesa 691

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

70.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

Despesa 692

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos -ASPS 15%

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

8.793.600,00

 

Total do órgão orçamentário

8.793.600,00

 

Total da unidade gestora

8.793.600,00

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social

Órgão orçamentário: 2000 - Poder Executivo

Unidade orçamentária: 2006 - -Sec Mun de Habitação,Trabalho e Assistência Social-

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Programa: 34 - Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

Ação: 2.52 - Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Assistência Social

Despesa 298

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 299

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 300

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 301

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 302

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 303

3.3.90.30.00 Material de Consumo

100.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 305

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 306

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 307

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 304

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 308

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 309

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 310

3.3.90.41.00 Contribuições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 311

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 312

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 313

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 314

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 315

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 316

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 317

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 34 - Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

Ação: 2.42 - Políticas Públicas voltadas aos Idosos

Despesa 332

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 333

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 334

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 337

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 335

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 336

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 338

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

Programa: 23 - Acessibilidade Inclusiva

Ação: 2.43 - Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência

Despesa 318

3.3.90.30.00 Material de Consumo

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 319

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 320

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa: 25 - Cuidado Integral na Primeira Infância

Ação: 2.47 - Custeio Programa Primeira Infância no SUAS

Despesa 321

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

35.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 322

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 346

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 347

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 323

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 324

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 325

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Programa: 34 - Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

Ação: 2.44 - Custeio do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

Despesa 343

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 344

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 345

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.46 - Ações Financiadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Despesa 327

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 326

3.3.90.30.00 Material de Consumo

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 328

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 329

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 330

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 331

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 34 - Gestão Integrada de Recursos para Inclusão Social

Ação: 2.45 - Auxílios a Vulnerabilidades Sociais Diversas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

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Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 340

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 341

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 339

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 342

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Ação: 2.48 - Custeio das Políticas do PROCAD-SUAS

Despesa 557

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 558

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 559

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 560

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 561

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 562

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 563

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 21 - Rede PSE do FNAS

Ação: 2.49 - FNAS-Bloco da Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade PSE

Despesa 564

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

45.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 565

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

25.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 566

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 567

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 568

3.3.90.30.00 Material de Consumo

1.500,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 569

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 570

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 571

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Programa: 35 - Proteção Social Básica Assistencial a todos

Ação: 2.50 - FNAS-Políticas da Bloco da Proteção Social Básica PSB

Despesa 572

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 573

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 574

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 575

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 576

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 577

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 584

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 578

3.3.90.30.00 Material de Consumo

30.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 579

3.3.90.30.00 Material de Consumo

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 580

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 581

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 582

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 583

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 585

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Subfunção: 246 - Segurança de Renda

Programa: 20 - Bolsa Família e CAD Único com Dignidade

Ação: 2.51 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

Despesa 586

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 587

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 588

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 589

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 590

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 591

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 594

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 595

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 592

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 593

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 596

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados

 

 

Destinação:

 

Despesa 597

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 598

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1773-3368-665

Quadro Detalhamento da Despesa

Orçamento: 2026 - Valores em R$

Fixado

Despesa 599

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Despesa 600

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

Destinação:

 

Função: 16 - Habitação

Subfunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 30 - Programa Morar Bem

Ação: 1.23 - Ações voltadas aos Programas Habitacionais

Despesa 297

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

5.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

Despesa 296

4.4.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

700.000,00

 

Fonte de recurso: 1747 - Outras vinculações de transferências da União

 

 

Destinação:

 

 

Total da unidade orçamentária

1.945.500,00

 

Total do órgão orçamentário

1.945.500,00

 

Total da unidade gestora

1.945.500,00

 

Total geral

48.900.600,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Prefeito

ABRANTES & FERNANDES ASSESSORIA CONTABIL

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação Digital

2254-0991-933

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Títulos

Orçada

1

Receitas Correntes

32.343.600,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

720.000,00

1.1.1

Impostos

720.000,00

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

20.000,00

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

5.000,00

1.1.1.2.50.0.1

IPTU

5.000,00

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

15.000,00

1.1.1.2.53.0.1

ITBI

15.000,00

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

550.000,00

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

550.000,00

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

550.000,00

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

550.000,00

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

150.000,00

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

150.000,00

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

150.000,00

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

150.000,00

1.3

Receita Patrimonial

450.500,00

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

20.000,00

1.3.1.0.02

<<Natureza não encontrada>>

20.000,00

1.3.1.0.02.1

<<Natureza não encontrada>>

20.000,00

1.3.1.0.02.1.1

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

20.000,00

1.3.2

Valores Mobiliários

430.500,00

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

430.500,00

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

430.500,00

1.3.2.1.01.0.1

Rendimento de aplicação finaneira

430.500,00

1.6

Receita de Serviços

10.000,00

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

10.000,00

1.6.1.0.01

<<Natureza não encontrada>>

10.000,00

1.6.1.0.01.1

<<Natureza não encontrada>>

10.000,00

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

10.000,00

1.7

Transferências Correntes

31.133.100,00

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

24.045.100,00

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

17.201.600,00

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

17.200.000,00

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15.600.000,00

1.7.1.1.51.1.1

Cota parte do fundo de participação - FPM

15.600.000,00

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

1.600.000,00

1.7.1.1.51.2.1

FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.600.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.01

FPM - COTA 1% JULHO E DEZEMBRO

1.600.000,00

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.600,00

1.7.1.1.52.0.1

ITR

1.600,00

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

408.000,00

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

408.000,00

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

10.000,00

1.7.1.2.52.1.1

ANP - ROYALTIES DA ANP LEI 7990/89

10.000,00

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

398.000,00

1.7.1.2.52.4.1

Fundo Especial do Petróleo - FEP

398.000,00

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.477.000,00

1.7.1.3.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estrut

3.477.000,00

1.7.1.3.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri

2.673.000,00

1.7.1.3.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Pr

2.673.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.01

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

10.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.02

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL)

235.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.03

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL)

3.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.04

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE A

850.000,00

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação Digital

2254-0991-933

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Títulos

Orçada

1.7.1.3.51.1.1.00.05

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAI S - EMULTI)

80.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.06

Recursos SUS (EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁ

450.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.07

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATEN

50.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.08

Recursos SUS (INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)

30.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.09

Recursos SUS (PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS DIVERSAS)

600.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.10

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS

365.000,00

1.7.1.3.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Es

395.000,00

1.7.1.3.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Es

395.000,00

1.7.1.3.51.3

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e

73.500,00

1.7.1.3.51.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância e

73.500,00

1.7.1.3.51.3.1.00.01

TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE

50.000,00

1.7.1.3.51.4

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência

85.500,00

1.7.1.3.51.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência

85.500,00

1.7.1.3.51.5

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do

250.000,00

1.7.1.3.51.5.1

PISO DE ENFERMAGEM

250.000,00

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

530.000,00

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

150.000,00

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação

150.000,00

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

3.500,00

1.7.1.4.51.0.1

PDDE

3.500,00

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

226.000,00

1.7.1.4.52.0.1

PNAE

226.000,00

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

29.000,00

1.7.1.4.53.0.1

PNATE

29.000,00

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

121.500,00

1.7.1.4.99.0.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

121.500,00

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d

1.480.500,00

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

1.330.500,00

1.7.1.5.50.0.1

FUNDEB - VAAT

1.330.500,00

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

150.000,00

1.7.1.5.52.0.1

FUNDEB-VAAR

150.000,00

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

270.000,00

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

270.000,00

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

270.000,00

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União

678.000,00

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

678.000,00

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União

678.000,00

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.188.000,00

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

1.958.000,00

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

1.840.000,00

1.7.2.1.50.0.1

ICMS

1.840.000,00

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

100.000,00

1.7.2.1.51.0.1

IPVA

100.000,00

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

8.000,00

1.7.2.1.52.0.1

IPI

8.000,00

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

10.000,00

1.7.2.1.53.0.1

CIDE

10.000,00

1.7.2.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

1.7.2.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

30.000,00

1.7.2.3.50.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA

30.000,00

1.7.2.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ASSISTENCIA FARMACEUTICA

