ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2026

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica do Consórcio, no que concerne o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

 

Considerando o que dispõe o artigo 75,inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de setembro de 2041.

 

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA, e, por conseguinte a contratação da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:

 

Contratado(a): SAMUEL DE AZEVEDO GOMES 10262025400-ME, CNPJ Nº 45.212.541/0001-11, COM SEDE NA RUA DOMICIO RAMALHO, 158, LUIZ GONZAGA, ACARI/RN, CEP: 59.370-000.

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISCINA LOCALIZADA NO CENTRO MULTIPROFISSIONAL PAULO BALAH (CENTRO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA) NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

Valor Global: R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS).

 

Acari/RN, 25 de setembro de 2026.

 

MARINEIDE ALVES DANTAS

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:93C32270