ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 11100/2026

Aos 10 dias do mês de Novembro de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova - Centro - Paraná - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2026 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais médico–hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de enfermagem, de esterilização, de proteção e de apoio diagnóstico, incluindo insumos, descartáveis, soluções, sondas, equipos, seringas, luvas, materiais para curativos, oxigenoterapia, monitoramento e pequenos equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades dos serviços de saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ nº 08.148.454/0001-16.

 

VENCEDOR: MULTIMED DENTAL EIRELI

CNPJ: 29.894.043/0001-40

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

ABAIXADOR LINGUA, MADEIRA, DESCARTAVEL, 14 CM, TIPO ESPÁTULA, 1,50 CM, 2MM. PACOTE COM 100

MEDIX

Pacote

230

2,90

667,00

2

ÁGUA DESTILADA 5 LITROS

SANAFARMA

Unidade

100

7,59

759,00

3

ÁGUA PARA INJEÇÃO – 10ML

FARMACE

Ampola

1000

0,19

190,00

4

AGULHA ANESTÉSICA, P/ COMBINADA RAQUI–PERI, AÇO INOXIDÁVEL, 27 G X 4 11/16, PONTA DE LAPIS, C/ ORIFICIO LATERAL,C/ AGULHA TUOHY 17 G X 3 1/2, CENTIMETRADA, C/ ALETAS, CATETER CENTIMETRADO.

PORTEX

Unidade

420

22,27

9.353,40

5

AGULHA DESCARTÁVEL 25X8 – CAIXA COM 100 UNIDADES

MEDIX

Caixa

180

7,44

1.339,20

6

AGULHA HIPODERME DESCARTAVEL 25X7 (CAIXA COM 100 UNIDADES)

MEDIX

Caixa

180

6,74

1.213,20

7

AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 40X12 (CAIXA COM 100 UNIDADES)

MEDIX

Caixa

180

6,35

1.143,00

8

AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVE 30 X 8 (CAIXA COM 100 UNIDADES)

MEDIX

Caixa

180

7,44

1.339,20

9

AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTAVE 13 X 4,5 (CAIXA COM 100 UNIDADES)

MEDIX

Caixa

180

8,29

1.492,20

10

AGULHAS PARA INSULINA, TAMANHO 0,23 X 4MM, 32G. CAIXA COM 100

PROCARE

Caixa

100

11,85

1.185,00

11

ÁLCOOL ABSOLUTO: FR 1 LT (PURO 99%)

JALLES MACHADO

Unidade

300

7,22

2.166,00

12

ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO, 70% (70 GL), LIQUIDO – FRASCO DE 500ML

TOP CLEAR

Unidade

1000

3,70

3.700,00

13

ÁLCOOL GEL 70% 500G NEUTRO

JALLES MACHADO

Frasco

500

8,02

4.010,00

14

ALGODÃO ROLO HIDROFILO 500GR

NEVOA

Unidade

1000

9,44

9.440,00

15

ALMOTOLIA 125 ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO COM BICO RETO NA COR BRANCA/TRANSPARENTE.

J.PROLAB

Unidade

100

2,61

261,00

16

ALMOTOLIA 125 ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO COM BICO RETO NA COR AMBAR

J.PROLAB

Unidade

100

2,60

260,00

17

ALMOTOLIA ESCURA, PLÁSTICA, COM CAPACIDADE DE 250ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO E COM BICO RETO. COR: MARROM

J.PROLAB

Unidade

150

1,89

283,50

18

ALMOTOLIA 500ML ML GRADUADO EM ALTO RELEVO COM BICO RETO NA COR BRANCA TRANSPARENTE

J.PROLAB

Unidade

80

4,61

368,80

19

ANTISSÉPTICO TÓPICO PVPI RIODEINE DERMO SUAVE – 1LT

VICPHARMA

Frasco

500

22,92

11.460,00

20

APARELHO DE GLICOSIMÊTRO

ONCALL PLUS

Unidade

30

18,85

565,50

21

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 10 CM, 125 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM^2 , EMBALAGEM INDIVIDUAL

ORTOM

Unidade

1000

1,24

1.240,00

22

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 15 CM X 125 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM^2 , EMBALAGEM INDIVIDUAL

ORTOM

Unidade

2000

0,25

500,00

23

ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 20 CM X 125 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM^2 , EMBALAGEM INDIVIDUAL

ORTOM

Unidade

2000

0,40

800,00

24

ATADURA, CREPOM 100% ALGODÃO, 30 CM X 180 CM, EM REPOUSO, 13 FIOS UN/CM^2 , EMBALAGEM INDIVIDUAL

ORTOM

Unidade

2000

0,92

1.840,00

25

AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL: MANGA LONGA, NÃO ESTÉRIL, FABRICADO EM TNT, 100% POLIPROPILENO, ELÁSTICO NO PUNHO E TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA E PESCOÇO, COR BRANCA, IMPERMEÁVEL. INDICADO PARA PROTEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. GRAMATURA: 50GR. MEDIDA 140CM X 120CM. PACOTE C/ 10 UNIDADES.

MEDIX

Unidade

550

12,98

7.139,00

26

AVENTAL DESCARTÁVEL SEM MANGA C/10: INDICADOS PARA PEQUENOS PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS EM PACIENTES, COMO EXAMES LABORATORIAIS, GINECOLÓGICOS E OUTRAS ATIVIDADES. FABRICADO EM TNT, 100% POLIPROPILENO, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO. COR BRANCA; 30 GRAMAS. PACOTE C/10 UNIDADES.

MEDIX

Unidade

420

0,69

289,80

27

BALMOTOLIA 500 ML, GRADUADO EM ALTO RELEVO, COM BICO RETO, NA COR AMBAR.

J.PROLAB

Unidade

60

2,42

145,20

28

BRAÇADEIRA COM MANGUITO PARA APARELHO DE PRESSÃO COM FECHAMENTO DE VELCRO.

MISSOURI

Unidade

80

15,04

1.203,20

29

CAIXA PERFUROCORTANTE – RECIPIENTE RÍGIDO E RESISTENTE À PERFURAÇÃO DESTINADO AO DESCARTE SEGURO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES.

MEDIX

Unidade

100

5,44

544,00

30

CAPA PROTETORA, USO MÉDICO, MATERIAL EXTERNO POLIETILENO BAIXA DENSIDADE, S/ COSTURA,TRANSPARENT E APLICAÇÃO PARACABO DE VÍDEOLAPAROSCOPIO, DIMENSÕES13CM(COMPRIMENTO)X290CM(LARGURA)X0,06MM(GRAMATURA).

CAPAFLEX

Unidade

130

32,51

4.226,30

31

CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 6,0 MM

SOLIDOR

Unidade

400

2,08

832,00

32

CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 6,5 MM

SOLIDOR

Unidade

400

2,08

832,00

33

CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 7,0 MM

SOLIDOR

Unidade

100

3,66

366,00

34

CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 7,5 MM

SOLIDOR

Unidade

400

3,87

1.548,00

35

CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 8,5 MM

SOLIDOR

Unidade

400

3,89

1.556,00

36

CÂNULA ENDOTRAQUEAL – 8,0 MM

SOLIDOR

Unidade

400

3,94

1.576,00

37

CATETER INTRAVENOSO,VIALON OU POLIURETANO, 16 G, PERIFÉRICO, SILICONIZADO, CÂMARA REFLUXO, TAMPA PROTETORA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, AG. AÇO INOX, BISEL CURTO, TRIFACETADO.

TKL

Unidade

210

7,41

1.556,10

38

CATETER INTRAVENOSO, POLIURETANO OCRILON, 18 G, PERIFÉRICO, CURTO, SISTEMA SEGURANÇA, AGULHA ELETROPULIDA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, EMBALAGEM ABERTURA ASSÉPTICA.

TKL

Unidade

215

0,95

204,25

39

CATETER INTRAVENOSO, VIALON OU POLIURETANO, 20 G, PERIFÉRICO, SILICONIZADO, CÂMARA REFLUXO, TAMPA PROTETORA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, AG. AÇO INOX, BISEL CURTO, TRIFACETADO.

TKL

Unidade

218

16,48

3.592,64

40

CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO, CALIBRE 21G ,PARA OBTENÇÃO DE ACESSO VENOSO PERIFÉRICO.

TKL

Unidade

220

0,90

198,00

41

CATETER INTRAVENOSO, VIALON OU POLIURETANO, 22 G, PERIFÉRICO, SILICONIZADO, CÂMARA REFLUXO, TAMPA PROTETORA, DESCATÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO,AG. AÇO INOX, BISEL CURTO, TRIFACETADO.

