ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024.
O Município de Poço Branco, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Nobrega Machado, 999 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024-SRP, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Grupo, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, para atender a demanda da frota do Município de Poço Branco/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico Nº 016/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
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EMPRESA: ELETRO PECAS LTDA; |
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CNPJ: 08.286.262/0001-76; |
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ENDEREÇO: RUA ALMINO AFONSO, 83/5/7 – RIBEIRA – NATAL/RN – CEP 59.012-010; |
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REPRESENTANTE: KLEIBER ANTUNES FURTADO JUNIOR; CPF 466.725.594-34; RG 792640 ITEP RN; |
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E-MAIL: eletropecasrn@eletropecasrn.com.br TEL.: (84) 3211-1189; |
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|
ITENS |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QNT. |
UND. |
VALOR UNT. R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|
GRUPO 001 |
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01 |
CÂMARA DE AR 110/90-17, PARA MOTOCICLETA, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE 1ª. LINHA, COM NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
COBRA |
20 |
UNIDADE |
20,00 |
400,00 |
|
02 |
CÂMARA DE AR 12.4-24, PARA MÁQUINA AGRÍCOLA, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE 1ª. LINHA, COM NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
20 |
UNIDADE |
170,00 |
3.400,00 |
|
03 |
CÂMARA DE AR 17.5X25, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE 1ª. LINHA, COM NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
20 |
UNIDADE |
300,00 |
6.000,00 |
|
04 |
CÂMARA DE AR 18.4-30, PARA MÁQUINA AGRÍCOLA, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, COM NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
20 |
UNIDADE |
324,99 |
6.499,80 |
|
05 |
CÂMARA DE AR 275/80 R 22.5, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, COM NORMAS DA ABNT/ NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
30 |
UNIDADE |
119,99 |
3.599,70 |
|
06 |
CÂMARA DE AR 700X16, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, COM NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
20 |
UNIDADE |
58,00 |
1.160,00 |
|
07 |
CÂMARA DE AR 750 R 16, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, COM NORMA DA ABNT/NBR GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
40 |
UNIDADE |
72,00 |
2.880,00 |
|
08 |
CÂMARA DE AR 90/90 - 18, PARA MOTOCICLETA, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA COM NORMAS DA ABNT/NBR COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
15 |
UNIDADE |
27,50 |
412,50 |
|
09 |
CÂMARA DE AR 90/90-19, PARA MOTOCICLETA PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA COM NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
15 |
UNIDADE |
25,00 |
375,00 |
|
10 |
CÂMARA DE AR 900X20, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA COM NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
30 |
UNIDADE |
99,10 |
2.973,00 |
|
VALOR TOTAL DO GRUPO 001 |
27.700,00 |
|||||
|
GRUPO 002 |
||||||
|
ITENS |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QNT. |
UND. |
VALOR UNT. R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|
01 |
PNEU 17.5-25-16 PARA MOTONIVELADORA, AUTOMOTIVO, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO, ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM BORRACHA DE ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA, FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA, CARCAÇA RADIAL, NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADO, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DE ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
SUPERLAND |
12 |
UNIDADE |
5.200,00 |
62.400,00 |
|
02 |
PNEU DIANTEIRO 19.5/24 PARA RETROESCAVADEIRA, AUTOMOTIVO, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL, NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADO, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR, E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
SUPERLAND |
10 |
UNIDADE |
3.260,00 |
32.600,00 |
|
03 |
PNEU 1000/20, AUTOMOTIVO, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA, FLEXIBILIDADE TIPO ESTRUTURA CARCAÇA, RADIAL, NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADO, RACAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABTN/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
20 |
UNIDADE |
1.408,90 |
28.178,00 |
|
04 |
PNEU 12.4 - 24 AUTOMOTIVO, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA LONA, POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇÕ, MATEIRA BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL, NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADO, RECAPADO, DE ACORDO AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
15 |
UNIDADE |
2.355,40 |
35.331,00 |
|
VALOR TOTAL DO GRUPO 002 |
158.509,00 |
|||||
|
GRUPO 003 |
||||||
|
ITENS |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QNT. |
UND. |
VALOR UNT. R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|
01 |
PNEU 175/70 R 13, AUTOMOTIVO, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA, LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL, NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADO, RECAPADO DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
30 |
UNIDADE |
382,74 |
11.482,20 |
|
02 |
PNEU 175/70 R 14, AUTOMOTIVO, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA, LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL, NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
JK |
120 |
UNIDADE |
390,00 |
46.800,00 |
|
03 |
PNEU 165/70 R 14, AUTOMOTIVO, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA, LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE ALTA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL, NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
SPEEDMAX |
30 |
