PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2021

PROCESSO N° 05010002/2021

DISPENSA Nº 006/2021

 

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

 

CONTRATADA: POSTO FREI DAMIAO LTDA

 

CNPJ: 08.547.432/0010-10

 

OBJETO:AQUISIÇÃO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS (gasolina, óleo diesel, diesel S10 e etanol), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, com a finalidade de assegurar o abastecimento, da frota de veículos pertencente e/ou incorporado à Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN e suas Secretarias até a finalização do processo licitatório.

 

VALOR ESTIMADO:R$ 385.300,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e trezentos reais).

Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0202 – Gabinete da Prefeita; Função: 04 – Administração; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2003 – Man. Das Atividades do Gabinete da Prefeita; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2059 – Man. Das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2061 – Manutenção das Atividades do Piso Atenção Básica – PAB Fixo; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2070 – Manutenção das Atividades do Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P Eficiência e Qualidade; Projeto/Atividade: 2016 – Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar – PETERN - Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação p Eficiência e Qualidade; Projeto/Atividade: 2019 – Manutenção do Programa Nacional Transporte Escolar – PNATE - Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0010 – Modernização e Estruturação P Eficiência e Qualidade na Educação; Projeto/Atividade: 2012 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação e Cultura; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2043 – Man. Atividades Sec. de Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade Orçamentária: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 20 – Agricultura; Subfunção: 606 – Extensão Rural; Programa: 0024 – Extensão Rural; Projeto/Atividade: 2045 – Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2080 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2084 – Man. das Ações da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2085 – Manutenção. das Ações de Serviços de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS em 18/01/2021 com validade até 18/04/2021.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Pela Contratante

 

POSTO FREI DAMIAO LTDA

Lenilson Eduardo dos Santos

Pela Contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 18 de janeiro de 2021.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza