ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: MOREIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 59.498.425/0001-15
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos agrícolas, como principais atribuições: assistência técnica e extensão rural, capacitação, treinamento, elaboração de projetos, monitoramento e avaliação, apoio à comercialização, educação ambiental, apoio social e organizacional, políticas públicas, produção animal e vegetal para atender o Município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
VIGÊNCIA: De 26 de maio de 2025 à 26 de maio de 2026.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 – Secretaria Municipal de Agricultura;
AÇÃO: 2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 26 de maio de 2025.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Leandro Moreira do Nascimento
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:94E09AE7