ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025 - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Miguel - IPSAM

CNPJ 20.632.876/0001-68– Rua Doutor José Torquato, Nº 1115 – Centro.

Telefone – (84) 98185161/91385135 – Cep: 59.920-000

prevmunicipal@saomiguel.rn.gov.br

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a Aquisição de camisões para serem utilizados como fardamento dos servidores da Diretoria Executiva do IPSAM, conforme descrição e quantitativos em anexo, como também para atender as necessidades do Instituto de Previdência de São Miguel, junto a empresa E. G. DE CARVALHO LIMA, sob CNPJ Nº 21.433.140/0001-23.

 

E. G. DE CARVALHO LIMA - CNPJ Nº 21.433.140/0001-23

Item

Material/Serviço

Unid.

Qtd

Valor unit. (R$)

Valor total (R$)

1

Camisão Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Branca – Gola Com entretela cor branca – Botões cor marrom – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor branca – Botões punho cor marrom.

UND

02

130,00

260,00

2

Camisão (Camisete) Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Branca – Gola Com entretela cor branca – Botões cor marrom – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor branca – Botões punho cor marrom.

UND

02

130,00

260,00

3

Camisão Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Azul Marinho – Gola Com entretela cor Azul Marinho – Botões cor Azul – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor Azul Marinho – Botões punho cor Azul.

UND

01

130,00

130,00

4

Camisão (Camisete) Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Azul Marinho – Gola Com entretela cor Azul Marinho – Botões cor Azul – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor Azul Marinho – Botões punho cor Azul.

UND

01

130,00

130,00

5

Camisão Manga Curta – Malha Tricoline – Tamanho GG – Cor Branca – Gola Com entretela cor branca – Botões cor marrom – Bordado em aplique e localizado – Punho embainhado – Botões punho cor marrom.

UND

02

120,00

240,00

6

Camisão Manga Curta – Malha Tricoline – Tamanho GG – Cor Azul Marinho – Gola Com entretela cor Azul Marinho – Botões cor Azul – Bordado em aplique e localizado – Punho embainhado – Botões punho cor Azul.

UND

01

120,00

120,00

Total Geral

R$ 1.140,00

 

RATIFICO, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Termo de Autorização da Dispensa de Licitação Nº 004/2025.

 

São Miguel/RN, 21/08/2025

 

FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO

Presidente do IPSAM

Portaria nº 0173/2025


Publicado por:
Francisco Fábio Pinheiro
Código Identificador:94E1AA80