ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 PRÊMIO MONTE ALEGRE JUNINO 2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Na qualidade de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso de minhas atribuições legais,

 

Considerando, os atos praticados pela Comissão de Análise do Mérito e Seleção do Edital Monte Alegre Junino 2025 com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), inclusive a expedição do ato do resultado da avaliação.

 

Considerando, o que prevê a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), e a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório da Cultura).

 

HOMOLOGOo presente procedimento em favor dos selecionados/classificados abaixo:

 

Categoria: QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL

 

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

VALOR R$

Silvano Pedro da Silva

Quadrilha Junina Estrela Matutina

078.211.684-16

R$ 11.000,00

 

Categoria: QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA

 

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

VALOR R$

Francinelson Pontes do Carmo

Quadrilha Junina Luar Alegre

018.027.304-35

R$ 11.000,00

 

Desta forma o valor total da Chamada Pública é de total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

 

Monte Alegre/RN, 19 de maio de 2025.

 

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Raphael Tadeu Xavier de Abreu
Código Identificador:946DEFBC