TKL

Unidade

180

0,66

118,80

42

CATÉTER INTRAVENOSO Nº 24

TKL

Unidade

350

59,99

20.996,50

43

CATETER TIPO ÓCULOS ADULTO 12 – DISPOSITIVO PARA ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO POR VIA NASAL EM PACIENTES ADULTOS. ESPECIFICAÇÃO DO CALIBRE/TAMANHO A CONFIRMAR CONFORME FABRICANTE.

MARKMED

Unidade

350

1,06

371,00

44

CATETER NASAL, TIPO ÓCULOS PARA OXIGENOTERAPIA, EM SILICONE.

MARKMED

Unidade

180

0,84

151,20

45

CATETER TIPO ÓCULOS 08 – DISPOSITIVO PARA ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO POR VIA NASAL. ESPECIFICAÇÃO DO CALIBRE/TAMANHO A CONFIRMAR CONFORME FABRICANTE.

MARKMED

Unidade

300

1,22

366,00

46

COLETOR UNIVERSAL DE URINA

CRAL

Unidade

1000

0,35

350,00

47

COLETOR DE URINA, PLÁSTICO, SISTEMA FECHADO, ADULTO, CERCA DE 1500 ML, GRADUAÇÃO DE 100 EM 100 ML, CLAMP CORTA FLUXO, ALÇA DE SUSTENTAÇÃO, MEMBRANA AUTOCICRATIZANTE, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL

TKL

Unidade

300

1,40

420,00

48

COLETOR DE URINA INFANTIL UNISSEX – PACOTE COM 10 UNIDADES

MARKMED

Pacote

1000

1,84

1.840,00

49

COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 13 LITROS.

MEDIX

Unidade

300

5,94

1.782,00

50

COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 20 LITROS

MEDIX

Unidade

500

7,65

3.825,00

51

COLETOR PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 3 LITROS. COLETOR URINA, UNISSEX, PLÁSTICO, ESTÉRIL, GRADUADO, ADESIVO HIPO–ALÉRGICO, QUE NÃO DEIXA RESÍDUOS.

MEDIX

Unidade

1800

3,77

6.786,00

52

COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL– DESCARTÁVEL.

ORTOM

Pacote

500

7,89

3.945,00

53

COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA 100% ALGODÃO – NÃO ESTÉRIL, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS. PACOTE COM 500 UNIDADES.

ORTOM

Pacote

1000

12,95

12.950,00

54

CLAMP, PVC RÍGIDO, UMBILICAL, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL.

WILTEX

Unidade

200

1,14

228,00

55

CLOREXIDINA – ANTISSÉPTICO UTILIZADO PARA PREPARAÇÃO E ANTISSEPSIA DA PELE, CONFORME CONCENTRAÇÃO E INDICAÇÃO DO PRODUTO.

VICPHARMA

Frasco

540

15,53

8.386,20

56

DETERGENTE ENZIMÁTICO, A BASE DE AMILASE, PROTEASE E LIPASE – FRASCO 1 L.

FORTSAN

Unidade

340

8,62

2.930,80

57

DESCARTEX 07 LITROS: CAIXA COLETORA PERFURO–CORTANTE FABRICADO EM PAPELÃO ONDULADO E REFORÇADO INTERNAMENTE COM PAPELÃO COURO; DEVERÁ POSSUIR TRAVA DE SEGURANÇA; CAPACIDADE DE 7 LITROS.

MEDIX

Unidade

120

3,24

388,80

58

EQUIPO MICROGOTAS COM INJETOR LATERAL

TKL

Unidade

1000

0,59

590,00

59

EQUIPO BOMBA INFUSORA, PARENTERAL, PVC CRISTAL, CÂMARA FLEXIVEL C/ FILTRO AR, GOTA PADRÃO, REGULADOR DE FLUXO, INJETOR LATERAL Y, AUTOCICRATIZANTE, LUER ROTATIVO C/ TAMPA, PERISTÁLTICA LINEAR.

TKL

Unidade

500

10,20

5.100,00

60

EQUIPO MACROGOTAS COMPLETO DESCARTÁVEL.

TKL

Unidade

3000

0,56

1.680,00

61

EQUIPO MULTIVIAS COM CLAMP DESCARTÁVEL.

