ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10001.000098/2026

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, dia 29/10/2026 às 09h:00m, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção do destacamento policial do Município de Upanema/RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 15 de outubro de 2026 às 09h:00m. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29 de outubro de 2026 às 08h:30m. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/CPMP-4-2026-2026-516795, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2026/31, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 040/2026; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

 

Upanema/RN, 14 de outubro de 2026.

 

PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação


Publicado por:
Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
Código Identificador:96119BAB