PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2021 CREDENCIAMENTO N° 003/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 PROCESSO ADM MJP/ RN N° 036/2021

CREDENCIAMENTO N° 003/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021

PROCESSO ADM MJP/ RN n° 036/2021

 

CREDENCIANTE: JARDIM DE PIRANHAS/RN; CREDENCIADA: EUFRÁSIO MEDEIROS JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ nº 10.584.445/0001-10; OBJETO: execução gradativa dos serviços de confecção de próteses dentárias; VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2021 a 30 de Março de 2022; Dotação Orçamentária: 10.10.031.10.122.0020. 2057 – CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL (garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população) Elementos de Despesa: 3.3.90.32.00 – material. Bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das ações e serviços públicos de saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Rogério Soares – pelo Credenciador – Eufrásio Medeiros - pelo Credenciado.

 

Jardim de Piranhas/ RN, 14 de Abril de 2021.

 

ROGÉRIO SOARES

Prefeito Municipal