PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 026/2026 DISPENSA N° 010/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 026/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: TIM S A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.421.421/0001-11; OBJETO: execução de telefonia móvel; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de um (01) ano, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município – FEMURN, podendo ser prorrogado por até dez (10) anos por se tratar de prestação de serviços de necessidade contínua, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.671,60 (Mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos); Dotação Orçamentária: I - UNIDADE: 04.04.123.0003.2108 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; II - FONTE: 15000000; III - PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL; IV - ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; V - PLANO: AUMENTAR O DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, INTENSIFICANDO O COMBATE À SONEGAÇÃO; VI - NOTA DE EMPENHO:042605060016; I - UNIDADE: 05.08.244.0006.1090 – MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR; II - FONTE: 15000000; III - PROGRAMA: GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; IV - ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; V - PLANO: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; REFORMA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR COM ESPAÇO PARA GARAGEM; REALIZAÇÃO DE PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES; VI - NOTA DE EMPENHO: 052605060017; I - UNIDADE: 06.10.301.0008.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; II - FONTE: 15001002; III - PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; IV - ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; V - PLANO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DE QUALIDADE; VI - NOTA DE EMPENHO: 062605060018; I - UNIDADE: 06.10.301.0008.2117 – GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; II - FONTE: 15001002; III - PROGRAMA: MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; IV - ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ; V - PLANO: OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DE QUALIDADE; VI - NOTA DE EMPENHO: 062605060020.

 

São José do Seridó/ RN, 20 de maio de 2026.

 

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal