ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 017/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 017/2021

 

O MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF n. 08.162.687/0001-73, com sede na Rod. 003, Km 053, nº 096 – Centro Administrativo Pref. Rubens Lisboa – Goianinha/RN, CEP: 59.173-000, neste ato representada pela Srª Hosanira Galvão, Prefeita Municipal, brasileira, Casada, Servidora Pública, portador da cédula de identidade de n° 1122726 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob n.º 721.028.454-00, residente na Rua Vigário Antônio Monte Negro n° 121, Cento, Goianinha/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa UNILAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, CNPJ/MF nº 01.594.911/0001-57, situada a Rua Cel. Manoel Duarte, 152 – Centro – Goianinha/RN, neste ato representada pela, Srª. Maria do Socorro Pessoa de Souza, portador da Carteira de Identidade 3ª Via nº 357.079 ITEP-RN e do CPF: 243.131.064-72, adjudicatário do Pregão Presencial SRP nº 009/2021, doravante denominada CONTRATADO, resolvem Registrar os Preços, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei Federal nº 10.520/02, mediante as Cláusulas e condições seguintes, e processada nos termos do Processo Administrativo nº. 199/2021, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 15, da Lei nº. 8.666/93 e as cláusulas e condições seguintes:

 

1. DO OBJETO.

 

1. 1. - A presente licitação tem como objeto o Formação de registro de preços para contratação de empresa espcializada na prestação de serviços de exames laboratorias, que possuam capacidade instalada integrada ao sistema unico de saúde (sus), com intuito de atender as demandas originadas pela secretaria municipal de saúde do municipio Goianinha/RN, conforme especificações constantes no Anexo I do edital do Pregão Presencial SRP nº 009/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES EQUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

Item - Código - Descrição

Unidade

Quantidade

Vlr. Unit. Máximo

Vlr. Total

LOTE UNICO 1

298.699,00

1 - 0011941 - ACIDO URICO, DOSAGEM DE

EXAME

420

6,65

2.793,00

2 - 0023413 - ALBUMINA, DOSAGEM DE

EXAME

120

6,65

798,00

3 - 0011942 - ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA, DOSAGEM DE

EXAME

24

19,00

456,00

4 - 0011943 - AMILASE, DOSAGEM DE

EXAME

180

11,40

2.052,00

5 - 0011944 - ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA - EAS

EXAME

660

5,70

3.762,00

6 - 0011945 - ANDROSTENEDIONA, DOSAGEM DE

EXAME

12

28,50

342,00

7 - 0011947 - ANTICORPO IGG ANTICARDIOLIPINA, PESQUISA DE

EXAME

12

30,40

364,80

8 - 0011948 - ANTICORPO IGM ANTICARDIOLIPINA, PESQUISA DE

EXAME

12

30,40

364,80

9 - 0011956 - ANTICORPOS ANTI-DNA, PESQUISA DE

EXAME

12

28,50

342,00

10 - 0011958 - ANTICORPOS ANTIESCLERODERMA (SCL 70), PESQUISA DE

EXAME

12

36,10

433,20

11 - 0011959 - ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO), PESQUISA DE

EXAME

144

10,45

1.504,80

12 - 0023414 - ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA), PESQUISA DE

EXAME

180

28,50

5.130,00

13 - 0011964 - ANTICORPOS ANTIMICROSSOMAS - ANTI TPO - ANTIPEROXIDASE, PESQUISA DE

EXAME

48

33,25

1.596,00

14 - 0011966 - ANTICORPOS ANTINUCLEO - FATOR ANTINUCLEO - FAN, PESQUISA DE

EXAME

120

19,00

2.280,00

15 - 0011969 - ANTICORPOS ANTI-SM, PESQUISA DE

EXAME

12

33,25

399,00

16 - 0011970 - ANTICORPOS ANTI-SS-A (RO), PESQUISA DE

EXAME

12

36,10

433,20

17 - 0011971 - ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA, PESQUISA DE

EXAME

48

28,50

1.368,00

18 - 0011973 - ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS), PESQUISA DE

 

EXAME

 

48

 

25,65

 

1.231,20

19 - 0011974 - ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBE), PESQUISA DE

EXAME

48

25,65

1.231,20

20 - 0011975 - ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV), PESQUISA DE

EXAME

48

28,50

1.368,00

21 - 0011977 - ANTICORPOS EIE ANTICLAMIDIA, PESQUISA DE

EXAME

24

36,10

866,40

22 - 0011978 - ANTICORPOS HETEROFILOS CONTA O VIRUS EPSTEIN-BARR, PESQUISA DE

EXAME

12

23,75

285,00

23 - 0011979 - ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS, PESQUISA DE

EXAME

24

25,65

615,60

24 - 0011980 - ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA, PESQUISA DE

EXAME

36

23,75

855,00

25 - 0011981 - ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG), PESQUISA DE

EXAME

36

25,65

923,40

26 - 0011982 - ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA, PESQUISA DE

EXAME

36

23,75

855,00

27 - 0011983 - ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR, PESQUISA DE

EXAME

24

30,40

729,60

28 - 0011984 - ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI- HBC-TOTAL), PESQUISA DE

 

EXAME

 

36

 

30,40

 

1.094,40

29 - 0011985 - ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS, PESQUISA DE

EXAME

24

25,65

615,60

30 - 0011986 - ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA, PESQUISA DE

EXAME

36

23,75

855,00

31 - 0011987 - ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM),

PESQUISA DE

 

EXAME

 

36

 

23,75

 

855,00

32 - 0011988 - ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

EXAME

24

25,65

615,60

33 - 0011989 - ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA, PESQUISA DE

EXAME

36

23,75

855,00

34 - 0011990 - ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS EPSTEIN-BARR, PESQUISA DE

EXAME

12

30,40

364,80

35 - 0011991 - ANTÍGENO CA 125, DOSAGEM DE

EXAME

36

30,40

1.094,40

36 - 0023093 - ANTÍGENO CA 15.3, DOSAGEM DE

EXAME

12

33,25

399,00

37 - 0023094 - ANTÍGENO CA 19.9, DOSAGEM DE

EXAME

12

30,40

364,80

38 - 0011992 - ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA), PESQUISA DE

EXAME

36

28,50

1.026,00

39 - 0011993 - ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG), PESQUISA DE

EXAME

48

23,75

1.140,00

40 - 0011994 - ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG), PESQUISA DE

EXAME

48

23,75

1.140,00

41 - 0011995 - ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO TOTAL OU CORE (PSA), DOSAGEM DE

EXAME

300

23,75

7.125,00

42 - 0011996 - BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (CONTROLE)

EXAME

144

23,75

3.420,00

43 - 0011998 - BETA HCG - GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA, DOSAGEM DE

EXAME

84

13,30

1.117,20

44 - 0011999 - BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES, DOSAGEM DE

EXAME

240

11,40

2.736,00

45 - 0012000 - CALCIO IONIZÁVEL, DOSAGEM DE

EXAME

36

11,40

410,40

46 - 0012001 - CALCIO,DOSAGEM DE

EXAME

144

6,65

957,60

47 - 0023415 - CALCIURIA 24 HS - URINARIO , DOSAGEM DE

EXAME

36

11,40

410,40

48 - 0012002 - CÉLULA LE, PESQUISA DE

EXAME

12

19,00

228,00

49 - 0012226 - CLEARANCE DE CREATININA

EXAME

24

13,30

319,20

50 - 0012227 - CLEARANCE DE UREIA

EXAME

24

13,30

319,20

51 - 0012228 - CLORETO, DOSAGEM DE

EXAME

36

12,35

444,60

52 - 0023101 - COAGULOGRAMA I ( TS, TC T. LAÇO RET.COAGULO E CONTAGEM DE PLAQUETAS)

EXAME

240

19,00

4.560,00

53 - 0023102 - COAGULOGRAMA II ( TAP/TP, TTPA, RNI, CONTAGEM DE PLAQUETAS)

EXAME

120

23,75

2.850,00

54 - 0012004 - COLESTEROL HDL, DOSAGEM DE

EXAME

480

7,60

3.648,00

55 - 0012005 - COLESTEROL LDL, DOSAGEM DE

EXAME

240

6,65

1.596,00

56 - 0012006 - COLESTEROL TOTAL, DOSAGEM DE

EXAME

720

6,65

4.788,00

57 - 0012007 - COLETA DE SANGUE PARA TIPIFICAÇÃO DO ALELO HLA-B

EXAME

12

152,00

1.824,00

58 - 0012008 - COMPLEMENTO (CH50), DETERMINAÇÃO DE

EXAME

12

30,40

364,80

59 - 0012224 - COMPLEMENTO C3, DOSAGEM DE

EXAME

12

17,10

205,20

60 - 0012225 - COMPLEMENTO C4, DOSAGEM DE

EXAME

12

17,10

205,20

61 - 0012009 - CORTISOL, DOSAGEM DE

EXAME

36

28,50

1.026,00

62 - 0012010 - CREATININA, DOSAGEM DE

EXAME

660

6,65

4.389,00

63 - 0012011 - CREATINOFOSFOQUINASE (CPK), DOSAGEM DE

EXAME

180

12,35

2.223,00

64 - 0012229 - CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB, DOSAGEM DE

EXAME

120

23,75

2.850,00

65 - 0023416 - CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO

EXAME

192

36,10

6.931,20

66 - 0023417 - CULTURA DE URINA COM ANTIBIOGRAMA- UROCULTURA

EXAME

300

36,10

10.830,00

67 - 0012012 - CURVA GLICEMICA TOTG (2 DOSAGENS), DETERMINAÇÃO DE

EXAME

144

23,75

3.420,00

68 - 0012015 - CURVA GLICEMICA CLASSICA- TOTG (5 DOSAGENS), DETERMINAÇÃO DE

EXAME

180

36,10

6.498,00

69 - 0023103 - D- DIMERO, DOSAGEM DE

EXAME

96

45,60

4.377,60

70 - 0023104 - DEHIDROPIANDOSTERONA - (DHEA), (DHEAS) DOSAGEM DE

EXAME

12

33,25

399,00

71 - 0012016 - DESIDROGENASE LATICA, DOSAGEM DE

EXAME

120

12,35

1.482,00

72 - 0023105 - DETERMINAÇÃO DA CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DO FERRO

EXAME

36

17,10

615,60

73 - 0012017 - DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)

EXAME

144

6,65

957,60

74 - 0012019 - ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA

EXAME

24

33,25

798,00

75 - 0012020 - ELETROFORESE DE LIPOPROTEÍNAS

EXAME

12

33,25

399,00

76 - 0012021 - ELETROFORESE DE PROTEINAS

EXAME

24

33,25

798,00

77 - 0012022 - ESTRADIOL, DOSAGEM DE

EXAME

24

23,75

570,00

78 - 0012023 - ESTRIOL, DOSAGEM DE

EXAME

24

23,75

570,00

79 - 0012024 - ESTRONA, DOSAGEM DE

EXAME

24

23,75

570,00

80 - 0012026 - EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-VAGINAL

EXAME

36

23,75

855,00

81 - 0012030 - FATOR REUMATOIDE (WAALER-ROSE), PESQUISA DE

EXAME

24

20,90

501,60

82 - 0012031 - FATOR REUMATOIDE- LATEX , DETERMINAÇÃO DE

EXAME

144

11,40

1.641,60

83 - 0012032 - FATOR RH E GRUPO ABO (INCLUI O FRACO), TIPAGEM SANGUINEA

EXAME

240

19,00

4.560,00

84 - 0012042 - FERRITINA, DOSAGEM DE

EXAME

120

20,90

2.508,00

85 - 0012043 - FERRO SÉRICO, DOSAGEM DE

EXAME

120

9,50

1.140,00

86 - 0023106 - FOLATOS (ACIDO FÓLICO), DOSAGEM DE

EXAME

12

36,10

433,20

87 - 0012044 - FOSFATASE ALCALINA, DOSAGEM DE

EXAME

180

9,50

1.710,00

88 - 0012045 - FÓSFORO, DOSAGEM DE

EXAME

48

9,50

456,00

89 - 0012048 - GAMA-GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT), DOSAGEM DE

EXAME

180

11,40

2.052,00

90 - 0012049 - GLICOSE, DOSAGEM DE

EXAME

1.020

6,65

6.783,00

91 - 0012050 - HEMOGLOBINA GLICOSILADA, DOSAGEM DE

EXAME

360

28,50

10.260,00

92 - 0012051 - HEMOGRAMA COMPLETO

EXAME

1.020

12,35

12.597,00

93 - 0012052 - HIDROXIVITAMINA D 25, DOSAGEM DE

EXAME

240

45,60

10.944,00

94 - 0012053 - HORMONIO DE CRESCIMENTO (HGH), DOSAGEM DE

EXAME

12

30,40

364,80

95 - 0012054 - HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH), DOSAGEM DE

EXAME

48

17,10

820,80

96 - 0012055 - HORMONIO LUTEINIZANTE (LH), DOSAGEM DE

EXAME

48

17,10

820,80

97 - 0012056 - HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH), DOSAGEM DE

EXAME

420

13,30

5.586,00

98 - 0012057 - IMUNOGLOBULINA A (IGA), DOSAGEM DE

EXAME

24

26,60

638,40

99 - 0012058 - IMUNOGLOBULINA E (IGE) ALERGENO- ESPECIFICA, PESQUISA DE

EXAME

48

28,50

1.368,00

100 - 0012059 - IMUNOGLOBULINA E (IGE), DOSAGEM DE

EXAME

48

26,60

1.276,80

101 - 0023418 - INSULINA, DOSAGEM DE

EXAME

36

26,60

957,60

102 - 0023107 - IONOGRAMA ( K+ , Na+, Mg+, Fosforo, CI-)

EXAME

48

33,25

1.596,00

103 - 0023419 - LACTOSE NA URINA

EXAME

36

20,90

752,40

104 - 0012065 - LEUCOCITOS NAS FEZES, PESQUISA DE

EXAME

48

11,40

547,20

105 - 0012067 - LIPASE, DOSAGEM DE

EXAME

36

9,50

342,00

106 - 0023109 - LIPIDIOS, DOSAGEM DE

EXAME

36

9,50

342,00

107 - 0023420 - LIPIDOGRAMA

EXAME

36

38,00

1.368,00

108 - 0012068 - LITIO, DOSAGEM DE

EXAME

24

12,35

296,40

109 - 0012069 - MAGNESIO, DOSAGEM DE

EXAME

36

11,40

410,40

110 - 0012070 - MICROALBUMINA NA URINA, DOSAGEM DE

EXAME

72

23,75

1.710,00

111 - 0023421 - MUCO-PROTEINAS, DOSAGEM DE

EXAME

24

13,30

319,20

112 - 0012071 - OVOS E CISTOS DE PARASITAS- EPF- , PESQUISA DE

EXAME

420

5,70

2.394,00

113 - 0012072 - PARATORHOMONIO - PTH

EXAME

24

23,75

570,00

114 - 0012074 - POTÁSSIO

EXAME

240

13,30

3.192,00

115 - 0012075 - PROGESTERONA - 17-ALFA-HIDROXI, DOSAGEM DE

EXAME

36

33,25

1.197,00

116 - 0012076 - PROGESTERONA, DOSAGEM DE

EXAME

36

28,50

1.026,00

117 - 0012077 - PROLACTINA, DOSAGEM DE

EXAME

36

26,60

957,60

118 - 0012078 - PROTEINA C REATIVA, DOSAGEM DE

EXAME

240

11,40

2.736,00

119 - 0023110 - PROTEINA C, FUNCIONAL DOSAGEM DE

EXAME

12

71,25

855,00

120 - 0023111 - PROTEINA S FUNCIONAL, DOSAGEM DE

EXAME

12

71,25

855,00

121 - 0012079 - PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS), DOSAGEM DE

EXAME

48

14,25

684,00

122 - 0012080 - PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, DOSAGEM DE

EXAME

120

13,30

1.596,00

123 - 0012081 - PROTEÍNAS TOTAIS, DOSAGEM DE

EXAME

96

6,65

638,40

124 - 0012085 - RETICULOCITOS, CONTAGEM DE

EXAME

24

13,30

319,20

125 - 0012086 - ROTAVIRUS NAS FEZES, PESQUISA DE

EXAME

24

39,90

957,60

126 - 0012087 - SANGUE OCULTO NAS FEZES, PESQUISA DE

EXAME

84

19,00

1.596,00

127 - 0023112 - SHBG - HORMONIOS SEXUAIS

EXAME

12

38,00

456,00

128 - 0012088 - SODIO, DOSAGEM DE

EXAME

240

13,30

3.192,00

129 - 0023113 - SOROLOGIA PARA SARS-COVD-2 IGM E IGG

EXAME

50

104,50

5.225,00

130 - 0012091 - TC- TEMPO DE COAGULAÇÃO

EXAME

120

6,65

798,00

131 - 0012092 - TEMPO DE SANGRAMENTO -DUKE, DETERMINAÇÃO DE

EXAME

120

6,65

798,00

132 - 0012093 - TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA), DETERMINAÇÃO DE

EXAME

120

20,90

2.508,00

133 - 0012094 - TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP), DETERMINAÇÃO DE

EXAME

120

17,10

2.052,00

134 - 0023422 - TESTE DIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TAD), COOMBS

EXAME

12

19,00

228,00

135 - 0012096 - TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

EXAME

24

28,50

684,00

136 - 0012114 - TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

EXAME

24

28,50

684,00

137 - 0023423 - TESTE INDIRETO DE ANTIGLOBULINA HUMANA (TIA), COOMBS

EXAME

36

19,00

684,00

138 - 0012097 - TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS - VDRL

EXAME

216

12,35

2.667,60

139 - 0023114 - TESTE ORAL DE TOLERANCIA A LACTOSE

EXAME

36

85,50

3.078,00

140 - 0012098 - TESTE RÁPIDO PARA DENGUE IGG/IGM

EXAME

36

45,60

1.641,60

141 - 0012099 - TESTOSTERONA LIVRE, DOSAGEM DE

EXAME

36

26,60

957,60

142 - 0012100 - TESTOSTERONA, DOSAGEM DE

EXAME

36

26,60

957,60

143 - 0012101 - TIREOGLOBULINA, DOSAGEM DE

EXAME

48

32,30

1.550,40

144 - 0012102 - TIROXINA (T4), DOSAGEM DE

EXAME

144

12,35

1.778,40

145 - 0012103 - TIROXINA LIVRE T4 LIVRE

EXAME

420

13,30

5.586,00

146 - 0012104 - TRANSAMINASE GLUTAMICO- OXALACETICA (TGO), DOSAGEM DE

EXAME

660

6,65

4.389,00

147 - 0012105 - TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP), DOSAGEM DE

EXAME

660

6.65

4.389,00

148 - 0012106 - TRANSFERRINA- SATURAÇÃO ,

DOSAGEM DE

EXAME

 

48

 

20,90

 

1.003,20

 

149 - 0012107 - TRIGLICERIDEOS, DOSAGEM DE

EXAME

660

6.65

4.389,00

150 - 0012108 - TRIIODOTIRONINA (T3), DOSAGEM DE

EXAME

84

12,35

1.037,40

151 - 0012230 - TROPONINA

EXAME

120

38,00

4.560,00

152 - 0012111 - UREIA, DOSAGEM DE

EXAME

660

6,65

4.389,00

153 - 0012112 - VITAMINA B12, DOSAGEM DE

EXAME

96

36,10

3.465,60

154 - 0012113 - ZINCO, DOSAGEM DE

EXAME

24

38,00

912,00

155 - 0023332 - PESQUISA DE SARS COVID-2 POR RT- PCR (SWAB).

EXAME

50

161,50

8.075,00

 

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

 

3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 008/2021

3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública.

3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a CINQUENTA por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãosparticipantes.

3.3.1. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmenteaderirem.

3.3.2. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU nº 2957/2011 – P).

3.4. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

3.5. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

3.5.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão nãoparticipante.

 

4. VALIDADE DA ATA.

 

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

 

5. REVISÃO E CANCELAMENTO.

 

5.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nestaAta.

 

5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

 

5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

 

5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

 

5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

 

5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

 

5.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

 

5.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade denegociação.

 

5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata

 

de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.7. O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

 

5.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

 

5.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

 

5.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

 

5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampladefesa.

 

5.9. O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:

 

5.9.1. Por razão de interesse público; ou

5.9.2. A pedido do fornecedor.

6. DAS PENALIDADES.

 

6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

 

6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).

 

6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

7. CONDIÇÕES GERAIS.

 

7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AOEDITAL.

 

7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.

 

7.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Goianinha, 24 de maio de 2021.

 

HOSANIRA GALVÃO

Prefeita Municipal de Goianinha

 

UNILAB – Laboratório De Análises Clinicas LTDA

CNPJ/MF nº 01.594.911/0001-57.

FELIPE SOUZA PADILHA DE FREITAS

RG: nº 2.682.438 SSP-RN e CPF: 020.115.855-89. 

______________

ASSINATURA


Publicado por:
Manoel Martins da Cruz
Código Identificador:95AE5F86


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2021. Edição 2534
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