30.000,00

1.7.2.4

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

200.000,00

1.7.2.4.51

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

200.000,00

1.7.2.4.51.0.1

PETERN

200.000,00

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.900.000,00

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação Digital

2254-0991-933

Balancete Orçamentário da Receita

Período: Orçamento/2026 - Valores em R$

Títulos

Orçada

1.7.5.8

<<Natureza não encontrada>>

4.900.000,00

1.7.5.8.01

<<Natureza não encontrada>>

4.900.000,00

1.7.5.8.01.1

<<Natureza não encontrada>>

4.900.000,00

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz

4.900.000,00

1.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

1.9.9

Demais Receitas Correntes

30.000,00

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

30.000,00

1.9.9.9.99

Outras Receitas

30.000,00

1.9.9.9.99.0.1

Outras receitas correntes

30.000,00

2

Receitas de Capital

16.557.000,00

2.1

Operações de Crédito

2.950.000,00

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

2.950.000,00

2.1.1.2

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

2.950.000,00

2.1.1.2.00.1

<<Natureza não encontrada>>

2.950.000,00

2.1.1.2.00.1.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

2.950.000,00

2.4

Transferências de Capital

13.607.000,00

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

12.542.000,00

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

990.000,00

2.4.1.1.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da

990.000,00

2.4.1.1.51.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri

990.000,00

2.4.1.1.51.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Pri

990.000,00

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

3.350.000,00

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

3.350.000,00

2.4.1.2.50.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESC

450.000,00

2.4.1.2.50.1.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESC

450.000,00

2.4.1.2.50.9

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

2.900.000,00

2.4.1.2.50.9.1

Outros convênios com o FNDE

2.900.000,00

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

8.202.000,00

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

8.202.000,00

2.4.1.9.99.0.1

RECURSOS DIVERSOS DA UNIAO OU ESTADO PARA PAVIMENTACAO

8.202.000,00

2.4.1.9.99.0.1.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

8.202.000,00

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.065.000,00

2.4.2.2

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.065.000,00

2.4.2.2.51

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

300.000,00

2.4.2.2.51.0.1

Convenios Estaduais na área da educação - veículo p/transporte escolar

300.000,00

2.4.2.2.99

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

765.000,00

2.4.2.2.99.0.1

Outras Transferências de Recursos dos Estados

765.000,00

 

Total geral

48.900.600,00

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Prefeito

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

1681-4920-934

Demonstrativo da Despesa Pelas Funções Segundo a Categoria Econômica

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 2º, inciso IV)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Função

