ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1248/2026

EXTRATO DE CONTRATO 028/2026 (oriundo da ARP 08/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1248/2026

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: SERV SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.235.736/0001-06

OBJETO:Contratação de empresa especializada para execução de serviços médicos e profissionais complementares da saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 08/2025

VALOR GLOBAL: R$5.628.104,16 (Cinco milhões seiscentos e vinte e oito mil cento e quatro reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral

PROGRAMA: 0026 – SAÚDE PARA TODOS

PROJ./ATIV.: 2120 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE: 1.600.3120 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas par-lamentares de bancada

FONTE: 1.600.3210 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas par-lamentares individuais

FONTE: 1.720.0000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica

PROGRAMA: 0026 – SAÚDE PARA TODOS

PROJ./ATIV.: 2015 – MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go-verno Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE: 1.600.3110 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas par-lamentares individuais

FONTE: 1.600.3120 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas par-lamentares de bancada

FONTE: 1.600.3210 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas par-lamentares individuais

ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica

PROGRAMA: 0026 – SAÚDE PARA TODOS

PROJ./ATIV.: 2015 – MANUT DO INCENTIVO DO-ESF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE: 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go-verno Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE: 1.600.3120 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas par-lamentares de bancada

ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica

PROGRAMA: 0026 – SAÚDE PARA TODOS

PROJ./ATIV.: 2017 – MANUT. DO FUNDO MUN DE SAÚDE-FMS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.500.1002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE: 1.600.3110 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas par-lamentares individuais

FONTE: 1.600.3120 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas par-lamentares de bancada

FONTE: 1.720.000 – Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica

PROGRAMA: 0026 – SAÚDE PARA TODOS

PROJ./ATIV.: 2187 – MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FONTE: 1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go-verno Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Assinaturas em 02/04/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Alexandre Barbosa Alves - CPF: 107.***.***-95.


Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:9595B606