UNIDADE |
305,00 |
9.150,00 |
|
04 |
PNEU 275/80 R 22.5, AUTOMOTIVO PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, 16 LONAS, MATERIAL E INTERNACIONAL CARCAÇA, LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
MGM |
50 |
UNIDADE |
2.189,00 |
109.450,00 |
|
05 |
PNEU 10.00X20, AUTOMOTIVO PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, 16 LONAS, MATERIAL CARCAÇA, LONA POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
WESTLAKE |
30 |
UNIDADE |
1.700,00 |
51.000,00 |
|
06 |
PNEU DIANTEIRO 750X16, AUTOMOTIVO PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, LONA, POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
WESTLAKE |
50 |
UNIDADE |
1.150,00 |
57.500,00 |
|
07 |
PNEU DIANTEIRO 90/90 -19, PARA MOTOCICLETA 150/160 PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA, LONA, POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
SERVIS |
24 |
UNIDADE |
263,25 |
6.318,00 |
|
08 |
PNEU TRASEIRO 18.4X30, AUTOMOTIVO PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA, LONA, POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
SPEEDMAX |
12 |
UNIDADE |
4.320,00 |
51.840,00 |
|
09 |
PNEU TRASEIRO 205/60 R 16, AUTOMOTIVO PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA, LONA, POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
HIFLY |
32 |
UNIDADE |
450,00 |
14.400,00 |
|
10 |
PNEU TRASEIRO 90/90 - 19, PARA MOTOCICLETA 150/160 PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA, LONA, POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
SERVIS |
14 |
UNIDADE |
315,00 |
4.410,00 |
|
11 |
PNEU 17.5 R 25, PARA ENCHEDEIRA, CARREGADEIRA AUTOMOTIVA PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA, LONA, POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
SUPERLAND |
22 |
UNIDADE |
5.200,00 |
114.400,00 |
|
12 |
PNEU TRASEIRO 12.5/80 L -18, PARA RETROESCAVADEIRA, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA, LONA, POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
SPEEDMAX |
24 |
UNIDADE |
2.500,01 |
60.000,24 |
|
13 |
PNEU 195/65, R 15 AUTOMOTIVO, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA, LONA, POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
HIFLY |
24 |
UNIDADE |
348,94 |
8.374,56 |
|
14 |
PNEU TRASEIRO 215/65 R 16 AUTOMOTIVO, PRODUTO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PRIMEIRA LINHA, MATERIAL CARCAÇA, LONA, POLIÉSTER, MATERIAL TALÃO ARAME AÇO, MATERIAL BANDA DE RODAGEM, BORRACHA DE LATA RESISTÊNCIA, MATERIAL FLANCOS, MISTURA BORRACHA ALTA FLEXIBILIDADE, TIPO ESTRUTURA CARCAÇA RADIAL NÃO REMANUFATURADO, REMOLDADO, RECAUCHUTADOS, RECAPADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT/NBR E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. |
HIFLY |
30 |
UNIDADE |
800,00 |
24.000,00 |
|
VALOR TOTAL DO GRUPO 003 |
569.125,00 |
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|
VALOR TOTAL DOS GRUPOS R$ 755.334,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e quatro reais) |
||||||
3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
3.1.1 - Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
3.1.2 - Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº. 14.133/2021; e
3.1.3 - Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
3.2 - A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
3.2.1 - O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
3.3 - As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador.
3.4 - O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços, conforme disposto no art. 61, parágrafo segundo do Decreto Municipal nº. 001/2024.
3.5 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
4.1.1 - Na hipótese de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, todos os quantitativos licitados serão renovados.
4.1.2- O contrato decorrente da ata de registro de preços terá́ sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4.1.3 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.1.4 - O instrumento contratual de que trata o item 4.1.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5 - REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas seguintes situações:
5.1.1 - Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto naalínea “d” do inciso II docaputdo art. 124 da Lei nº. 14.133/2021;
5.1.2 - Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; ou
5.1.3 - Após decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, a empresa registrada fará jus ao reajuste do valor contratado pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPC-A), considerado pelo Banco Central o índice brasileiro oficial da inflação ou deflação, na forma do que dispõe a Lei nº 14.133, de 2021.
5.2- Não serão liberadas recomposições decorrentes de inflação, que não configurem álea econômica extraordinária, tampouco fato previsível.
6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LITITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS:
6.1 - O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
6.1.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo
justificado;
6.1.2 - Na o retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
6.1.3 - Na o aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
6.1.4 - Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
6.2 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
6.3 - Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
6.4 - O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
6.4.1 - Por razão de interesse público;
6.4.2 - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
6.4.3 - Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
7 - DAS PENALIDADES:
7.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.2 – É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
7.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8 - CONDIÇÕES GERAIS:
8.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
8.2 - Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Poço Branco/RN, 10 de janeiro de 2025.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Eletro Pecas LTDA
CNPJ 08.286.262/0001-76
KLEIBER ANTUNES FURTADO JUNIOR
CPF 466.725.594-34
RG 792640 ITEP RN
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:940379C5