ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL FLORÂNIA

Secretaria Municipal de Agricultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - PORTARIA DE FÉRIAS

PORTARIA DE FÉRIAS N.º 05/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

O Prefeito do Município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO o Art.98, § único da Lei Municipal nº 440 de 08 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Florânia;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder o pedido de Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, ao servidor, JOSÉ FAGUNDES DOS SANTOS, gari da Secretaria Municipal de Agricultura, período de 2025/2026, contados a partir do dia 13/11/2026 com término em 14/12/2026.  

 

Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia/ RN

Em 12 de novembro de 2026.

 

Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros

Prefeito do Município

Laedson Silva de Medeiros

Sec. Mun. de Administração e Planejamento


Publicado por:
Marianna Domingos da Silva
Código Identificador:94187446