ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 095/2022

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 095/2022

 

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022. CONTRATANTE: Município de Acari/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 08.097.008/0001-20. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVOLAR.MT LTDA-ME, CNPJ nº 05.074.774/0001-80. OBJETO: Reajustamento de preços pelo INCC, Coluna 35 da FGV, nos termos da Cláusula 12ª, item 8, do Contrato nº 095/2022. VALOR DO REAJUSTE: R$ 83.672,03 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Funcional Programática: 15.451.0010.1021 - Construção de Calçamento e Pavimentação da Malha Viária; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Acari/RN, 06 de outubro de 2026.

 

MATHEUS ALVES GOMES OTHON -

Secretário Municipal de Infraestrutura.

 


Publicado por:
Virgínia Lélia Cunha Galvão
Código Identificador:959C3800