ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.14.035.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.14.035

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

FORNECEDORA Nº 01: OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA

 

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.11.14.035.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de oxigênio, ar, umidificador e regulador medicinal, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.14.035, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Lei Municipal nº 399 de 14 de dezembro de 2017 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

 

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.11.14.035 e seus Anexos, proposta da empresa: OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, classificada em 1º lugar no certame supracitado:

 

LICITANTE: 01 - OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 28.606.961/0001-63

E-MAIL: OXIBORGESB@GMAIL.COM/OXIBORGES@BOL.COM.BR, TELEF: Nº (83) 998413131

ENDEREÇO: RUA AMÉRICO HERMENEGILDO, N° 773, SÃO PAULO, CATOLÉ DO ROCHA/PB, CEP Nº 58.884-000

REPRESENTANTE: EDIVAN BORGES DE SOUSA, CPF Nº 785891264-04

ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005 E 0006, EM DISPUTA.

VALOR TORAL: 89.720,00 (OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS).

DO VALOR R$: 89.720,00 (Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte Reais), para todos os itens que lhe fora adjudicados.

DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 15 de janeiro de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DATA DA ASSINATURA - 15 de janeiro de 2024.

 

ASSINANTES:

Carlos Augusto de Paiva – ÓRGÃO REGULADOR

Edivan Borges de Sousa – FORNECEDOR


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:93CA6F43