ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: FX CERINO SERVICOS E PRODUTOS LTDA / Inscrita nº CNPJ sob o nº. 47.686.091/0001-24.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E EQUIPE DE APOIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.
VALOR TOTAL GLOBAL: R$64.645,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.001 - SECRETARIA MUN. DO DESPORTO;
PROJETO ATIVIDADE: 22237 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 05 de Agosto de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:945E0967