ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 404 2023 LDO 2024
CNPJ – 04.214.217/0001/55
Rua da Matriz, 280 - Centro
LEI Nº 404/2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIÁ, Estado do Rio Grande do Norte.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Orçamento do Município de Jundiá/RN para o exercício de 2024, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo:
I. As prioridades e metas da administração pública Municipal;
II. A estrutura e organização dos orçamentos;
III. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, compreendidas os créditos adicionais;
IV. As diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;
V. As disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária;
VI. As disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII. As disposições sobre a dívida pública municipal;
VIII. As metas e riscos fiscais;
IX. As disposições finais.
CAPÍTULO I
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal estão em
conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2022-2025, e suas alterações posteriores.
§ 1º – As metas e prioridades constantes nos anexos definido pelo Plano Plurianual
2022-2025, de que trata este artigo, possui caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de
referência para o processo de planejamento municipal, podendo, a lei orçamentária anual atualizá-las.
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§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2024, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2022-2025, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024 será dada maior prioridade:
I– Às políticas de inclusão;
II – Ao atendimento integral à criança e ao adolescente;
III – À austeridade na gestão dos recursos públicos;
IV – À promoção do desenvolvimento econômico sustentável;
V– À promoção do desenvolvimento urbano e rural, e
VI – À conservação e à revitalização do ambiente natural.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2024 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:
I- O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;
II - O princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e
III - O princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.
Art. 4º - para efeito desta lei, entende-se por:
I– Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;
II – Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;
III - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
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IV - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de maneira contínua e permanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;
V- Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental; e
VI - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das
ações de governo das quais não resultam um período e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.
Art. 5º - A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal, no prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, será composta de:
I- Texto da lei;
II - Quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos, fiscal e da seguridade social. Parágrafo único - Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º – O orçamento fiscal, incluídos os de autarquias, fundações e fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.
§ 1º - Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2022-2025.
§ 2º - As Categorias econômicas estão assim detalhadas:
I– Despesas Correntes – 3; e
II – Despesas de Capital – 4.
§ 3º - Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:
I . Pessoal e Encargos Sociais - 1;
II. Juros e Encargos da Dívida - 2;
III. Outras despesas correntes - 3;
IV. Investimentos - 4;
V. Inversões Financeiras - 5;
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VI. Amortizações da Dívida – 6; e
VII. Reserva de Contingência - 9.
§ 4º - Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I– Transferência à União – 20;
II – Transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;
III – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;
IV – Transferências a consórcios públicos – 71;
V– Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 – 73;
VI – Aplicações diretas – 90; e
VII – Aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.
CAPÍTULO III
DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Art. 7º - Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal e demais órgãos da administração Indireta, encaminhará ao Poder Executivo até 60 (sessenta) dias antes do prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, sua respectiva proposta orçamentária, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei.
Art. 8º - O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2024, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, os definidos pelo art. 29-A da Constituição da República.
§1º - Para efeitos do cálculo a que se refere o caput deste artigo, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada até 31 de julho de 2023, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício de 2023.
§ 2º - Ao término do exercício será levantada a receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, ficando estabelecidas as seguintes alternativas em relação à base de cálculo utilizada para a elaboração do orçamento:
I- Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores aos previstos, o Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a abertura de créditos adicionais no Poder Executivo;
II - Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores aos previstos, prevalecerá como limite o valor fixado pelo Poder Legislativo.
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Art. 9º - Para os efeitos do art. 168 da Constituição da República os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal, inclusive os oriundos de créditos adicionais, serão entregues até o dia 20 de cada mês, de acordo com o cronograma de desembolso a ser elaborado pelo Poder Executivo, observados os limites anuais sobre a receita tributária e de transferências de que trata o art. 29-A da Constituição da República, efetivamente arrecadada no exercício de 2023, ou, sendo esse valor superior ao orçamento do Legislativo, o limite de seus créditos orçamentários.
Art. 10 – A Execução orçamentária do Poder Legislativo e demais órgão da Administração Indireta, serão independentes, e deve seguir às regras definidas no Decreto Federal nº
10.540, de 5 de novembro de 2020 - SIAFIC, devendo esses órgãos enviar ao Poder Executivo a até o Décimo quinto dia do mês subsequente, conforme art. 7º, da Resolução nº 011/2016, as demonstrações da execução orçamentária e contábil para fins de integração à contabilidade geral do Município, em atendimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado e a Matriz da Saldos Contábeis.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2024, deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro.
Parágrafo Primeiro - Para atender ao art. 8º da Lei Complementar º 101/2000, os Poderes Legislativo, Executivo e demais órgãos da Administração Indireta, deverão elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2024, programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.
Parágrafo Segundo - Os orçamentos, fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa (GND) até a Modalidade de Aplicação (MA), de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Parágrafo Terceiro - A Lei Orçamentária para 2024 evidenciará as receitas e despesas de cada uma das Unidades Gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus Fundos e aos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, desdobrando as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais, até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com as Portarias MOG No 42/1999, Interministerial Nº 163/2001.
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Art. 12 – O orçamento do Município para o exercício de 2024 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos.
Art. 13 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaborados levando em consideração a média ponderada dos últimos três exercícios financeiros, exceto as definidas pelo seu valor percepta, fundo a fundo e os convênios, acrescidas de atualização quando necessárias.
Art. 14 – O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, auxílio e contribuições a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I- Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;
II - Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais; e
III - Sejam entidades do TERCEIRO SETOR. Parágrafo Único – Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101/00, de 4 de maio de 2000.
Art. 15 – O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/00, de 4 de maio de 2000.
Art. 16 – O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, a:
I- Suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos, e operações especiais, estabelecendo um limite percentual com base no total da Despesa Prevista para o exercício de 2024, e utilizando-se como fonte de recurso, os definidos no parágrafo 1º, Art. 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2024 e em créditos adicionais, mediante DECRETO, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática e respectivo produto, assim como o correspondente detalhamento por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
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§ 1º - A suplementação prevista no inciso I deste artigo destina-se a cobrir insuficiência de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais que necessitem de reforço orçamentário.
§ 2º - A suplementação orçamentária através do recurso previsto no art. 43 da Lei 4.320/64., poderá ser realizada como fonte o montante do excesso de arrecadação apurado.
§ 3º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, prevista na Lei Orçamentária para o ano de 2024.
§ 4º - A proposta orçamentária para o exercício de 2024 trará autorização para abertura de crédito adicionais em trinta e cinco por cento da despesa geral prevista.
§ 5º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, não compreenderá o limite definido no parágrafo anterior, devendo ser efetivado através de Ofício, Resolução, Portaria ou Decreto dos Poderes Executivo ou Legislativo.
§ 6º - Os Créditos Adicionais suplementares abertos para cobertura de despesas com Pessoal, serão excluídos do limite definido o § 4º desta Lei.
§ 7º - Os Créditos Adicionais abertos onde a fonte utilizada para sua anulação seja o superavit financeiro verificado no exercício anterior, serão excluídos do limite definido o § 4º desta Lei, como também a sua despesa da execução orçamentária do exercício corrente.
Art. 17º - O limite suplementar autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I – Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas;
II – Suprir o pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III – Acolher as despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios;
IV – Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas da Educação, Saúde e Assistência Social, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V – Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31.12.2023, e o excesso de arrecadação de recursos, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
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Art. 18 – A proposta orçamentária poderá ser emendada, respeitada as disposições da Constituição Federal, (artigo 166, Parágrafo 3°, 11, "a", "b", "c", e Parágrafo 4°), devendo ser devolvido para sanção do Poder Executivo devidamente consolidado, na forma de Lei.
Art. 19 - O Poder Executivo Municipal publicará após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo da execução orçamentária do período, quando nele conterá os dados de receitas e despesas municipais, e quadrimestral ou semestre, o Relatório de Gestão Fiscal, quando nele conterá o gasto com pessoal e o controle das despesas com dívida, garantias e restos a pagar.
Art. 20 - Para atendimento do limite de distribuição dos recursos do FUNDEB, em caso que não seja aplicado o percentual de 70% dos recursos com os profissionais da educação, o Poder Executivo Municipal poderá conceder abono e rateio salarial aos profissionais para o cumprimento do que determina a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Art. 21 - Fica autorizado a realização de processo seletivo, conforme Lei Municipal de nº. 014 de 08 de novembro de 2022, para preenchimento de vagas na administração municipal, que o promoverá visando o atendimento das necessidades funcionais, e o provimento dos candidatos aprovados, no período de validade do certame. (Alterado pela Emenda Parlamentar nº 02).
Art. 22 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios e parcerias com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, visando o reforço da segurança pública.
Art. 23 – A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a no máximo 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2024, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único – Caso não seja necessária a utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 24 – As alterações que visem reforço de autorização para despesa inicialmente computada de forma insuficiente na Lei Orçamentária, gerando acréscimo no valor da ação orçamentária, serão realizadas mediante autorização do Poder Legislativo para abertura de crédito suplementar e respeitados os objetivos das referidas ações na forma do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, que será aberto por meio de Decreto do Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Primeiro – As alterações decorrentes da abertura e da reabertura de créditos adicionais integrarão o quadro de detalhamento de despesa, os quais serão modificados independentemente de nova publicação.
Parágrafo Segundo – As alterações nos títulos das ações, desde que constatado erro de ordem técnica ou legal, e os ajustes na codificação orçamentária, decorrentes de necessidade de adequação à classificação vigente ou estrutura administrativa do município, desde que não altere o valor e a finalidade da programação, serão realizadas por meio de decreto do Poder Executivo e, no caso do Poder Legislativo, por portaria do Presidente da Casa.
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Art. 25 – A contar da data da sanção ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024, os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos da Administração Indireta, terão o prazo de 30 (trinta) dias para divulgarem seus respectivos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), detalhados até "elemento de despesas", nos respectivos Diários Oficiais e demais sítios mantidos na internet.
Parágrafo Primeiro – Os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos, poderão modificar, sem a necessidade de ato de alteração orçamentária, mantidas as normas constitucionais e legais, por meio de sistemas próprios, as categorias econômicas e os grupos de natureza da despesa dentro do mesmo Projeto ou Atividade, bem como a modalidade de aplicação, elemento de despesa e o identificador de uso das Fontes de Recursos de Contrapartida.
Art. 26 – Os Créditos Adicionais e Extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, serão autorizados por Lei específica abertos por Decreto do Poder Executivo.
Parágrafo Primeiro - A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62.
Parágrafo Segundo - Consideram-se recursos para efeito de abertura de créditos adicionais, autorizados na forma de "caput" deste artigo, desde que não comprometidos como sendo:
I. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
II. os provenientes do excesso de arrecadação;
III. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei;
IV. os provenientes do repasse decorrente da assinatura de convênios com órgãos das esferas dos governos federal e estadual; e
V. o produto de operações de crédito autorizadas por lei específica, na forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
Art. 27 - Os créditos adicionais especiais autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2024, poderão ser reabertos ao limite de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, consoante Parágrafo 2°, do artigo 167, da Constituição Federal.
Parágrafo Único - Na hipótese de haver sido autorizado crédito na forma do "caput" deste artigo, serão indicados e totalizados com os valores orçamentários para cada órgão e suas unidades, em nível de menor categoria de programação possível, os saldos de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2024, consoante disposições do
Parágrafo 2°, do artigo 167, de Constituição Federal.
SEÇÃO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 28 - O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
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Art. 29 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão considerados:
I- Os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade;
II - O aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e
III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei.
SEÇÃO III
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO
DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 30 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência geral (RGPS), própria (RPPS) quando for o caso, assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes:
I- Das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;
II - De transferência de contribuição do Município;
III - De transferências constitucionais;
IV - De transferência de convênios.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL
E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 31 - As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 32 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias.
Art. 33 – A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I– Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II – Revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios;
III – Compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;
IV – Instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio;
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§ 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posterior ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais será objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2024.
Art. 34 – Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante.
Art. 35- Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 36 - Não será permitida no exercício de 2024 a concessão de incentivo ou benefício fiscal de natureza tributária da qual ocorra renúncia de receita, com exceção se o objetivo da ação visar a geração de emprego e renda, e arrecadação de impostos.
Art. 37 – Caso haja a necessidade de concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstrada juntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2024 e os dois exercícios seguintes.
§ 1º - As situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições:
I- Demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município;
II - Estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2024 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições.
§ 2º - A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL
Art. 38 – Os Poderes Executivo, Legislativo, e demais órgãos, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como limites para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais a folha de pagamento do mês de junho de 2023, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreiras e admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 39 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:
I- Se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - Se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e
III - Se observada à margem de expansão das despesas de caráter continuado.
Art. 40 – Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão, ainda:
I– Reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;
II – Realizar concursos públicos e testes seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público;
III – Conceder reajustes salariais, revisão anual e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.
Art. 41 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro. Parágrafo único – Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem:
I– Redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;
II – Redução do número de estagiários contratados;
III – redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos;
IV – Exoneração dos servidores não estáveis;
V– Exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
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CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 42 - A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 43 – A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 44 – Ultrapassado o limite de endividamento definido Lei Complementar 101/2000, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da LIMITAÇÃO DE EMPENHO e movimentação financeira.
Parágrafo Único - A limitação do empenho iniciará com as despesas de investimentos, e não sendo suficiente para o atendimento do disposto no "caput", será estendida às despesas de manutenção dos projetos/ações desenvolvidos no âmbito municipal.
Art. 45 – Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2024, dotação específica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias, incluindo as despesas com precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo Único deste artigo.
Parágrafo Único - Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, até 1° de julho de 2023, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2024, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1°).
CAPÍTULO VIII
DAS METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 46 - É parte integrante desta lei, o Anexo de Metas Fiscais, onde estão estabelecidas as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública para o exercício 2024 e os dois seguintes.
Parágrafo Primeiro - O Anexo de metas fiscais será composto pelos demonstrativos definidos pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.
Parágrafo Segundo - Integra também esta Lei o Anexo de Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas municipais, onde acompanha o Demonstrativo de Riscos e Providências definido pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.
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CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 47 - A proposta orçamentária para o exercício de 2024 será entregue ao Poder Legislativo no prazo definido na Lei Orgânica Municipal.
Art. 48 - A proposta orçamentária parcial do Poder Legislativo e demais órgãos, para o exercício de 2024, serão entregues ao Poder Executivo, conforme definhado no art. 7º desta Lei, para efeito de compatibilização com as despesas do Município que integrarão a proposta orçamentária anual.
Art. 49 - A comunidade poderá participar da elaboração do orçamento do município oferecendo sugestões ao:
I - Poder Executivo, até 1° de julho de 2023, junto ao Gabinete do Prefeito; e
II - Poder Legislativo, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, durante o período de tramitação da proposta orçamentária, respeitados os prazos e disposições legais e regimentais.
Parágrafo Único - As emendas ao orçamento indicarão, obrigatoriamente, a fonte de recursos a sua cobertura e atenderão as demais exigências de ordem constitucional e infraconstitucional.
Art. 50 - Se o projeto de lei orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2023, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§ 1º - A utilização dos recursos autorizados neste artigo será considerada como antecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual.
§ 2º - Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados pelo Poder Executivo Municipal.
§ 3º - Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
I- Pessoal e encargos sociais;
II - Serviços da dívida;
III - pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;
IV - Categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações de crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado;
V- Categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior.
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Art. 51 - Serão consideradas despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao disposto no artigo 16, Parágrafo 3º, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, os gastos que não ultrapassem os limites destinados à contratação de obras, compras e serviços, devidamente estabelecidos no artigo 182 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 52 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração do Orçamento as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas ou para melhor definição das suas classificações, após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ao Poder Legislativo.
Art. 53 – A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 54 – Na ocorrência de Calamidade Pública reconhecida pela Assembleia Legislativa no âmbito do Estado e Município, ficam suspensas as regas estabelecidas no art. 65 da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Art. 55 – O Poder Executivo fica autorizado a firmar consócios e convênios públicos, nas áreas de Saúde, Meio Ambiente, Educação, Agricultura, Assistência Social e Turismo.
Parágrafo Primeiro: Os tratamentos e prevenções na área de Saúde para pacientes oncológicos poderão ser também com a instituição "LIGA” contra o canse, nas unidades integradas do Rio Grande do Norte, podendo ser utilizados os recursos da COPI/RN. (Alterado pela Emenda Parlamentar nº 02)
Art. 56 – As ações financiadas com recursos do orçamento de que trata a presente Lei deverão buscar, prioritariamente, os seguintes objetivos:
I - Ampliação da política de Assistência Social por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para as famílias em estado de vulnerabilidade, e, nas situações de enfrentamento a estado de emergência e calamidade pública;
II – Combate à pobreza, com a execução de programas sociais de transferência de renda; e
III - Melhoria dos serviços prestados à população, com atenção especial às políticas de Educação, Assistência Social e Saúde.
Art. 57 – Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na LRF, a adoção de providências que objetivarem a sua adequação preservará os setores de Educação, Saúde e Assistência Social.
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Art. 58 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jundiá - RN, 28 de agosto de 2023.
JOSÉ ARNOR DA SILVA
Prefeito Municipal
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MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS |
Exercício: 2023 |
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|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
RECEITAS CORRENTES |
20.781.068,63 |
24.985.814,88 |
18.783.211,00 |
23.835.281,00 |
25.098.550,90 |
26.428.774,09 |
27.855.927,89 |
|
Receita Tributária |
308.469,40 |
456.370,00 |
271.040,00 |
315.751,00 |
332.485,80 |
350.107,55 |
369.013,36 |
|
Impostos |
286.679,95 |
406.179,91 |
255.579,00 |
285.651,00 |
300.790,50 |
316.732,40 |
333.835,95 |
|
Taxas |
21.789,45 |
50.190,09 |
15.461,00 |
30.100,00 |
31.695,30 |
33.375,15 |
35.177,41 |
|
Contribuições de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições |
98.838,11 |
112.946,41 |
90.000,00 |
91.200,00 |
96.033,60 |
101.123,38 |
106.584,04 |
|
Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Econômicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais contribuições |
98.838,11 |
112.946,41 |
90.000,00 |
91.200,00 |
96.033,60 |
101.123,38 |
106.584,04 |
|
Receita Patrimonial |
39.709,10 |
237.912,31 |
22.037,00 |
181.555,00 |
191.177,42 |
201.309,82 |
212.180,55 |
|
Aplicações Financeiras |
39.709,10 |
237.912,31 |
22.037,00 |
181.555,00 |
191.177,42 |
201.309,82 |
212.180,55 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
20.321.351,70 |
24.158.440,35 |
18.394.088,00 |
23.226.625,00 |
24.457.636,13 |
25.753.890,84 |
27.144.600,94 |
|
Cota-Parte do FPM |
12.132.944,04 |
15.240.566,84 |
10.274.009,00 |
13.142.780,00 |
13.839.347,34 |
14.572.832,75 |
15.359.765,72 |
|
Cota-Parte do ICMS |
1.810.725,03 |
1.854.706,74 |
1.847.657,00 |
2.600.000,00 |
2.737.800,00 |
2.882.903,40 |
3.038.580,18 |
|
Cota-Parte do IPVA |
54.600,13 |
64.057,81 |
61.068,00 |
67.651,00 |
71.236,50 |
75.012,03 |
79.062,68 |
|
Cota-Parte do ITR |
860,00 |
734,87 |
1.057,00 |
1.180,00 |
1.242,54 |
1.308,39 |
1.379,04 |
|
Transferências da LC 87/1996 |
0,00 |
0,00 |
672,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências da LC nº 61/1989 |
1.811,50 |
2.405,00 |
1.597,00 |
1.915,00 |
2.016,50 |
2.123,37 |
2.238,03 |
|
Transferências do FUNDEB |
3.500.779,46 |
3.773.997,17 |
3.337.738,00 |
4.233.000,00 |
4.457.349,00 |
4.693.588,50 |
4.947.042,28 |
|
Outras Transferências Correntes |
2.819.631,54 |
3.221.971,92 |
2.870.290,00 |
3.180.099,00 |
3.348.644,25 |
3.526.122,40 |
3.716.533,01 |
|
Outras Receitas Correntes |
12.700,32 |
20.145,81 |
6.046,00 |
20.150,00 |
21.217,95 |
22.342,50 |
23.549,00 |
|
Multa e Juros de Mora |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Indenizações e Restituições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
12.700,32 |
20.145,81 |
6.046,00 |
20.150,00 |
21.217,95 |
22.342,50 |
23.549,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
656.306,00 |
727.232,48 |
5.732.968,00 |
7.324.398,00 |
7.712.591,09 |
8.121.358,42 |
8.559.911,77 |
|
Operações de crédito |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
52.650,00 |
55.440,45 |
58.434,23 |
|
Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.530,00 |
11.088,09 |
11.686,85 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS |
Exercício: 2023 Pág.: 2/2 |
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|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.530,00 |
11.088,09 |
11.686,85 |
|
Transferência de Capital |
656.306,00 |
727.232,48 |
5.672.968,00 |
7.264.398,00 |
7.649.411,09 |
8.054.829,88 |
8.489.790,69 |
|
Convênios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
656.306,00 |
727.232,48 |
5.672.968,00 |
7.264.398,00 |
7.649.411,09 |
8.054.829,88 |
8.489.790,69 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DEDUÇÕES |
-2.615.149,09 |
-3.175.077,32 |
-2.270.787,00 |
-2.969.705,00 |
-3.127.099,37 |
-3.292.835,64 |
-3.470.648,76 |
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB |
-2.615.149,09 |
-3.175.077,32 |
-2.270.787,00 |
-2.969.705,00 |
-3.127.099,37 |
-3.292.835,64 |
-3.470.648,76 |
|
TOTAL |
18.822.225,54 |
22.537.970,04 |
22.245.392,00 |
28.189.974,00 |
29.684.042,62 |
31.257.296,87 |
32.945.190,90 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA* |
18.165.919,54 |
21.810.737,56 |
16.512.424,00 |
20.865.576,00 |
21.971.451,53 |
23.135.938,45 |
24.385.279,13 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
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|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
DESPESAS CORRENTES ( I ) |
17.326.087,47 |
21.548.381,89 |
15.579.281,00 |
20.132.222,00 |
21.199.229,76 |
22.322.788,93 |
23.528.219,54 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
10.927.850,43 |
12.276.156,09 |
10.109.995,00 |
10.377.838,00 |
10.927.863,41 |
11.507.040,17 |
12.128.420,34 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
526,50 |
554,40 |
584,34 |
|
Outras Despesas Correntes |
6.398.237,04 |
9.272.225,80 |
5.468.786,00 |
9.753.884,00 |
10.270.839,85 |
10.815.194,36 |
11.399.214,86 |
|
DESPESAS DE CAPITAL ( II ) |
794.191,81 |
1.459.648,59 |
6.546.111,00 |
8.007.752,00 |
8.432.162,86 |
8.879.067,49 |
9.358.537,13 |
|
Investimentos |
522.636,83 |
1.234.322,83 |
6.309.111,00 |
7.721.752,00 |
8.131.004,86 |
8.561.948,12 |
9.024.293,32 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
26.000,00 |
3.000,00 |
50.000,00 |
52.650,00 |
55.440,45 |
58.434,23 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de capital já integralizado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras |
0,00 |
26.000,00 |
3.000,00 |
50.000,00 |
52.650,00 |
55.440,45 |
58.434,23 |
|
Amortização da Dívida |
271.554,98 |
199.325,76 |
234.000,00 |
236.000,00 |
248.508,00 |
261.678,92 |
275.809,58 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
50.000,00 |
52.650,00 |
55.440,45 |
58.434,23 |
|
TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO |
18.120.279,28 |
23.008.030,48 |
22.245.392,00 |
28.189.974,00 |
29.684.042,62 |
31.257.296,87 |
32.945.190,90 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL |
Exercício: 2023 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS |
39.709,10 |
237.912,31 |
22.037,00 |
181.555,00 |
191.177,42 |
201.309,82 |
212.180,55 |
|
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
526,50 |
554,40 |
584,34 |
|
RESULTADO NOMINAL (ACIMA DA LINHA) |
-90.801,64 |
-1.286.680,41 |
-5.787.681,25 |
-7.661.121,50 |
-8.067.160,93 |
-8.494.720,46 |
-8.953.435,37 |
|
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência |
288.811,18 |
-1.286.680,00 |
-1.381.259,00 |
-4.087.477,57 |
-4.304.113,88 |
-4.532.231,92 |
-4.776.972,44 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) |
640.604,94 |
553.113,57 |
640.604,94 |
553.113,57 |
582.428,59 |
613.297,31 |
646.415,36 |
|
DEDUÇÕES (XL) |
1.626.248,62 |
1.347.291,73 |
1.626.248,62 |
1.347.291,73 |
1.418.698,19 |
1.493.889,19 |
1.574.559,21 |
|
Disponibilidade de Caixa |
1.626.248,62 |
1.347.291,73 |
1.626.248,62 |
1.347.291,73 |
1.418.698,19 |
1.493.889,19 |
1.574.559,21 |
|
Disponibilidade de Caixa Bruta |
1.711.619,16 |
1.565.918,76 |
1.400.209,57 |
1.435.214,81 |
1.511.281,19 |
1.591.379,09 |
1.677.313,56 |
|
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) |
407.996,88 |
288.713,25 |
288.713,25 |
572.723,50 |
603.077,85 |
635.040,98 |
669.333,19 |
|
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
153.573,31 |
148.946,65 |
148.946,65 |
147.092,32 |
154.888,21 |
163.097,29 |
171.904,54 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) |
-985.643,68 |
-794.178,16 |
-985.643,68 |
-794.178,16 |
-836.269,60 |
-880.591,89 |
-928.143,85 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) |
675.498,26 |
-191.465,52 |
675.498,26 |
-191.465,52 |
-201.613,19 |
-212.298,69 |
-223.762,82 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
||||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2023 |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
||||||||
|
RECEITAS |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
23.396.217,72 |
28.160.892,20 |
21.053.998,00 |
26.804.986,00 |
28.225.650,27 |
29.721.609,73 |
31.326.576,65 |
|
|
Receita Tributária |
308.469,40 |
456.370,00 |
271.040,00 |
315.751,00 |
332.485,80 |
350.107,55 |
369.013,36 |
|
|
Receita de Contribuições |
98.838,11 |
112.946,41 |
90.000,00 |
91.200,00 |
96.033,60 |
101.123,38 |
106.584,04 |
|
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Aplicações Financeiras (II) |
39.709,10 |
237.912,31 |
22.037,00 |
181.555,00 |
191.177,42 |
201.309,82 |
212.180,55 |
|
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Receita de Serviços |
39.709,10 |
237.912,31 |
22.037,00 |
181.555,00 |
191.177,42 |
201.309,82 |
212.180,55 |
|
|
Transferências Correntes |
20.321.351,70 |
24.158.440,35 |
18.394.088,00 |
23.226.625,00 |
24.457.636,13 |
25.753.890,84 |
27.144.600,94 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
12.700,32 |
20.145,81 |
6.046,00 |
20.150,00 |
21.217,95 |
22.342,50 |
23.549,00 |
|
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB |
-2.615.149,09 |
-3.175.077,32 |
-2.270.787,00 |
-2.969.705,00 |
-3.127.099,37 |
-3.292.835,64 |
-3.470.648,76 |
|
|
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I) - (II) |
23.356.508,62 |
27.922.979,89 |
21.031.961,00 |
26.623.431,00 |
28.034.472,85 |
29.520.299,91 |
31.114.396,10 |
|
|
RECEITAS DE CAPITAL (IV) |
656.306,00 |
727.232,48 |
5.732.968,00 |
7.324.398,00 |
7.712.591,09 |
8.121.358,42 |
8.559.911,77 |
|
|
Operações de crédito (V) |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
52.650,00 |
55.440,45 |
58.434,23 |
|
|
Amortização de empréstimos (VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Alienações de Bens (VII) |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.530,00 |
11.088,09 |
11.686,85 |
|
|
Transferência de Capital |
656.306,00 |
727.232,48 |
5.672.968,00 |
7.264.398,00 |
7.649.411,09 |
8.054.829,88 |
8.489.790,69 |
|
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII ) |
656.306,00 |
727.232,48 |
5.672.968,00 |
7.264.398,00 |
7.649.411,09 |
8.054.829,88 |
8.489.790,69 |
|
|
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) (IX) = (III) + (VIII) |
24.012.814,62 |
28.650.212,37 |
26.704.929,00 |
33.887.829,00 |
35.683.883,94 |
37.575.129,79 |
39.604.186,79 |
|
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
||||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2023 |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
||||||||
|
DESPESAS |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
|
DESPESAS CORRENTES (X) |
17.326.087,47 |
21.548.381,89 |
15.579.281,00 |
20.132.222,00 |
21.199.229,76 |
22.322.788,93 |
23.528.219,54 |
|
|
Pessoal e Encargos Sociais |
10.927.850,43 |
12.276.156,09 |
10.109.995,00 |
10.377.838,00 |
10.927.863,41 |
11.507.040,17 |
12.128.420,34 |
|
|
Juros e Encargos da Dívida (XI) |
0,00 |
0,00 |
500,00 |
500,00 |
526,50 |
554,40 |
584,34 |
|
|
Outras Despesas Correntes |
6.398.237,04 |
9.272.225,80 |
5.468.786,00 |
9.753.884,00 |
10.270.839,85 |
10.815.194,36 |
11.399.214,86 |
|
|
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X) - (XI) |
17.326.087,47 |
21.548.381,89 |
15.578.781,00 |
20.131.722,00 |
21.198.703,26 |
22.322.234,53 |
23.527.635,20 |
|
|
DESPESAS DE CAPITAL (XIII) |
794.191,81 |
1.459.648,59 |
6.546.111,00 |
8.007.752,00 |
8.432.162,86 |
8.879.067,49 |
9.358.537,13 |
|
|
Investimentos (XIV) |
522.636,83 |
1.234.322,83 |
6.309.111,00 |
7.721.752,00 |
8.131.004,86 |
8.561.948,12 |
9.024.293,32 |
|
|
Inversões Financeiras (XV) |
0,00 |
26.000,00 |
3.000,00 |
50.000,00 |
52.650,00 |
55.440,45 |
58.434,23 |
|
|
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Aquisição de título de capital já integralizado (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Aquisição de título de crédito (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Demais inversões financeiras (XIX) |
0,00 |
26.000,00 |
3.000,00 |
50.000,00 |
52.650,00 |
55.440,45 |
58.434,23 |
|
|
Amortização da Dívida (XX) |
271.554,98 |
199.325,76 |
234.000,00 |
236.000,00 |
248.508,00 |
261.678,92 |
275.809,58 |
|
|
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XXI) = (XIII) – (XVI) - (XVII) - (XVIII) – (XX) |
522.636,83 |
1.260.322,83 |
6.312.111,00 |
7.771.752,00 |
8.183.654,86 |
8.617.388,57 |
9.082.727,55 |
|
|
TOTAL DOS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS (XXII) |
407.996,88 |
288.713,25 |
288.713,25 |
572.723,50 |
603.077,84 |
635.040,96 |
669.333,18 |
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIII) |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
50.000,00 |
52.650,00 |
55.440,45 |
58.434,23 |
|
|
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) (XXIV) = (XII) + (XXI) + (XXII) + (XXIII) |
1.724.825,52 |
3.008.684,67 |
13.266.935,25 |
16.402.227,50 |
17.271.545,56 |
18.186.937,47 |
19.169.032,09 |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
|
RESULTADO PRIMÁRIO (XXV) = (IX) - (XVII) |
22.287.989,10 |
25.641.527,70 |
13.437.993,75 |
17.485.601,50 |
18.412.338,38 |
19.388.192,32 |
20.435.154,70 |
|
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2023 |
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
||||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA |
Exercício: 2023 |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) |
640.604,94 |
553.113,57 |
640.604,94 |
553.113,57 |
582.428,59 |
613.297,31 |
646.415,36 |
|
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Outras Dívidas |
640.604,94 |
553.113,57 |
640.604,94 |
553.113,57 |
582.428,59 |
613.297,31 |
646.415,36 |
|
|
DEDUÇÕES ( II ) |
1.303.622,28 |
1.277.205,51 |
1.422.905,91 |
993.195,26 |
1.045.834,60 |
1.101.263,83 |
1.160.732,08 |
|
|
Ativo Disponível |
1.711.619,16 |
1.565.918,76 |
1.711.619,16 |
1.565.918,76 |
1.648.912,45 |
1.736.304,81 |
1.830.065,27 |
|
|
Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
( - ) Restos a Pagar Proc. |
407.996,88 |
288.713,25 |
288.713,25 |
572.723,50 |
603.077,85 |
635.040,98 |
669.333,19 |
|
|
DCL (III) = (I – II) |
-663.017,34 |
-724.091,94 |
-782.300,97 |
-440.081,69 |
-463.406,01 |
-487.966,52 |
-514.316,72 |
|
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
|||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
Exercício: 2023 |
||||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
||||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2024 |
2025 |
2026 |
||||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / PIB) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / PIB) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / PIB) x 100 |
||
|
Receita total |
35.938.241 |
34.512.860 |
0,04 |
163,56 |
37.842.968 |
36.387.469 |
0,05 |
163,56 |
39.886.488 |
38.352.392 |
0,05 |
172,40 |
|
|
Receitas primárias (I) |
21.780.274 |
20.916.426 |
0,02 |
99,12 |
22.934.629 |
22.052.528 |
0,03 |
99,12 |
24.173.099 |
23.243.364 |
0,03 |
104,48 |
|
|
Despesa total |
29.684.043 |
28.506.716 |
0,04 |
135,10 |
31.257.297 |
30.055.093 |
0,04 |
135,10 |
32.945.191 |
31.678.068 |
0,04 |
142,39 |
|
|
Despesas primárias (II) |
30.038.086 |
28.846.717 |
0,04 |
136,71 |
31.630.105 |
30.413.563 |
0,04 |
136,71 |
33.338.130 |
32.055.894 |
0,04 |
144,09 |
|
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I) – (II) |
-8.257.812 |
-7.930.291 |
-0,01 |
-37,58 |
-8.695.476 |
-8.361.035 |
-0,01 |
-37,58 |
-9.165.031 |
-8.812.530 |
-0,01 |
-39,61 |
|
|
Dívida pública consolidada (DC) |
582.429 |
559.329 |
0,00 |
2,65 |
613.297 |
589.709 |
0,00 |
2,65 |
646.415 |
621.553 |
0,00 |
2,79 |
|
|
Dívida consolidada líquida (DCL) |
-463.406 |
-445.026 |
0,00 |
-2,10 |
-487.967 |
-469.199 |
0,00 |
-2,10 |
-514.317 |
-494.536 |
0,00 |
-2,22 |
|
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha |
-6.861.005 |
-6.588.884 |
0,00 |
-31,22 |
-7.224.639 |
-6.946.768 |
0,00 |
-31,22 |
-7.614.769 |
-7.321.893 |
-0,01 |
-32,91 |
|
|
Variáveis |
Período |
||
|
2024 |
2025 |
2026 |
|
|
PIB real (crescimento % anual) |
1,48 |
1,80 |
1,80 |
|
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual) |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
Câmbio (R$/US$ - Final do ano) |
5,30 |
5,30 |
5,40 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação |
4,13 |
4,00 |
4,00 |
|
Projeção do PIB do Estado - R$ mil |
73.313.617.120,00 |
74.633.262.228,16 |
75.976.660.948,27 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ mil |
21.820.771,71 |
22.213.545,60 |
22.613.389,42 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2023 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
|||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
||
|
RECEITA TOTAL |
23.396.218 |
28.160.892 |
20,37 |
26.864.986 |
-4,60 |
28.288.830,00 |
5,30 |
29.788.138,00 |
5,30 |
31.396.698,00 |
5,40 |
|
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (I) |
18.126.210 |
21.572.825 |
19,01 |
20.684.021 |
-4,12 |
21.780.274,00 |
5,30 |
22.934.629,00 |
5,30 |
24.173.099,00 |
5,40 |
|
|
DESPESA TOTAL |
18.120.279 |
23.008.030 |
26,97 |
28.189.974 |
22,52 |
29.684.043,00 |
5,30 |
31.257.297,00 |
5,30 |
32.945.191,00 |
5,40 |
|
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (II) |
18.256.721 |
23.097.418 |
26,51 |
28.526.198 |
23,50 |
30.038.086,00 |
5,30 |
31.630.105,00 |
5,30 |
33.338.130,00 |
5,40 |
|
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (III) = (I) - (II) |
-90.802 |
-1.286.680 |
0,00 |
-7.661.122 |
0,00 |
-8.067.161,00 |
0,00 |
-8.494.720,00 |
0,00 |
-8.953.435,00 |
0,00 |
|
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
640.605 |
553.114 |
-13,66 |
553.114 |
0,00 |
582.429,00 |
5,30 |
613.297,00 |
5,30 |
646.415,00 |
5,40 |
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
-663.017 |
-724.092 |
0,00 |
-440.082 |
0,00 |
-463.406,00 |
0,00 |
-487.967,00 |
0,00 |
-514.317,00 |
0,00 |
|
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
675.498 |
-191.466 |
-128,34 |
-191.466 |
0,00 |
-201.613,19 |
0,00 |
-212.298,69 |
0,00 |
-223.762,82 |
0,00 |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
|||||||||||
|
2020 |
2021 |
% |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
||
|
RECEITA TOTAL |
21.269.289 |
26.566.879 |
24,91 |
25.344.326 |
-4,60 |
27.200.798,00 |
7,33 |
28.642.440,00 |
5,30 |
30.189.133,00 |
5,40 |
|
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (I) |
16.478.373 |
20.351.722 |
23,51 |
19.513.227 |
-4,12 |
20.942.571,00 |
7,33 |
22.052.528,00 |
5,30 |
23.243.364,00 |
5,40 |
|
|
DESPESA TOTAL |
16.472.981 |
21.705.689 |
31,77 |
26.594.315 |
22,52 |
28.542.349,00 |
7,33 |
30.055.093,00 |
5,30 |
31.678.068,00 |
5,40 |
|
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (II) |
16.597.019 |
21.790.017 |
31,29 |
26.911.508 |
23,50 |
28.882.775,00 |
