ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA J C L DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA.

 

Processo Administrativo n° 1171/2025

Licitação nº 64/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: J C L DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.853.168/0001-57, sediado na Avenida das Tulipas, nº 1914, Sala 110, Capim Macio, Natal/RN – CEP: 59.078-220, neste ato representado por JAMILDO CESAR LINS DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº XXX.197.XXX-30.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e substituição de peças e componentes destinados aos sistemas de geração de energia fotovoltaica (unidades fotovoltaicas) instalados em poços tubulares localizados na zona rural do Município de Lajes/RN, visando garantir o pleno funcionamento, a eficiência energética e a segurança operacional dos sistemas existentes.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 15/2026

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: valor total da contratação é de R$ 62.103,76 (sessenta e dois mil, cento e três reais e setenta e seis centavos).

 

Item

Objeto/Especificação Técnica

Un. de Medida

Quantidade

Valor Unit.

Valor Total

1

Módulos 550W

Unid

25

R$ 850,00

R$ 21.250,00

2

Estrutura de fixação em solo para 2 módulos

Unid

18

R$ 245,00

R$ 4.410,00

3

Grampos finais em aluminio e parafusos em aço inox(par)

Und.

18

R$ 60,00

R$ 1.080,00

4

Grampos intermediários aluminio e parafusos em aço inox(par)

UND

24

R$ 53,33

R$ 1.279,92

5

Parafusos estruturais em aço inox

Unid

48

R$ 13,75

R$ 660,00

6

Cabos CC 4mm 750kv preto 5m

UNID

6

R$ 50,00

R$ 300,00

7

Cabos CC 4mm 750kv vermelho 5m

UND

6

R$ 50,00

R$ 300,00

8

Conectores MC4(par)

Unid

12

R$ 25,00

R$ 300,00

9

Controlador eletronico externo p/ 3TSM ce (13 17 est.) - (Drive)

Unid

6

R$ 2.400,00

R$ 14.400,00

10

Prensa cabos 6mm (par)

PARES

12

R$ 15,00

R$ 180,00

11

Caixa de distribuição em metal para DPS, disjuntor e inversor (Drive)

Unid

6

R$ 180,00

R$ 1.080,00

12

Disjuntor 16A bipolar

Und.

12

R$ 40,00

R$ 480,00

13

Cabos CA 4mm vermelho 10m

UND

12

R$ 34,50

R$ 414,00

14

Cabos CA 4mm azul 10 m

UND

12

R$ 34,50

R$ 414,00

15

Cabos CA 4mm verde 10 m

UND

12

R$ 34,50

R$ 414,00

16

Adaptador PVC antichama

Und.

12

R$ 4,50

R$ 54,00

17

Curva PVC antichama 90º

UNID

30

R$ 3,33

R$ 99,90

18

Eletrodutos antichama 25mm ou 3/4 - 3m

Und.

18

R$ 13,33

R$ 239,94

19

Haste de aterramento (módulos) 1,2m

Und.

6

R$ 50,00

R$ 300,00

20

Haste de aterramento (bomba) 1,2m

Und.

6

R$ 50,00

R$ 300,00

21

Conector aterramento (GTDU)

Und.

12

R$ 15,00

R$ 180,00

22

Caixa de inspeção aterramento

Und.

12

R$ 12,50

R$ 150,00

23

BM solar 3SBPS2-11 ce 750W 96V (1,0 CV)

Und.

6

R$ 2.100,00

R$ 12.600,00

24

DPS 20KW

Unid

12

R$ 75,00

R$ 900,00

25

Sensor de nível Bomba (poço)

Und.

6

R$ 53,00

R$ 318,00

 

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR

Ação: 1319 – PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES

Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Lajes

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de maio de 2026 a 03 de maio de 2027.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, em 30 de abril de 2026.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

J C L De Albuquerque & CIA LTDA

CNPJ: 20.853.168/0001-57

JAMILDO CESAR LINS DE ALBUQUERQUE

CPF nº XXX.197.XXX-30

Contratada


Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:965C0F4B


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/05/2026. Edição 3783
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