Despesa Corrente

Despesa de Capital

Reserva de Contingência

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Legislativa

864.000,00

0,00

783.000,00

385.000,00

0,00

0,00

0,00

2.032.000,00

Essencial à Justiça

71.500,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

73.500,00

Administração

1.611.500,00

0,00

2.113.000,00

745.000,00

0,00

0,00

0,00

4.469.500,00

Segurança Pública

0,00

0,00

5.000,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

Assistência Social

829.500,00

0,00

396.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

1.240.500,00

Previdência Social

370.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

175.000,00

0,00

545.000,00

Saúde

2.729.000,00

0,00

4.881.100,00

1.183.500,00

0,00

0,00

0,00

8.793.600,00

Educação

5.392.000,00

0,00

2.477.000,00

4.689.000,00

0,00

0,00

0,00

12.558.000,00

Cultura

30.500,00

0,00

1.826.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.857.000,00

Urbanismo

630.000,00

0,00

2.166.500,00

1.470.000,00

100.000,00

0,00

0,00

4.366.500,00

Habitação

0,00

0,00

5.000,00

700.000,00

0,00

0,00

0,00

705.000,00

Saneamento

0,00

0,00

10.000,00

700.000,00

0,00

0,00

0,00

710.000,00

Gestão Ambiental

72.000,00

0,00

14.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

86.000,00

Agricultura

222.000,00

0,00

955.500,00

3.522.000,00

0,00

0,00

0,00

4.699.500,00

Comércio e Serviços

55.000,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66.000,00

Energia

0,00

0,00

455.000,00

3.605.000,00

0,00

0,00

0,00

4.060.000,00

Transporte

522.000,00

0,00

40.000,00

880.000,00

0,00

0,00

0,00

1.442.000,00

Desporto e Lazer

152.000,00

0,00

84.500,00

720.000,00

0,00

0,00

0,00

956.500,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total

13.551.000,00

0,00

16.225.100,00

18.649.500,00

100.000,00

175.000,00

200.000,00

48.900.600,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

Prefeito

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2027-7394-891

Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Categoria Econômica

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Pessoal e Encargos Sociais

864.000,00

0,00

71.500,00

1.611.500,00

0,00

0,00

0,00

829.500,00

370.000,00

2.729.000,00

Juros da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

783.000,00

0,00

2.000,00

2.113.000,00

0,00

5.000,00

0,00

396.000,00

0,00

4.881.100,00

Investimentos

385.000,00

0,00

0,00

745.000,00

0,00

35.000,00

0,00

15.000,00

0,00

1.183.500,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

175.000,00

0,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

2.032.000,00

0,00

73.500,00

4.469.500,00

0,00

40.000,00

0,00

1.240.500,00

545.000,00

8.793.600,00

Categoria Econômica

Trabalho

Educação

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

5.392.000,00

30.500,00

0,00

630.000,00

0,00

0,00

72.000,00

0,00

222.000,00

Juros da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

0,00

2.477.000,00

1.826.500,00

0,00

2.166.500,00

5.000,00

10.000,00

14.000,00

0,00

955.500,00

Investimentos

0,00

4.689.000,00

0,00

0,00

1.470.000,00

700.000,00

700.000,00

0,00

0,00

3.522.000,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

12.558.000,00

1.857.000,00

0,00

4.366.500,00

705.000,00

710.000,00

86.000,00

0,00

4.699.500,00

Categoria Econômica

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Energia

Transportes

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

55.000,00

0,00

0,00

522.000,00

152.000,00

0,00

0,00

13.551.000,00

Juros da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

0,00

0,00

11.000,00

0,00

455.000,00

40.000,00

84.500,00

0,00

0,00

16.225.100,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

3.605.000,00

880.000,00

720.000,00

0,00

0,00

18.649.500,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

175.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total

0,00

0,00

66.000,00

0,00

4.060.000,00

1.442.000,00

956.500,00

0,00

200.000,00

48.900.600,00

Resumo por Categoria Econômica

Categoria Econômica

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

13.551.000,00

Juros da Dívida

0,00

Outras Despesas Correntes

16.225.100,00

Investimentos

18.649.500,00

Inversões Financeiras

100.000,00

Amortização da Dívida

175.000,00

Reserva de Contingência

200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO

Chave de Autenticação

2027-7394-891 2/2

Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica Segundo a Função

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso II)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

Total

48.900.600,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

Davi Cassio Fernandes da Silva

Hugo Ricardo Fernandes Torres

Prefeito

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.

 

Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - 59.987-000 - Riacho de Santana/ RN

 

CNPJ: 08.357.634/0001-08 afcontabilidade02@gmail.com

Usuário: HUGO RICARDO 1456-3585-266

Chave de Autenticação Digital

 

 

 

Sumário Geral Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função de Governo

 

(Lei nº 4.320/64, art. 2º, parágrafo 1º, inciso I)

Valores em R$ - Período: Orçamento/2026

 

Receitas

Despesas

 

Natureza da Receita

Fonte de Recursos Ordinários

Recursos Recursos Vinculados

 

Função

Valor

 

Receitas Correntes

 

 

Legislativa

2.032.000,00

 

Receita Tributária

720.000,00

 

Essencial à Justiça

73.500,00

 

Receita Patrimonial

95.999,70

354.500,30

Administração

4.469.500,00

 

Receita de Serviços

10.000,00

 

Segurança Pública

40.000,00

 

Transferências Correntes

23.955.000,00

11.565.500,00

Assistência Social

1.240.500,00

 

Outras Receitas Correntes

30.000,00

 

Previdência Social

545.000,00

 

Total das Receitas Correntes

24.810.999,70

11.920.000,30

Saúde

8.793.600,00

 

Dedução

-4.387.400,00

 

Educação

12.558.000,00

 

Total

20.423.599,70

11.920.000,30

Cultura

1.857.000,00

 

Receitas de Capital

 

 

Urbanismo

4.366.500,00

 

Operação de Crédito

 

2.950.000,00

Habitação

705.000,00

 

Transferência de Capital

 

13.607.000,00

Saneamento

710.000,00

 

Total das Receitas de Capital

 

16.557.000,00

Gestão Ambiental

86.000,00

 

Total

 

16.557.000,00

Agricultura

4.699.500,00

 

 

 

 

Comércio e Serviços

66.000,00

 

 

 

 

Energia

4.060.000,00

 

 

 

 

Transporte

1.442.000,00

 

 

 

 

Desporto e Lazer

956.500,00

 

 

 

 

Reserva de Contingência

200.000,00

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentári

 

 

 

 

 

Total das Receitas Correntes Intra-Orçamen

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

Receitas de Capital Intra-Orçamentári

 

 

 

 

 

Total das Receitas de Capital Intra-Orçamen

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

Total por Fonte

20.423.599,70

28.477.000,30

 

 

 

Total Geral

 

48.900.600,00

 

48.900.600,00

 

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Riacho de Santana, Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

HUGO RICARDO FERNANDES TORRES

 

Prefeito

Abrantes & Fernandes Assessoria Contabil

 

CPF 069.355.334-06

CRC-PB nº 000973/O

 

 


Publicado por:
Manoel Gilvam da Silva
Código Identificador:93352322