TKL

Unidade

2000

0,56

1.120,00

62

ESCALPE 19 G, DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFÉRICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICO, CALIBRE 19 G, COM AGULHA E, AÇO INOX SILICONIZADA, NIVELADA E POLIDA, CILINDRÍCA, RETA, OCA, COM BISELTRIFACETADO AFIADO E PROTETOR PLÁSTICO COM SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AGULHA APÓS A PUNÇÃO SEM RISCO DE RESIDUO BIOLÓGICO. EMPUNHADURA EM FORMATO DE BORBOLETA, SEM REBARBAS DE MANUFATURA, COM PERFIL PLANO, INDENTIFICADO DE ACORDO COM O CÓDIGO DE CORES, C/ PERFEITA FIXAÇÃO ENTRE A AGULHA E O TUBO EXTENSOR. TUBO CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, TENDO EM SUA EXTREMIDADE DISTAL UM CONECTOR TIPO LUER, COM INDENTIFICAÇÃO DO CALIBRE E E PERFEITO ENCAIXE. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. CX C/100.

TKL

Caixa

200

0,79

158,00

63

ESCALPE CALIBRE 21 G, DISPOSITIVO INTRAVENOSO, PERIFÉRICO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, ATÓXICO, CALIBRE 21 G, COM AGULHA EM AÇO INOX SILICONIZADA, NIVELADA E POLIDA, CILÍNDRICA, RETA, OCA, COM BISELTRIFA.

TKL

Unidade

1400

1,94

2.716,00

64

ESCALPE Nº 23

TKL

Unidade

1300

3,36

4.368,00

65

ESCALPE Nº 25

TKL

Unidade

1500

8,45

12.675,00

66

ESCALPE 21G – DISPOSITIVO COM AGULHA E ASAS, CALIBRE 21G, UTILIZADO PARA ACESSO VENOSO, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E/OU COLETA DE SANGUE.

TKL

Unidade

1300

11,84

15.392,00

67

ESCALPE 23G – DISPOSITIVO COM AGULHA E ASAS, CALIBRE 23G, UTILIZADO PARA ACESSO VENOSO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS.

TKL

Unidade

1400

0,91

1.274,00

68

ESCALPE 25G – DISPOSITIVO COM AGULHA E ASAS, CALIBRE 25G, UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS QUE NECESSITAM DE MENOR CALIBRE.

TKL

Unidade

1320

8,49

11.206,80

69

ESCOVA ENDOCERVICAL, PLÁSTICO, MICROCERDAS EM NYLON, PONTA DA ESCOVA CÔNICA, CABO COM 17/18 CM E CERDAS C/ APROXIMADAMENTE 2 CM, DESCARTÁVEL, ATÓXICA, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 100 UNIDADES.

KOLPLAST

Pacote

320

11,75

3.760,00

70

ESFIGMOMANÔMETRO DE PAREDE OU MESA

MISSOURI

Unidade

10

169,50

1.695,00

71

ESFIGMOMANÔMETRO ANERÓIDE –ESFIGMOMANÔMETRO BRAÇADEIRA NYLON COR PRETA, FECHO VELCRO – ADULTO 18 A 35CM DE CIRCUNFERÊNCIA

MISSOURI

Unidade

20

46,00

920,00

72

ESPARADRAPO MICROPORE. 100MM X 4,5M.

CIEX

Unidade

600

6,50

3.900,00

73

ESPARADRAPO, 10 CM X 4,5 M, IMPERMEÁVEL, EXTRA FLEXÍVEL, MASSA ADESIVA ZINO, RESISTENTE, BRANCA, TECIDO DE ALGODÃO P.

CIEX

Unidade

900

6,49

5.841,00

74

ESPARADRAPO DE SEDA – FITA ADESIVA HOSPITALAR UTILIZADA PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS, SONDAS, CATETERES E OUTROS DISPOSITIVOS.

CIEX

Unidade

920

8,89

8.178,80

75

ESPÁTULA USO MÉDICO, MADEIRA, 18 CM, AYRES.

KOLPLAST

Unidade

500

4,89

2.445,00

76

ESPÉCULO, POLIESTIRENO, VAGINAL, GRANDE, C/ LUBRIFICAÇÃO , ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEMINDIVIDUAL.

KOLPLAST

Unidade

540

1,00

540,00

77

ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, MÉDIO, C/ LUBRIFICAÇÃO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL.

KOLPLAST

Unidade

520

0,90

468,00

78

ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL, PEQUENO, C/ LUBRIFICAÇÃO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL.

KOLPLAST

Unidade

580

0,85

493,00

79

ESTETOSCÓPIO DUPLO ADULTO.

MISSOURI

Unidade

100

19,78

1.978,00

80

ÉTER HOSPITALAR FRASCO 1

VICPHARMA

Frasco

50

18,34

917,00

81

FIO SUTURA CATGUT SIMPLES COM AGULHA 1–0 . CAIXA COM 24 UNIDADES

DONATI

Caixa

50

38,13

1.906,50

82

FIO SUTURA CATGUT SIMPLES COM AGULHA 2–0 . CAIXA COM 24 UNIDADES

DONATI

Caixa

50

39,63

1.981,50

83

FIO SUTURA CATGUT SIMPLES COM AGULHA 3–0. CAIXA COM 24 UNIDADES

DONATI

Caixa

50

39,63

1.981,50

84

FIO SUTURA CATGUT SIMPLES COM AGULHA 4–0. CAIXA COM 24 UNIDADES

DONATI

Caixa

50

39,64

1.982,00

85

FIO SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 2–0, INCOLOR, 70 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA 2,0 CM, ESTÉRIL. CAIXA COM 24 UNIDADES

DONATI

Caixa

50

13,50

675,00

86

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 3–0, PRETA, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE ESTRIADA, 2,4 CM, ESTÉRIL.

DONATI

Unidade

800

12,00

9.600,00

87

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 4–0, INCOLOR, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULOCORTANTE, 1,50 CM, ESTÉRIL.

DONATI

Unidade

800

15,00

12.000,00

88

FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 5–0, INCOLOR, 45 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CORTANTE, 1,50 CM, ESTÉRIL.

DONATI

Unidade

800

19,50

15.600,00

89

FIO DE SUTURA NYLON 6–0 CAIXA COM 24 UNIDADES.

DONATI

Caixa

50

27,79

1.389,50

90

FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO COM AGULHA, 0–2, COMPR. MÍNIMO 70 CM, COM AGULHA, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 3,0 CM, ESTÉRIL. CAIXA COM 24 UNIDADES

DONATI

Caixa

15

42,50

637,50

91

FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE 19MM X 30 METROS

CIEX

Unidade

200

2,48

496,00

92

FITA P/ AUTOCLAVE 19MMX30M. COMPOSIÇÃO: PAPEL CREPADO, TINTA TERMO–REATIVA, ADESIVO A BASE DE BORRACHA E RESINA. O ADESIVO DEVERÁ SER CAPAZ DE FIXAR BEM QUANDO COLOCADO. EMBALADA INDIVIDUALMENTE.

CIEX

Unidade

130

2,01

261,30

93

FIXADOR CITOLÓGICO 100 ML

KOLPLAST

Unidade

300

7,35

2.205,00

94

GARROTE, TECIDO ELÁSTICO BRANCO, 60 CM, AUTO–TRAVA, REGULAGEM DE TENSÃO AUTOMÁTICA.

CRAL

Unidade

500

1,38

690,00

95

GAZE HIDRÓFILA EM ROLO CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODÃO.

ORTOM

Unidade

400

14,30

5.720,00

96

GEL CONDUTOR, P/ ULTRASSONOGRÁFIA. GEL CONDUTOR, P/ ULTRASSONOGRÁFIA.

FORTSAN

Unidade

180

11,26

2.026,80

97

HIPOCLORITO DE SÓDIO 1 %.

FORTSAN

Litro

500

7,50

3.750,00

98

KIT PARA NEBULIZADOR INFANTIL – CONJUNTO COMPLETO COM MICRO NEBULIZADOR, EXTENSÃO COM CONECTOR PARA AR COMPRIMIDO OU OXIGÊNIO.MÁSCARA INFANTIL.

G–TECH

Unidade

100

8,82

882,00

99

KIT PARA NEBULIZADOR ADULTO – CONJUNTO COMPLETO COM MICRO NEBULIZADOR, EXTENSÃO COM CONECTOR PARA AR COMPRIMIDO OU OXIGÊNIO. MÁSCARA ADULTO.

G–TECH

Unidade

80

9,45

756,00

100

LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE.

MEDIX

Unidade

180

12,41

2.233,80

101

LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 15, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE.

MEDIX

Unidade

200

11,75

2.350,00

102

LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 23, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL. CAIXA COM 100 UNIDADES.

MEDIX

Caixa

100

12,08

1.208,00

103

LÂMINA BISTURI, AÇO CARBONO, Nº 24, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVDUALMENTE.

MEDIX

Unidade

210

11,36

2.385,60

104

LÂMINA PARA MICROSCOPIA LISA CAIXA COM 50 UNIDADES.

CRAL

Caixa

100

4,06

406,00

105

LÂMINA PARA MICROSCOPIA FOSCA CAIXA COM 50 UNIDADES.

CRAL

Caixa

100

4,47

447,00

106

LÂMINA MICROSCÓPIO, VIDRO, FOSCA CORTADA, 76 MM, 26MM. CAIXA COM 50 UNIDADES

CRAL

Caixa

200

4,30

860,00

107

LANCETAS – ESPESSURA ULTRAFINA: 28G, COM PONTA TRIANGULAR – CAIXA COM 100

ONCALL PLUS

Caixa

200

2,68

536,00

108

LENÇOL DE PAPEL PARA CAMA MEDINDO 70 CM DE LARGURA X 50 METROS DE COMPRIMENTO, NÃO ESTÉRIL, COR BRANCA, RESISTENTE E UNIFORME EM TODA EXTENSÃO, COM BORDA SEM REBARBAS. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ACEITE. REGISTRO NA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESERVA

Unidade

50

6,70

335,00

109

PAR DE LUVAS DE BORRACHA NATURAL (LÁTEX), P/ LIMPEZA, TAMANHO G. INTERIOR 100% ALGODÃO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA E FACE PALMAR DOS DEDOS.

MEDIX

Unidade

560

2,43

1.360,80

110

PAR DE LUVA CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL (LÁTEX), P/ LIMPEZA, TAMANHO M, INTERIOR 100% ALGODÃO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA E FACE PALMAR DOS DEDOS.

MEDIX

Unidade

560

2,00

1.120,00

111

PAR DE LUVA CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL (LÁTEX), P/ LIMPEZA, TAMANHO P, INTERIOR 100% ALGODÃO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA E FACE PALMAR DOS DEDOS.

MEDIX

Unidade

560

3,50

1.960,00

112

LUVA CIRÚRGICA 7.0 – ESTÉRIL, DESTINADA Á PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS.

MEDIX

Caixa

500

0,84

420,00

113

LUVA CIRÚRGICA 7.5 – ESTÉRIL, DESTINADA Á PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS.

MEDIX

Caixa

500

0,78

390,00

114

LUVA CIRÚRGICA 8.0 – ESTÉRIL, DESTINADA Á PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS.

MEDIX

Caixa

500

0,75

375,00

115

LUVA CIRÚRGICA 8.5 – ESTÉRIL, DESTINADA Á PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS.

MEDIX

Caixa

500

0,73

365,00

116

LUVAS DE PROCED. DESC. S/ TALCO TAM PEQUENO C/ 100

MEDIX

Caixa

340

9,98

3.393,20

117

LUVAS DE PROCED. DESC. S/ TALCO –TAM. MEDIO C/ 100

MEDIX

Caixa

350

19,95

6.982,50

118

LUVAS DE PROCED. DESC. S/ TALCO –TAM. GRANDE C/ 100

MEDIX

Caixa

320

10,38

3.321,60

119

LUVAS DE PROCED. DESC. TAM. EXTRA PEQUENO PP, C/ 100. NÃO CIRÚRGICOS, INDICADA PARA PROTEGER O PACIENTE E O PROFISSIONAL DE SAÚDE COMO BARREIRA MICROBIOLÓGICA, NÃO ESTÉRIL, COM PÓ, CONFECCIONADAS EM LÁTEX. AMBIDESTRA E LISA, CONFORTÁVEL, EXCELENTE SENSIBILIDADE E ALTA RESISTÊNCIA. CAIXA COM 100 UNIDADES.

MEDIX

Caixa

420

13,90

5.838,00

120

MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO VENTURI – COM TUBO CORRUGADO 6 DILUIDORES COLORIDO.

WELLEAD

Unidade

100

12,45

1.245,00

121

MÁSCARA DE OXIGÊNIO INFANTIL VENTURI – COM TUBO CORRUGADO 6 DILUIDORES COLORIDO.

WELLEAD

Unidade

100

12,37

1.237,00

122

MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA CAMADA BRANCA C/ ELÁSTICO, COM CLIPS NASAL. COM EMBALAGEM EM CAIXA E SELADAS EM EMBALAGEM PLÁSTICA INTERNA PARA PROTEÇÃO DAS MÁSCARAS, CONTRA AGENTES EXTERNOS. INDICADAS PARA PROTEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. REGISTRO ANVISA. CAIXA C/ 50 UNIDADES.

MEDIX

Pacote

1000

2,74

2.740,00

123

MULTIVIAS – DISPOSITIVO COM MÚLTIPLAS VIAS PARA CONEXÃO DE LINHAS DE INFUSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS.

TKL

Unidade

520

1,59

826,80

124

OTOSCÓPIO – FUNCIONAMENTO COM 2 PILHAS PEQUENAS (AA) E KIT DE ESPÉCULOS OTOSCÓPIO.

MISSOURI

Unidade

5

128,08

640,40

125

OXÍMETRO DE PULSO DE DEDO PORTÁTIL, ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 02 PILHAS DO TIPO AAA.

DELLAMED

Unidade

20

42,61

852,20

126

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 10CM X 100M, GRAMATURA MÍNIMA 60G/M², EM POLIÉSTER E POLIPROPILENO LAMINADO, COM REAGENTE (TINTA) INDICATIVO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. APLICAÇÃO:ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. DEVE POSSUIR REGISTRO DA ANVISA/ MINISTÉRIO DA SAÚDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DA DATA DE ACEITE DO MATERIAL.

CIEX

Unidade

20

20,20

404,00

127

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 15CM X 100M, GRAMATURA MÍNIMA 60G/M², EM POLIÉSTER E POLIPROPILENO LAMINADO, COM REAGENTE (TINTA) INDICATIVO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. APLICAÇÃO:ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. DEVE POSSUIR REGISTRO DA ANVISA/ MINISTÉRIO DA SAÚDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DA DATA DE ACEITE DO MATERIAL.

CIEX

Unidade

20

42,50

850,00

128

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 20CM X 100M, GRAMATURA MÍNIMA 60G/M², EM POLIÉSTER E POLIPROPILENO LAMINADO, COM REAGENTE (TINTA) INDICATIVO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. APLICAÇÃO:ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. DEVE POSSUIR REGISTRO DA ANVISA/ MINISTÉRIO DA SAÚDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DA DATA DE ACEITE DO MATERIAL.

CIEX

Unidade

25

56,99

1.424,75

129

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, MEDINDO 30CM X 100M, GRAMATURA MÍNIMA 60G/M², EM POLIÉSTER E POLIPROPILENO LAMINADO, COM REAGENTE (TINTA) INDICATIVO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR. APLICAÇÃO: ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. DEVE POSSUIR REGISTRO DA ANVISA/ MINISTÉRIO DA SAÚDE. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DA DATA DE ACEITE DO MATERIAL.

CIEX

Unidade

25

77,52

1.938,00

130

SACO PLÁSTICO LIXO, 50 L, BRANCA, PEÇA ÚNICA, 63 CM X 80 CM, LEITOSO, 3 MICRA, SÍMBOLO DE SUBSTÂNCIA INFECTANTE, HOSPITALAR . COM 100 UNIDADES

EMBALAC

Caixa

50

10,42

521,00

131

SERINGA DE INSULINA DESCARTÁVEL, COM GRADUAÇÃO ESPECÍFICA PARA ADMINISTRAÇÃO DE INSULINA POR VIA SUBCUTÂNEA.

MEDIX

Unidade

1000

0,28

280,00

132

SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 1 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/AGULHA 13X0,4. Cx c/ 100 UND

MEDIX

Caixa

800

0,32

256,00

133

SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 10 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X. Cx c/ 100 UND

SR

Caixa

800

0,27

216,00

134

SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 20 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/AGULHA 25 X. Cx c/ 100 UND

MEDIX

Caixa

800

0,46

368,00

135

SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 0. Cx c/ 100 UND

SR

Caixa

830

0,22

182,60

136

SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 5 ML, BICO SIMPLES, ÊMBOLO TOTALMENTE PLÁSTICO, RESISTENTE Á CORROSÃO, SEM GRADUAÇÃO, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL. CX c/ 100 UND.

MEDIX

Caixa

600

0,28

168,00

137

SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO– FRASCO 500 ML.

