ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº232/2026 – GABINETE DO PREFEITA

Em, 16 de novembro de 2026.

 

A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 50, de 04 de dezembro de 2024;

 

Resolve:

 

Art. 1º Nomear o Senhor EDINALDO MARTINS OLIVEIRA, portador do CPF/MF: 901.XXX.XXX-15, para o Cargo de “Secretário Municipal de Transportes”, cargo este que compõe a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Jaçanã/RN.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se

 

Em, 16 de novembro de 2026

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã/RN


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:93A7BFEA