7,32 |
30.413.563,00 |
5,30 |
32.055.894,00 |
5,40 |
|
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (III) = (I) - (II) |
-82.547 |
-1.213.849 |
0,00 |
-7.227.474 |
0,00 |
-7.756.886,00 |
0,00 |
-8.168.000,00 |
0,00 |
-8.609.072,00 |
0,00 |
|
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
582.368 |
521.806 |
-10,40 |
521.806 |
0,00 |
560.028,00 |
7,32 |
589.709,00 |
5,30 |
621.553,00 |
5,40 |
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
-602.743 |
-683.106 |
0,00 |
-415.172 |
0,00 |
-445.583,00 |
0,00 |
-469.199,00 |
0,00 |
-494.536,00 |
0,00 |
|
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
614.089 |
-180.628 |
-129,41 |
-180.628 |
0,00 |
-193.859,00 |
0,00 |
-204.133,00 |
0,00 |
-215.157,00 |
0,00 |
|
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2023 Pág.: 2/2 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
|||||
|
INDICES DE INFLAÇÃO |
||||||
|
2020 |
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
|
|
10,06 |
5,79 |
5,96 |
4,13 |
4,00 |
|
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
Exercício: 2023 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2022 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas em 2022 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b) - (a) |
% (c) / (a) x 100 |
|||||||
|
RECEITA TOTAL |
21.113.998 |
0,03 |
99,08 |
28.160.892,00 |
0,04 |
132,14 |
7.046.894,00 |
33,38 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (I) |
16.490.387 |
0,02 |
77,38 |
21.572.825,00 |
0,03 |
101,23 |
5.082.438,00 |
30,82 |
|
DESPESA TOTAL |
22.245.392 |
0,03 |
104,39 |
23.008.030,00 |
0,03 |
107,96 |
762.638,00 |
3,43 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (II) |
22.299.605 |
0,03 |
104,64 |
23.097.418,00 |
0,03 |
108,38 |
797.813,00 |
3,58 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I) - (II) |
-5.809.218 |
-0,01 |
-27,26 |
-1.524.593,00 |
0,00 |
-7,15 |
4.284.625,00 |
-73,76 |
|
RESULTADO NOMINAL |
-5.787.681 |
-0,01 |
-27,16 |
-1.286.680,00 |
0,00 |
-6,04 |
4.501.001,00 |
-77,77 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
640.605 |
0,00 |
3,01 |
553.114,00 |
0,00 |
2,60 |
-87.491,00 |
-13,66 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
-782.301 |
0,00 |
-3,67 |
-724.092,00 |
0,00 |
-3,40 |
58.209,00 |
-7,44 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
675.498 |
0,00 |
3,17 |
-191.465,52 |
0,00 |
-0,90 |
-866.963,78 |
-128,34 |
|
Parâmetros |
2022 |
|
PIB nominal |
71.600.000.000,00 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL |
21.310.737,56 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
Exercício: 2023 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
Patrimônio Líquido |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Resultado acumulado |
20.652.654 |
100,00 |
19.013.168 |
100,00 |
17.909.700 |
100,00 |
|
TOTAL |
20.652.654 |
100,00 |
19.013.168 |
100,00 |
17.909.700 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
Patrimônio Líquido |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Lucros ou prejuízos Acumulados |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
TOTAL |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2022 (a) |
2021 (b) |
2020 (c) |
|
Receitas de Capital - de Alienação de Ativos ( I ) |
0 |
0 |
0 |
|
Receita com a alienação de bens móveis |
0 |
0 |
0 |
|
Receita com a alienação de bens imóveis |
0 |
0 |
0 |
|
Valor da receita com a alienação de bens intangíveis |
0 |
0 |
0 |
|
Valor da receita com os rendimentos de aplicações financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2022 (a) |
2021 (b) |
2020 (c) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0 |
0 |
0 |
|
Despesa com investimentos |
0 |
0 |
0 |
|
Despesa com inversões financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
Despesa com amortização da dívida |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0 |
0 |
0 |
|
Despesa com regime geral de previdência social |
0 |
0 |
0 |
|
Despesa com regime próprio de previdência dos servidores |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
Exercício: 2023 |
|||||
|
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
Tributos |
Modalidade |
Setor / Programa / Beneficiário |
2024 |
2025 |
2026 |
Compensação |
|
NADA CONSTA |
NADA CONSTA |
NADA CONSTA |
0 |
0 |
0 |
NADA CONSTA |
|
TOTAL |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
|
|
MARGEM E EXPANÇÃO DE DESPESAS |
Exercício: 2023 |
|
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
Eventos |
Valor previsto |
|
Aumento permanente da receita |
1.494.069 |
|
Transferências constitucionais (-) |
669.720 |
|
Transferências ao FUNDEB (-) |
224.349 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) |
600.000 |
|
Redução permanente de despesa |
0 |
|
Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) |
600.000 |
|
Saldo Utilizado ( IV ) |
0 |
|
Novas DOCC |
0 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV ) |
600.000 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita Patrimonial |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Imobiliárias |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Serviços |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (III) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização de Empréstimos |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Benefícios |
0 |
0 |
0 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões por Morte |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² |
0 |
0 |
0 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
0 |
0 |
0 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
0 |
0 |
0 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0 |
0 |
0 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0 |
0 |
0 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0 |
0 |
0 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
RECEITAS CORRENTES (VII) |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
Receita de Contribuições Patronais |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita Patrimonial |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Imobiliárias |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Serviços |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização de Empréstimos |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Benefícios |
0 |
0 |
0 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões por Morte |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)² |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Despesas Correntes (XIII) |
0 |
0 |
0 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Despesas de Capital (XIV) |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2023 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Contribuições dos Servidores |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
||||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - RESULTADO PRIMÁRIO PPP |
Exercício: 2023 |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
|
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Despesas Primárias geradas por PPP (XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||||||
|
RESTOS A PAGAR |
Exercício: 2023 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2021) |
Realizada (2022) |
Estimada (2022) |
Estimada (2023) |
Estimada (2024) |
Estimada (2025) |
Estimada (2026) |
|
DESPESAS CORRENTES ( I ) |
124.625,33 |
80.872,54 |
80.872,54 |
559.618,42 |
589.278,19 |
620.509,93 |
654.017,47 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
71.968,22 |
0,00 |
0,00 |
359.424,00 |
378.473,47 |
398.532,56 |
420.053,32 |
|
Juros e Encargos da Dívida ( II ) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
52.657,11 |
80.872,54 |
80.872,54 |
200.194,42 |
210.804,72 |
221.977,37 |
233.964,15 |
|
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (III ) = ( I – II ) |
124.625,33 |
80.872,54 |
80.872,54 |
559.618,42 |
589.278,19 |
620.509,93 |
654.017,47 |
|
DESPESAS DE CAPITAL ( IV ) |
283.371,55 |
207.840,71 |
207.840,71 |
13.105,08 |
13.799,65 |
14.531,03 |
15.315,71 |
|
Investimentos (V) |
283.371,55 |
207.840,71 |
207.840,71 |
13.105,08 |
13.799,65 |
14.531,03 |
15.315,71 |
|
Inversões Financeiras (VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de capital já integralizado (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de crédito (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (XI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XII ) = ( IV – VII - VIII – IX – XI) |
283.371,55 |
207.840,71 |
207.840,71 |
13.105,08 |
13.799,65 |
14.531,03 |
15.315,71 |
|
TOTAL DOS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS |
407.996,88 |
288.713,25 |
288.713,25 |
572.723,50 |
603.077,84 |
635.040,96 |
669.333,18 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
|||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO |
Exercício: 2023 |
||||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
||||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
|
2024 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2025 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2026 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2027 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2028 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2029 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2030 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2031 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2032 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2033 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2034 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2035 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2036 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2037 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2038 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2039 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2040 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2041 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2042 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2043 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2044 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2045 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2046 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2047 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2048 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2049 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2050 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2051 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2052 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2053 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
2054 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO |
Exercício: 2023 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
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2055 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2056 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2057 |
0 |
0 |
0 |
0 |
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2058 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2059 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2060 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2061 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2062 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2063 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2064 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2065 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2066 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2067 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2068 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2069 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2070 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2071 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2072 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2073 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2074 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2075 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2076 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2077 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2078 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2079 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2080 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2081 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2082 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2083 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2084 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2085 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO |
Exercício: 2023 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
2086 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2087 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2088 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2089 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2090 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2091 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2092 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2093 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2094 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2095 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2096 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2098 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO FINANCEIRO |
Exercício: 2023 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
2024 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2025 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2026 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2027 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2028 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2029 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2030 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2031 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2032 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2033 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2034 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2035 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2036 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2037 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2038 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2039 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2040 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2041 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2042 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2043 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2044 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2045 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2046 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2047 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2048 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2049 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2050 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2051 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2052 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2053 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2054 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO FINANCEIRO |
Exercício: 2023 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
2055 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2056 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2057 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2058 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2059 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2060 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2061 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2062 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2063 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2064 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2065 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2066 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2067 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2068 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2069 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2070 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2071 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2072 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2073 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2074 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2075 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2076 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2077 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2078 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2079 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2080 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2081 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2082 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2083 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2084 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2085 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2024 |
||||
|
PROJEÇÃO DO PLANO FINANCEIRO |
Exercício: 2023 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias |
Despesas Previdenciárias |
Resultado Previdenciário |
Saldo Financeiro do Exercicio |
|
2086 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2087 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2088 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2089 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2090 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2091 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2092 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2093 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2094 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2095 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2096 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2098 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
Exercício: 2023 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3o) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
Valor |
Providências |
Valor |
|
Nada Conta |
0,00 |
Nada Consta |
0,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
TOTAL |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
Programa: 0100 - Covid-19 |
|
||||||||
|
Objetivo: Fortalecer as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no município em todos os níveis de complexidade , a serem executadas frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus. |
|
||||||||
|
Eixo: SAÚDE |
|
||||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
||||||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2106 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus |
|
||||||||
|
Objetivo: Atuar com ações que promova a saúde, formando um elo entre o esforço comunitário e o esforço técnico-científico, auxiliando no suprimento de bens de capital e de consumo para as atividades engajada em encontrar soluções inovadoras para o combate à pandemia. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
||||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2104 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus |
|
||||||||
|
Objetivo: Atuar com ações que promova a saúde, formando um elo entre o esforço comunitário e o esforço técnico-científico, auxiliando no suprimento de bens de capital e de consumo para as atividades engajada em encontrar soluções inovadores para o combate à pandemia |
|
||||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
||||
|
Programa: 0101 - Gestão Administrativa |
|
||||||||
|
Objetivo: Dotar as unidades da Administração Pública Municipal das condições estruturais , funcionais, físicas e econômicas para o desenvolvimento de suas atividades e atribuições. |
|
||||||||
|
Eixo: GESTÃO PÚBLICA |
|
||||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
||||||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
|
||||||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1003 - Aquisição de Veículos para o Gabinetedo Prefeito |
|
||||||||
|
Objetivo: Propiciar o deslocamento do Chefe do Poder Executivo e servidores do Gabinete, a serviço da administração municipal. |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Veículo |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Prefeito. |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Verba |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2003 - Manutenção do Controle Interno |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|
|||||||
|
Sub-função: CONTROLE INTERNO |
|
||||||||
|
Produto: Verba |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
||||||||
|
03.001 - Sec. Mun. de Administração |
|
||||||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 Pág.: 3/70 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1004 - Reforma e/ou Ampliação da Prefeitura Municipal |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar a reforma/ ampliação do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população. |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Melhoria |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1005 - Aquisição de Veículos |
|
||||||||
|
Objetivo: Propiciar o deslocamento dos servidores da Secretaria de Administração a serviço da administração municipal . |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Veículo |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1006 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da secretaria. |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 Pág.: 4/70 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1007 - Desapropriação de Imóvel |
|
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|
Objetivo: Assegurar a Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município. |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Imovéis |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1008 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar a ampliação da rede de iluminação pública para ruas e localidades ainda não eletrificadas. |
|
||||||||
|
Função: ENERGIA |
ODS: Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos |
|
|||||||
|
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA |
|
||||||||
|
Produto: Melhoria |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1116 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos ( Painéis Solares) |
|
||||||||
|
Objetivo: Melhorar a relação Homem/ Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública. |
|
||||||||
|
Função: ENERGIA |
ODS: Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos |
|
|||||||
|
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA |
|
||||||||
|
Produto: Melhoria |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração . |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Melhoria |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2006 - Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC |
|
||||||||
|
Objetivo: Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2007 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
|
||||||||
|
Objetivo: Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central. |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2008 - Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN. |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Verba |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2009 - Contribuição ao PASEP |
|
||||||||
|
Objetivo: Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual. |
|
||||||||
|
Função: TRABALHO |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|
|||||||
|
Sub-função: PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADO |
|
||||||||
|
Produto: Verba |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2010 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública |
|
||||||||
|
Objetivo: Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica. |
|
||||||||
|
Função: ENERGIA |
ODS: Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos |
|
|||||||
|
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2115 - Criação da Guarda Municipal |
|
||||||||
|
Objetivo: Esta ação objetiva ás atividades inerentes a Guarda Municipal, desenvolvendo ações de prevenção a violência e ao combate da criminalidade. |
|
||||||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Verba |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2116 - Realização de Concurso Público |
|
||||||||
|
Objetivo: Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço público municipal. |
|
||||||||
|
Função: TRABALHO |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Verba |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2118 - Criação de uma Ouvidoria |
|
||||||||
|
Objetivo: Procurar a excelência na prestação de serviços e difundir as melhores práticas de relacionamentos entre administração e população. |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
||||||||
|
04.001 - Secretaria Mun. de Finanças |
|
||||||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal. |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2117 - Manutenção do SIAFIC |
|
||||||||
|
Objetivo: Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento publico e unificação dos dados para a STN. |
|
||||||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|
|||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
||||
|
Programa: 0102 - Gestão de Sáude |
|
||||||||
|
Objetivo: Elevar a qualidade de vida da população através de ações integradas de promoção à saúde, bem como garantir o acesso da população aos serviços de saúde, buscando a melhoria da qualidade de vida, a humanização e a equidade de tratamento. |
|
||||||||
|
Eixo: SAÚDE |
|
||||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
||||||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1106 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painéis Solares) |
|
||||||||
|
Objetivo: Melhorar a relação Homem/ Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
||||||||
|
Produto: Melhoria |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1107 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde |
|
||||||||
|
Objetivo: Garantir o atendimento integral ao usuário, agilizando e facilitando o seu acesso aos serviços da rede de saúde. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
||||||||
|
Produto: Imovéis |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|
||||||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1042 - Construção e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurando a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
||||||||
|
Produto: Imovéis |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1043 - Construção de Academia da Saúde |
|
||||||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
||||||||
|
Produto: Melhoria |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1044 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de equipamentos para darmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
||||||||
|
Produto: Melhoria |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1045 - Aquisição de Veículos/Ambulância |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de veículos ambulâncias, para simples remoção de pacientes para outros centros, objetivando atendimento especializado não oferecido na nossa unidade básica de saúde. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
|
||||||||
|
Produto: Veículo |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1088 - Ampliação de Unidades de Saúde - UBS |
|
||||||||
|
Objetivo: Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
||||||||
|
Produto: Melhoria |
|
||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
1101 - Construção de Centro de Especialidades Odontológicas - CEO |
|
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|
Objetivo: Assegurar a saúde, o sorriso e a qualidade de vida das pessoas, a partir de um atendimento profissional, ético e personalizado. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
||||||||
|
Produto: Imovéis |
|
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|
Unidade Medida: UNIDADE |
|
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|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
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|
2047 - Contribuição e Manutenção à Consórcios de Saúde |
|
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|
Objetivo: Assegurar a contribuição a consórcios públicos de saúde, objetivando oferecer aos munícipes o melhor atendimento com procedimentos não oferecidos pela atenção básica do município. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
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|
Unidade Medida: Mês |
|
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|
Iniciativa: |
|
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|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2048 - Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|
||||||||
|
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
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|
Produto: Programa |
|
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|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2050 - Programa de Saúde na Escola - PSE |
|
||||||||
|
Objetivo: Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
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|
Produto: Programa |
|
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|
Unidade Medida: Mês |
|
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|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2055 - Programa Rede Cegonha |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar às MULHERES o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e as CRIANÇAS o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
||||||||
|
Produto: Programa |
|
||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2057 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2058 - Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade - MAC |
|
||||||||
|
Objetivo: Assegurar a execução das ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos especializados em outros centros. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
|
||||||||
|
Produto: Programa |
|
||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|
|||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|
||||||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2059 - Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica - AFB |
|
||||||||
|
Objetivo: Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2062 - Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS |
|
||||||||
|
Objetivo: Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
||||
|
AÇÃO |
|
||||||||
|
2063 - Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - ENDEMIAS |
|
||||||||
|
Objetivo: A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva , com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. |
|
||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|
|||||||
|
Sub-função: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|
||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|
||||||||
|
Iniciativa: |
|
||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
||||
|
2024 |
1,00 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2108 - Manutenção das Ações e Serviços Público da Atenção Básica em Saúde |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar o melhor atendimento à população, incrementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, atuando na ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas ao atendimento na saúde. . |
|||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
||||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2114 - Manutenção de Polo de Academia da Saúde |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar as práticas corporais e atividade física, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população. |
|||||||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
||||||||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|||||
|
Programa: 0103 - Saneamento Ambiental |
|||||||||
|
Objetivo: Reduzir os problemas de saúde pública advindos da falta de saneamento básico. |
|||||||||
|
Eixo: SAÚDE |
|||||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||||
|
05.001 - Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1024 - Construção e Melhorias de Unidades Sanitárias |
|||||||||
|
Objetivo: Construção e Melhoria de Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada. |
|||||||||
|
Função: SANEAMENTO |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
||||||||
|
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1025 - Construção do Sistema de Saneamento Básico |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município. |
|||||||||
|
Função: SANEAMENTO |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
||||||||
|
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2015 - Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município. |
|||||||||
|
Função: SANEAMENTO |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
||||||||
|
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||||
|
10.001 - Sec. Mun. de Meio Ambiente |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1059 - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição desse equipamento, objetivando dá melhores condições aos profissionais que recolhem o lixo da nossa cidade. |
|||||||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade |
||||||||
|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
|||||||||
|
Produto: Veículo |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1117 - Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a construção do sistema de esgoto sanitário, visando o controle de doenças e outros agravos, deste modo contribuindo para a redução da morbimortalidade provocada por doenças de veiculação hídrica e para o aumento da expectativa e da melhoria da qualidade de vida da população. |
|||||||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
||||||||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1118 - Desapropriação da Área da Nascente que Abastece o Reservatório da CAERN |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a desapropriação da área da nascente que abastece o reservatório da CAERN, com intenção de seu reflorestamento, recuperando uma área desmatada por meio do plantio de novas árvores. |
|||||||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade |
||||||||
|
Sub-função: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2091 - Implementação da Coleta Seletiva e Destinação de Resíduos Sólidos |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a implementação da coleta e destinação de resíduos sólidos, na nossa cidade, fazendo com que nossa população tenha uma melhor qualidade de vida. |
|||||||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade |
||||||||
|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2093 - Implantação de Um Viveiro de Mudas |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a implantação de um viveiro de mudas, objetivando a restauração das matas naturais e ciliares, fazendo com que não desapareçam nossas fontes naturais de água. |
|||||||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade |
||||||||
|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2094 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente. |
|||||||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade |
||||||||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2131 - Reflorestamento do Lixão Público |
|||||||||
|
Objetivo: Recuperar a área degradada do antigo lixão, por meio do reflorestamento local, buscando impedir a perda das áreas verdes e reequilibrar o meio ambiente, aproximando-se ao máximo com uma regeneração natural. |
|||||||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade |
||||||||
|
Sub-função: RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||||
|
Programa: 0104 - Desenvolvimento da Educação |
|||||||||
|
Objetivo: Desenvolvimento e manutenção da educação pública, de forma ampla, considerando o âmbito de atuação prioritária do município, inclusive dando suporte físico necessário. |
|||||||||
|
Eixo: EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS |
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|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||||
|
06.001 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desportos |
|||||||||
|
AÇÃO |
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|
1029 - Construção de Cisternas nas Escolas |
|||||||||
|
Objetivo: Propiciar a construção de cisternas nas escolas para garantir o abastecimento das unidades principalmente nas escolas da zona rural do município. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1030 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de transporte escolar e equipar as escolas da rede municipal de ensino. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Veículo |
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|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1031 - Programa Educando com Qualidade - PAR |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Programa |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1032 - Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a toda clientela escolar, acessibilidade a unidades de ensino do município. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1033 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unid. de Ens. Fundamental |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a melhoria na infraestrutura de ensino, inclusive com a construção de novas salas, assim possibilitando melhores condições de funcionamento das unidades. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1034 - Aquisição de Instrumentos Musicais (Banda Música) |
|||||||||
|
Objetivo: Garantir a aquisição de instrumentos musicais para bandas de musicais das escolas da rede municipal de ensino. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Verba |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1096 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creche Municipal |
|||||||||
|
Objetivo: Proporcionar à criança um ambiente de estabilidade e segurança afetiva, que seja própria ao desenvolvimento global e harmonioso em todas as suas capacidades, deste modo promovendo o cuidar e educar na Educação Infantil. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
|||||||||
|
Produto: Imovéis |
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|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1098 - Aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Informática das Escolas |
|||||||||
|
Objetivo: Aquisição de computadores, bem como, outros equipamentos diversos de informática para atender as demandas das escolas municipais. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Verba |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1099 - Aquisição de Equipamentos para Escolas |
|||||||||
|
Objetivo: Aquisição de mobiliários escolares em atendimento as entidades educacionais da rede pública de ensino. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Verba |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1102 - Aquisição de Materiais Pedagógico para as Escolas |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a compra de materiais pedagógicos como meios potenciais para a qualificação da escola e melhoria das condições de trabalho dos professores, assegurando um ensino aprendizagem qualificado e eficaz. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1103 - Construção da Cobertura da Área de Recreação da Escola Iberê Ferreira |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a cobertura da área recreativa da Escola Iberê Ferreira, afim de proporcionar aprendizagem de forma lúdica e prazerosa. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1104 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Sede do Município |
|||||||||
|
Objetivo: Oferecer a população uma nova unidade de ensino público na modalidade fundamental, com intenção a garantir de forma sistêmica a apropriação do conhecimento acumulado. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1105 - Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos ( Painéis Solares) |
|||||||||
|
Objetivo: Melhorar a relação Homem/ Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos |
||||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2021 - Manutenção da Sec. Mun. de Educação, Cult. e Desportos |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
|
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2022 - Manutenção do Ensino Fundamental |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2023 - Salário Educação - QSE/ENS. FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2026 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Programa |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2028 - Programa Mais Educação - FNDE |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Programa |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2029 - Plano Municipal de Educação - PME |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a elaboração do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2031 - Manutenção da Educação Infantil- PRÉ-ESCOLA |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2034 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2056 - Salário Educação - QSE/EDUC. INFANTIL - PRÉ - ESCOLA |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2097 - Manutenção do Atendimento Educacional Especializado - AEE |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuir com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2122 - Salário Educação - QSE/EDUC. INFANTIL - CRECHE |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2123 - Manutenção da Educação Infantil - CRECHE |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2124 - Cursos Profissionalizantes Para Jovens e Adultos |
|||||||||
|
Objetivo: Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias através de parcerias com o SENAR, SENAI, SENAC, SEBRAE, SESC e SESI. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
||||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Produto: Verba |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||||
|
06.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1036 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas - FUNDEB-30% |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1037 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB-30% |
|||||||||
|
Objetivo: Proporcionar aquisição em equipamento e material permanente, assim assegurando o bom funcionamento nas unidades de ensino. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Melhoria |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2036 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB-30% |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2037 - Manut. do Ens. Fundamental - FUNDEB-70% |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2038 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB-30% |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2039 - Manutenção do Ensino Infantil/PRE-ESCOLA - FUNDEB-70% |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2040 - Manut. do Ens. Inf./CRECHE - FUNDEB-70% |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2041 - Manutenção da EJA - FUNDEB-70% |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS equitativa e de qualidade, |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2096 - Manutenção do Atendimento Educacional Especializado - FUNDEB-70% - AEE |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
|||||||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
||||||||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|||||
|
Programa: 0105 - Desenvolvimento e Promoção Cultural |
|||||||||
|
Objetivo: Proporcionar o pleno acesso as fontes de cultura, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. |
|||||||||
|
Eixo: EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS |
|||||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||||
|
06.001 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desportos |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2042 - Programa de Incentivo a Arte e a Cultura |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e artísticos |
|||||||||
|
Função: CULTURA |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
||||||||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
Produto: Programa |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2043 - Manutenção do Programa Indústria do Conhecimento |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a comunidade a produção e o conhecimento da arte e da cultura, objetivo aprimorar a qualidade na arte e na cultura local. |
|||||||||
|
Função: CULTURA |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
||||||||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
|||||||||
|
Produto: Programa |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|||||
|
Programa: 0106 - Gestão da Assistência Social |
|||||||||
|
Objetivo: Realizar a gestão dos serviços administrativos e de suporte físico vinculados a Assistência Social . |
|||||||||
|
Eixo: SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
|||||||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||||
|
08.001 - Sec. Mun. de Assistência Social |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1066 - Construção do Prédio para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a construção da sede do conselho, objetivando a plena participação comunitária nas atividades. |
|||||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
||||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN |
|||||||||
|
Produto: Imovéis |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
1115 - Construção do Prédio para o Conselho Tutelar - CT |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao provocar melhorias nos serviços públicos oferecidos a esse público nas áreas de saúde, educação, cultura e esportes. Sendo assim, é de legítima importância a construção de um prédio o qual proporcione um espaço de identificação onde crianças e adolescentes possam reconhecê-lo como sendo o seu lugar na cidade. |
|||||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
||||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN |
|||||||||
|
Produto: Imovéis |
|||||||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2065 - Manutenção do Fundo da Infância e da Adolescência - FIA |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. |
|||||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
||||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2069 - Apoio as Associações e Fundações |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio a Associações e Fundações existentes no Município, através de subvenções sociais. |
|||||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
||||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
||||||||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
|||||||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2070 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||||||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes. |
|||||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
||||||||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|||||
|
AÇÃO |
|||||||||
|
2127 - Realização de Feiras Artesanais |
|||||||||
|
Objetivo: Apoiar a produção e comercialização de produtos artesanais, oferecendo espaço adequado para comercialização direta junto ao consumidor, deste modo promovendo geração de renda, bem como incentivo ao resgate e preservação da cultura local. |
|||||||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
||||||||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|||||||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
|||||||||
|
Unidade Medida: Mês |
|||||||||
|
Iniciativa: |
|||||||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|||||
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
|||||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1050 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes |
||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, objetivando melhorar as condições para a execução das ações administrativas. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Verba |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1068 - Aquisição de Veículos de Pequeno e Médio Porte |
||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de veículos de pequeno e médio porte para o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Veículo |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2073 - Apoio à Pessoa Idosa |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio a pessoa idoso, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIAAO IDOSO |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2075 - Manutenção do Fundo Municipal de Assist. Social - FMAS |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2076 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS |
||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município . |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2078 - Manutenção das Ações do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família |
||||
|
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2079 - Manutenção das Ações do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS |
||||
|
Objetivo: Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2080 - Manutenção do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trab. - ACESSUAS TRABALHO |
||||
|
Objetivo: Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2081 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
||||
|
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2082 - Programa de Benefícios Eventuais da Assistência Social |
||||
|
Objetivo: Oferecer as pessoas reconhecidamente carentes, a doação dos produtos constantes na Lei, assegurando assim a subsistência para essas famílias. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2083 - Realização de Conferências e Fóruns da Política de Assistência Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar a realização de conferencias e fóruns, objetivando a discursão das políticas da assistência social, para uma melhor aplicação das ações no nosso município. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Verba |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2084 - Manutenção do Programa de Inclusão Digital |
||||
|
Objetivo: Assegurar a inclusão digital, oferendo aos cidadãos o acesso a rede mundial de computadores, como também o oferecimento de cursos e treinamento de acesso a rede e conhecimento de informática. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2128 - Manutenção de Programas que Visam Apoio à População Vítima de Violência |
||||
|
Objetivo: Oferecer suporte para as pessoas que sofreram agressões, como também disponibilizar orientações jurídicas para futuras ações legais. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2129 - Manutenção do Programa Família Acolhedora |
||||
|
Objetivo: Oferecer proteção integral, em ambiente familiar, a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, garantindo atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança/adolescente até que seja possível a reintegração na família de origem, integração em família extensa ou colocação em família substituta. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2130 - Manutenção dos Locais de Entrega do Programa do Leite Potiguar - PLP |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção dos locais de entregas do leite potiguar, com a finalidade de garantir condições de higiene adequada para um bom armazenamento do insumo. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Programa: 0107 - Promoção das Atividades de Esporte e Lazer |
||||
|
Objetivo: Desenvolver ações para promoção do desporto comunitário, fomentando a prática desportiva como opção de ocupação, descoberta de novos talentos esportivos, promover o lazer como oportunidade de integração sócio-cultural e ambiental. |
||||
|
Eixo: EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desportos |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1038 - Construção de Praça de Eventos |
||||
|
Objetivo: Assegura a construção de um local adequado para realização de eventos comemorativos, culturais e artísticos na sede do município. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1039 - Construção e/ou Conclusão de Um Complexo Turístico Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção do complexo turístico municipal, objetivando atrair visitantes para o nosso município, como também fomentar a nossa economia. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1040 - Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Infraestrutura Esportiva |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção, a ampliação e a reforma de campos, ginásios e quadras, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1041 - Construção de Quadra Coberta e Poliesportiva |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção de quadras para a prática de esportes, assim proporcionando o apoio necessário ao esporte amador e desenvolvimento dos jovens. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1087 - Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo |
||||
|
Objetivo: Assegurar a reforma e/ou modernização de quadras para a prática de esportes, almejando o apoio necessário ao esporte amador. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1097 - Construção de Muros, Arquibancadas, Vestiários e Iluminação em Torno do Campo de Futebol |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção de muros, arquibancadas, vestiários e iluminação em torno do campo de futebol na sede município. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2044 - Manutenção das Atividades Desportivas |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2125 - Criação de Escola de Futebol para Alunos do Ensino Público Local |
||||
|
Objetivo: Promover através da atividade física, saúde, socialização, desenvolvimento cognitivo e qualidade de vida das crianças através da criação da Escola de Futebol. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Programa |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Programa: 0108 - Apoio a Gestão Legislativa |
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Objetivo: Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos da administração municipal e desempenhar as demais atribuições constitucionais. |
||||
|
Eixo: PODER LEGISLATIVO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
01.001 - Câmara Municipal |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1001 - Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara |
||||
|
Objetivo: Modernização das estruturas físicas da Câmara Municipal. |
||||
|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Produto: Imovéis |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1002 - Aquisição, Equipamento e Material Permanente da Câmara |
||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da Câmara Municipal. |
||||
|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2001 - Manutenção dos Serviços da Câmara Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal. |
||||
|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
Programa: 0109 - Manutenção dos Conselhos Municipais |
||||
|
Objetivo: Dotar os diversos Conselhos Municipais em funcionamento, com condições de desempenhar suas atividades legais e estatutárias. |
||||
|
Eixo: GESTÃO PÚBLICA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desportos |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2018 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2019 - Manutenção do Conselho do FUNDEB |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2020 - Manutenção do Conselho da Merenda |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2046 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
08.001 - Sec. Mun. de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2064 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos |
||||
|
Objetivo: Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2066 - Manutenção do Conselho Municipal de Habitação |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2067 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
||||
|
Objetivo: Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2068 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2074 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar visando propiciar ações voltadas para proteção à criança e ao adolescente no âmbito do município. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: Reduzir a desigualdade dentro dos e entre eles |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN países |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
Programa: 0110 - Desenvolvimento Urbano |
||||
|
Objetivo: Melhorar a infraestrutura viária do município, incluindo pavimentação, conservação e melhorias nos diversos logradouros municipais. |
||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
05.001 - Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1013 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a Construção de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: Imovéis |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1014 - Aquisição de Veículos e/ou Outros Equipamentos |
||||
|
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: Veículo |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1015 - Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: verba |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
154.000,00 |
154.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1016 - Construção e Ampliação de Cemitérios Públicos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção como também a ampliação de cemitérios já existentes no município. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1018 - Construção de um Pórtico na Entrada da Sede do Município |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção de um pórtico na entrada da Cidade, melhorando a identificação para todos que nos visitam. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1019 - Reforma, Modernização e/ou Ampliação de Mercado Público |
||||
|
Objetivo: Assegurar a Reforma do Mercado Público Municipal, para melhor atender aqueles que utilizam este espaço para comercialização de seus produtos. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1020 - Construção, Reforma e Ampliação de Praças |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção de novas praças e ampliar as existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer na área urbana e rural. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: verba |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1021 - Construção de Calçadas, Canteiros e Pórticos em Vias Públicas |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção desses acessos e espaços para garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem como a disponibilização de área para caminhada. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: Verba |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1022 - Pavimentação/Drenagem Superficial de Calçamentos e/ou Capeamento Asfáltico de Ruas |
||||
|
