ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 11120001/2025 RESULTADO PROVISÓRIO
O MUNICÍPIO DE JUCURUTU/ RN torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS OFICIAIS, FESTIVIDADES E DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE JUCURUTU/RN, conforme quadro abaixo:
Empresa que teve o pedido de credenciamento deferido:
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Requerente |
Itens |
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64.785.145 ANDERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA – CNPJ: 64.785.145/0001-28 |
03 e 06 |
Empresa que teve o pedido de credenciamento indeferido: Não houve.
O interessado cujo pedido foi indeferido poderá interpor recurso no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da data desta publicação, assegurada a ampla defesa e o contraditório.
Os recursos serão recebidos por meio eletrônico (e-mail: licitacao@jucurutu.rn.gov.br) e serão dirigidos ao Prefeito Municipal de Jucurutu/ RN que, após receber o recurso e a informação da comissão de contratação, proferirá, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a sua decisão.
O resultado definitivo do CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS OFICIAIS, FESTIVIDADES E DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE JUCURUTU/RN será publicado na imprensa oficial do Município – Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, Jornal Diário de Grande Circulação e divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Jucurutu/ RN, logo após a análise dos recursos.
Jucurutu/RN, 16 de outubro de 2026.
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente Da Comissão De Contratação
(Assinado Digitalmente)
MINUTA DO RECURSO
RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO PARA ____
A empresa, _______________, inscrita no CNPJ nº ___, por seu representante abaixo qualificado, inscrito(a) no C.P.F. nº _______________, em apresentar RECURSO a esta Comissão de Contratação do indeferimento do seu pedido de credenciamento para __________________, conforme prazo legal, pelo(s) motivo(s) abaixo justificado(s): _______________
Estamos cientes de que o não atendimento das regras e prazos contidos na legislação, no que se refere ao recurso, poderá ensejar na rejeição deste.
___________________________, _____ de __________ de 2026.
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Assinatura do representante da Requerente
NOME E CPF
Publicado por:
Luiz Eduardo Soares da Cruz
Código Identificador:956516B9