ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 393/2018 - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR AÇÃO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Ação

Exercício:2019 - Em R$ 1,00

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

0501

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COSERN

 

60.000

60.000

0

 

 

Fiscal

60.000

60.000

0

0502

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO AO INSS

 

220.000

220.000

0

 

 

Fiscal

220.000

220.000

0

0504

PAGAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

 

175.000

175.000

0

 

 

Fiscal

175.000

175.000

0

0505

PAGAMENTO DE PASSIVO RECONHECIDO JUNTO A COMPANHIADE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

0507

CONTRIBUIÇÃO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN

 

16.000

16.000

0

 

 

Fiscal

16.000

16.000

0

0508

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRANSITADOS EM JULGADO

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

0999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

197.752

197.752

0

 

 

Fiscal

197.752

197.752

0

1009

CONSTRUÇÃO E MELHORIA UNIDADE HABITACIONAL

 

133.955

133.955

0

 

 

Seguridade Social

133.955

133.955

0

1011

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

40.000

40.000

0

 

 

Seguridade Social

40.000

40.000

0

1012

CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

 

160.000

160.000

0

 

 

Seguridade Social

160.000

160.000

0

1014

CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA

 

2.000

2.000

0

 

 

Seguridade Social

2.000

2.000

0

1015

AMPLIAÇÃO DO SISTEMAA ABASTECIMENTO DE ÁGUA

 

55.000

55.000

0

 

 

Seguridade Social

55.000

55.000

0

1017

CONSTRUÇÃO DE CISTERNA

 

80.000

80.000

0

 

 

Seguridade Social

80.000

80.000

0

1020

CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

 

322.240

322.240

0

 

 

Seguridade Social

322.240

322.240

0

1021

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

 

126.000

126.000

0

 

 

Seguridade Social

126.000

126.000

0

1022

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

 

465.000

465.000

0

 

 

Fiscal

465.000

465.000

0

1024

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRAÇAS

 

162.948

162.948

0

 

 

Fiscal

162.948

162.948

0

1025

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

1027

AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

 

12.000

12.000

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

12.000

12.000

0

1029

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1030

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

 

40.000

40.000

0

 

 

Fiscal

40.000

40.000

0

1031

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

 

147.000

147.000

0

 

 

Fiscal

147.000

147.000

0

1032

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS

 

11.000

11.000

0

 

 

Fiscal

11.000

11.000

0

1035

CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO

 

358.579

358.579

0

 

 

Fiscal

358.579

358.579

0

1038

REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS PARA ACESSO AOS DEFICIENTES

 

15.000

15.000

0

 

 

Fiscal

15.000

15.000

0

1041

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES ENSINO INFANTIL

 

36.500

36.500

0

 

 

Fiscal

36.500

36.500

0

1043

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E GINÁSIO

 

31.500

31.500

0

 

 

Fiscal

31.500

31.500

0

1044

CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E GINÁSIO

 

225.000

225.000

0

 

 

Fiscal

225.000

225.000

0

1046

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER

 

21.000

21.000

0

 

 

Fiscal

21.000

21.000

0

1049

EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL

 

31.500

31.500

0

 

 

Fiscal

31.500

31.500

0

1050

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REFORMA DE MATADOURO

 

13.000

13.000

0

 

 

Fiscal

13.000

13.000

0

1051

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO

 

6.000

6.000

0

 

 

Fiscal

6.000

6.000

0

1052

CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E AÇUDE

 

21.000

21.000

0

 

 

Fiscal

21.000

21.000

0

1053

AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS

 

11.500

11.500

0

 

 

Fiscal

11.500

11.500

0

1057

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS E CRECHES

 

136.500

136.500

0

 

 

Fiscal

136.500

136.500

0

1058

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

10.000

10.000

0

 

 

Fiscal

10.000

10.000

0

1059

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES

 

25.000

25.000

0

 

 

Fiscal

25.000

25.000

0

2001

FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

1.080.000

1.080.000

0

 

 

Fiscal

1.080.000

1.080.000

0

Ação

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

900.200

900.200

0

 

 

Fiscal

900.200

900.200

0

2003

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

 

12.100

12.100

0

 

 

Fiscal

12.100

12.100

0

2004

FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE

 

8.500

8.500

0

 

 

Seguridade Social

8.500

8.500

0

2005

CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

168.440

168.440

0

 

 

Fiscal

168.440

168.440

0

2006

CDCA - CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOOLESCENTE

 

17.700

17.700

0

 

 

Seguridade Social

17.700

17.700

0

2007

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS (PRONATEC)

 

25.000

25.000

0

 

 

Seguridade Social

25.000

25.000

0

2008

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

850.000

850.000

0

 

 

Fiscal

850.000

850.000

0

2009

FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

104.127

104.127

0

 

 

Seguridade Social

104.127

104.127

0

2011

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

291.748

291.748

0

 

 

Fiscal

291.748

291.748

0

2013

ASSIST SOCIAL PESSOA CARENTE ATRAVÉS DE BENEFÍCIO EVENTUAL

 

91.000

91.000

0

 

 

Seguridade Social

91.000

91.000

0

2015

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

15.000

15.000

0

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

2016

MANUTENÇÃO DO SETOR DE MORADA POPULAR

 

4.000

4.000

0

 

 

Seguridade Social

4.000

4.000

0

2017

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTLACIMENTO DE VÍNCULO

 

294.800

294.800

0

 

 

Seguridade Social

294.800

294.800

0

2021

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

504.300

504.300

0

 

 

Seguridade Social

504.300

504.300

0

2022

SERVIÇO DE APOIO GESTÃO DESCENTRALIZADA PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD SUAS/WEB

 

91.000

91.000

0

 

 

Seguridade Social

91.000

91.000

0

2028

FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

9.000

9.000

0

 

 

Seguridade Social

9.000

9.000

0

2030

MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE

 

2.009.075

2.009.075

0

 

 

Seguridade Social

2.009.075

2.009.075

0

2031

PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

236.500

236.500

0

 

 

Seguridade Social

236.500

236.500

0

2032

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

419.440

419.440

0

 

 

Seguridade Social

419.440

419.440

0

Ação

 

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2033

PROGRAMA SAÚDE BUCAL

 

128.100

128.100

0

 

 

Seguridade Social

128.100

128.100

0

2034

PAB FIXO

 

37.200

37.200

0

 

 

Seguridade Social

37.200

37.200

0

2035

PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

 

3.000

3.000

0

 

 

Seguridade Social

3.000

3.000

0

2038

AFB - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA

 

26.860

26.860

0

 

 

Seguridade Social

26.860

26.860

0

2039

AÇÕES BÁSICAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

44.687

44.687

0

 

 

Seguridade Social

44.687

44.687

0

2040

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

 

40.400

40.400

0

 

 

Seguridade Social

40.400

40.400

0

2041

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

 

1.593.997

1.593.997

0

 

 

Fiscal

1.593.997

1.593.997

0

2042

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

45.751

45.751

0

 

 

Fiscal

45.751

45.751

0

2044

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

78.000

78.000

0

 

 

Fiscal

78.000

78.000

0

2046

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

1.120.830

1.120.830

0

 

 

Fiscal

1.120.830

1.120.830

0

2048

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

5.045

5.045

0

 

 

Fiscal

5.045

5.045

0

2049

QSE - SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

84.456

84.456

0

 

 

Fiscal

84.456

84.456

0

2050

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

 

3.200

3.200

0

 

 

Fiscal

3.200

3.200

0

2054

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

 

71.000

71.000

0

 

 

Fiscal

71.000

71.000

0

2058

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

 

145.000

145.000

0

 

 

Fiscal

145.000

145.000

0

2059

PETERN - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

 

42.000

42.000

0

 

 

Fiscal

42.000

42.000

0

2060

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS

 

26.600

26.600

0

 

 

Fiscal

26.600

26.600

0

2061

APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AO ESPORTE AMADOR

 

12.800

12.800

0

 

 

Fiscal

12.800

12.800

0

2062

MANUTENÇÃO ENNSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 40%

 

1.428.947

1.428.947

0

 

 

Fiscal

1.428.947

1.428.947

0

2063

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 60%

 

2.098.400

2.098.400

0

Ação

 

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

 

 

Fiscal

2.098.400

2.098.400

0

2065

MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%

 

135.000

135.000

0

 

 

Fiscal

135.000

135.000

0

2067

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

985.300

985.300

0

 

 

Fiscal

985.300

985.300

0

2069

PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO AGRICULTURA FAMILIAR

 

50.000

50.000

0

 

 

Fiscal

50.000

50.000

0

2070

MAC - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

60.000

60.000

0

 

 

Seguridade Social

60.000

60.000

0

2071

SERVIÇO APOIO GEST. DESCENT PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD-BF

 

70.000

70.000

0

 

 

Seguridade Social

70.000

70.000

0

2072

QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DA SECRETARIA

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2073

PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR

 

6.000

6.000

0

 

 

Seguridade Social

6.000

6.000

0

2074

PROGRAMA DE POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE

 

90.000

90.000

0

 

 

Seguridade Social

90.000

90.000

0

2075

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE CEGONHA

 

1.000

1.000

0

 

 

Seguridade Social

1.000

1.000

0

2076

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

22.000

22.000

0

 

 

Fiscal

22.000

22.000

0

2077

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

15.000

15.000

0

 

 

Seguridade Social

15.000

15.000

0

2078

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

45.000

45.000

0

 

 

Seguridade Social

45.000

45.000

0

2079

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

5.000

5.000

0

 

 

Fiscal

5.000

5.000

0

2080

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

 

157.200

157.200

0

 

 

Seguridade Social

157.200

157.200

0

2081

PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE PMAQ

 

101.360

101.360

0

 

 

Seguridade Social

101.360

101.360

0

2082

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

38.000

38.000

0

 

 

Fiscal

38.000

38.000

0

2083

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

2.000

2.000

0

 

 

Fiscal

2.000

2.000

0

2084

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

 

11.000

11.000

0

 

 

Fiscal

11.000

11.000

0

Ação

 

Esfera

Total

Recursos do Tesouro

Recursos Outras Fontes

2085

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES

 

52.500

52.500

0

 

 

Fiscal

52.500

52.500

0

2086

DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES

 

100.000

100.000

0

 

 

Seguridade Social

100.000

100.000

0

2090

PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

 

3.000

3.000

0

 

 

Fiscal

3.000

3.000

0

2091

FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

 

210.000

210.000

0

 

 

Fiscal

210.000

210.000

0

Total

19.767.537

19.767.537

0

Fiscal:

14.093.093

14.093.093

0

Seguridade:

5.674.444

5.674.444

0


Publicado por:
Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:9434D79B