FARMACE

Unidade

270

2,55

688,50

138

SONDA FOLEY 16 FR – CATETER URINÁRIO DE DEMORA CALIBRE 16 FRENCH, UTILIZADO PARA DRENAGEM CONTÍNUA DA URINA.

TKL

Unidade

560

5,90

3.304,00

139

SONDA FOLEY 18 FR – CATETER URINÁRIO DE DEMORA CALIBRE 18 FRENCH, UTILIZADO PARA DRENAGEM CONTÍNUA DA URINA.

TKL

Unidade

530

1,38

731,40

140

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 14, 2 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO

TKL

Unidade

280

2,94

823,20

141

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 16, 2 UN, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO

TKL

Unidade

280

0,95

266,00

142

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 18, 2 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO

TKL

Unidade

280

2,08

582,40

143

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 20, 2 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADR

TKL

Unidade

300

1,32

396,00

144

SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 22, 3 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO.

TKL

Unidade

300

1,32

396,00

145

SONDA NASOGÁSTRICA, PVC FLEXÍVEL, CURTA, C/ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, Nº14, ATÓXICA, ATRAUMÁTICA, ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS).

MARKMED

Unidade

200

0,67

134,00

146

SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 12. PACOTE COM 10 UNIDADES.

MARKMED

Pacote

100

0,61

61,00

147

SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº18 PACOTE COM 10 UNIDADES.

MARKMED

Unidade

500

1,12

560,00

148

SONDA NASOGASTRICA LONGA 14 PACOTE COM 10 UNIDADES.

MARKMED

Pacote

100

5,00

500,00

149

SONDA NASOGASTRICA LONGA 06, PACOTE COM 10 UNIDADES.

MARKMED

Pacote

100

4,48

448,00

150

SONDA NASOGASTRICA LONGA 08 PACOTE COM 10 UNIDADES.

MARKMED

Pacote

100

7,70

770,00

151

SONDA NASOGASTRICA LONGA 04 PACOTE COM 10 UNIDADE S.

MARKMED

Pacote

100

4,81

481,00

152

SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 4, COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA.

MARKMED

Unidade

350

0,58

203,00

153

SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 6, COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA.

MARKMED

Unidade

350

0,32

112,00

154

SONDA URETRAL Nº 8, PACOTE COM 100

MARKMED

Pacote

25

0,45

11,25

155

SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 10, COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA.

MARKMED

Unidade

250

0,29

72,50

156

SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 12, COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA .

MARKMED

Unidade

250

0,35

87,50

157

SONDA URETRAL Nº 14

MARKMED

Unidade

500

0,32

160,00

158

SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 16, COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, SILICONIZADA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA.

MARKMED

Unidade

100

0,36

36,00

159

SORO FISIOLÓGICO 0,9% 100ML

FARMACE

Frasco

1800

1,90

3.420,00

160

SORO FISIOLÓGICO 0,9% 250ML

FARMACE

Frasco

1800

2,15

3.870,00

161

SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500ML

FARMACE

Frasco

1800

2,84

5.112,00

162

SORO GLICOSADO 5% 250 ML

FARMACE

Frasco

1800

2,24

4.032,00

163

SORO RINGER SIMPLES 500 ML

FARMACE

Frasco

1800

2,63

4.734,00

164

SORO RINGER LACTADO 500 ML

FARMACE

Frasco

1800

2,60

4.680,00

166

TINTURA DE IODO 2% 1000ML

VICPHARMA

Pacote

100

18,62

1.862,00

167

TIRA DE TESTE PARA DOSAGEM DE GLICEMIA CAPILAR EM SANGUE VENOSO. TUBO COM 50 UNIDADES.

ONCALL PLUS

Tubo

1200

11,56

13.872,00

168

TOUCA DESCARTÁVEL – PACOTE COM 100 UNIDADES.

MEDIX

Pacote

100

4,50

450,00

169

TOUCA SANFONADA DESCARTAVEL C/100 UNIDADES.

MEDIX

Pacote

150

6,11

916,50

170

TUBO DE LÁTEX 204, 1 METRO

ROSSI

Metro

40

2,60

104,00

TOTAL

403.489,49

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Paraná, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- MULTIMED DENTAL EIRELI.

29.894.043/0001-40

Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170.

Valor: R$ 403.489,49

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Luis Gomes.

 

Paraná - RN, 10 de Novembro de 2026

JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - Prefeita


Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:9527E444