ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: FX CERINO SERVICOS E PRODUTOS LTDA / Inscrita nº CNPJ sob o nº. 47.686.091/0001-24.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA E EQUIPE DE APOIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, TORNEIOS, CAMPEONATOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

VALOR TOTAL GLOBAL: R$64.645,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.001 - SECRETARIA MUN. DO DESPORTO;

PROJETO ATIVIDADE: 22237 - PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS;

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 05 de Agosto de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:945E0967