PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA .1443

Processo Administrativo nº Dispensa 1443/2026

 

Dispensa nº 1443/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado à realização de Avaliação Neuropsicológica (Teste Neuropsicológico), em caráter de urgência, para o paciente Ramon Chistoff de Souza Cunha, 08 anos de idade, nascido em 31 de maio de 2018.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1443/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa BEM VIVER SAUDE INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ 58.841.717/0001-46 no valor de R$1.890,00 ( um mil e oitocentos e noventa reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 19 de outubro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude