ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024

ORGÃO GESTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO - CNPJ: 08.004.525/0001-07.

 

FORNECEDOR: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTI - CNPJ: 43.586.321/0001-22 – COM ENDEREÇO CSC 10, 2 Lote 02 Loja 03 Subsolo, Taguatinga Sul (Taguatinga), Brasília/DF CEP:72016105.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.002 - GABINETE DO PREFEITO.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.003 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.004 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO.

2096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15001001 -RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.013 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0001 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2043 - MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

2048 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA -ESF

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0006 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

2055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

2056 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS E IMPLANTAÇÃO DO PAIF

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

2064 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

2058 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE

VÍNCULOS –SCFV

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.008 - SECRETARIA MUN. DE PROMOÇAO E BEM ESTAR SOCIAL

0009 - IELMO MARINHO CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

2157 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO –IGDPBF

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.009 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA.

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.006 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

2039 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

02.005 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.099- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos e sessenta reais ).

 

VIGÊNCIA: 10/04/2024 À 10/04/2025.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Atr. 75, II

 

Ielmo Marinho/RN, em 10 de abril de 2024.

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

P/Órgão Gestor

 

MARCELO MARQUES MENDONCA

P/Contratada


Publicado por:
Joao Victor de Oliveira Rebouças Carvalho
Código Identificador:9446AE07


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2024. Edição 3261
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/