ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RGF 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Dezembro 2026

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "a")

R$ 1,00

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)¹ (f) = a-(b+c+d+e)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (g)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (h) = (f-g)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigações Financeiras (e)

De Exercícios Anteriores (b)

Do Exercício (c)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

-651.284,30

86.872,07

0,00

222.411,19

178.326,94

-1.138.894,50

0,00

0,00

-1.138.894,50

Recursos Não Vinculados de Impostos

-3.510.999,62

16.205,72

0,00

105.005,97

48.309,96

-3.680.521,27

0,00

0,00

-3.680.521,27

Outros Recursos Não Vinculados

2.859.715,32

70.666,35

0,00

117.405,22

130.016,98

2.541.626,77

0,00

0,00

2.541.626,77

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)

3.960.917,95

809,27

0,00

2.570.005,61

137.886,90

1.252.216,17

0,00

0,00

1.252.216,17

Recursos Vinculados à Educação

1.271.254,80

148,80

0,00

2.206.774,62

111.440,61

-1.047.109,23

0,00

0,00

-1.047.109,23

Transferências do FUNDEB

581.715,63

0,00

0,00

835,12

111.961,11

468.919,40

0,00

0,00

468.919,40

Outros Recursos Vinculados à Educação

689.539,17

148,80

0,00

2.205.939,50

-520,50

-1.516.028,63

0,00

0,00

-1.516.028,63

Recursos Vinculados à Saúde

1.758.578,96

660,47

0,00

71.708,09

28.506,33

1.657.704,07

0,00

0,00

1.657.704,07

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

1.758.578,96

660,47

0,00

71.708,09

28.506,33

1.657.704,07

0,00

0,00

1.657.704,07

Outros Recursos Vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados à Assistência Social

158.520,56

0,00

0,00

0,00

0,00

158.520,56

0,00

0,00

158.520,56

Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Vinculações Decorrentes de Transferências

231.969,10

0,00

0,00

291.522,90

-2.060,04

-57.493,76

0,00

0,00

-57.493,76

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)

15.441,64

0,00

0,00

291.522,90

-2.060,04

-274.021,22

0,00

0,00

-274.021,22

Outras Vinculações Decorrentes de Transferências

216.527,46

0,00

0,00

0,00

0,00

216.527,46

0,00

0,00

216.527,46

Demais Vinculações Legais

143.318,21

0,00

0,00

0,00

0,00

143.318,21

0,00

0,00

143.318,21

Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)

4.063,09

0,00

0,00

0,00

0,00

4.063,09

0,00

0,00

4.063,09

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Vinculações Legais

139.255,12

0,00

0,00

0,00

0,00

139.255,12

0,00

0,00

139.255,12

Recursos Extraorçamentários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Vinculações

397.276,32

0,00

0,00

0,00

0,00

397.276,32

0,00

0,00

397.276,32

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)²

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (IV) = (I + II + III)

3.309.633,65

87.681,34

0,00

2.792.416,80

316.213,84

113.321,67

0,00

0,00

113.321,67

FONTE: Sistema e-Pública (1716-4800-415). Unidade Responsável: . Data da emissão: 26/05/2026 e hora de emissão: 17:59.

Nota: ¹Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

Nota: ²Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros.


Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:95C19D42