ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA
PORTARIA Nº 1288/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 70, V, da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à Senhora Michele Edmila Silva Sousa, portadora de matrícula 1741, ES ll/02, nutricionista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026.
Art. 2º - O que trata o Art. 1º está de acordo com o Art. 110, da Lei 269/1996, regime jurídico único dos servidores públicos do Município.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Francisco Pinto, em Apodi-RN, 03 de agosto de 2026.
LÁIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO
Secretária de Administração
Portaria nº 0001/2025
Publicado por:
Airton Bandeira e Souza
Código Identificador:955ED484