Objetivo: Pavimentar e Drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: Verba |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1026 - Construção de Abrigos para Passageiros |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1027 - Construção de Uma Garagem Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção de uma garagem, com o propósito proteger a frota de veículo do município quando não se encantar em uso. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Imovéis |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1089 - Construção de um Calçadão |
||||
|
Objetivo: Construção de um Calçadão destinado a circulação de pedestre, até mesmo para a prática de atividades físicas como a caminhada. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1090 - Construção e Reforma de Ponto de Apoio Para Moto Táxi |
||||
|
Objetivo: A construção desse abrigo se faz necessário na área urbana e rural do município, vez que a moto é um transporte que não oferece nenhuma proteção aos condutores, aos quais ficam sob sol e chuva enquanto aguardam passageiros. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1091 - Recuperação/Reconstrução de Pavimentação de Ruas na Zona Rural e Urbana |
||||
|
Objetivo: Recompor a pavimentação de ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1092 - Implantação de Video Monitoramento na Zona Urbana e Rural |
||||
|
Objetivo: Monitorar toda extensão captada pela câmera e proporcionar ações preventivas e repressivas das forças de segurança. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2013 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: Verba |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2014 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
||||
|
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2119 - Recuperação de Canteiros e Bancos das Ruas da Sede do Município e da Comunidade Santa Fé |
||||
|
Objetivo: Melhoramento, conservação e recuperação dos bancos de rua, canteiros de avenidas e prédios. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
10.001 - Sec. Mun. de Meio Ambiente |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1093 - Construção de Prédio no Lixão Público para Reciclagem |
||||
|
Objetivo: Amenizar o impacto ambiental causados por resíduos sólidos e se aproximar de uma construção mais sustentável ambientalmente para assim evitar a exaustão dos recursos naturais. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável |
|||
|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Programa: 0111 - Promoção do Desenvolvimento Econômico Local |
||||
|
Objetivo: Desenvolver ações de promoção da economia local com criação de trabalho e renda, fomentar e incentivar os empreendimentos da Economia Popular Solidária e o desenvolvimento das cadeias produtivas locais. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
09.001 - Sec. Mun. de Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2086 - Padronização e Modernização da Feira Livre |
||||
|
Objetivo: Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2132 - Assistência Técnica aos Agricultores do Município |
||||
|
Objetivo: Contribuir para o desenvolvimento local, por meio de assistência técnica a fim de promover o aprimoramento dos processos de gestão da propriedade rural, o aumento da renda e suas organizações, possibilitando a melhoria do ambiente de negócios e o desenvolvimento rural sustentável por meio de parceria com a EMATER. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Programa: 0112 - Transporte Escolar |
||||
|
Objetivo: Garantir o acesso aos estabelecimentos escolares pelos alunos da Educação Básica residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar. |
||||
|
Eixo: EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desportos |
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1100 - Aquisição de Transportes Escolares |
||||
|
Objetivo: Viabilizar a presença do aluno na escola, principalmente nos locais cujas distâncias e acessos as unidades educacionais interferem no cotidiano escolar dos alunos, necessitando a aquisição de Transporte Escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Veículo |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2024 - Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/ENS. FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2027 - Programa Estadual de Transp. Escolar - PETERN |
||||
|
Objetivo: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2098 - Programa Nacional de Transp. Escolar - PNATE/EDUC. INFANTIL |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: Programa |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2099 - Programa Nacional de Transp. Escolar - PNATE/ENS. MÉDIO |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|||
|
Sub-função: ENSINO MÉDIO |
||||
|
Produto: Programa |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Programa: 0113 - Alimentação Escolar |
||||
|
Objetivo: Assegurar a oferta de alimentação nutricional equilibrada e balanceada aos alunos, a fim de garantir as condições fisiológicas necessárias ao desenvolvimento do aprendizado. |
||||
|
Eixo: EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desportos |
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 Pág.: 58/70 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/ENS. FUNDAMENTAL |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2032 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: Programa |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2033 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa oportunidades de aprendizagem ao longo e de qualidade, e promover da vida para todos |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFATIL |
||||
|
Produto: Programa |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2035 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA |
||||
|
Objetivo: Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Programa: 0114 - Promoção da Mobilidade |
||||
|
Objetivo: Proporcionar a população condições de trafegabilidade e segurança no trânsito. |
||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
05.001 - Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1017 - Remoção de Obstáculos Arquitetônicos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a remoção de obstáculos arquitetônicos objetivando a melhoria da acessibilidade nos prédios e locais públicos. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2016 - Manutenção do Setor de Transporte |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2017 - Recuperação de Estradas Vicinais |
||||
|
Objetivo: Recuperar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Programa: 0115 - Encargos Públicos Diversos |
||||
|
Objetivo: Pagamento de encargos públicos municipais. |
||||
|
Eixo: GESTÃO PÚBLICA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
04.001 - Secretaria Mun. de Finanças |
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1009 - Amortização da Dívida de Precatórios |
||||
|
Objetivo: Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: Verba |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1010 - Amortização da Dívida Junto ao INSS |
||||
|
Objetivo: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: Verba |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1011 - Amortização do Principal da Dívida Por Contrato |
||||
|
Objetivo: Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: Verba |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2012 - Pagto. de Juros sobre a Dívida Contratada |
||||
|
Objetivo: Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: verba |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
Programa: 0116 - Desenvolvimento Habitacional |
||||
|
Objetivo: Proporcionar melhores condições de moradia a população de baixa renda. |
||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
08.001 - Sec. Mun. de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1047 - Construção e/ou Ampliação de Unidades Habitacionais |
||||
|
Objetivo: Construir novas unidades e ampliar aquelas que necessitem, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL |
||||
|
Produto: Imovéis |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 Pág.: 63/70 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1048 - Construção e/ou Ampliação de Unidades Habitacionais |
||||
|
Objetivo: Construir novas residências e ampliar aquelas que necessitem, deste modo reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis . |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: Imovéis |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2071 - Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira |
||||
|
Objetivo: Assegurar a recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e |
||||
|
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL sustentável, e fomentar a inovação |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2072 - Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda Financeira |
||||
|
Objetivo: Assegurar a recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: Imovéis |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Programa: 0117 - Recursos Hídricos |
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Objetivo: Atender as comunidades com ações e infraestrutura que propiciem o recebimento de recursos hídricos. |
||||
|
Eixo: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
09.001 - Sec. Mun. de Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1055 - Implantação e/ou Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água |
||||
|
Objetivo: Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1077 - Construção de Açudes/Poços/Cisternas e Barragens |
||||
|
Objetivo: Ampliar o suprimento da água para famílias com escassez de água para consumo, irrigação e dessedentação de animais em período de estiagem. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1119 - Construção de Reservatórios de Água para o Homem do Campo |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção de reservatórios de água, para uso no consumo doméstico, objetivando a fixação do homem no campo. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2088 - Programa SISÁGUA |
||||
|
Objetivo: Assegurar recursos para o acompanhamento do sistema de informação e vigilância da qualidade da água para consumo humano, no âmbito do município. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Programa |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2089 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água |
||||
|
Objetivo: Assegurar e acompanhar o funcionamento do sistema de abastecimento de água do município. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
10.001 - Sec. Mun. de Meio Ambiente |
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2092 - Revitalização de Rios e Mananciais |
||||
|
Objetivo: Assegurar a revitalização de nossos rios e mananciais, objetivando a perenização das águas fazendo com quem tenhamos uma melhor qualidade do meio ambiente. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: Conservação e uso sustentável dos dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável |
|||
|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT oceanos, |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Programa: 0118 - Desenvolvimento e Infraestrutura Rural |
||||
|
Objetivo: Assegurar condições de fixação do homem no campo, implementando ações visando a diversificação e a melhoria da produção agrícola do município, com consequente geração de emprego e renda, inclusive dando suporte físico necessário. |
||||
|
Eixo: ESTRUTURA PRODUTIVA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
09.001 - Sec. Mun. de Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1028 - Adequação de Estradas Vicinais e Passagem Molhada |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção de passagem molhada, objetivando oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1053 - Ampliação e/ou Reforma de Abatedouro Público |
||||
|
Objetivo: Assegurar a Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1054 - Aquisição de Tratores/ Máquinas e Implementos/ Equipamentos Agrícolas |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio aos pequenos agricultores e produtores carentes, por meio de aquisição de tratores, implementos e máquinas agrícolas objetivando a fixação do homem no campo. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1056 - Construção e/ou Ampliação do Curral do Matadouro |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção e/ou ampliação do curral do matadouro, objetivando um bom acondicionamento aos animais. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA promover |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1058 - Construção do Muro em Torno do Matadouro Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção do muro em torno do matadouro, objetivando dá uma melhor segurança aquele espaço. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1086 - Reequipamento e Modernização da Matadouro Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar reequipamento e modernização do matadouro municipal, objetivando melhor atender a clientela que utilizam esse equipamento. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Melhoria |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1120 - Aquisição de um Carro Pipa para Abastecimento de Água na Zona Rural |
||||
|
Objetivo: Aquisição de um carro pipa para abastecimento de água na zona rural municipal. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Veículo |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2085 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2087 - Programa de Incentivo a Agricultura Familiar |
||||
|
Objetivo: Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|||
|
Sub-função: IRRIGAÇÃO |
||||
|
Produto: Programa |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2090 - Programa de Incentivo a Piscicultura, Apicultura, Bovinocultura, Ovinocultura e Avicultura |
||||
|
Objetivo: Assegurar o incentivo a essas atividades, com técnicos e profissionais qualificados, objetivando a fixação do homem no campo. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Programa |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
Programa: 9999 - Reserva de Contingência |
||||
|
MUNICÍPIO DE JUNDIÁ |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2023 |
|||
|
LDO: 2024 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e no Balanço Patrimonial (BP). |
||||
|
Eixo: GESTÃO PÚBLICA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
99.001 - Reserva de Contingencia |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
0999 - Reserva de Contingência |
||||
|
Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. |
||||
|
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA |
ODS: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável |
|||
|
Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Produto: Manutenção de Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Mês |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2024 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
Publicado por:
João André Ferreira Filho
Código Identificador:94EF24C4