PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 –PMJ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDUÍS (PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS), Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 08.349.003/0001-47, com sede na Rua do Sul, 159, Dr. Onésimo Maia - Janduís/RN, CEP 59.690-000.

 

CONTRATADA: FABIA BARBOSA FERNANDES, brasileira, solteira, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 071.427.614-66 e do RG nº 2.452.752 - SSP/RN com endereço na Rua Joaquim Martins Veras, 151-A, Centro – Campo Grande/RN - CEP: 59.680-000.

 

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento se trata da contratação temporária do servidor, para atuar na função de TERAPEUTA OCUPACIONAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Municipal nº 708/2025, art. 21, cumulado com o art. 37, IX da Constituição Federal.

 

SALÁRIO BASE: R$ 3.275,00 (três mil duzentos e setenta e cinco reais)

INCENTIVO COMPLEMENTO Q APS – ICQA: R$ 210,93 (duzentos e dez reais e noventa e três centavos)

 

VALOR MENSAL: R$ 1.848,42 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) – referente aos 15 (quinze) dias do contrato.

VALOR GLOBAL: R$ 1.848,42 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) – referente aos 15 (quinze) dias do contrato.

 

VIGÊNCIA: 16 a 30 de setembro de 2025.

 

Janduís/RN, 16 de setembro de 2025.

 

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal