ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Na qualidade de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/RN, no uso de minhas atribuições legais,

 

Considerando, os atos praticados pela Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Prêmio de Fomento à Cultura, inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação e habilitação jurídica.

 

Considerando, o que prevê a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório da Cultura).

 

HOMOLOGO o presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:

 

Categoria: Prêmio para quadrilha junina - Estilizada.

 

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

VALOR R$

Eliane da Silva Cavalcante

Aqui tá nós

077.861.974.51

5.000,00

 

Categoria: Prêmio para quadrilha junina – Tradicional.

 

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

VALOR R$

Josenilda Ferreira de Lima

Arraiá os Chameguinhos

938.763.944-49

2.000,00

 

Categoria: Prêmio para artistas individuais, grupos ou pessoas jurídicas de qualquer segmento cultural.

 

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO/ SEGMENTO

CPF/CNPJ

VALOR R$

1

Francisca Neiriane de Lima

Escritora

074.093.064-83

500,00

2

Jassila Brena de Lima da Silva

Músico

094.631.204-40

500,00

3

Regiane Macário de Miranda Cruz

Artesanato

069.323.074-64

500,00

4

Marli Duarte

Culinária

044.288.924-03

500,00

5

Eliane da Silva Cavalcante

Músico

077.861.974.51

500,00

6

Ranierida Monteiro Macário de Araújo

Artesanato

069.888.154-06

500,00

7

Maria dos Anjos Monteiro de Araújo

Artesanato

049.556.234-33

500,00

8

Francisca Gomes Pinheiro

Artesanato

146.629.574-00

500,00

9

Francisca Rosilene Lopes da Silva

Artesanato

012.816.594-44

500,00

10

Iracilda Monteiro Macário

Artesanato

499.626.984-72

500,00

11

Alice Monteiro Macário de Araújo

Artesanato

018.608.844-23

500,00

12

Francinete Lopes Firmino

Artesanato

315.973.354-87

500,00

13

Enivaldo Lopes Dantas

Artesanato

010.490.044-00

500,00

14

Ilda Monteiro Macário de Miranda

Artesanato

916.002.944-72

500,00

15

Maria Bruna Lopes Macário

Artesanato

092.614.964-40

500,00

16

Francisca Monteiro Macário de Miranda

Artesanato

777.907.824-87

500,00

17

Maria Irene Monteiro Fernandes

Artesanato

048.524.739-94

500,00

18

Cassilda Lopes da Silva

Artesanato

806.711.794-20

500,00

19

Felipe Silva Duarte

Músico

709.940.554-39

500,00

20

Dalvanir Lopes da Silva

Artesanato

565.878.724-68

500,00

21

Rayonara Lopes Macário

Artesanato

018.226.014-36

500,00

22

Adna Stemam Martins dos Santos

Artesanato

700.068.524-75

500,00

23

Adriana Felipe Silva de Lima

Artesanato

031.771.544-57

500,00

24

Rosa Lopes de Miranda Macário

Artesanato

034.615.314-05

500,00

25

Francisco Ivonaldo da Silva

Músico

042.055.214-64

500,00

26

Maria Rosilene Lopes Macário de Souza

Artesanato

074.735.184-88

500,00

27

Francisca de Fátima Araújo Silva

Artesanato

429.224.374-34

500,00

28

Willians Teixeira Da Silva

Artesanato

828.957.244-15

500,00

29

Francisca Sales de Souza

Artesanato

046.925.174-33

500,00

30

Maria da Conceição de Lima Silva

Culinária

032.107244.82

500,00

31

Maria Cecilia Duarte de Araújo

Artesanato

791.632.704-79

500,00

32

Edileuza Monteiro Macário

Artesanato

036.451.864-25

500,00

33

Mauro Monteiro Macário

Artesanato

915.989.904-20

500,00

34

Maria Cleone Farias da Silva

Artesanato

035.191.794.23

500,00

35

Ednaldo Fredson Lopes

Artesanato

063.503.904-40

500,00

 

Desta forma o valor total da Chamada Pública é de total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).

 

Pedra Preta/RN, 09 de Setembro de 2024.

 

PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Karen Leonita Ribeiro e Silva
Código Identificador:9433E425