PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN.

CNPJ: 11.623.854/0001-40

CONTRATADO(A): FRANCISMAR S. DE M. DANTAS

CNPJ: 70.309.463/0001-15

OBJETO: Aquisição de chapa de zinco para bica na espessura 1,0 metro de largura e 120 metros de comprimento, destinado atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde Genoveva Ferreira da Silva e da Unidade Básica de Saúde Prefeito Francisco de Assis Fonseca.

VALOR TOTAL: R$ 4.788,00 (Quatro mil setecentos e oitenta e oito reais).

Origem dos Recursos: Orçamento Geral do Município 2020;

Exercício: 2020; Unidade: 0702 – Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 10.301.0038.2043 – Programa de Atenção Básica – PAB FIXO; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fontes: 214 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 001 – Recursos Ordinários.

 

FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.

 

Lagoa de Velhos/RN, 09 de março de 2020.

 

JULIANA DE SOUZA MACIEL OLIVEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde