ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07

Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN

Gabinete do Prefeito

 

LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

Ruy Barbosa-RN, 21 de novembro de 2022.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXER- CÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais.

 

Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

 

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Bar- bosa para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:

 

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especi- ais mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

 

§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2022, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.

 

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;

2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômi-cas;

4. Receita segundo as Categorias Econômicas;

5. Programas de Trabalho;

6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

7. Programa de Trabalho Demonstrativo Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividades;

8. Programa de Trabalho demonstrativo Funções, Subfunções, Programas Conforme o Vínculo dos Recursos;

9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

10. Relação de Projetos e Atividades;

11. Total do Orçamento Fiscal e Seguridade Social;

12. Cronograma de Desembolso por Órgão;

13. Demonstrativo da Receita Arrecadada, Estimada e Proposta

14. Projeção da Receita Corrente Líquida;

15. Projeção das Despesas com Pessoal;

16. Projeção da Aplicação na Saúde;

17. Projeção da Aplicação na Educação;

18. Projeção do Repasse para o Legislativo;

19. Demonstrativo da Despesa por Função Fiscal x Seguridade;

20. Demonstrativo da Despesa por Subfunção Fiscal x Seguridade;

21. Demonstrativo da Despesa por Programa Fiscal x Seguridade;

22. Receitas por Fonte de Recurso;

23. Totais por Fontes de Recurso;

24. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;

25. Receitas por Tipo de Receita;

26. Metas Bimestrais de Arrecadação;

27. Metas Bimestrais de Arrecadação por Categoria Econômica;

 

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

 

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Bar- bosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

 

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ R$ 28.065.590,00 (Vinte e oito milhões, sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramen- to constante do anexo I, parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

 

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ R$ 28.065.590,00 (Vinte e oito milhões, sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:

 

I. Orçamento fiscal, em R$ 20.173.056,00 (Vinte milhões, cento e seten- ta e três mil, e cinquenta e seis reais); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 7.892.534,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e vinte e quatro reais).

 

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

 

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e desdobramento cons- tante do Anexo II, que é parte integrante desta lei.

 

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

 

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir crédi- tos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamen- tárias:

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nes- ta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recur- sos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previs- tas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recur- so para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revoga- das as disposições em contrário.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal de Ruy Barbosa

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

 

RECEITAS CORRENTES

VALOR ORÇADO

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.058.300,00

Contribuições

25.000,00

Receita Patrimonial

31.360,00

Receita de Serviços

0,00

Transferências Correntes

26.815.870,00

Outras Receitas Correntes

6.000,00

TOTAL

27.936.530,00

RECEITAS CAPITAL

 

Operações de Crédito

50.000,00

Alienação de Bens

10.000,00

Transferências de Capital

2.825.000,00

Outras Receitas de Capital

50.000,00

TOTAL

2.935.000,00

Dedução do FUNDEB

-2.805.940,00

TOTAL GERAL

28.065.590,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal de Ruy Barbosa

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR R$

%

Câmara Municipal

1.320.000,00

4,70

Gabinete do Prefeito

740.000,00

2,64

Secretaria Municipal de Administração

2.932.100,00

10,45

Secretaria Municipal de Finanças

1.020.000,00

3,63

Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

1.944.280,00

6,93

Secretaria Municipal de Saúde

6.192.754,00

22,07

Secretaria Municipal de Obras

1.621.100,00

5,78

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

9.024.046,00

32,15

Secretaria Municipal de Agricultura

1.143.000,00

4,07

Secretaria Municipal de Transporte

309.000,00

1,10

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

605.810,00

2,16

Secretaria Municipal de Planejamento

218.500,00

0,78

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

845.000,00

3,01

Reserva de Contingência

150.000,00

0,53

TOTAL

28.065.590,00

100,00

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal de Ruy Barbosa

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

27.936.530,00 

 

 

 

 

Legislativa

1.320.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

1.058.300,00 

Administração

3.540.500,00

Contribuições

25.000,00 

Assistência Social

1.699.780,00

Receita Patrimonial

31.360,00 

Saúde

6.192.754,00

Transferências Correntes

26.815.870,00 

Trabalho

241.000,00

Outras Receitas Correntes

6.000,00 

Educação

8.355.292,00

 

 

Cultura

352.754,00

Receitas de Capital

2.935.000,00 

Urbanismo

2.466.100,00

 

 

Habitação

244.500,00

Operações de Crédito

50.000,00 

Saneamento

385.310,00

Alienações de Bens

10.000,00 

Gestão Ambiental

317.500,00

Transferências de Capital

2.825.000,00 

Agricultura

1.046.000,00

Outras Receitas de Capital

50.000,00 

Energia

269.100,00

 

 

Transporte

309.000,00

Deduções de Receita

-2.805.940,00 

Desporto e Lazer

316.000,00

 

 

Encargos Especiais

860.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.805.940,00 

Reserva de Contingência

150.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.805.940,00 

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.805.940,00 

 

 

TOTAL GERAL

28.065.590,00

  TOTAL GERAL

28.065.590,00

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

  U S O S

Receitas Correntes

27.936.530,00 

 

 

 

 

Câmara Municipal

1.320.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

1.058.300,00  

Gabinete do Prefeito

740.000,00

Contribuições

25.000,00  

Secretaria Municipal de Administração

2.932.100,00

Receita Patrimonial

31.360,00  

Secretaria Municipal de Finanças

1.020.000,00

Transferências Correntes

26.815.870,00  

Secretaria Munic. de Assistência Social

1.944.280,00

Outras Receitas Correntes

6.000,00  

Secretaria Municipal de Saúde

6.192.754,00

 

 

Secretaria Municipal de Obras

1.621.100,00

Receitas de Capital

2.935.000,00  

Secretaria Munic. de Educação e Cultura

9.024.046,00

 

 

Secretaria Municipal de Agricultura

1.143.000,00

Operações de Crédito

50.000,00  

Secretaria Municipal de Transporte

309.000,00

Alienações de Bens

10.000,00  

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

605.810,00

Transferências de Capital

2.825.000,00  

Secretaria Municipal de Planejamento

218.500,00

Outras Receitas de Capital

50.000,00  

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

845.000,00

 

 

Reserva de Contingência

150.000,00

Deduções de Receita

-2.805.940,00 

 

 

Deduções do FUNDEB

-2.805.940,00 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.805.940,00 

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.805.940,00 

 

 

TOTAL GERAL

28.065.590,00

  TOTAL GERAL

28.065.590,00

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

  Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

1.058.300,00

  Pessoal e encargos sociais

10.887.776,00

Contribuições

25.000,00

  Juros e encargos da dívida

85.000,00

Receita Patrimonial

31.360,00

  Outras despesas correntes

9.505.504,00

Transferências Correntes

26.815.870,00

  SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

4.652.310,00

Outras Receitas Correntes

6.000,00

 

 

Deduções de Receita

 

  TOTAL

25.130.590,00

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

 

 

Transferências Correntes

-2.805.940,00

  Despesas de capital

 

 

 

  Investimentos

6.180.310,00

TOTAL

25.130.590,00

  Inversões financeiras

27.000,00

 

 

  Amortização da dívida

1.230.000,00

 

 

  SUPERÁVIT

150.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

4.652.310,00 

 

 

Receitas de Capital

 

  TOTAL

7.587.310,00

Operações de Crédito

50.000,00

 

 

Alienações de Bens

10.000,00

 

 

Transferências de Capital

2.825.000,00

 

 

Outras Receitas de Capital

50.000,00

 

 

TOTAL

7.587.310,00

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES......

25.130.590,00

DESPESAS CORRENTES. .........

20.478.280,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

2.935.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

7.437.310,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA. .......

150.000,00

TOTAL................... 28.065.590,00

 

TOTAL...................

28.065.590,00

 

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

FONTE 

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes

  

 

 

27.936.530,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e   contribuções de melhoria

       

   

  1.058.300,00 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos

  

1.055.700,00 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 

impostos sobre o Patrimônio

  

7.700,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade   Predial e Territorial Urbana

       

  3.800,00 

   

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade   Predial e Territorial Urbana

      1500000000

  1.200,00 

   

 

 

 

  1500100100

500,00 

 

 

 

 

  1500100200

300,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade   Predial e Territorial Urbana

      1500000000

  120,00 

   

 

 

 

  1500100100

50,00 

 

 

 

 

  1500100200

30,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade   Predial e Territorial Urbana

      1500000000

  900,00 

   

 

 

 

  1500100100

375,00 

 

 

 

 

  1500100200

225,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade   Predial e Territorial Urbana

      1500000000

  60,00 

   

 

 

 

  1500100100

25,00 

 

 

 

 

  1500100200

15,00 

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter   Vivos Bens Imóveis e Direitos

       

  3.900,00 

   

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

      1500000000

  2.280,00 

   

 

 

 

  1500100100

950,00 

 

 

 

 

  1500100200

570,00 

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter   Vivos Bens Imóveis e Direitos

      1500000000

  60,00 

   

 

 

 

  1500100100

25,00 

 

 

 

 

  1500100200

15,00 

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de   Qualquer Natureza

       

  372.000,00 

   

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda -   Retido na Fonte

       

  372.000,00 

   

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda -  Retido na Fonte - Trabalho

       

  371.000,00 

   

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda -   Retido na Fonte - Trabalho -

      1500000000

  222.600,00 

   

 

 

 

  1500100100

92.750,00 

 

 

 

 

  1500100200

55.650,00 

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido   na Fonte Outros Rendimentos

       

  1.000,00 

   

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido   na Fonte Outros Rendimentos -

      1500000000

  600,00 

   

 

 

 

  1500100100

250,00 

 

 

 

 

  1500100200

150,00 

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00    

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e

       

  676.000,00 

   

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

  

676.000,00 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

       

  676.000,00 

   

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -

      1500000000

  405.000,00 

   

 

 

 

  1500100100

168.750,00 

 

 

 

 

  1500100200

101.250,00 

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00    

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -

      1500000000

  600,00 

   

 

 

 

  1500100100

250,00 

 

 

 

 

  1500100200

150,00 

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

  

2.600,00 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00    

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

       

  2.100,00 

   

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e   Fiscalização

       

  2.000,00 

   

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00    

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

      1500000000

  2.000,00 

   

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de   Vigilância Sanitária

       

  100,00 

   

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de   Vigilância Sanitária -

      1500000000

  100,00 

   

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00    

Taxas pela Prestação de Serviços

       

  500,00 

   

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00    

Taxas pela Prestação de Serviços

       

  500,00 

   

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00    

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

      1500000000

  500,00 

   

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

  

 

25.000,00 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00    

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

       

  25.000,00 

   

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00    

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

       

  25.000,00 

   

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00    

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

       

  25.000,00 

   

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00    

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

      1751000000

  25.000,00 

   

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

  

 

31.360,00 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

  

29.360,00 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

  

29.360,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00    

Remuneração de Depósitos Bancários

       

  29.360,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos   Bancários - Principal

       

  29.360,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00    

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

       

  16.360,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

      1704000000

  500,00 

   

 

 

 

  1705000000

500,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

      1540000000

  450,00 

   

 

 

 

  1540107000

1.050,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

       

  9.500,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -

      1600000000

  8.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     MAC - Principal  

1600000000

  100,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40    

Rem. Dep. Banc. Rec.     Vinc.-vigilância Saúde -  

1600000000

  100,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50    

Rem. Dep. Banc. Rec.     Vinc.-Assistência  

1600000000

  100,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     Inves Rede Saúde - Principal  

1601000000

  1.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     outros SUS - Principal  

1600000000

  100,00 

   

 

   

 

1601000000

100,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -       FNDE - Principal   

 

  1.660,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     PNAE - Principal  

1552000000

  1.000,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     PNATE - Principal  

1553000000

  200,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     Salário edu - Principal  

1550000000

  160,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -       outros FNDE - Principal  

1569000000

  300,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     FNAS - Principal   

 

  700,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     Proteção S Básica - Principal  

1660000000

  700,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     Convênios - Principal   

 

  1.400,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     Conv. - Educação - Principal  

1570000000

  100,00 

   

 

 

 

  1571000000

100,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     Conv. - Saúde - Principal  

1631000000

  100,00 

   

 

 

 

    1632000000

100,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     Conv. - Outros - Principal  

1700000000

  500,00 

   

 

   

 

1701000000

500,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.51.00

Remuneração de Depósto       Bancários - COSIP  

1751000000

  100,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     CIDE - Principal  

1750000000

  100,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00    

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -     Outros dest. - Principal   

 

  400,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10    

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -     Out. dest edu. - Principal  

1569000000

  100,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20    

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -     Out. dest saúde - Principal  

1600000000

  100,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30    

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. -     Out. dest Assist Social -  

1660000000

  200,00 

   

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00    

Rem. de Dep.Banc.de Recur.     Não Vinculados - Principal  

1500000000

  13.000,00 

   

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 

Demais Receitas Patrimoniais

  

2.000,00 

 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais

  

2.000,00 

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais

  

2.000,00 

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais   - Principal

      1500000000

  1.500,00 

   

 

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais   - Dívida ativa

      1500000000

  300,00 

   

 

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais   - Multa e juros da dívida

      1500000000

  200,00 

   

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes

  

 

26.815.870,00 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de   suas Entidades

       

  18.981.070,00 

   

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de       Participação na Receita da

  

  13.328.900,00 

   

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de   Participação dos Municípios -

       

  13.328.000,00 

   

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal

       

  12.178.000,00 

   

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota   Mensal - Principal

      1500000000

  7.306.800,00 

   

 

 

 

  1500100100

608.900,00 

 

 

 

 

  1500100200

1.826.700,00 

 

 

 

 

  1540000000

730.680,00 

 

 

 

 

  1540107000

1.704.920,00 

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária

       

  1.150.000,00 

   

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota   extraodinária - Principal

      1500000000

  862.500,00 

   

 

 

 

  1500100100

287.500,00 

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto   Propriedade Territorial Rural

       

  900,00 

   

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto   Propriedade Territorial Rural

      1500000000

  540,00 

   

 

 

 

  1500100100

45,00 

 

 

 

 

  1500100200

135,00 

 

 

 

 

  1540000000

54,00 

 

 

 

 

  1540107000

126,00 

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 

Transf. da Compensação   Financ. Exploração de Rec.

       

  215.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte da Compensação   Financeira pela Produção de

       

  160.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial   do Petróleo - FEP

       

  160.000,00 

   

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial   do Petróleo - FEP - Principal

      1704000000

  160.000,00 

   

 

1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 

Cota-parte bônus assinatura   contrato partilha produção

       

  50.000,00 

   

 

1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 

Cota-parte bônus assinatura   contrato partilha produção -

      1704000000

  50.000,00 

   

 

1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Compensação   Financ Expl Recur Naturais

       

  5.000,00 

   

 

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Compensação   Financ Expl Recur Naturais -

      1704000000

  5.000,00 

   

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00     

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

       

  2.238.144,00 

   

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do   SUS -Bloco de Manutenção

       

  1.818.144,00 

   

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Primária

       

  1.315.120,00 

   

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Primária -

      1600000000

  1.000.000,00 

   

 

 

 

  1604000000

315.120,00 

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Especializada

       

  150.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do   SUS - Atenção Especializada -

       

  150.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00    

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

       

  150.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00    

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

      1600000000

  150.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00    

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

       

  113.024,00 

   

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00    

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

      1600000000

  50.000,00 

   

 

 

 

  1604000000

63.024,00 

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00    

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

       

  240.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00    

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

       

  240.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00    

Componente Básico da Assistência Farmacêutica -

      1600000000

  40.000,00 

   

 

1.7.1.3.50.4.1.90.00.00    

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

      1600000000

  100.000,00 

   

 

 

 

  1602000000

100.000,00 

 

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00   

Transferências do SUS - Bloco Estruturação

       

  420.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00    

Transferências do SUS - Atenção Primária

       

  200.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00    

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

      1601000000

  200.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00    

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde

       

  20.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00    

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde -

      1601000000

  20.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00    

Transferências do SUS-Outros Programas

       

  200.000,00 

   

 

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00    

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

      1601000000

  200.000,00 

   

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do FNDE

       

  395.000,00 

   

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00    

Transferências do Salário-Educação

       

  120.000,00 

   

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00    

Transferências do Salário-Educação -

      1550000000

  120.000,00 

   

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNAE

       

  130.000,00 

   

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNAE -

      1552000000

  130.000,00 

   

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNATE

       

  45.000,00 

   

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do   FNDE referentes PNATE -

      1553000000

  45.000,00 

   

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de   Recursos do FNDE

       

  100.000,00 

   

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de   Recursos do FNDE - Principal

      1569000000

  100.000,00 

   

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos de       Complementação da União ao

  

  233.422,00 

   

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de   Complementação da União ao

       

  231.000,00 

   

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de   Complementação da União ao

      1542000000

  69.300,00 

   

 

 

 

  1542107000

161.700,00 

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de   Complementação da União ao

       

  1.422,00 

   

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de   Complementação da União ao

      1541000000

  426,60 

   

 

 

 

  1541107000

995,40 

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de   Complementação da União ao

       

  1.000,00 

   

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de   Complementação da União ao

      1543000000

  1.000,00 

   

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do   FNAS

       

  550.000,00 

   

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do   FNAS

       

  550.000,00 

   

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do   FNAS - Principal

       

  550.000,00 

   

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 

Proteção Social Básica -   Principal

      1660000000

  250.000,00 

   

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 

Gestão do SUAS - Principal

  1660000000

20.000,00 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 

Gestão do Prog. Bolsa Família   e do Cadastro Único -

      1660000000

  30.000,00 

   

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 

Outras Transferências do FNAS       - Principal

  1660000000

  250.000,00 

   

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios   da União e de Suas Entidades

       

  1.050.000,00 

   

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios   da União a Prog Educação

       

  150.000,00 

   

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios   da União a Prog Educação -

      1570000000

  150.000,00 

   

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da   União e de Suas Entidades

       

  900.000,00 

   

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da   União e de Suas Entidades -

      1700000000

  900.000,00 

   

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da       União e de suas Entidades   

 

  970.604,00 

   

 

1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 

Transf de Decisão Judicial   (precatórios) relativa FUNDEF   

  

  200.000,00 

   

 

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 

Transf de Decisão Judicial   (precatórios) relativa FUNDEF

      1544000000

  200.000,00 

   

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 

Transferência Especial da   União   

  

  650.000,00 

   

 

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 

Transferência Especial da   União - Principal

      1706000000

  650.000,00 

   

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 

Transferência Obrigatória da       Lei Complementar nº176/2020   

 

  3.850,00 

   

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 

Transferência Obrigatória da       Lei Complementar nº176/2020 -

  1500000000

  3.850,00 

   

 

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 

Transf. Política Nacional   Aldir Blanc de Fomento à Cult   

  

  106.754,00 

   

 

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 

Transf. Política Nacional   Aldir Blanc de Fomento à Cult

      1715000000

  6.754,00 

   

 

 

 

  1716000000

50.000,00 

 

 

 

 

  1719000000

50.000,00 

 

 

1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 

Auxílio Financeiro - Outorga       Crédito Tributário ICMS   

 

  10.000,00 

   

 

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 

Auxílio Financeiro - Outorga       Crédito Tributário ICMS -

  1718100100

  10.000,00 

   

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e       do Distrito Federal e suas   

 

  2.487.800,00 

   

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos       Estados e Distrito Federal   

 

  1.857.800,00 

   

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS

  

1.800.000,00 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS -   Principal

      1500000000

  1.080.000,00 

   

 

 

 

  1500100100

90.000,00 

 

 

 

 

  1500100200

270.000,00 

 

 

 

 

  1540000000

108.000,00 

 

 

 

 

  1540107000

252.000,00 

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA

  

49.000,00 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA -   Principal

      1500000000

  29.400,00 

   

 

 

 

  1500100100

2.450,00 

 

 

 

 

  1500100200

7.350,00 

 

 

 

 

  1540000000

2.940,00 

 

 

 

 

  1540107000

6.860,00 

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI -   Municípios   

  

  1.800,00 

   

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI -   Municípios - Principal

      1500000000

  1.080,00 

   

 

 

 

  1500100100

90,00 

 

 

 

 

  1500100200

270,00 

 

 

 

 

  1540000000

108,00 

 

 

 

 

  1540107000

252,00 

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE

  

7.000,00 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE -   Principal

      1750000000

  7.000,00 

   

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00    

Transf. Compensações         Financeiras Exploração de    

 

30.000,00   

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00    

Cota-parte         Royalties-Compensação Fin    

 

30.000,00   

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00    

Cota-parte        Royalties-Compensação Fin  

1705000000

30.000,00   

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do         Sistema Único de Saúde - SUS    

 

250.000,00   

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do         Sistema Único de Saúde-SUS    

 

250.000,00   

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do         Sistema Único de Saúde-SUS -  

1621000000

100.000,00   

 

 

  

 

1710000000

150.000,00   

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00    

Transf de Convênios dos         Estados e DF e de Suas    

 

350.000,00   

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00    

Transf. de Convênios dos         Estados e DF para SUS    

 

150.000,00   

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00    

Transf. de Convênios dos         Estados e DF para SUS -  

1632000000

150.000,00   

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00    

Transf de Convênios dos         Estados e DF a Prog de    

 

200.000,00   

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00    

Transf de Convênios dos         Estados e DF a Prog de  

1571000000

200.000,00   

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras   Instituições Públicas    

      

5.347.000,00   

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de   Man.Desenv. da Educação    

      

5.347.000,00   

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do           FUNDEB    

 

5.347.000,00   

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do           FUNDEB - Principal

  1540000000

1.604.100,00   

 

 

 

 

  1540107000

3.742.900,00   

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

     

6.000,00 

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas,   Contratuais e Judiciais    

      

500,00   

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas,   Contratuais e Judiciais    

      

500,00   

 

 

1.9.1.1.09.0.0.00.00.00

Multas e Juros Previstos em           Contratos    

 

500,00   

 

 

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00    

Multas e Juros Previstos em         Contratos - Principal  

1500000000

500,00   

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00    

Indenizações, Restituições e         Ressarcimentos   

 

5.500,00   

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações   

 

500,00   

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações    

 

500,00   

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00    

Outras Indenizações -         Principal  

1500000000

500,00   

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições   

 

5.000,00   

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições   

 

5.000,00   

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições -           Principal  

1500000000

5.000,00   

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital   

 

 

 

2.935.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito   

 

 

50.000,00 

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00    

Operações de Crédito -     Mercado Interno   

 

  50.000,00 

   

 

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00    

Operações de Crédito     Contratuais - Mercado Interno   

 

  50.000,00 

   

 

2.1.1.2.01.0.0.00.00.00    

Operações de Crédito     Contratuais - Mercado Interno   

 

  50.000,00 

   

 

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00    

Operações de Crédito     Contratuais - Mercado Interno  

1754000000

  50.000,00 

   

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens    

 

 

10.000,00 

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis   

 

10.000,00 

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e       Semoventes   

 

  10.000,00 

   

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00    

Alienação de Bens Móveis e     Semoventes    

 

  10.000,00 

   

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00    

Alienação de Bens Móveis e     Semoventes - Principal   

 

  10.000,00 

   

 

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00    

Alienação de Bens Móveis -     Principal  

1755000000

  10.000,00 

   

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital   

 

 

2.825.000,00 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências da União e de   suas Entidades 

   

  2.100.000,00 

   

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do   Sistema Único de Saúde - SUS 

   

  850.000,00 

   

 

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do   SUS-Bloco de Manutenção 

   

  500.000,00 

   

 

2.4.1.1.50.1.0.00.00.00    

Transferências de Recursos da   Atenção Básica 

   

  300.000,00 

   

 

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00    

Transferências de Recursos da   Atenção Básica - Principal  

 1600000000

  300.000,00 

   

 

2.4.1.1.50.9.0.00.00.00    

Transferências de Recursos de   Outros Programas 

   

  200.000,00 

   

 

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00    

Transferências de Recursos de   Outros Programas - Principal  

 1600000000

  200.000,00 

   

 

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do     SUS-Bloco de Estruturação 

   

  350.000,00 

   

 

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do     SUS-Atenção Primária 

   

  200.000,00 

   

 

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do   SUS-Atenção Primária -  

 1601000000

  200.000,00 

   

 

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00    

Transferências de Recursos do   SUS-Outros Programas 

   

  150.000,00 

   

 

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00    

Transferências de Recursos do   SUS-Outros Programas -  

 1601000000

  150.000,00 

   

 

2.4.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do    FNAS   

 

  100.000,00 

   

 

2.4.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do     FNAS   

 

  100.000,00 

   

 

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do     FNAS - Principal  

 1660000000

  100.000,00 

   

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00    

Transferências de Convênios   da União e de suas Entidades 

   

  1.150.000,00 

   

 

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00    

Transferências de Convênios   da União para o SUS 

   

  100.000,00 

   

 

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00    

Transferências de Convênios   da União para o SUS -  

 1631000000

  100.000,00 

   

 

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da     União destinada a Educação 

   

  200.000,00 

   

 

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00    

Transferência de Convênio da  União destinada a Educação -  

 1570000000

  200.000,00 

   

 

2.4.1.4.52.0.0.00.00.00    

Transferência de Convênio da   União destinada Saneamento 

   

  300.000,00 

   

 

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00    

Transferência de Convênio da   União destinada Saneamento -  

 1700000000

  300.000,00 

   

 

2.4.1.4.53.0.0.00.00.00    

Transferência Convênio da     União destinada Meio ambiente 

 

  50.000,00 

   

 

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00    

Transferência Convênio da     União destinada Meio ambiente  

1700000000

  50.000,00 

   

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00    

Outras Transferências de    Convênios da União 

 

  500.000,00 

   

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00    

Outras Transferências de     Convênios da União -  

1700000000

  500.000,00 

   

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências Estados e do     Distrito Federal e de suas   

 

  725.000,00 

   

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios       dos Estados e DF e de Suas   

 

  450.000,00 

   

 

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios       dos Estados para SUS   

 

  100.000,00 

   

 

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00    

Transferências de Convênios     dos Estados para SUS -  

1632000000

  100.000,00 

   

 

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado     dest Programa de Infraestr 

   

  350.000,00 

   

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00    

Transferência Convênio Estado   dest Programa de Infraestr -  

 1701000000

  350.000,00 

   

 

2.4.2.9.00.0.0.00.00.00    

Outras Transferências de     Recursos dos Estados   

 

  275.000,00 

   

 

2.4.2.9.99.0.0.00.00.00    

Outras Transferências de     Recursos dos Estados   

 

  275.000,00 

   

 

2.4.2.9.99.0.1.00.00.00    

Outras Transferências de     Recursos dos Estados   

 

  275.000,00 

   

 

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00    

Outras Transferências dos     Estados - Principal  

1710000000

  275.000,00 

   

 

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital   

 

 

50.000,00 

 

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital   

 

50.000,00 

 

 

2.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital   

 

50.000,00 

 

 

2.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital   

 

50.000,00 

 

 

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas de Capital -       Principal 

1500000000

  50.000,00 

   

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita     

 

 

 

-2.805.940,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB     

 

 

-2.805.940,00 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes     -2.805.940,00 

 

 

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes     -2.805.940,00 

 

 

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de     suas Entidades 

      -2.435.780,00 

 

   

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de     Participação na Receita da 

      -2.435.780,00 

 

   

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00    

Cota-Parte do Fundo de       Participação dos Municípios - 

  -2.435.600,00 

 

   

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00   

Cota-Parte do FPM - Cota       Mensal 

  -2.435.600,00 

 

   

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00    

Cota-Parte do FPM - Cota       Mensal - Principal  

1540000000

-730.680,00 

   

 

  

 

1540107000

-1.704.920,00 

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00    

Cota-Parte do Imposto       Propriedade Territorial Rural 

  -180,00 

 

   

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00    

Cota-Parte do Imposto       Propriedade Territorial Rural  

1540000000

-54,00 

   

 

 

 

    1540107000

-126,00 

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00    

Transferências dos Estados e   do Distrito Federal e suas 

      -370.160,00 

 

   

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos     Estados e Distrito Federal 

      -370.160,00 

 

   

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS     -360.000,00  

 

 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00    

Cota-Parte do ICMS -       Principal  

1540000000

-108.000,00 

   

 

 

 

    1540107000

-252.000,00 

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA     -

 

9.800,00 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00    

Cota-Parte do IPVA -       Principal  

1540000000

-2.940,00 

   

 

   

 

1540107000

-6.860,00 

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00    

Cota-Parte do IPI -      Municípios 

  -360,00 

 

   

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00    

Cota-Parte do IPI -       Municípios - Principal   

1540000000

-108,00 

   

 

 

 

    1540107000

-252,00 

 

 

TOTAL DA RECEITA 

28.065.590,00

 

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO  

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01  

Legislativa  

50.000,00

1.270.000,00

1.320.000,00

01 031  

Ação Legislativa  

50.000,00

1.270.000,00

1.320.000,00

01 031 0001  

Processo Legislativo  

50.000,00

1.270.000,00

1.320.000,00

01 031 0001 1.001      

Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara    Assegurar o funcionamento e a manutenção do       Poder Legislativo Municipal.   

30.000,00

     

30.000,00

01 031 0001 1.002 

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes      Assegurar o funcionamento e a manutenção do       Poder Legislativo Municipal.   

20.000,00

     

20.000,00

01 031 0001 2.001 

Manutenção da Câmara Municipal       Assegurar o funcionamento e a manutenção do       Poder Legislativo Municipal.   

 

1.270.000,00     

1.270.000,00

TOTAL   50.000,00

1.270.000,00

1.320.000,00

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

5.000,00

735.000,00

740.000,00

04 122

Administração Geral

5.000,00

669.000,00

674.000,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

5.000,00

669.000,00

674.000,00

04 122 0009 1.003

Aquisição de Veículos

Propiciar o deslocamento da equipe de  assessores e o Chefe do Executivo, a  serviço da administração.

5.000,00

 

5.000,00

04 122 0009 2.002

Manutenção do Gabinete do Prefeito

Assegurar a manutenção e o funcionamento do  Gabinete Civil.

 

669.000,00

669.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

66.000,00

66.000,00

04 124 0009

Planejamento Governamental

0,00

66.000,00

66.000,00

04 124 0009 2.003

Manutenção do Controle Interno

Assegurar o funcionamento da Controladoria,  com autonomia, para que sejam  exercidas atividades de fiscalização e  controle das ações e recursos  públicos.

 

66.000,00

66.000,00

TOTAL

5.000,00

735.000,00

740.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

10.000,00

1.552.000,00

1.562.000,00

04 122

Administração Geral

10.000,00

1.552.000,00

1.562.000,00

04 122 0007

Administração

10.000,00

1.552.000,00

1.562.000,00

04 122 0007 1.005

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Com a aquisição de imóveis, poderemos  edificar espaços públicos para serem  utilizados pela administração.

5.000,00

 

5.000,00

04 122 0007 1.085

Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura

Possibilitar a uma melhor condição de  trabalho aos servidores da área  administrativa como também aos munícipes que  utilizam os serviços públicos.

5.000,00

 

5.000,00

04 122 0007 2.004

Manutenção da Secretaria Municipal de  Administração

Assegurar a manutenção e funcionamento das  aditividades da Secretaria  Municipal de Administração.

 

1.440.500,00

1.440.500,00

04 122 0007 2.005

Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM

Assegurar o pagamento de contribuições à  Associação dos Municípios,  Confederação Nacional dos Municípios e  Federação dos Municípios do RN.

 

32.000,00

32.000,00

04 122 0007 2.073

Manutenção do Setor de Arquivo,  Patrimônio e Almoxarifado

Com esta ação o Município pretende conservar  documentos públicos, organizar  o patrimônio do Município e implantar o  almoxarifado central.

 

4.500,00

4.500,00

04 122 0007 2.074

Manutenção dos Serviços de Informação  ao Cidadão - SIC

Atendimento ao Cidadão no pedido de  acesso a informação, permitindo uma  melhoria da gestão pública, objeto da Lei  nº 12.527 de 18 de novembro de  2011.

 

4.000,00

4.000,00

04 122 0007 2.120

Realização de Concurso Público

Realização de concurso para preenchimento  de vagas no serviço público  municipal.

 

21.000,00

21.000,00

04 122 0007 2.121

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

Melhorar a relação Homem/Natureza através  do desenvolvimento sustentável  com alternativas que estimulem o  crescimento econômico reduzindo os  impactos ambientais e financeiros através  da energia solar viabilizando  custear outras despesas da administração  pública.

 

50.000,00

50.000,00

11

Trabalho

0,00

241.000,00

241.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

241.000,00

241.000,00

11 331 0007

Administração

0,00

241.000,00

241.000,00

11 331 0007 2.006

Pagamento de Contribuição ao PASEP

Manter e modernizar a rede de iluminação  pública, inclusive o pagamento do  fornecimento de energia elétrica e manutenção  da Rede.

 

241.000,00

241.000,00

25

Energia

0,00

269.100,00

269.100,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

269.100,00

269.100,00

25 752 0007

Administração

0,00

269.100,00

269.100,00

25 752 0007 2.007

Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

Manter e modernizar a rede de iluminação  pública, inclusive o pagamento do  fornecimento de energia elétrica e manutenção  da Rede.

 

269.100,00

269.100,00

28

Encargos Especiais

860.000,00

0,00

860.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

860.000,00

0,00

860.000,00

28 843 0007

Administração

860.000,00

0,00

860.000,00

28 843 0007 1.006

Amortização da Dívida Junto ao INSS

Assegurar a amortização do principal da  dívida fundada junto ao INSS.

625.000,00

 

625.000,00

28 843 0007 1.008

Amortização da Dívida Junto a CAERN

Assegurar a amortização do principal da  dívida fundada junto a CAERN.

35.000,00

 

35.000,00

28 843 0007 1.010

Amortização da Dívida com Precatórios

Amortizar junto a justiça do Trabalho a  dívida Constituída de precatórios.

200.000,00

 

200.000,00

TOTAL

870.000,00

2.062.100,00

2.932.100,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

455.000,00

565.000,00

1.020.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

565.000,00

565.000,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

565.000,00

565.000,00

04 123 0008 2.008

Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

Assegurar o funcionamento da Secretaria, e  infraestrutura necessária para  implementação das ações na área tributária,  visando o cumprimento do Código  Tributário Municipal.

 

495.000,00

495.000,00

04 123 0008 2.122

Sistema Único e Integ. de Execução  Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC

Proporcionar a consolidação das  informações do município, dos orgão  gestores de orçamento público e unificação  dos dados para a STN.

 

70.000,00

70.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

455.000,00

0,00

455.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

455.000,00

0,00

455.000,00

04 843 0008 1.011

Amortização da Dívida Pública

Amortização da principal dívida por  contrato objeto de operações de  créditos a serem realizadas pelo município.

455.000,00

 

455.000,00

TOTAL

455.000,00

565.000,00

1.020.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

215.000,00

29.500,00

244.500,00

16 481

Habitação Rural

105.000,00

24.500,00

129.500,00

16 481 0057

Habitação

105.000,00

24.500,00

129.500,00

16 481 0057 1.013

Construção e Melhoria de Unidade  Habitacional Rural

Construir novas unidades habitacionais  objetivando reduzir o déficit  habitacional na Zona Rural do município,  como também erradicar de uma vez  por todas a casa de taipa, e melhorar as  condições das Unidades de pessoas  carentes do município.

105.000,00

 

105.000,00

16 481 0057 2.019

Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

Conceder a pessoas comprovadamente  necessitada um Auxilio Financeiro,  obedecendo critérios estabelecidos na Lei,  para que as mesmas possam  recuperar suas residências.

 

20.000,00

20.000,00

16 481 0057 2.077

Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho  Municipal, permitindo a plena  participação comunitária nas atividades por  ele desenvolvidas.

 

1.500,00

1.500,00

16 481 0057 2.078

Plano Local de Habitação e Interesse Social

Implantação do plano municipal de  habitação de interesse social,  objetivando a erradicação de casa de taipa no  nosso município.

 

1.500,00

1.500,00

16 481 0057 2.079

Fundo Municipal de Habitação

Centralizar e gerenciar recursos  orçamentários para os programas destinados  a implementar políticas habitacionais  direcionadas à população de menor  renda.

 

1.500,00

1.500,00

16 482

Habitação Urbana

110.000,00

5.000,00

115.000,00

16 482 0057

Habitação

110.000,00

5.000,00

115.000,00

16 482 0057 1.014

Construção e Melhoria de Unidade  Habitacional Urbana

Construir novas unidades, reduziremos o  déficit habitacional do município,  e com a melhoria de outras unidades, daremos  condições dignas de moradias à  famílias que moram em condições  desfavoráveis.

105.000,00

 

105.000,00

16 482 0057 1.015

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Com a aquisição de imóveis, poderemos  edificar a sede de unidade de  assistência, aprimorando os trabalhos  Assistenciais no município.

5.000,00

 

5.000,00

16 482 0057 2.020

Manutenção do Setor de Moradia Popular

Manter o Setor de habitação, inclusive com  o apoio da assistência social,  iremos assistir famílias carentes que não  possuem casa própria.

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

215.000,00

29.500,00

244.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Obras

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Obras

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

1.215.000,00

406.100,00

1.621.100,00

15 452

Serviços Urbanos

1.215.000,00

406.100,00

1.621.100,00

15 452 0058

Urbanismo

1.215.000,00

406.100,00

1.621.100,00

15 452 0058 1.023

Construção de Um Calçadão

Construção de um Calçadão destinado a  circulação de pedestre, até mesmo  para a prática de atividades físicas como a  caminhada.

61.000,00

 

61.000,00

15 452 0058 1.025

Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas

Pavimentar e recuperar a pavimentação de  ruas e avenidas, com paralelo e  asfalto, oferecendo condições de trafegar a  toda população.

661.000,00

 

661.000,00

15 452 0058 1.029

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

Adquirir novos terrenos ou imóveis para  edificar prédios e espaços públicos  na área do urbanismo, aprimorando os  trabalhos precípuos no município.

2.000,00

 

2.000,00

15 452 0058 1.074

Reforma da Praça Miguel de Moura

Construir novas praças e reforma as já  existentes, objetivando oferecer à  população bons espaços para recreação e para  o lazer.

202.000,00

 

202.000,00

15 452 0058 1.075

Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

Construir, ampliar e Reformar Cemitérios,  objetivando oferecer à população  locas dignos para acomodação dos seus entes  queridos.

5.000,00

 

5.000,00

15 452 0058 1.104

Pavimentação Asfáltica de Ruas

Pavimentar as ruas e avenidas com asfálto,  oferecendo condições de trafegar  a toda população.

142.000,00

 

142.000,00

15 452 0058 1.108

Construção de Praças Públicas

Construir novas praças, objetivando oferecer  à população bons espaços para  recreação e para o lazer.

142.000,00

 

142.000,00

15 452 0058 2.044

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

Assegurar a manutenção da Secretaria,  quando serão garantidos recursos  visando a infraestrutura urbana, além do  pagamento dos salários dos  servidores municipais lotados nessa unidade.

 

406.100,00

406.100,00

TOTAL

1.215.000,00

406.100,00

1.621.100,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

703.100,00

2.070.270,00

2.773.370,00

12 122

Administração Geral

0,00

2.000,00

2.000,00

12 122 0040

Educação Eficiente

0,00

2.000,00

2.000,00

12 122 0040 2.045

Manutenção do Conselho Municipal de  Educação e da Alimentação Escolar

Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para  o desenvolvimento do controle  social e a correta aplicabilidade dos  recursos destinados a educação e  alimentação dos alunos da rede municipal de  ensino.

 

2.000,00

2.000,00

12 361

Ensino Fundamental

621.100,00

1.850.770,00

2.471.870,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

621.100,00

1.850.770,00

2.471.870,00

12 361 0042 1.036

Construção, Reforma e Ampliação de  Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL

Melhorar a infraestrutura do ensino,  inclusive com a construção de novas  salas, iremos permitir melhores condições  de funcionamento das unidades e  da estrutura funcional da educação

415.700,00

 

415.700,00

12 361 0042 1.038

Aquisição de Veículos/Ônibus

Assegurar a aquisição de veículos para o  transporte de aluno e equipar de  profissionais as escolas da rede municipal de  ensino

200.400,00

 

200.400,00

12 361 0042 1.039

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Adquirir novos terrenos ou imóveis para  edificar prédios e espaços públicos  na área da educação municipal

5.000,00

 

5.000,00

12 361 0042 2.046

Programa Nacional de Alimentação  Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

Assegurar a execução do programa, obedecendo  as regras definidas pelo FNDE,  como também oferecer aos alunos, alimentação  de primeira qualidade

 

223.000,00

223.000,00

12 361 0042 2.047

Manutenção do Ensino Fundamental

Assegurar com recursos próprios, o apoio  ao desenvolvimento do ensino  fundamental no município, objetivando a  melhoria do nosso desenvolvimento  educacional

 

971.000,00

971.000,00

12 361 0042 2.049

Manutenção do Ensino Fundamental - QSE

Assegurar o funcionamento das Unidades de  Ensino, como também a aquisição  de equipamentos, proporcionando melhores  condições para o desenvolvimento  as atividades da Educação.

 

115.160,00

115.160,00

12 361 0042 2.050

Programa Nacional de Apoio ao  Transporte Escolar - PNATE

Assegurar o funcionamento do programa de  transporte escolar, garantindo a  presença do aluno em sala de aula.

 

75.700,00

75.700,00

12 361 0042 2.051

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

Assegurar em parceria com o Governo do  Estado, o funcionamento do  transporte escolar para os alunos da Rede  estadual e Municipal de ensino  existente no município.

 

91.000,00

91.000,00

12 361 0042 2.052

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, no apoio e  desenvolvimento da educação básica do  município

 

68.500,00

68.500,00

12 361 0042 2.057

Implantação do Ensino Integral na Rede  Municipal de Ensino

Implantar o ensino integral na rede  municipal de ensino, que oportunizará  em contratação de professores e funcionários  para a ampliação da jornada de  trabalho.

 

14.000,00

14.000,00

12 361 0042 2.088

Aquisição de Fardamento para Alunos

Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento  escolar patronizado de qualidade para todo  ano letivo.

 

45.000,00

45.000,00

12 361 0042 2.089

Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

Proporcionar aos professores da rede  pública municipal subsídios  teórico-metodológicos para o  desenvolvimento de ações educacionais  sistematizadas, e que resultem em  redimensionamento de sua prática.

 

2.000,00

2.000,00

12 361 0042 2.091

Programa de Alfabetização

Promover a superação do analfabetismo  entre jovens com 15 anos ou mais,  adultos e idosos e contribuir para a  universalização do ensino Fundamental  no Brasil. Sua concepção reconhece a  educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a  escolarização das pessoas ao longo de toda a  vida.

 

5.000,00

5.000,00

12 361 0042 2.092

Plano Municipal de Educação - PME

Assegurar aos profissionais da educação do  município para que os mesmos  consigam desenvolver o aplano municipal de  educação fazendo com que todos  possam desempenha o seu papel com  transparência e segurança.

 

7.000,00

7.000,00

12 361 0042 2.127

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

Melhorar a relação Homem/Natureza através  do desenvolvimento sustentável  com alternativas que estimulem o  crescimento econômico reduzindo os  impactos ambientais e financeiros através  da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração  pública.

 

60.000,00

60.000,00

12 361 0042 2.134

Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin  o Fundamental.

 

172.000,00

172.000,00

12 361 0042 2.137

Program Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/AEE

Assegurar a execução do programa, obedecendo  as regras definidas pel FNDE,  como também oferecer aos alunos alimentação  de primeira qualidade.

 

1.410,00

1.410,00

12 362

Ensino Médio

0,00

16.000,00

16.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

0,00

16.000,00

16.000,00

12 362 0043 2.054

Manutenção do Ensino Médio

Assegurar em parceria com o Governo do  Estado, manutenção do ensino médio  existente no município.

 

16.000,00

16.000,00

12 365

Educação Infantil

82.000,00

175.500,00

257.500,00

12 365 0041

Educação Infantil

82.000,00

147.500,00

229.500,00

12 365 0041 1.040

Construção, Reforma e Ampliação de  Unidade de Ensino Infantil

Assegurar a construção com também, Reforma  e Ampliar da infraestrutura do  ensino infantil/creches, oferecendo mais  vagas a clientela infantil do  Município.

82.000,00

 

82.000,00

12 365 0041 2.055

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

Assegurar, com o auxílio dos recursos  próprios, o apoio ao desenvolvimento  do Ensino Infantil nas CRECHES

 

72.000,00

72.000,00

12 365 0041 2.093

Programa Nacional de Alimentação  Escolar - PNAE/CRECHE

Assegurar a execução do programa, obedecendo  as regras definidas pelo FNDE,  como também oferecer aos alunos, alimentação  de primeira qualidade.

 

17.000,00

17.000,00

12 365 0041 2.094

Programa Nacional de Alimentação  Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA

Assegurar a execução do programa, obedecendo  as regras definidas pelo FNDE,  como também oferecer aos alunos, alimentação  de primeira qualidade.

 

17.000,00

17.000,00

12 365 0041 2.095

Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA

Assegurar, com o auxílio dos recursos  próprios, o apoio ao desenvolvimento  do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.

 

36.500,00

36.500,00

12 365 0041 2.123

Manutenção do Ensino Infantil - QSE

Assegurar o funcionamento das Unidades de  Ensino, como também a aquisição  de equipamentos, proporcionando melhores  condições para o desenvolvimento  as atividades da Educação.

 

5.000,00

5.000,00

12 365 0042

Ensino Fundamental

0,00

28.000,00

28.000,00

12 365 0042 2.135

Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin  o Infantil - Creche.

 

14.000,00

14.000,00

12 365 0042 2.136

Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin  o Infantil - Pré-Escola.

 

14.000,00

14.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

20.500,00

20.500,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

20.500,00

20.500,00

12 366 0042 2.056

Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

Assegurar o desenvolvimento do programa de  educação de jovens e adultos,  objetivando o alcance ao ensino aqueles que  por suas razões abandonaram os  estudos.

 

8.500,00

8.500,00

12 366 0042 2.096

Programa Nacional de Alimentação  Escolar - PNAE/EJA

Manter o programa de alimentação escolar  para os alunos do Programa de  Educação de Jovens e Adultos - EJA.

 

12.000,00

12.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

5.500,00

5.500,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

5.500,00

5.500,00

12 367 0049 2.058

Manutenção do Ensino Especial

Assegurar a manutenção do ensino  especial, objetivando dá um  desenvolvimento de ótima qualidade aos  alunos portadores de necessidades  especiais.

 

5.500,00

5.500,00

13

Cultura

0,00

352.754,00

352.754,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

352.754,00

352.754,00

13 392 0048

Cultura

0,00

352.754,00

352.754,00

13 392 0048 2.059

Manutenção dos Serviços Culturais

Assegurar a manutenção do Setor, promovendo  eventos culturais tradicionais  do município

 

219.500,00

219.500,00

13 392 0048 2.060

Manutenção da Biblioteca Pública

Assegurar a manutenção e o funcionamento  das atividades da biblioteca  pública municipal

 

19.000,00

19.000,00

13 392 0048 2.090

Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura

Promover a Cultura.

 

114.254,00

114.254,00

27

Desporto e Lazer

285.000,00

31.000,00

316.000,00

27 812

Desporto Comunitário

285.000,00

31.000,00

316.000,00

27 812 0050

Desporto e Laser

285.000,00

31.000,00

316.000,00

27 812 0050 1.044

Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

Assegurar a melhoria dos locais de  prática esportivas, proporcionando o  apoio necessário ao esporte amador, e o  desenvolvimento dos jovens.

55.000,00

 

55.000,00

27 812 0050 1.045

Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

Assegurar a construção de quadras e  ginásios para a prática de esportes,  dando o apoio necessário ao esporte  amador, proporcionando o  desenvolvimento dos jovens.

150.000,00

 

150.000,00

27 812 0050 1.046

Construção, Reforma e Ampliação de  Campo de Futebol

Assegurar a construção novos campos para  prática do futebol, como também  melhorando a infraestrutura dos existentes,  assegurando aos desportistas,  locais digno para o desenvolvimento do  esporte amador no nosso município.

80.000,00

 

80.000,00

27 812 0050 2.061

Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local

Assegurar a comunidade esportiva do  município, através de auxílio  financeiro com também a distribuição de  materiais esportivos, bem como  garantir a participação de seleções locais  em torneios e campeonatos  regionais.

 

12.000,00

12.000,00

27 812 0050 2.097

Promoção de Eventos Esportivos

Assegurar a realização de eventos  esportivos, objetivando fomentar o  esporte amador no município, bem como  garantir a participação de seleções  locais em torneios e campeonatos regionais.

 

14.000,00

14.000,00

27 812 0050 2.098

Manutenção das Atividades Esportivas

Assegurar a manutenção do Setor,  fomentando a prática dos esportes, bem  como alocando recursos para atividades  voltadas ao esporte amador.

 

5.000,00

5.000,00

TOTAL

988.100,00

2.454.024,00

3.442.124,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

556.050,00

5.025.872,00

5.581.922,00

12 361

Ensino Fundamental

556.050,00

3.547.626,60

4.103.676,60

12 361 0042

Ensino Fundamental

556.050,00

3.547.626,60

4.103.676,60

12 361 0042 1.048

Construção, Reforma e Ampliação de  Unidade de Ensino - FUNDEB 30%

Construção de novas, Reforma e a Ampliar  Unidades de Ensino no Município  com recursos do FUNDEB-30%

556.050,00

 

556.050,00

12 361 0042 2.062

Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30%

Assegurar, com o auxílio dos recursos  do FUNDEB-30%, o apoio ao  desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

855.876,60

855.876,60

12 361 0042 2.063

Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70%

Assegurar, com o auxílio dos recursos  do FUNDEB-70%, o apoio ao  desenvolvimento do Ensino Fundamental com  pagamento dos Salários dos  Profissionais do Magistério.

 

2.691.750,00

2.691.750,00

12 365

Educação Infantil

0,00

1.140.745,40

1.140.745,40

12 365 0041

Educação Infantil

0,00

1.140.745,40

1.140.745,40

12 365 0041 2.064

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30%

Assegurar, com o auxílio dos recursos  do FUNDEB-30%, o apoio ao  desenvolvimento do Ensino Infantil.

 

151.300,00

151.300,00

12 365 0041 2.065

Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70%

Assegurar, com o auxílio dos recursos  do FUNDEB-70%, o apoio ao  desenvolvimento do Ensino Infantil com  pagamento dos Salários dos  Profissionais do Magistério.

 

396.200,00

396.200,00

12 365 0041 2.099

Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70%

Assegurar, com o auxílio dos recursos  próprios, o apoio ao desenvolvimento  do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.

 

262.695,40

262.695,40

12 365 0041 2.119

Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-30%

Assegurar, com o auxílio dos recursos  do FUNDEB-30%, o apoio ao  desenvolvimento do Ensino Infantil com  pagamento dos Salários dos  Profissionais do Magistério.

 

330.550,00

330.550,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

206.000,00

206.000,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

206.000,00

206.000,00

12 366 0042 2.066

Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70%

Assegurar, com o auxílio dos recursos  do FUNDEB-70%, o apoio ao  desenvolvimento do Ensino de Jovens e  Adultos - EJA, com pagamento dos  Salários dos Profissionais do Magistério.

 

206.000,00

206.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

131.500,00

131.500,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

131.500,00

131.500,00

12 367 0049 2.102

Manutenção do Ensino Especial - FEB-70%

Assegurar, com o auxílio dos recursos  do FUNDEB-70%, o apoio ao  desenvolvimento do Ensino Especial pagamento  dos Salários dos Profissionais  do Magistério.

 

131.500,00

131.500,00

TOTAL

556.050,00

5.025.872,00

5.581.922,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

97.000,00

0,00

97.000,00

18 544

Recursos Hídricos

97.000,00

0,00

97.000,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

97.000,00

0,00

97.000,00

18 544 0054 1.019

Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

Ampliar o sistema de abastecimento da  água, permitindo que todas as  famílias de nossa cidade tenham água potável  e de boa qualidade.

56.000,00

 

56.000,00

18 544 0054 1.020

Construção e Instalação de Poço Tubular

Assegurar a construção e instalação de  poços tubulares, objetivando a  melhoria no abastecimento d'água e a fixação  do homem no campo.

41.000,00

 

41.000,00

20

Agricultura

356.000,00

690.000,00

1.046.000,00

20 606

Extensão Rural

351.000,00

690.000,00

1.041.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

351.000,00

690.000,00

1.041.000,00

20 606 0018 1.050

Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

Assegurar a Construção, Ampliação como  também a reforma do abatedouro  público, proporcionando uma melhor qualidade  no abatimento de animais, como  também a higiene sanitária dos produtos que  dali saem.

65.000,00

 

65.000,00

20 606 0018 1.051

Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

Assegurar a Construção, Ampliação como também  a reforma do mercado público,  proporcionando aos usuários desse  equipamento, higiene e limpeza na venda  dos seus produtos.

60.000,00

 

60.000,00

20 606 0018 1.053

Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

Assegurar a aquisição de trator como  também outros equipamentos, para o  funcionamento da unidade e o preparo da  terra para o plantio de pequenos  agricultores do nosso município.

91.000,00

 

91.000,00

20 606 0018 1.054

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Assegurar a desapropriação de áreas para  o desencomendo da agricultura  familiar no nosso município.

5.000,00

 

5.000,00

20 606 0018 1.090

Construção de Barragens e Açudes

Assegurar a construção de barragens e  açudes, para armazenamento de água,  objetivando a fixação do homem no campo,  como também o abatecimento da  cidade.

55.000,00

 

55.000,00

20 606 0018 1.091

Construção do Centro Comercial de Agricultura

Assegurar a construção de um centro para  comercialização da produção da  agricultura familiar, proporcionando ao  agricultor familiar, um local digno  exposição vendas dos seus produtos.

75.000,00

 

75.000,00

20 606 0018 2.067

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

Assegurar a manutenção e o funcionamento  da Secretaria, quando serão  garantidos recursos nas ações de  atendimento ao pequeno agricultor,  inclusive doação de vacinação para os  animais.

 

675.000,00

675.000,00

20 606 0018 2.068

Apoio ao Pequeno Agricultor com a  Doação de Sementes e Vacinais

Assegurar os pequenos agricultores deste  município, as condições para a  produção de subsistência, com doação de  sementes para o plantio como também  de Vacinas para seus rebanhos.

 

15.000,00

15.000,00

20 752

Energia Elétrica

5.000,00

0,00

5.000,00

20 752 0018

Promoção e Extensão Rural

5.000,00

0,00

5.000,00

20 752 0018 1.049

Extensão de Rede Elétrica Rural

Assegurar a ampliação da rede elétrica  na zona rural do município,  objetivando oferecer uma melhor qualidade de  vida aos habitantes que ainda  não dispõe de energia elétrica em suas casas.

5.000,00

 

5.000,00

TOTAL

453.000,00

690.000,00

1.143.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

45.000,00

264.000,00

309.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

45.000,00

264.000,00

309.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

45.000,00

264.000,00

309.000,00

26 782 0088 1.057

Construção e Melhoramento de Estradas

Assegurar a construção de novas estradas  e recuperação das estradas  vicinais, objetivando oferecer melhores  condições de tráfego e segurança  aos veículos e seus passageiros.

25.000,00

 

25.000,00

26 782 0088 1.105

Construção de Abrigo Rodoviário

Com a construção desses abrigos, iremos  garantir melhores condições de  abrigo aos que necessitam do transporte  coletivo intermunicipal.

10.000,00

 

10.000,00

26 782 0088 1.106

Construção de Abrigo para Moto Taxistas

Construção de espaços destinados ao abrigo  de moto taxista, os quais  necessitam destes locais como ponto de  referência dos serviços prestados,  bem como, para aguardarem seus passageiros.

10.000,00

 

10.000,00

26 782 0088 2.069

Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando  serão garantidos recursos nas  ações do transporte, com o controle da  frota municipal e sua manutenção.  Além dessa ação, estarão garantidos  recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa  Secretaria.

 

264.000,00

264.000,00

TOTAL

45.000,00

264.000,00

309.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

329.810,00

55.500,00

385.310,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

329.810,00

55.500,00

385.310,00

17 512 0076

Saneamento

329.810,00

55.500,00

385.310,00

17 512 0076 1.017

Construção do Sistema de Saneamento Básico

Assegurar a Construção do sistema de  saneamento básico na sede do  município, objetivando uma melhor qualidade  de vida a população que reside  na área urbana do município.

260.000,00

 

260.000,00

17 512 0076 1.018

Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

A construção Unidades Sanitárias em  residências de famílias carentes que  não dispõe da mínima higienização, como  isso proporcionar uma melhor  qualidade de vida a clientela beneficiada.

69.810,00

 

69.810,00

17 512 0076 2.031

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

Assegurar funcionamento a manutenção do  Sistema de Saneamento Básico do  Município.

 

55.500,00

55.500,00

18

Gestão Ambiental

0,00

220.500,00

220.500,00

18 122

Administração Geral

0,00

220.500,00

220.500,00

18 122 0055

Gestão Ambiental

0,00

220.500,00

220.500,00

18 122 0055 2.070

Manutenção da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente

Assegurar o pleno funcionamento das ações  da Secretaria como também  ofertando a Infraestrutura necessária ao  desenvolvimento social atrelado à  proteção do meio ambiente.

 

220.500,00

220.500,00

TOTAL

329.810,00

276.000,00

605.810,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

218.500,00

218.500,00

04 122

Administração Geral

0,00

218.500,00

218.500,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

0,00

218.500,00

218.500,00

04 122 0009 2.071

Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento

Assegurar o pleno funcionamento das ações  da Secretaria como também  ofertando a Infraestrutura necessária ao  desenvolvimento de suas  atividades.

 

218.500,00

218.500,00

TOTAL

0,00

218.500,00

218.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Munic.de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

383.000,00

462.000,00

845.000,00

15 452

Serviços Urbanos

383.000,00

462.000,00

845.000,00

15 452 0058

Urbanismo

383.000,00

462.000,00

845.000,00

15 452 0058 1.096

Aquisição de Trator e Implementos

Assegurar a aquisição de trator como  também outros equipamentos, para  utilização nos serviços urbanos da nossa  cidade.

168.000,00

 

168.000,00

15 452 0058 1.097

Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

Assegurar a aquisição de trator como  também outros equipamentos, para  utilização nos serviços urbanos da nossa  cidade.

215.000,00

 

215.000,00

15 452 0058 2.072

Manutenção da Secretaria Municipal de  Serviços Urbanos

Assegurar o pleno funcionamento das ações  da Secretaria como também  ofertando a Infraestrutura necessária ao  desenvolvimento de suas  atividades.

 

462.000,00

462.000,00

TOTAL

383.000,00

462.000,00

845.000,00

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

99 

Reserva de Contingência 

0,00

0,00

150.000,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999 

Reserva de Contingência 

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999 9.999

Reserva de Contigência 

 

 

150.000,00

 

Reserva de Contigência. 

 

 

 

TOTAL 

0,00

0,00

150.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

0,00

270.000,00

270.000,00

08 241 

Assistência ao Idoso 

0,00

5.000,00

5.000,00

08 241 0081 

Assistência Social 

0,00

5.000,00

5.000,00

08 241 0081 2.009

       

Fundo Municipal de Direitos do Idoso 

Assegurar o apoio a pessoa idosa,   fazendo com que tenham condições   necessárias para viver o resto das suas vidas   dignamente. 

 

       

3.000,00

      

3.000,00

08 241 0081 2.082

       

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 

Através deste Conselho pretendemos   desenvolver ações voltada a Pessoa   Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas   de todos. 

 

      

2.000,00

      

2.000,00

08 242 

Assistência ao Portador de Deficiência 

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081 

Assistência Social 

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081 2.010

  

   

Proteção Social a Pessoa com Deficiência 

Assegurar o apoio a pessoa portadora de   deficiência, fazendo com que tenham condições necessárias para viver em condições   iguais na sociedade. 

 

     

4.000,00   

  

4.000,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00

172.000,00

172.000,00

08 243 0081  

Assistência Social 

0,00

172.000,00

172.000,00

08 243 0081 2.011  

        

Manutenção do Conselho Tutelar da   Criança e do Adolescente 

Iremos firmar parceria com as instituições   sociais e o Conselho Tutelar   visando propiciar ações de proteção à criança   e ao adolescente. 

  

      

  163.000,00

      

163.000,00

08 243 0081 2.012  

    

Fundo Municipal de Direito da Criança e   do Adolescente 

A execução de ações e programas   voltados para o atendimento e   desenvolvimento da crianças e adolescentes. 

  

    

  6.000,00

    

6.000,00

08 243 0081 2.083  

             

Manutenção do Conselho Municipal de   Direito da Criança e do Adolescente 

Com as atividades deste Conselho, iremos   fiscalizar o cumprimento da   legislação que assegura os direitos   humanos de meninos e meninas, e   acompanhar a execução das políticas públicas   de atendimento a infância e à   adolescência. 

  

            

  3.000,00

            

3.000,00

08 244 

Assistência Comunitária 

0,00

89.000,00

89.000,00

08 244 0081 

Assistência Social 

0,00

89.000,00

89.000,00

08 244 0081 2.013

              

Realização da Conferência Municipal 

Consolidar e ampliar os direitos   socioassistenciais da população, por meio   de diálogo entre trabalhadores, entidades   e usuários dos serviços   assistenciais, onde a opinião e a votação   serão de grande importância nas   prioridades que a prefeitura e a secretaria   enfrentará no exercício. 

 

              

4.000,00

              

4.000,00

08 244 0081 2.015  

          

Manutenção da Secretaria Municipal de   Trabalho e Ação Social 

Assegurar a manutenção das atividades   desenvolvidas pela Secretaria   Municipal, inclusive de Recursos Humanos,   como também o desenvolvimento de   ações voltadas a assistência dos mais   carentes. 

  

          

  82.000,00

          

82.000,00

08 244 0081 2.016  

      

Manutenção do Conselho Municipal de   Assistência Social - CMAS 

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho   Municipal, permitindo a plena   participação comunitária nas atividades do   Conselho. 

  

      

  3.000,00

      

3.000,00

TOTAL 

0,00

270.000,00

270.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

0,00

1.429.780,00

1.429.780,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00

38.000,00

38.000,00

08 243 0081 

Assistência Social 

0,00

38.000,00

38.000,00

08 243 0081 2.128

                    

Manutenção do Programa Família Acolhedora 

Oferecer proteção integral, em ambiente   familiar, a crianças e adolecentes   afastados do convívio familiar por meio   de medida protetiva, garantindo   atenção individualizada e convivência   comunitária, permitindo a   continuidade da socialização da   criança/adolescente até seja possível a   reintegração na família de origem,   integração em família extensa ou   colocação em família substituta. 

 

                    

38.000,00

                    

38.000,00

08 244 

Assistência Comunitária 

0,00

1.391.780,00

1.391.780,00

08 244 0081 

Assistência Social 

0,00

1.391.780,00

1.391.780,00

08 244 0081 2.017

        

Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014 

Conceder a pessoas comprovadamente   necessitada um benéfico, obedecendo   critérios estabelecidos na Lei, para que   a mesma possa sair da linha de   vulnerabilidade social. 

 

        

90.000,00

        

90.000,00

08 244 0081 2.018

    

Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009 

Assegurar as pessoas em estado de   vulnerabilidade plena, um auxílio   financeiro para sua sub existência. 

 

    

225.000,00

    

225.000,00

08 244 0081 2.021  

      

Serviços de Convivência e   Fortalecimento de Vínculos - SCFV 

Desenvolvimento de serviço sócioassistencial   como foco no fortalecimento de   vínculos entre famílias e crianças de até   seis anos. 

  

      

  370.200,00

      

370.200,00

08 244 0081 2.022

        

Fundo Municipal de Assistência Social 

Assegurar a manutenção do Fundo Municipal   de Assistência Social, com suas   atividades precípuas, inclusive a de   Recursos Humanos, como também o   planejamento dos serviços administrativos. 

 

         

354.880,00

        

354.880,00

08 244 0081 2.023  

            

Índice de Gestão Descentralizada do   Bolsa Família IGD/PBF 

Com a manutenção desse Programa, iremos   permitir a gestão descentralizada   do Programa Bolsa Família, permitindo a sua   manutenção de forma favorável,   e principalmente, a realização de atividades   de geração de renda e emprego   para com as famílias integrantes da ação. 

  

            

  35.500,00

            

35.500,00

08 244 0081 2.024

              

Piso Básico Fixo - PBF 

Promover o trabalho social com famílias,   de caráter continuado, com a   finalidade de fortalecer a função   protetiva das famílias, prevenir a   ruptura de seus vínculos, promover seu   acesso e usufruto de direitos e   contribuir na melhoria de sua qualidade de   vida. 

 

              

229.700,00

              

229.700,00

08 244 0081 2.025

      

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS 

Aferição da qualidade da gestão   descentralizada dos serviços, programas,   projetos e benefícios socioassistenciais no   âmbito do Município. 

 

      

7.000,00

      

7.000,00

08 244 0081 2.026

        

Trabalho e Renda 

Promover o acesso ao mercado de trabalho   e/ou aumento da renda familiar,   com ações de qualificação profissional,   aliada à educação e inclusão   produtiva. 

 

        

5.000,00

        

5.000,00

08 244 0081 2.084

      

Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ 

Promover o desenvolvimento integral das   Crianças na primeira infância,   considerando sua família e o seu contexto de   vida. 

 

      

28.000,00

      

28.000,00

08 244 0081 2.085

            

Manutenção das Atividades do BPC na Escola 

Tem como objetivo desenvolver ações   intersetoriais, visando garantir o   acesso e a permanência na escola de   crianças e adolescentes com   deficiência, de 0 a 18 anos,   beneficiários do Benefício de Prestação   Continuada da Assistência Social (BPC). 

 

            

3.000,00

            

3.000,00

08 244 0081 2.129  

        

Serviço de Proteção e Atend.   Especializado à Família e Indivíduos (CR 

Restabelecer a garantia de direitos   violados à população, oferecendo   serviços de ação continuada junto à   famílias, grupos e indivíduos em   situação de ameaça e/ou violação de direitos. 

  

        

  18.500,00

        

18.500,00

08 244 0081 2.130

          

Vigilância Socioassistencial 

Implantar a vigilância socioassistencial   com o papel de gerir as ações,   monitorar, elaborar diagnósticos, planos,   sistemas e cadastramentos junto a   todos os programas, serviços e projetos da   assistência social. 

 

          

6.000,00

          

6.000,00

08 244 0081 2.131

    

Programa do Leite - PAA 

Proporcionar o consumo do leite às famílias   cadastradas no programa bolsa   família. 

 

    

11.000,00

    

11.000,00

08 244 0081 2.132

  

Capacitação Continuada de Servidores 

Promover a capacitação permanente de   funcionários e conselheiros. 

 

  

8.000,00

  

8.000,00

TOTAL 

0,00

1.429.780,00

1.429.780,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

10 

Saúde 

5.000,00

122.000,00

127.000,00

10 122 

Administração Geral 

5.000,00

122.000,00

127.000,00

10 122 0075 

Saúde 

5.000,00

122.000,00

127.000,00

10 122 0075 1.021

      

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 

Adquirir novos terrenos ou imóveis para o   atendimento das necessidade e   melhoria dos serviços públicos prestados a   população do município. 

5.000,00

      

 

      

5.000,00

10 122 0075 2.027

      

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS 

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho   Municipal, permitindo a plena   participação comunitária nas atividades do   Conselho. 

 

      

4.500,00

      

4.500,00

10 122 0075 2.028

          

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 

Assegurar a manutenção das atividades   desenvolvidas pela Secretaria   Municipal, inclusive de Recursos Humanos,   como também o desenvolvimento de   ações voltadas ao bem esta dos nossos   habitantes. 

 

          

117.500,00

          

117.500,00

TOTAL 

5.000,00

122.000,00

127.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

10 

Saúde 

1.051.200,00

5.014.554,00

6.065.754,00

10 301 

Atenção Básica 

601.200,00

4.363.910,00

4.965.110,00

10 301 0075 

Saúde 

601.200,00

4.253.910,00

4.855.110,00

10 301 0075 1.087

          

Construção de Polo de Academia da Saúde 

Melhorar as condições de saúde da   população tendo como público alvo os   idosos e pessoas com outros agravos,   que necessitem de atendimento   diferenciado, através de atividades de   musculação e aeróbica. 

71.000,00

          

 

          

71.000,00

10 301 0075 1.093  

        

Construção/Ampliação/Reforma de   Unidades Básicas de Saúde - UBS 

Com a construção e ampliação de unidades   de saúde, viabilizaremos a   ampliação do número de atendimentos   ambulatoriais, proporcionando um melhor   acolhimento a população. 

  430.100,00

        

  

        

430.100,00

10 301 0075 1.099  

      

Aquisição de Equipamentos e Material   Permanente para Atenção Primária 

Aquisição de novos equipamentos para   Unidades de Saúde para oferecer a   população um atendimento moderno e de   qualidade. 

  100.100,00

      

  

      

100.100,00

10 301 0075 2.033

        

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 

Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal   de Saúde, executando as ações   necessárias no âmbito da saúde pública,   visando o melhor atendimento da   população do Município. 

 

        

2.141.810,00

        

2.141.810,00

10 301 0075 2.034  

        

Manutenção dos Serviços de Agentes   Comunitários de Saúde - ACS 

Com a manutenção desse Programa, estaremos   desenvolvendo ações preventivas   e educativas na saúde básica, melhorando o   nível da saúde pública no nosso   Município. 

  

        

  311.500,00

         

311.500,00

10 301 0075 2.036

      

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 

Manter o atendimento básico a população,   objetivando uma melhor qualidade   de vida aqueles que utilizam o sistema único   de saúde - SUS. 

 

      

1.714.600,00

      

1.714.600,00

10 301 0075 2.086

            

Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD 

Universalizar o acesso à saúde bucal,   como também garantir as ações de   promoção, prevenção e recuperação da saúde   bucal da nossa população,   entendendo que é fundamental para a saúde   geral e qualidade de vida de   todos. 

 

            

28.000,00

            

28.000,00

10 301 0075 2.100

        

Educação e Formação em Saúde 

Desenvolver nas pessoas o senso de   responsabilidade pela sua própria saúde   e pela saúde da comunidade a qual pertençam e   a capacidade de participar da   vida comunitária de uma maneira construtiva. 

 

        

4.000,00

        

4.000,00

10 301 0075 2.101

            

Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável 

Contribuir para a formação integral dos   estudantes por meio de ações de   promoção, prevenção e atenção à saúde,   com vistas ao enfrentamento das   vulnerabilidades que comprometem o pleno   desenvolvimento de crianças e   jovens da rede pública de ensino. 

 

            

15.000,00

            

15.000,00

10 301 0075 2.126

              

Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos 

Melhorar a relação Homem/Natureza através   do desenvolvimento sustentável   com alternativas que estimulem o   crescimento econômico reduzindo os   impactos ambientais e financeiros através   da energia solar viabilizando   custear outras despesas da administração   pública. 

 

              

39.000,00

              

39.000,00

10 301 0100  

Covid - 19 

0,00

110.000,00

110.000,00

10 301 0100 2.125  

              

Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb.   de Imp. Intern. Decorrente do Coronavíru 

Atuar com ações que promova a saúde,   formando um elo entre o esforço   comunitário e o esforço técnico-científico,   auxiliando no suprimento de   bens de capital e de consumo para as   atividades engajada em encontrar   soluções inovadoras para o combate à   pandemia. 

  

              

  110.000,00

              

110.000,00

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

450.000,00

429.000,00

879.000,00

10 302 0075 

Saúde 

450.000,00

429.000,00

879.000,00

10 302 0075 1.066  

      

Aquisição de Equipamentos e Material   Permanente para Atenção Especializada 

Aquisição de novos equipamentos para   Unidades de Saúde para oferecer a   população um atendimento moderno e de   qualidade. 

  250.000,00

      

  

      

250.000,00

10 302 0075 1.067  

    

Ampliação e/ou Reforma do Hospital   Emília Martins da Silva 

Melhorar a qualidade do atendimento em Saúde   a População do Município, seja   na melhoria física como humanística. 

  150.000,00

    

  

    

150.000,00

10 302 0075 1.109

  

Aquisição de Veículo Ambulância 

Aquisição de Veículo Tipo Ambulância com   recurso federal. 

50.000,00

  

 

  

50.000,00

10 302 0075 2.029

      

Contribuição a Consórcio Público de Saúde 

Assegurar a contribuição a consórcio   público intermunicipal de saúde,   objetivando melhor atender a população do   Município. 

 

       

20.000,00

      

20.000,00

10 302 0075 2.038  

        

Manutenção dos Serviços de Média e Alta   Complexidade - MAC 

Atender a população com a realização   de exames e atendimentos   especializados, através da utilização de   serviços prestados especializados   fora do nosso domicílio. 

  

        

  294.000,00

        

294.000,00

10 302 0075 2.133  

  

Aquisição de Medicamentos e Material de   Consumo para Média Complexidade 

Aquisição de Medicamentos e Material de   Consumo para Média Complexidade. 

  

  

  115.000,00

  

115.000,00

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00

127.000,00

127.000,00

10 303 0075 

Saúde 

0,00

127.000,00

127.000,00

10 303 0075 2.041  

        

Manutenção do Programa de Assistência   Farmacêutica Básica 

Aquisição e distribuição de produtos   farmacológicos adquiridos através do   Programa da Farmácia Básica, a população   que não dispõe de recursos para   adquiri-los. 

  

        

  127.000,00

        

127.000,00

10 304 

Vigilância Sanitária 

0,00

23.000,00

23.000,00

10 304 0075 

Saúde 

0,00

23.000,00

23.000,00

10 304 0075 2.042

         

Programa de Vigilância em Saúde 

Desenvolver atividades de Vigilância,   Monitoramento e fiscalização de   produtos e serviços, com a finalidade de   reduzir os riscos à saúde   individual e coletiva. 

 

        

23.000,00

        

23.000,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

0,00

71.644,00

71.644,00

10 305 0075 

Saúde 

0,00

71.644,00

71.644,00

10 305 0075 2.043  

            

Programa de Vigilância Epidemiologica e   Controle de Doenças 

A Prevenção de qualquer mudança nos fatores   determinantes e condicionantes   de saúde individual ou coletiva, com a   finalidade de recomendar e adotar as   medidas de prevenção e controle das doenças   ou agravos. 

  

          

  71.644,00

          

71.644,00

 

TOTAL 

1.051.200,00

5.014.554,00

6.065.754,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

  

 

 

1.270.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

  

 

892.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

892.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

  

 

378.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

378.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

  

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

  

 

50.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

50.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.320.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

  

 

 

729.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

  

 

603.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

603.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

  

 

126.500,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

126.500,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

  

 

 

10.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

  

 

10.500,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

10.500,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

740.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

  

 

 

2.041.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

  

 

791.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

704.500,00 

 

 

 

 

  1704000000

86.500,00 

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

  

 

30.000,00 

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

30.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

  

 

1.220.100,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

  1500000000

30.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

1.048.500,00 

 

 

 

 

  1704000000

25.000,00 

 

 

 

 

  1705000000

30.500,00 

 

 

 

 

  1718100100

10.000,00 

 

 

 

 

  1750000000

1.000,00 

 

 

 

 

  1751000000

25.100,00 

 

 

 

 

  1754000000

50.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

  

 

 

891.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

  

 

56.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

46.000,00 

 

 

 

 

  1755000000

10.000,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

  

 

5.000,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

5.000,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

  

 

830.000,00 

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

830.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

2.932.100,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

  

 

 

607.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

  

 

312.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

312.000,00 

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

  

 

55.000,00 

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

55.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

  

 

240.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

235.000,00 

 

 

 

 

  1700000000

5.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

  

 

 

413.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

  

 

13.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

13.000,00 

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

  

 

400.000,00 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.020.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

  

 

 

27.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

  

 

27.500,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

27.500,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

  

 

 

217.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

  

 

212.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

12.000,00 

 

 

 

 

  1700000000

200.000,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

  

 

5.000,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

5.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

244.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Obras

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Obras

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

  

 

 

396.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

  

 

315.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

315.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

  

 

81.100,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

75.000,00 

 

 

 

 

  1750000000

6.100,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

  

 

 

1.225.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

  

 

1.223.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

27.000,00 

 

 

 

 

  1700000000

635.500,00 

 

 

 

 

  1701000000

330.500,00 

 

 

 

 

  1706000000

90.000,00 

 

 

 

 

  1710000000

140.000,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

  

 

2.000,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

2.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.621.100,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

  

 

 

2.338.524,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

  

 

758.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

29.500,00 

 

 

 

 

  1500100100

608.500,00 

 

 

 

 

  1544000000

120.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

  

 

1.580.524,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

329.500,00 

 

 

 

 

  1500100100

532.410,00 

 

 

 

 

  1544000000

77.000,00 

 

 

 

 

  1550000000

108.160,00 

 

 

 

 

  1552000000

131.000,00 

 

 

 

 

  1553000000

45.200,00 

 

 

 

 

  1569000000

4.000,00 

 

 

 

 

  1571000000

70.500,00 

 

 

 

 

  1704000000

104.000,00 

 

 

 

 

  1706000000

72.000,00 

 

 

 

 

  1715000000

6.754,00 

 

 

 

 

  1716000000

50.000,00 

 

 

 

 

  1719000000

50.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

  

 

 

1.103.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

  

 

1.098.600,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

70.500,00 

 

 

 

 

  1500100100

107.000,00 

 

 

 

 

  1544000000

3.000,00 

 

 

 

 

  1550000000

12.000,00 

 

 

 

 

  1569000000

96.400,00 

 

 

 

 

  1570000000

350.100,00 

 

 

 

 

  1571000000

129.600,00 

 

 

 

 

  1700000000

90.000,00 

 

 

 

 

  1706000000

160.000,00 

 

 

 

 

  1710000000

80.000,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

  

 

5.000,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  1500100100

5.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

3.442.124,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

  

 

 

4.793.822,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

  

 

4.076.822,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1540000000

130.450,00 

 

 

 

 

  1540107000

3.743.950,00 

 

 

 

 

  1541000000

426,60 

 

 

 

 

  1541107000

995,40 

 

 

 

 

  1542000000

69.300,00 

 

 

 

 

  1542107000

131.700,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

  

 

717.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1540000000

716.000,00 

 

 

 

 

  1543000000

1.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

  

 

 

788.100,00

4.4.00.00.00

Investimentos

  

 

788.100,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1540000000

758.100,00 

 

 

 

 

  1542107000

30.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

5.581.922,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

  

 

 

680.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

  

 

131.000,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

131.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

  

 

549.000,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

549.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

  

 

 

463.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

  

 

458.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

43.000,00 

 

 

 

 

  1700000000

320.000,00 

 

 

 

 

  1701000000

20.000,00 

 

 

 

 

  1706000000

30.000,00 

 

 

 

 

  1710000000

45.000,00 

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

  

 

5.000,00 

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

5.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.143.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte

CÓDIGO

  ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

  

 

 

261.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

  

 

219.500,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

219.500,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

  

 

41.500,00 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

41.500,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

  

 

 

48.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

  

 

48.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

  1500000000

28.000,00 

 

 

 

 

  1706000000

10.000,00 

 

 

 

 

  1710000000

10.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

309.000,00

 



Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

273.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

214.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

214.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

59.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

59.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

332.810,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

332.810,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

22.810,00

 

 

 

 

1700000000

250.000,00

 

 

 

 

1706000000

60.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

605.810,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

216.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

212.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

212.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

4.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

218.500,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Munic.de Serviços Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

452.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

343.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

343.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

109.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

109.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

393.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

393.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

20.000,00

 

 

 

 

1700000000

250.000,00

 

 

 

 

1706000000

123.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

845.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

150.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

150.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

1500000000

150.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

150.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

263.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

128.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

128.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

134.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

134.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

7.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

270.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.412.780,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

395.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

273.500,00

 

 

 

 

1660000000

122.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.017.280,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

501.880,00

 

 

 

 

1660000000

515.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

17.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

17.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

3.500,00

 

 

 

 

1660000000

13.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.429.780,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

116.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

66.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

66.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

6.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

5.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

1500000000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

127.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal de Saude

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.600.454,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.446.454,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

1500100200

967.810,00

 

 

 

 

1600000000

103.500,00

 

 

 

 

1602000000

4.000,00

 

 

 

 

1604000000

369.144,00

 

 

 

 

1621000000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.154.000,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

1500100200

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

1500100200

1.161.000,00

 

 

 

 

1600000000

1.678.000,00

 

 

 

 

1601000000

2.000,00

 

 

 

 

1602000000

95.000,00

 

 

 

 

1604000000

6.000,00

 

 

 

 

1621000000

92.000,00

 

 

 

 

1706000000

25.000,00

 

 

 

 

1710000000

75.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.465.300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.465.300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

1500100200

114.000,00

 

 

 

 

1600000000

67.000,00

 

 

 

 

1601000000

769.100,00

 

 

 

 

1602000000

1.000,00

 

 

 

 

1604000000

3.000,00

 

 

 

 

1621000000

6.000,00

 

 

 

 

1631000000

100.100,00

 

 

 

 

1632000000

250.100,00

 

 

 

 

1706000000

80.000,00

 

 

 

 

1710000000

75.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.065.754,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

50.000,00

1.270.000,00

1.320.000,00

01 031

Ação Legislativa

50.000,00

1.270.000,00

1.320.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

50.000,00

1.270.000,00

1.320.000,00

04

Administração

470.000,00

3.070.500,00

3.540.500,00

04 122

Administração Geral

15.000,00

2.439.500,00

2.454.500,00

04 122 0007

Administração

10.000,00

1.552.000,00

1.562.000,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

5.000,00

887.500,00

892.500,00

04 123

Administração Financeira

0,00

565.000,00

565.000,00

04 123 0008

Administração Financeira

0,00

565.000,00

565.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

66.000,00

66.000,00

04 124 0009

Planejamento Governamental

0,00

66.000,00

66.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

455.000,00

0,00

455.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

455.000,00

0,00

455.000,00

11

Trabalho

0,00

241.000,00

241.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

241.000,00

241.000,00

11 331 0007

Administração

0,00

241.000,00

241.000,00

12

Educação

1.259.150,00

7.096.142,00

8.355.292,00

12 122

Administração Geral

0,00

2.000,00

2.000,00

12 122 0040

Educação Eficiente

0,00

2.000,00

2.000,00

12 361

Ensino Fundamental

1.177.150,00

5.398.396,60

6.575.546,60

12 361 0042

Ensino Fundamental

1.177.150,00

5.398.396,60

6.575.546,60

12 362

Ensino Médio

0,00

16.000,00

16.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

0,00

16.000,00

16.000,00

12 365

Educação Infantil

82.000,00

1.316.245,40

1.398.245,40

12 365 0041

Educação Infantil

82.000,00

1.288.245,40

1.370.245,40

12 365 0042

Ensino Fundamental

0,00

28.000,00

28.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

226.500,00

226.500,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

226.500,00

226.500,00

12 367

Educação Especial

0,00

137.000,00

137.000,00

12 367 0049

Educação Especial

0,00

137.000,00

137.000,00

13

Cultura

0,00

352.754,00

352.754,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

352.754,00

352.754,00

13 392 0048

Cultura

0,00

352.754,00

352.754,00

15

Urbanismo

1.598.000,00

868.100,00

2.466.100,00

15 452

Serviços Urbanos

1.598.000,00

868.100,00

2.466.100,00

15 452 0058

Urbanismo

1.598.000,00

868.100,00

2.466.100,00

16

Habitação

215.000,00

29.500,00

244.500,00

16 481

Habitação Rural

105.000,00

24.500,00

129.500,00

16 481 0057

Habitação

105.000,00

24.500,00

129.500,00

16 482

Habitação Urbana

110.000,00

5.000,00

115.000,00

16 482 0057

Habitação

110.000,00

5.000,00

115.000,00

17

Saneamento

329.810,00

55.500,00

385.310,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

329.810,00

55.500,00

385.310,00

17 512 0076

Saneamento

329.810,00

55.500,00

385.310,00

18

Gestão Ambiental

97.000,00

220.500,00

317.500,00

18 122

Administração Geral

0,00

220.500,00

220.500,00

18 122 0055

Gestão Ambiental

0,00

220.500,00

220.500,00

18 544

Recursos Hídricos

97.000,00

0,00

97.000,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

97.000,00

0,00

97.000,00

20

Agricultura

356.000,00

690.000,00

1.046.000,00

20 606

Extensão Rural

351.000,00

690.000,00

1.041.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

351.000,00

690.000,00

1.041.000,00

20 752

Energia Elétrica

5.000,00

0,00

5.000,00

20 752 0018

Promoção e Extensão Rural

5.000,00

0,00

5.000,00

25

Energia

0,00

269.100,00

269.100,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

269.100,00

269.100,00

25 752 0007

Administração

0,00

269.100,00

269.100,00

26

Transporte

45.000,00

264.000,00

309.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

45.000,00

264.000,00

309.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

45.000,00

264.000,00

309.000,00

27

Desporto e Lazer

285.000,00

31.000,00

316.000,00

27 812

Desporto Comunitário

285.000,00

31.000,00

316.000,00

27 812 0050

Desporto e Laser

285.000,00

31.000,00

316.000,00

28

Encargos Especiais

860.000,00

0,00

860.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

860.000,00

0,00

860.000,00

28 843 0007

Administração

860.000,00

0,00

860.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

150.000,00

TOTAL

5.564.960,00

14.458.096,00

20.173.056,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

1.699.780,00

1.699.780,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

5.000,00

5.000,00

08 241 0081

Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081

Assistência Social

0,00

4.000,00

4.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

210.000,00

210.000,00

08 243 0081

Assistência Social

0,00

210.000,00

210.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

1.480.780,00

1.480.780,00

08 244 0081

Assistência Social

0,00

1.480.780,00

1.480.780,00

10

Saúde

1.056.200,00

5.136.554,00

6.192.754,00

10 122

Administração Geral

5.000,00

122.000,00

127.000,00

10 122 0075

Saúde

5.000,00

122.000,00

127.000,00

10 301

Atenção Básica

601.200,00

4.363.910,00

4.965.110,00

10 301 0075

Saúde

601.200,00

4.253.910,00

4.855.110,00

10 301 0100

Covid - 19

0,00

110.000,00

110.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

450.000,00

429.000,00

879.000,00

10 302 0075

Saúde

450.000,00

429.000,00

879.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

127.000,00

127.000,00

10 303 0075

Saúde

0,00

127.000,00

127.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

23.000,00

23.000,00

10 304 0075

Saúde

0,00

23.000,00

23.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

71.644,00

71.644,00

10 305 0075

Saúde

0,00

71.644,00

71.644,00

TOTAL

1.056.200,00

6.836.334,00

7.892.534,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

01 031 0001

Processo Legislativo

0,00

1.320.000,00

1.320.000,00

04

Administração

212.000,00

3.328.500,00

3.540.500,00

04 122

Administração Geral

207.000,00

2.247.500,00

2.454.500,00

04 122 0007

Administração

207.000,00

1.355.000,00

1.562.000,00

04 122 0009

Planejamento Governamental

0,00

892.500,00

892.500,00

04 123

Administração Financeira

5.000,00

560.000,00

565.000,00

04 123 0008

Administração Financeira

5.000,00

560.000,00

565.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

66.000,00

66.000,00

04 124 0009

Planejamento Governamental

0,00

66.000,00

66.000,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

455.000,00

455.000,00

04 843 0008

Administração Financeira

0,00

455.000,00

455.000,00

11

Trabalho

6.000,00

235.000,00

241.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

6.000,00

235.000,00

241.000,00

11 331 0007

Administração

6.000,00

235.000,00

241.000,00

12

Educação

8.267.792,00

87.500,00

8.355.292,00

12 122

Administração Geral

0,00

2.000,00

2.000,00

12 122 0040

Educação Eficiente

0,00

2.000,00

2.000,00

12 361

Ensino Fundamental

6.506.046,60

69.500,00

6.575.546,60

12 361 0042

Ensino Fundamental

6.506.046,60

69.500,00

6.575.546,60

12 362

Ensino Médio

0,00

16.000,00

16.000,00

12 362 0043

Ensino Médio

0,00

16.000,00

16.000,00

12 365

Educação Infantil

1.398.245,40

0,00

1.398.245,40

12 365 0041

Educação Infantil

1.370.245,40

0,00

1.370.245,40

12 365 0042

Ensino Fundamental

28.000,00

0,00

28.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

226.500,00

0,00

226.500,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

226.500,00

0,00

226.500,00

12 367

Educação Especial

137.000,00

0,00

137.000,00

12 367 0049

Educação Especial

137.000,00

0,00

137.000,00

13

Cultura

106.754,00

246.000,00

352.754,00

13 392

Difusão Cultural

106.754,00

246.000,00

352.754,00

13 392 0048

Cultura

106.754,00

246.000,00

352.754,00

15

Urbanismo

1.575.100,00

891.000,00

2.466.100,00

15 452

Serviços Urbanos

1.575.100,00

891.000,00

2.466.100,00

15 452 0058

Urbanismo

1.575.100,00

891.000,00

2.466.100,00

16

Habitação

200.000,00

44.500,00

244.500,00

16 481

Habitação Rural

100.000,00

29.500,00

129.500,00

16 481 0057

Habitação

100.000,00

29.500,00

129.500,00

16 482

Habitação Urbana

100.000,00

15.000,00

115.000,00

16 482 0057

Habitação

100.000,00

15.000,00

115.000,00

17

Saneamento

310.000,00

75.310,00

385.310,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

310.000,00

75.310,00

385.310,00

17 512 0076

Saneamento

310.000,00

75.310,00

385.310,00

18

Gestão Ambiental

95.000,00

222.500,00

317.500,00

18 122

Administração Geral

0,00

220.500,00

220.500,00

18 122 0055

Gestão Ambiental

0,00

220.500,00

220.500,00

18 544

Recursos Hídricos

95.000,00

2.000,00

97.000,00

18 544 0054

Recursos Hidricos

95.000,00

2.000,00

97.000,00

20

Agricultura

320.000,00

726.000,00

1.046.000,00

20 606

Extensão Rural

320.000,00

721.000,00

1.041.000,00

20 606 0018

Promoção e Extensão Rural

320.000,00

721.000,00

1.041.000,00

20 752

Energia Elétrica

0,00

5.000,00

5.000,00

20 752 0018

Promoção e Extensão Rural

0,00

5.000,00

5.000,00

25

Energia

25.100,00

244.000,00

269.100,00

25 752

Energia Elétrica

25.100,00

244.000,00

269.100,00

25 752 0007

Administração

25.100,00

244.000,00

269.100,00

26

Transporte

20.000,00

289.000,00

309.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

20.000,00

289.000,00

309.000,00

26 782 0088

Transporte Rodoviário

20.000,00

289.000,00

309.000,00

27

Desporto e Lazer

220.000,00

96.000,00

316.000,00

27 812

Desporto Comunitário

220.000,00

96.000,00

316.000,00

27 812 0050

Desporto e Laser

220.000,00

96.000,00

316.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

860.000,00

860.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

860.000,00

860.000,00

28 843 0007

Administração

0,00

860.000,00

860.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

150.000,00

150.000,00

TOTAL

11.357.746,00

8.815.310,00

20.173.056,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

650.900,00

1.048.880,00

1.699.780,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

5.000,00

5.000,00

08 241 0081

Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

08 242 0081

Assistência Social

0,00

4.000,00

4.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

27.000,00

183.000,00

210.000,00

08 243 0081

Assistência Social

27.000,00

183.000,00

210.000,00

08 244

Assistência Comunitária

623.900,00

856.880,00

1.480.780,00

08 244 0081

Assistência Social

623.900,00

856.880,00

1.480.780,00

10

Saúde

6.065.754,00

127.000,00

6.192.754,00

10 122

Administração Geral

0,00

127.000,00

127.000,00

10 122 0075

Saúde

0,00

127.000,00

127.000,00

10 301

Atenção Básica

4.965.110,00

0,00

4.965.110,00

10 301 0075

Saúde

4.855.110,00

0,00

4.855.110,00

10 301 0100

Covid - 19

110.000,00

0,00

110.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

879.000,00

0,00

879.000,00

10 302 0075

Saúde

879.000,00

0,00

879.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

127.000,00

0,00

127.000,00

10 303 0075

Saúde

127.000,00

0,00

127.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

23.000,00

0,00

23.000,00

10 304 0075

Saúde

23.000,00

0,00

23.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

71.644,00

0,00

71.644,00

10 305 0075

Saúde

71.644,00

0,00

71.644,00

TOTAL

6.716.654,00

1.175.880,00

7.892.534,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

1.320.000,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.320.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

740.000,00

0,00

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração

1.562.000,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

1.020.000,00

0,00

0,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

218.500,00

0,00

0,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.540.500,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Social

0,00

1.699.780,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.699.780,00

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

 

 

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração

0,00

241.000,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Saúde

6.192.754,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

0,00

0,00

8.355.292,00

09 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

6.192.754,00

241.000,00

8.355.292,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

1.621.100,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

352.754,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

845.000,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

352.754,00

0,00

2.466.100,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

ÓRGÃOS

01 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Social

244.500,00

0,00

0,00

06 Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

07 Secretaria Municipal de Obras

0,00

0,00

0,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

09 Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

97.000,00

10 Secretaria Municipal de Transporte

0,00

0,00

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

0,00

385.310,00

220.500,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento

0,00

0,00

0,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

0,00

0,00

0,00

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

244.500,00

385.310,00

317.500,00

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES   

Ciência e Tecnologia  

Agricultura   

Organização Agrária

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

0,00 

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Social 

 

0,00 

0,00 

0,00

06 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00 

0,00

07 Secretaria Municipal de Obras 

 

0,00 

0,00 

0,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura 

 

0,00 

0,00 

0,00

09 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

1.046.000,00 

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

0,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento 

 

0,00 

0,00 

0,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingência

 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

1.046.000,00 

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES   

Indústria   

Comércio e Serviços    

Comunicações

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

0,00 

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

0,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Social 

 

0,00 

0,00 

0,00

06 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00 

0,00

07 Secretaria Municipal de Obras 

 

0,00 

0,00 

0,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura 

 

0,00 

0,00 

0,00

09 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

0,00 

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

0,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento 

 

0,00 

0,00 

0,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingência

 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

0,00 

0,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES   

Energia   

Transporte   

Desporto e Lazer

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00 

0,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

0,00 

0,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

269.100,00 

0,00 

0,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00 

0,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Social 

 

0,00 

0,00 

0,00

06 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00 

0,00

07 Secretaria Municipal de Obras 

 

0,00 

0,00 

0,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura 

 

0,00 

0,00 

316.000,00

09 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

0,00 

0,00

10 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

309.000,00 

0,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

 

0,00 

0,00 

0,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento  

 

0,00 

0,00 

0,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00 

0,00 

0,00

99 Reserva de Contingência

 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

269.100,00 

309.000,00 

316.000,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES   

Encargos Especiais    

Reserva de Contingência

TOTAL

01 Câmara Municipal

 

0,00 

0,00 

1.320.000,00

02 Gabinete do Prefeito

 

0,00 

0,00 

740.000,00

03 Secretaria Municipal de Administração 

 

860.000,00 

0,00 

2.932.100,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

 

0,00 

0,00 

1.020.000,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Social 

 

0,00 

0,00 

1.944.280,00

06 Secretaria Municipal de Saúde 

 

0,00 

0,00 

6.192.754,00

07 Secretaria Municipal de Obras 

 

0,00 

0,00 

1.621.100,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura 

 

0,00 

0,00 

9.024.046,00

09 Secretaria Municipal de Agricultura 

 

0,00 

0,00 

1.143.000,00

10 Secretaria Municipal de Transporte 

 

0,00 

0,00 

309.000,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

 

0,00 

0,00 

605.810,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento 

 

0,00 

0,00 

218.500,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

0,00 

0,00 

845.000,00

99 Reserva de Contingência

 

0,00 

150.000,00 

150.000,00

TOTAL 

860.000,00 

150.000,00 

28.065.590,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

  30.000,00

01 01. 01 031 0001 1.002

  Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

  20.000,00

02 01. 04 122 0009 1.003

  Aquisição de Veículos

  5.000,00

03 01. 04 122 0007 1.005

  Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

  5.000,00

03 01. 04 122 0007 1.085

  Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura

  5.000,00

03 01. 28 843 0007 1.006

  Amortização da Dívida Junto ao INSS

  625.000,00

03 01. 28 843 0007 1.008

  Amortização da Dívida Junto a CAERN

  35.000,00

03 01. 28 843 0007 1.010

  Amortização da Dívida com Precatórios

  200.000,00

04 01. 04 843 0008 1.011

  Amortização da Dívida Pública

  455.000,00

05 01. 16 481 0057 1.013

  Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural

  105.000,00

05 01. 16 482 0057 1.014

  Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana

  105.000,00

05 01. 16 482 0057 1.015

  Aquisição e Desapropriação de Imóveis

  5.000,00

06 01. 10 122 0075 1.021

  Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

  5.000,00

06 02. 10 301 0075 1.087

  Construção de Polo de Academia da Saúde

  71.000,00

06 02. 10 301 0075 1.093

  Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS

  430.100,00

06 02. 10 301 0075 1.099

  Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária

  100.100,00

06 02. 10 302 0075 1.066

  Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada

  250.000,00

06 02. 10 302 0075 1.067

  Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva

  150.000,00

06 02. 10 302 0075 1.109

  Aquisição de Veículo Ambulância

  50.000,00

07 01. 15 452 0058 1.023

  Construção de Um Calçadão

  61.000,00

07 01. 15 452 0058 1.025

  Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas

  661.000,00

07 01. 15 452 0058 1.029

  Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

  2.000,00

07 01. 15 452 0058 1.074

  Reforma da Praça Miguel de Moura

  202.000,00

07 01. 15 452 0058 1.075

  Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios

  5.000,00

07 01. 15 452 0058 1.104

  Pavimentação Asfáltica de Ruas

  142.000,00

07 01. 15 452 0058 1.108

  Construção de Praças Públicas

  142.000,00

08 01. 12 361 0042 1.036

  Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL

  415.700,00

08 01. 12 361 0042 1.038

  Aquisição de Veículos/Ônibus

  200.400,00

08 01. 12 361 0042 1.039

  Aquisição e Desapropriação de Imóveis

  5.000,00

08 01. 12 365 0041 1.040

  Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

  82.000,00

08 01. 27 812 0050 1.044

  Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio

  55.000,00

08 01. 27 812 0050 1.045

  Construção de Quadra de Esporte/Ginásio

  150.000,00

08 01. 27 812 0050 1.046

  Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol

  80.000,00

08 02. 12 361 0042 1.048

  Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30%

  556.050,00

09 01. 18 544 0054 1.019

  Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água

  56.000,00

09 01. 18 544 0054 1.020

  Construção e Instalação de Poço Tubular

  41.000,00

09 01. 20 606 0018 1.050

  Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro

  65.000,00

09 01. 20 606 0018 1.051

  Construção, Ampliação e Reforma de Mercado

  60.000,00

09 01. 20 606 0018 1.053

  Aquisição de Trator e Outros Equipamentos

  91.000,00

09 01. 20 606 0018 1.054

  Aquisição e Desapropriação de Imóveis

  5.000,00

09 01. 20 606 0018 1.090

  Construção de Barragens e Açudes

  55.000,00

09 01. 20 606 0018 1.091

  Construção do Centro Comercial de Agricultura

  75.000,00

09 01. 20 752 0018 1.049

  Extensão de Rede Elétrica Rural

  5.000,00

10 01. 26 782 0088 1.057

  Construção e Melhoramento de Estradas

  25.000,00

10 01. 26 782 0088 1.105

  Construção de Abrigo Rodoviário

  10.000,00

10 01. 26 782 0088 1.106

  Construção de Abrigo para Moto Taxistas

  10.000,00

11 01. 17 512 0076 1.017

  Construção do Sistema de Saneamento Básico

  260.000,00

11 01. 17 512 0076 1.018

  Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas

  69.810,00

13 01. 15 452 0058 1.096

  Aquisição de Trator e Implementos

  168.000,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  VALOR

13 01. 15 452 0058 1.097

  Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

  215.000,00

  TOTAL

  6.621.160,00

01 01. 01 031 0001 2.001

  Manutenção da Câmara Municipal

  1.270.000,00

02 01. 04 122 0009 2.002

  Manutenção do Gabinete do Prefeito

  669.000,00

02 01. 04 124 0009 2.003

  Manutenção do Controle Interno

  66.000,00

03 01. 04 122 0007 2.004

  Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

  1.440.500,00

03 01. 04 122 0007 2.005

  Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM

  32.000,00

03 01. 04 122 0007 2.073

  Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

  4.500,00

03 01. 04 122 0007 2.074

  Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

  4.000,00

03 01. 04 122 0007 2.120

  Realização de Concurso Público

  21.000,00

03 01. 04 122 0007 2.121

  Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

  50.000,00

03 01. 11 331 0007 2.006

  Pagamento de Contribuição ao PASEP

  241.000,00

03 01. 25 752 0007 2.007

  Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

  269.100,00

04 01. 04 123 0008 2.008

  Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

  495.000,00

04 01. 04 123 0008 2.122

  Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC

  70.000,00

05 01. 08 241 0081 2.009

  Fundo Municipal de Direitos do Idoso

  3.000,00

05 01. 08 241 0081 2.082

  Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

  2.000,00

05 01. 08 242 0081 2.010

  Proteção Social a Pessoa com Deficiência

  4.000,00

05 01. 08 243 0081 2.011

  Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

  163.000,00

05 01. 08 243 0081 2.012

  Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

  6.000,00

05 01. 08 243 0081 2.083

  Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente

  3.000,00

05 01. 08 244 0081 2.013

  Realização da Conferência Municipal

  4.000,00

05 01. 08 244 0081 2.015

  Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social

  82.000,00

05 01. 08 244 0081 2.016

  Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

  3.000,00

05 01. 16 481 0057 2.019

  Apoio Financeiro para Recuperação de Casas

  20.000,00

05 01. 16 481 0057 2.077

  Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social

  1.500,00

05 01. 16 481 0057 2.078

  Plano Local de Habitação e Interesse Social

  1.500,00

05 01. 16 481 0057 2.079

  Fundo Municipal de Habitação

  1.500,00

05 01. 16 482 0057 2.020

  Manutenção do Setor de Moradia Popular

  5.000,00

05 02. 08 243 0081 2.128

  Manutenção do Programa Família Acolhedora

  38.000,00

05 02. 08 244 0081 2.017

  Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014

  90.000,00

05 02. 08 244 0081 2.018

  Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009

  225.000,00

05 02. 08 244 0081 2.021

  Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

  370.200,00

05 02. 08 244 0081 2.022

  Fundo Municipal de Assistência Social

  354.880,00

05 02. 08 244 0081 2.023

  Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF

  35.500,00

05 02. 08 244 0081 2.024

  Piso Básico Fixo - PBF

  229.700,00

05 02. 08 244 0081 2.025

  Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS

  7.000,00

05 02. 08 244 0081 2.026

  Trabalho e Renda

  5.000,00

05 02. 08 244 0081 2.084

  Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ

  28.000,00

05 02. 08 244 0081 2.085

  Manutenção das Atividades do BPC na Escola

  3.000,00

05 02. 08 244 0081 2.129

  Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos (CR

  18.500,00

05 02. 08 244 0081 2.130

  Vigilância Socioassistencial

  6.000,00

05 02. 08 244 0081 2.131

  Programa do Leite - PAA

  11.000,00

05 02. 08 244 0081 2.132

  Capacitação Continuada de Servidores

  8.000,00

06 01. 10 122 0075 2.027

  Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS

  4.500,00

06 01. 10 122 0075 2.028

  Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

  117.500,00

06 02. 10 301 0075 2.033

  Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

  2.141.810,00

06 02. 10 301 0075 2.034

  Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde - ACS

  311.500,00

06 02. 10 301 0075 2.036

  Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

  1.714.600,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  VALOR

06 02. 10 301 0075 2.086

  Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD

  28.000,00

06 02. 10 301 0075 2.100

  Educação e Formação em Saúde

  4.000,00

06 02. 10 301 0075 2.101

  Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável

  15.000,00

06 02. 10 301 0075 2.126

  Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

  39.000,00

06 02. 10 301 0100 2.125

  Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Coronavír   110.000,00

 

06 02. 10 302 0075 2.029

  Contribuição a Consórcio Público de Saúde

  20.000,00

06 02. 10 302 0075 2.038

  Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC

  294.000,00

06 02. 10 302 0075 2.133

  Aquisição de Medicamentos e Material de Consumo para Média Complexidade

  115.000,00

06 02. 10 303 0075 2.041

  Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

  127.000,00

06 02. 10 304 0075 2.042

  Programa de Vigilância em Saúde

  23.000,00

06 02. 10 305 0075 2.043

  Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças

  71.644,00

07 01. 15 452 0058 2.044

  Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

  406.100,00

08 01. 12 122 0040 2.045

  Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar

  2.000,00

08 01. 12 361 0042 2.046

  Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL

  223.000,00

08 01. 12 361 0042 2.047

  Manutenção do Ensino Fundamental

  971.000,00

08 01. 12 361 0042 2.049

  Manutenção do Ensino Fundamental - QSE

  115.160,00

08 01. 12 361 0042 2.050

  Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

  75.700,00

08 01. 12 361 0042 2.051

  Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN

  91.000,00

08 01. 12 361 0042 2.052

  Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

  68.500,00

08 01. 12 361 0042 2.057

  Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino

  14.000,00

08 01. 12 361 0042 2.088

  Aquisição de Fardamento para Alunos

  45.000,00

08 01. 12 361 0042 2.089

  Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE

  2.000,00

08 01. 12 361 0042 2.091

  Programa de Alfabetização

  5.000,00

08 01. 12 361 0042 2.092

  Plano Municipal de Educação - PME

  7.000,00

08 01. 12 361 0042 2.127

  Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos

  60.000,00

08 01. 12 361 0042 2.134

  Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin o Fundamental.

  172.000,00

08 01. 12 361 0042 2.137

  Program Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/AEE

  1.410,00

08 01. 12 362 0043 2.054

  Manutenção do Ensino Médio

  16.000,00

08 01. 12 365 0041 2.055

  Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

  72.000,00

08 01. 12 365 0041 2.093

  Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE

  17.000,00

08 01. 12 365 0041 2.094

  Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA

  17.000,00

08 01. 12 365 0041 2.095

  Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA

  36.500,00

08 01. 12 365 0041 2.123

  Manutenção do Ensino Infantil - QSE

  5.000,00

08 01. 12 365 0042 2.135

  Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin o Infantil - Creche.

  14.000,00

08 01. 12 365 0042 2.136

  Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin o Infantil - Pré-Escola.

  14.000,00

08 01. 12 366 0042 2.056

  Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

  8.500,00

08 01. 12 366 0042 2.096

  Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA

  12.000,00

08 01. 12 367 0049 2.058

  Manutenção do Ensino Especial

  5.500,00

08 01. 13 392 0048 2.059

  Manutenção dos Serviços Culturais

  219.500,00

08 01. 13 392 0048 2.060

  Manutenção da Biblioteca Pública

  19.000,00

08 01. 13 392 0048 2.090

  Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura

  114.254,00

08 01. 27 812 0050 2.061

  Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local

  12.000,00

08 01. 27 812 0050 2.097

  Promoção de Eventos Esportivos

  14.000,00

08 01. 27 812 0050 2.098

  Manutenção das Atividades Esportivas

  5.000,00

08 02. 12 361 0042 2.062

  Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30%

  855.876,60

08 02. 12 361 0042 2.063

  Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70%

  2.691.750,00

08 02. 12 365 0041 2.064

  Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30%

  151.300,00

08 02. 12 365 0041 2.065

  Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70%

  396.200,00

08 02. 12 365 0041 2.099

  Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70%

  262.695,40

08 02. 12 365 0041 2.119

  Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-30%

  330.550,00

08 02. 12 366 0042 2.066

  Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70%

  206.000,00

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO

  VALOR

08 02. 12 367 0049 2.102

  Manutenção do Ensino Especial - FEB-70%

  131.500,00

09 01. 20 606 0018 2.067

  Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

  675.000,00

09 01. 20 606 0018 2.068

  Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinais

  15.000,00

10 01. 26 782 0088 2.069

  Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

  264.000,00

11 01. 17 512 0076 2.031

  Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

  55.500,00

11 01. 18 122 0055 2.070

  Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

  220.500,00

12 01. 04 122 0009 2.071

  Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento

  218.500,00

13 01. 15 452 0058 2.072

  Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

  462.000,00

  TOTAL

  21.294.430,00

99 99. 99 999 9999 9.999

  Reserva de Contigência

  150.000,00

  TOTAL

  150.000,00

 TOTAL

  28.065.590,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

20.173.056,00

Orçamento Seguridade social.............

7.892.534,00

TOTAL...................................

28.065.590,00

 

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

Cronograma de Desembolso de 2023 por Órgão

Em R$ 1,00

Ó R G Ã O S 

Janeiro 

Fevereiro 

1º Bimestre 

Março 

Abril 

2º Bimestre

01 Câmara Municipal 

105.600,00 

105.600,00

211.200,00

105.600,00

105.600,00

211.200,00

02 Gabinete do Prefeito 

59.200,00 

59.200,00

118.400,00

59.200,00

59.200,00

118.400,00

03 Secretaria Municipal de Administração

234.568,00 

234.568,00

469.136,00

234.568,00

234.568,00

469.136,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

81.600,00 

81.600,00

163.200,00

81.600,00

81.600,00

163.200,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Soci

155.542,40 

155.542,40

311.084,80

155.542,40

155.542,40

311.084,80

06 Secretaria Municipal de Saúde 

495.420,32 

495.420,32

990.840,64

495.420,32

495.420,32

990.840,64

07 Secretaria Municipal de Obras 

129.688,00 

129.688,00

259.376,00

129.688,00

129.688,00

259.376,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultu

721.923,68 

721.923,68

1.443.847,36

721.923,68

721.923,68

1.443.847,36

09 Secretaria Municipal de Agricultura 

91.440,00 

91.440,00

182.880,00

91.440,00

91.440,00

182.880,00

10 Secretaria Municipal de Transporte 

24.720,00 

24.720,00

49.440,00

24.720,00

24.720,00

49.440,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

48.464,80 

48.464,80

96.929,60

48.464,80

48.464,80

96.929,60

12 Secretaria Municipal de Planejamento 

17.480,00 

17.480,00

34.960,00

17.480,00

17.480,00

34.960,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urba

67.600,00 

67.600,00

135.200,00

67.600,00

67.600,00

135.200,00

99 Reserva de Contingência 

12.000,00 

12.000,00

24.000,00

12.000,00

12.000,00

24.000,00

TOTAL 

2.245.247,20 

2.245.247,20

4.490.494,40

2.245.247,20

2.245.247,20

4.490.494,40

Ó R G Ã O S 

Maio 

Junho 

3º Bimestre 

Julho 

Agosto 

4º Bimestre

01 Câmara Municipal 

105.600,00 

105.600,00

211.200,00

105.600,00

105.600,00

211.200,00

02 Gabinete do Prefeito 

59.200,00 

59.200,00

118.400,00

59.200,00

59.200,00

118.400,00

03 Secretaria Municipal de Administração

234.568,00 

234.568,00

469.136,00

234.568,00

234.568,00

469.136,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

81.600,00 

81.600,00

163.200,00

81.600,00

81.600,00

163.200,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Soci

155.542,40 

155.542,40

311.084,80

155.542,40

155.542,40

311.084,80

06 Secretaria Municipal de Saúde 

495.420,32 

495.420,32

990.840,64

495.420,32

495.420,32

990.840,64

07 Secretaria Municipal de Obras 

129.688,00 

129.688,00

259.376,00

129.688,00

129.688,00

259.376,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultu

721.923,68 

721.923,68

1.443.847,36

721.923,68

721.923,68

1.443.847,36

09 Secretaria Municipal de Agricultura 

91.440,00 

91.440,00

182.880,00

91.440,00

91.440,00

182.880,00

10 Secretaria Municipal de Transporte 

24.720,00 

24.720,00

49.440,00

24.720,00

24.720,00

49.440,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

48.464,80 

48.464,80

96.929,60

48.464,80

48.464,80

96.929,60

12 Secretaria Municipal de Planejamento 

17.480,00 

17.480,00

34.960,00

17.480,00

17.480,00

34.960,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urba

67.600,00 

67.600,00

135.200,00

67.600,00

67.600,00

135.200,00

99 Reserva de Contingência 

12.000,00 

12.000,00

24.000,00

12.000,00

12.000,00

24.000,00

TOTAL 

2.245.247,20 

2.245.247,20

4.490.494,40

2.245.247,20

2.245.247,20

4.490.494,40

Ó R G Ã O S 

Setembro 

Outubro 

5º Bimestre 

Novembro  

Dezembro 

6º Bimestre

01 Câmara Municipal 

105.600,00 

105.600,00

211.200,00

105.600,00

158.400,00

264.000,00

02 Gabinete do Prefeito 

59.200,00 

59.200,00

118.400,00

59.200,00

88.800,00

148.000,00

03 Secretaria Municipal de Administração

234.568,00 

234.568,00

469.136,00

234.568,00

351.852,00

586.420,00

04 Secretaria Municipal de Finanças 

81.600,00 

81.600,00

163.200,00

81.600,00

122.400,00

204.000,00

05 Secretaria Munic. de Assistência Soci

155.542,40 

155.542,40

311.084,80

155.542,40

233.313,60

388.856,00

06 Secretaria Municipal de Saúde 

495.420,32 

495.420,32

990.840,64

495.420,32

743.130,48

1.238.550,80

07 Secretaria Municipal de Obras 

129.688,00 

129.688,00

259.376,00

129.688,00

194.532,00

324.220,00

08 Secretaria Munic. de Educação e Cultu

721.923,68 

721.923,68

1.443.847,36

721.923,68

1.082.885,52

1.804.809,20

09 Secretaria Municipal de Agricultura 

91.440,00 

91.440,00

182.880,00

91.440,00

137.160,00

228.600,00

10 Secretaria Municipal de Transporte 

24.720,00 

24.720,00

49.440,00

24.720,00

37.080,00

61.800,00

11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

48.464,80 

48.464,80

96.929,60

48.464,80

72.697,20

121.162,00

12 Secretaria Municipal de Planejamento 

17.480,00 

17.480,00

34.960,00

17.480,00

26.220,00

43.700,00

13 Secretaria Municipal de Serviços Urba

67.600,00 

67.600,00

135.200,00

67.600,00

101.400,00

169.000,00

99 Reserva de Contingência 

12.000,00 

12.000,00

24.000,00

12.000,00

18.000,00

30.000,00

TOTAL 

2.245.247,20 

2.245.247,20

4.490.494,40

2.245.247,20

3.367.870,80

5.613.118,00

T OTAL GERAL

28.065.590,00

 

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

  ESPECIFICAÇÃO 

ARRECADADA   2019 

ARRECADADA   2020 

ARRECADADA   2021 

ESTIMADA   2022 

PROPOSTA 2023

Receitas Correntes 

17.415.501,16 

18.890.910,26 

22.260.444,47 

21.921.954,41

27.936.530,00

Impostos, taxas e contribu

382.857,55 

886.155,95 

1.903.654,53 

1.642.800,00

1.058.300,00

Contribuições 

20.114,52 

24.634,36 

23.868,30 

25.000,00

25.000,00

Receita Patrimonial 

31.784,26 

9.315,96 

63.742,51 

24.000,00

31.360,00

Transferências Correntes 

16.965.071,51 

17.937.220,51 

20.217.932,71 

20.182.154,41

26.815.870,00

Outras Receitas Correntes 

15.673,32 

33.583,48 

51.246,42 

48.000,00

6.000,00

Receitas de Capital 

613.758,66 

332.276,09 

787.166,27 

3.600.500,00

2.935.000,00

Operações de Crédito 

0,00 

0,00 

0,00 

50.000,00 

50.000,00

Alienações de Bens 

63.800,00 

0,00 

0,00 

30.000,00

10.000,00

Transferências de Capital 

549.958,66 

332.276,09 

787.166,27 

3.470.500,00

2.825.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00 

0,00 

0,00 

50.000,00

50.000,00

Receitas Correntes 

-2.077.181,45 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00

Transferências Correntes 

-2.077.071,93 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00

Outras Receitas Correntes 

-109,52 

0,00 

0,00 

0,00 

0,00

Receitas Correntes 

0,00 

-2.006.479,83 

-2.639.191,64 

-2.271.140,00

-2.805.940,00

Transferências Correntes 

0,00 

-2.006.479,83 

-2.639.191,64 

-2.271.140,00

-2.805.940,00

Receitas Correntes 

0,00 

0,00 

-95.069,15 

0,00 

0,00

Impostos, taxas e contribu

0,00 

0,00 

-211,58 

0,00 

0,00

Transferências Correntes 

0,00 

0,00 

-94.857,57 

0,00 

0,00

Receitas de Capital 

0,00 

0,00 

-19.440,93 

0,00 

0,00

Transferências de Capital 

0,00 

0,00 

-19.440,93 

0,00 

0,00

TOTAL GERAL 

15.952.078,37 

17.216.706,52 

20.293.909,02 

23.251.314,41

28.065.590,00

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

  ESPECIFICAÇÃO 

REALIZADA   2019 

REALIZADA   2020 

REALIZADA   2021 

ESTIMADA   2022 

PROPOSTA 2023

Despesas correntes 

14.163.979,96 

15.693.047,21 

16.854.384,76 

16.375.339,41

20.478.280,00

Pessoal e encargos sociais

9.048.729,49 

9.918.767,37 

9.613.356,87 

9.640.539,41

10.887.776,00

Juros e encargos da dívida

0,00 

0,00 

10.980,24 

15.000,00

85.000,00

Outras despesas correntes 

5.115.250,47 

5.774.279,84 

7.230.047,65 

6.719.800,00

9.505.504,00

Despesas de capital 

1.465.337,70 

2.492.271,38 

2.523.675,36 

6.741.500,00

7.437.310,00

Investimentos 

695.725,65 

1.855.294,30 

1.338.455,45 

5.986.500,00

6.180.310,00

Inversões financeiras 

0,00 

636.977,08 

0,00 

55.000,00

27.000,00

Amortização da dívida 

769.612,05 

0,00 

1.185.219,91 

700.000,00

1.230.000,00

Reserva de contingência 

0,00 

0,00 

0,00 

134.475,00

150.000,00

Reserva de contingência 

0,00 

0,00 

0,00 

134.475,00 

150.000,00

TOTAL GERAL 

15.629.317,66 

18.185.318,59 

19.378.060,12 

23.251.314,41

28.065.590,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES

 DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos, taxas e contribuções de melhoria 

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 

Impostos 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 

impostos sobre o Patrimônio 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

2.000,00

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -  

200,00

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

1.500,00

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 

100,00

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P 

3.800,00

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M 

100,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 

371.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 

1.000,00

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser 

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 

Impostos sobre Serviços 

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ 

675.000,00

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j 

1.000,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 

Taxas 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

2.000,00

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

100,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços 

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

500,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuições 

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic 

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic 

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 

25.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receita Patrimonial 

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 

Valores Mobiliários 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 

Juros e Correções Monetárias 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal 

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

1.500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal 

8.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal 

100,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES

 DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal 

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ 

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal 

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal 

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal 

160,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 

300,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal 

700,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.51.00 

Remuneração de Depósto Bancários - COSIP 

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin 

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

13.000,00

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 

Demais Receitas Patrimoniais 

 

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais 

 

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

1.500,00

 

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa 

300,00

 

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 

Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativ 

200,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

12.178.000,00

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 

1.150.000,00

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 

900,00

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró 

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

160.000,00

 

1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 

Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção 

 

 

1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 

Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Pr 

50.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES

 DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais 

 

 

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - P 

5.000,00

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ 

1.315.120,00

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr  

150.000,00

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr 

113.024,00

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 

40.000,00

 

1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi 

200.000,00

 

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Bloco Estruturação 

 

 

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária 

 

 

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

200.000,00

 

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde 

 

 

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 

20.000,00

 

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 

Transferências do SUS-Outros Programas 

 

 

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal 

200.000,00

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNDE 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação 

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 

Transferências do Salário-Educação - Principal 

120.000,00

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

130.000,00

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

45.000,00

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE 

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

100.000,00

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU 

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P 

231.000,00

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P 

1.422,00

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P 

1.000,00

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 

Proteção Social Básica - Principal 

250.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 

Gestão do SUAS - Principal 

20.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip 

30.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 

Outras Transferências do FNAS - Principal 

250.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação 

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin 

150.000,00

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P 

900.000,00

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 

 

 

1.7.1.9.56.0.0.00.00.00 

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF 

 

 

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - 

200.000,00

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 

Transferência Especial da União 

 

 

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 

Transferência Especial da União - Principal 

650.000,00

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 

 

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - 

3.850,00

 

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult 

 

 

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - P 

106.754,00

 

1.7.1.9.61.0.0.00.00.00 

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS 

 

 

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Prin 

10.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

1.800.000,00

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

49.000,00

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

1.800,00

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 

Cota-Parte da CIDE - Principal 

7.000,00

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 

Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat 

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo 

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr 

30.000,00

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - 

250.000,00

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS 

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 

150.000,00

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P 

200.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências de Outras Instituições Públicas 

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

5.347.000,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES

 DEDUÇÕES DE RECEITA

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 

Outras Receitas Correntes 

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 

 

 

1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 

Multas e Juros Previstos em Contratos 

 

 

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 

500,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 

Indenizações 

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 

Outras Indenizações 

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 

Outras Indenizações - Principal 

500,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 

Restituições 

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 

Outras Restituições 

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 

Outras Restituições - Principal 

5.000,00

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções de Receita 

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Deduções do FUNDEB 

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 

Receitas Correntes 

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências Correntes 

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências da União e de suas Entidades 

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un 

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

-2.435.600,00

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 

-180,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS 

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do ICMS - Principal 

-360.000,00

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA 

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPVA - Principal 

-9.800,00

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

-360,00

 

TOTAIS DA RECEITA

25.130.590,00

 0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

 25.130.590,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL 

DESPESA ORÇADA 2023

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) 

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 

399.950,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

8.158.516,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

1.127.810,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 

1.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 

50.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

231.500,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)...................... 

9.968.776,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) 

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 

2.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 

700.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 

160.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 

5.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... 

872.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............................. 

25.130.590,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 

 

DO EXECUTIVO sobre a RCL 

9.968.776,00 ( 39,67 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 

13.570.518,60 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL 

 

DO LEGISLATIVO sobre a RCL 

872.000,00 ( 3,47 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 

1.507.835,40 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 

2.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 

200,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at 

1.500,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a 

100,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 

3.800,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju 

100,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 

371.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 

1.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. 

675.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju 

1.000,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 

12.178.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 

900,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 

1.800.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 

49.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

1.800,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) 

15.085.400,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal 

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ. 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal 

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal 

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 

100,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. 

1.315.120,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. 

150.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 

113.024,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 

40.000,00

1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 

200.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 

200.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 

20.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal 

200.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 

250.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal  

150.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal 

300.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal 

200.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal 

200.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal 

150.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal 

100.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal 

100.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 

3.697.944,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 

0,00

 

 

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 

2.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 

100,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 

500,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 

25.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal 

160,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal 

700,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal 

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.51.00 Remuneração de Depósto Bancários - COSIP 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ. 

200,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 

13.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 

1.500,00

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa 

300,00

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa 

200,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 

160.000,00

1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Princ. 

50.000,00

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ. 

5.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 

120.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 

130.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 

45.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 

100.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

231.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

1.422,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

1.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 

250.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 

30.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 

250.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. 

150.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 

900.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ. 

200.000,00

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 

650.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ. 

3.850,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. 

106.754,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ. 

10.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 

7.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. 

30.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. 

200.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

5.347.000,00

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 

500,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 

500,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 

5.000,00

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 

50.000,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal 

10.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 

100.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. 

200.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. 

300.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ. 

50.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 

500.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ. 

350.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 

275.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal 

50.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 

12.088.186,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 

-2.805.940,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 

28.065.590,00

DESPESA S COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

  2.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  1.267.144,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

  127.810,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

  1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

  94.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

  4.500,00

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

  20.000,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado

  1.502.000,00

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil

  1.500,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

  17.900,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

  1.321.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  67.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

  2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

  2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

  14.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  238.500,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  20.100,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

  3.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

  9.500,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

  1.500,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

  651.100,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

  820.200,00

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

  5.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

  6.192.754,00

DESPESAS PRÓPRIAS CO M SA Ú D E

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

  6.192.754,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

  0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

  3.929.944,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

  2.262.810,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS

(V/I)   15,00%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

  15,00%

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

  1.055.700,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

  3.800,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

  3.900,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

  676.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

  372.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

  15.179.700,00

2.1- Cota-Parte FPM

  13.328.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

  12.178.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

  1.150.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

  0,00

2.2- Cota-Parte ITR

  900,00

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

  0,00

2.4- Cota-Parte ICMS

  1.800.000,00

2.5- Cota-Parte IPVA

  49.000,00

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

  1.800,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

  0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

  16.235.400,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

  5.580.422,00

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

  5.347.000,00

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

  233.422,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

  231.000,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

  1.422,00

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

  1.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

  2.805.940,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

  2.435.600,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

  180,00

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

  0,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

  360.000,00

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

  9.800,00

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

  360,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

  2.541.060,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

  395.000,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

  120.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

  0,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

  130.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

  45.000,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

  100.000,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

  550.000,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

  0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

  1.960,00

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) 

946.960,00

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)   

7.546.870,00

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 

3.906.645,40

13.1- Com Educação Infantil 

812.195,40

13.2- Com Ensino Fundamental 

3.094.450,00

14- OUTRAS DESPESAS (XV) 

1.675.276,60

14.1- Com Educação Infantil 

328.550,00

14.2- Com Ensino Fundamental 

1.346.726,60

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)   

5.581.922,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII) 

114.500,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII) 

1.122.410,00

18- Demais despesas com Educação (XIX) 

16.000,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) 

1.252.910,00

 

 

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) 

1.234.460,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) 

8.069.292,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV) 

3.906.645,40

23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

4.058.850,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMRB

2.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMRB

200,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMRB

1.500,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMRB

100,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMRB

3.800,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMRB

100,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMRB

371.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMRB

1.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

PMRB

675.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

PMRB

1.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

PMRB

2.000,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

PMRB

100,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMRB

500,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMRB

25.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

12.178.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

900,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

1.800.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

49.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

1.800,00

SUBTOTAL :

15.113.000,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMRB

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMS

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

FMS

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

FMS

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMS

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

FMS

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

FMS

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMRB

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMRB

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

PMRB

160,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMRB

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

FMAS

700,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMRB

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMRB

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.51.00

Remuneração de Depósto Bancários - COSIP

PMRB

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMRB

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

PMRB

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

FMS

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.

FMAS

200,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMRB

13.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Principal

PMRB

1.500,00

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa

PMRB

300,00

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa

PMRB

200,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

PMRB

1.150.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMRB

160.000,00

1.7.1.2.53.0.1.00.00.00

Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Princ.

PMRB

50.000,00

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.

PMRB

5.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

FMS

1.315.120,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

FMS

150.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

FMS

113.024,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

40.000,00

1.7.1.3.50.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMS

200.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

FMS

200.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

FMS

20.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

FMS

200.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMRB

120.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

PMRB

130.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

PMRB

45.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

PMRB

100.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

FUNDEB

231.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

FUNDEB

1.422,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

FUNDEB

1.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

FMAS

250.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

FMAS

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

FMAS

30.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FMAS

250.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

PMRB

150.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

PMRB

900.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00

Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.

PMRB

200.000,00

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

PMRB

545.000,00

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

FMS

105.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.

PMRB

3.850,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.

PMRB

106.754,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.

PMRB

10.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

PMRB

7.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

PMRB

30.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

FMS

250.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

FMS

150.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

PMRB

200.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

5.347.000,00

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

PMRB

500,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMRB

500,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMRB

5.000,00

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

PMRB

50.000,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

PMRB

10.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal

FMS

300.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal

FMS

200.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

FMS

200.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

FMS

150.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

FMAS

100.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

FMS

100.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

PMRB

200.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.

PMRB

300.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.

PMRB

50.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMRB

500.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

FMS

100.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

PMRB

350.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

PMRB

275.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

Outras Receitas de Capital - Principal

PMRB

50.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMRB

-2.435.600,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMRB

-180,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMRB

-360.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMRB

-9.800,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMRB

-360,00

SUBTOTAL :

12.952.590,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :

28.065.590,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

15.113.000,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

1.320.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

8,73 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

1.320.000,00

0,00

1.320.000,00

04

Administração

3.540.500,00

0,00

3.540.500,00

08

Assistência Social

0,00

1.699.780,00

1.699.780,00

10

Saúde

0,00

6.192.754,00

6.192.754,00

11

Trabalho

241.000,00

0,00

241.000,00

12

Educação

8.355.292,00

0,00

8.355.292,00

13

Cultura

352.754,00

0,00

352.754,00

15

Urbanismo

2.466.100,00

0,00

2.466.100,00

16

Habitação

244.500,00

0,00

244.500,00

17

Saneamento

385.310,00

0,00

385.310,00

18

Gestão Ambiental

317.500,00

0,00

317.500,00

20

Agricultura

1.046.000,00

0,00

1.046.000,00

25

Energia

269.100,00

0,00

269.100,00

26

Transporte

309.000,00

0,00

309.000,00

27

Desporto e Lazer

316.000,00

0,00

316.000,00

28

Encargos Especiais

860.000,00

0,00

860.000,00

99

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL GERAL

20.173.056,00 7.892.534,00

 

28.065.590,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

1.320.000,00

0,00

1.320.000,00

122

Administração Geral

2.677.000,00

127.000,00

2.804.000,00

123

Administração Financeira

565.000,00

0,00

565.000,00

124

Controle Interno

66.000,00

0,00

66.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

5.000,00

5.000,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

4.000,00

4.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

210.000,00

210.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.480.780,00

1.480.780,00

301

Atenção Básica

0,00

4.965.110,00

4.965.110,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

879.000,00

879.000,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

127.000,00

127.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

23.000,00

23.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

71.644,00

71.644,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

241.000,00

0,00

241.000,00

361

Ensino Fundamental

6.575.546,60

0,00

6.575.546,60

362

Ensino Médio

16.000,00

0,00

16.000,00

365

Educação Infantil

1.398.245,40

0,00

1.398.245,40

366

Educação de Jovens e Adultos

226.500,00

0,00

226.500,00

367

Educação Especial

137.000,00

0,00

137.000,00

392

Difusão Cultural

352.754,00

0,00

352.754,00

452

Serviços Urbanos

2.466.100,00

0,00

2.466.100,00

481

Habitação Rural

129.500,00

0,00

129.500,00

482

Habitação Urbana

115.000,00

0,00

115.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

385.310,00

0,00

385.310,00

544

Recursos Hídricos

97.000,00

0,00

97.000,00

606

Extensão Rural

1.041.000,00

0,00

1.041.000,00

752

Energia Elétrica

274.100,00

0,00

274.100,00

782

Transporte Rodoviário

309.000,00

0,00

309.000,00

812

Desporto Comunitário

316.000,00

0,00

316.000,00

843

Serviço da Dívida Interna

1.315.000,00

0,00

1.315.000,00

999

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL GERAL

20.173.056,00

7.892.534,00

28.065.590,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Processo Legislativo

1.320.000,00

0,00

1.320.000,00

0007

Administração

2.932.100,00

0,00

2.932.100,00

0008

Administração Financeira

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

0009

Planejamento Governamental

958.500,00

0,00

958.500,00

0018

Promoção e Extensão Rural

1.046.000,00

0,00

1.046.000,00

0040

Educação Eficiente

2.000,00

0,00

2.000,00

0041

Educação Infantil

1.370.245,40

0,00

1.370.245,40

0042

Ensino Fundamental

6.830.046,60

0,00

6.830.046,60

0043

Ensino Médio

16.000,00

0,00

16.000,00

0048

Cultura

352.754,00

0,00

352.754,00

0049

Educação Especial

137.000,00

0,00

137.000,00

0050

Desporto e Laser

316.000,00

0,00

316.000,00

0054

Recursos Hidricos

97.000,00

0,00

97.000,00

0055

Gestão Ambiental

220.500,00

0,00

220.500,00

0057

Habitação

244.500,00

0,00

244.500,00

0058

Urbanismo

2.466.100,00

0,00

2.466.100,00

0075

Saúde

0,00

6.082.754,00

6.082.754,00

0076

Saneamento

385.310,00

0,00

385.310,00

0081

Assistência Social

0,00

1.699.780,00

1.699.780,00

0088

Transporte Rodoviário

309.000,00

0,00

309.000,00

0100

Covid - 19

0,00

110.000,00

110.000,00

9999

Reserva de Contingência

150.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL GERAL

20.173.056,00

7.892.534,00

28.065.590,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

1.200,00

 

1.200,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

500,00

 

500,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

300,00

 

300,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

120,00

 

120,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

50,00

 

50,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

30,00

 

30,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

900,00

 

900,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

375,00

 

375,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

225,00

 

225,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

60,00

 

60,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

25,00

 

25,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

15,00

 

15,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

2.280,00

 

2.280,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

950,00

 

950,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

570,00

 

570,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

60,00

 

60,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

25,00

 

25,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15,00

 

15,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

222.600,00

 

222.600,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

92.750,00

 

92.750,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

55.650,00

 

55.650,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

150,00

 

150,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

405.000,00

 

405.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

168.750,00

 

168.750,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju

101.250,00

 

101.250,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

600,00

 

600,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

150,00

 

150,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

2.000,00

 

2.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

100,00

 

100,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

PMRB

1751000000-Contribuição de Iluminação Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

25.000,00

 

25.000,00

 

PMRB

1704000000-Trans União pela exploraçã

500,00

 

500,00

 

 

1705000000-Trans Estado pela exploraç

500,00

 

500,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

FUNDEB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

450,00

 

450,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

1.050,00

 

1.050,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

8.000,00

 

8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

1.000,00

 

1.000,00

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

 

1601000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

PMRB

1552000000-Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

PMRB

1553000000-Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

200,00

 

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

PMRB

1550000000-Transferência do Salário-E Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

160,00

 

160,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10

PMRB

1569000000-Outras Transferências do F Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica- Principal

300,00

 

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

700,00

 

700,00

 

PMRB

1570000000-Transferência de convênio-

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

 

1571000000-Transferência de convênio- Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

100,00

 

100,00

 

FMS

1631000000-Transferência de convênio-

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

 

1632000000-Transferência de convênio- Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

100,00

 

100,00

 

PMRB

1700000000-Outros Convênios da União

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.51.00

 

1701000000-Outros Convênios do Estado Remuneração de Depósto Bancários - COSIP

500,00

 

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

PMRB

1751000000-Contribuição de Iluminação Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

PMRB

1750000000-CIDE Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 -

PMRB

1569000000-Outras Transferências do F Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde Principal

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.

100,00

 

100,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

200,00

 

200,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de Outras Receitas Patrimoniais - Principal

13.000,00

 

13.000,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

1.500,00

 

1.500,00

 

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00

 

Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa

 

 

 

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de Outras Receitas Patrimoniais - dívida ativa Multa e juros da

300,00

 

300,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

200,00

 

200,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

7.306.800,00

 

7.306.800,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

608.900,00

 

608.900,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

1.826.700,00

 

1.826.700,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

730.680,00

 

730.680,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

1.704.920,00

 

1.704.920,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

862.500,00

 

862.500,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

287.500,00

 

287.500,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

540,00

 

540,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

45,00

 

45,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

135,00

 

135,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

54,00

 

54,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do Fundo Especial - Principal do Petróleo - FEP

126,00

 

126,00

1.7.1.2.53.0.1.00.00.00

PMRB

1704000000-Trans União pela exploraçã Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Princ.

160.000,00

 

160.000,00

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00

PMRB

1704000000-Trans União pela exploraçã Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

PMRB

1704000000-Trans União pela exploraçã Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

5.000,00

 

5.000,00

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

1.000.000,00

 

1.000.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

 

1604000000-Transf. agentes de combate Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

315.120,00

 

315.120,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

150.000,00

 

150.000,00

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

 

1604000000-Transf. agentes de combate Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

63.024,00

 

63.024,00

1.7.1.3.50.4.1.90.00.00

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

40.000,00

 

40.000,00

 

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

 

1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de Transferências do SUS-Outros Programas - Principal

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de Transferências do Salário-Educação - Principal

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

PMRB

1550000000-Transferência do Salário-E Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE Principal

120.000,00 -

 

120.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

PMRB

1552000000-Transferência de Recurso d Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principal

130.000,00

 

130.000,00

 

PMRB

1553000000-Transferência de Recurso d

45.000,00

 

45.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

PMRB

1569000000-Outras Transferências do F

100.000,00

 

100.000,00

 

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

 

 

 

 

FUNDEB

1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

69.300,00

 

69.300,00

 

 

1542107000-Transf. do FUNDEB 70%- Comp

161.700,00

 

161.700,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

 

 

 

 

FUNDEB

1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp

426,60

 

426,60

 

 

1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp

995,40

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

 

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

 

 

995,40

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

FUNDEB

1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp Proteção Social Básica - Principal

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d Gestão do SUAS - Principal

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d Outras Transferências do FNAS - Principal

30.000,00

 

30.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

PMRB

1570000000-Transferência de convênio- Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00

PMRB

1700000000-Outros Convênios da União Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.

900.000,00

 

900.000,00

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00

PMRB

1544000000-Recursos de Precatórios do Transferência Especial da União - Principal

200.000,00

 

200.000,00

 

PMRB

1706000000-Transferência Especial da

545.000,00

 

545.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

FMS

1706000000-Transferência Especial da Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.

105.000,00

 

105.000,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.

3.850,00

 

3.850,00

 

PMRB

1715000000-Trans Setor Cultural LC195

6.754,00

 

6.754,00

 

 

1716000000-Trans Setor Cultural LC195

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

 

1719000000-Transf da Aldir Blanc Fome Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ

50.000,00.

 

50.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

PMRB

1718100100-Aux. Finan. Crédito Trib I Cota-Parte do ICMS - Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

1.080.000,00

 

1.080.000,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

90.000,00

 

90.000,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

270.000,00

 

270.000,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

108.000,00

 

108.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPVA - Principal

252.000,00

 

252.000,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

29.400,00

 

29.400,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

2.450,00

 

2.450,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

7.350,00

 

7.350,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

2.940,00

 

2.940,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

6.860,00

 

6.860,00

 

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de

1.080,00

 

1.080,00

 

 

1500100100-Receita de Imposto e Trans

90,00

 

90,00

 

 

1500100200-Receita de Imposto e Trans

270,00

 

270,00

 

 

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

108,00

 

108,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

252,00

 

252,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

 

Cota-Parte da CIDE - Principal

 

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

PMRB .

1750000000-CIDE Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ

7.000,00

 

7.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

PMRB

1705000000-Trans Estado pela exploraç Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

30.000,00

 

30.000,00

 

FMS

1621000000-Transferência SUS de Gover

100.000,00

 

100.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

 

1710000000-Transferência Especial dos Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principal

150.000,00

 

150.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

FMS

1632000000-Transferência de convênio- Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

150.000,00

 

150.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

PMRB

1571000000-Transferência de convênio- Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

200.000,00

 

200.000,00

 

FUNDEB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

1.604.100,00

 

1.604.100,00

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

3.742.900,00

 

3.742.900,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de Outras Indenizações - Principal

500,00

 

500,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de Outras Restituições - Principal

500,00

 

500,00

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

5.000,00

 

5.000,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

PMRB

1754000000-Recurso de Operação de Cré Alienação de Bens Móveis - Principal

50.000,00

 

50.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00

PMRB

1755000000-Alienação de bem/Ativo-Adm Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal

10.000,00

 

10.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de Transferências de Recursos de Outros Programas- Principal

300.000,00

 

300.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

FMS

1600000000-Transferência SUS Bloco de Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

FMS

1601000000-Transferência SUS Bloco de Transferências de Recursos do FNAS - Principal

150.000,00

 

150.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

FMAS

1660000000-Transferência de Recurso d Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

FMS

1631000000-Transferência de convênio- Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

PMRB

1570000000-Transferência de convênio- Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

PMRB

1700000000-Outros Convênios da União Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.

300.000,00

 

300.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras

PMRB

1700000000-Outros Convênios da União Transferências de Convênios da União - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

PMRB

1700000000-Outros Convênios da União

500.000,00

 

500.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

 

Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

 

 

 

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

FMS

1632000000-Transferência de convênio- Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.

100.000,00

 

100.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00

PMRB

1701000000-Outros Convênios do Estado Outras Transferências dos Estados - Principal

350.000,00

 

350.000,00

 

PMRB

1710000000-Transferência Especial dos

275.000,00

 

275.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

 

Outras Receitas de Capital - Principal

 

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

PMRB

1500000000-Recursos não vinculados de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

50.000,00

 

50.000,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

PMRB  1540107000-

1540000000-Transferências do FUNDEB-i Transferências

-730.680,00 -1.704.920,00

-1.704.920,00

-730.680,00

 

 

 do FUNDEB-i Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMRB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-54,00

 

-54,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do ICMS - Principal

-126,00

 

-126,00

 

PMRB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-108.000,00

 

-108.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPVA - Principal

-252.000,00

 

-252.000,00

 

PMRB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-2.940,00

 

-2.940,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-6.860,00

 

-6.860,00

 

PMRB

1540000000-Transferências do FUNDEB-i

-108,00

 

-108,00

 

 

1540107000-Transferências do FUNDEB-i

-252,00

 

-252,00

Totais

28.065.590,00

0,00

28.065.590,00

 

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

1500000000

Recursos não vinculados de Impostos

9.991.190,00

1500100100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

1.252.910,00

1500100200

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

2.262.810,00

1540000000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

1.604.550,00

1540107000

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

3.743.950,00

1541000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

426,60

1541107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

995,40

1542000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

69.300,00

1542107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

161.700,00

1543000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

1.000,00

1544000000

Recursos de Precatórios do FUNDEF

200.000,00

1550000000

Transferência do Salário-Educação

120.160,00

1552000000

Transferência de Recurso do PNAE

131.000,00

1553000000

Transferência de Recurso do PNATE

45.200,00

1569000000

Outras Transferências do FNDE

100.400,00

1570000000

Transferência de convênio-União/Educação

350.100,00

1571000000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

200.100,00

1600000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

1.848.500,00

1601000000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

771.100,00

1602000000

Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

100.000,00

1604000000

Transf. agentes de combate às endemias

378.144,00

1621000000

Transferência SUS de Governo Estadual

100.000,00

1631000000

Transferência de convênio-União/Saúde

100.100,00

1632000000

Transferência de convênio-Estados/Saúde

250.100,00

1660000000

Transferência de Recurso do FNAS

650.900,00

1700000000

Outros Convênios da União

1.750.500,00

1701000000

Outros Convênios do Estado

350.500,00

1704000000

Trans União pela exploração rec. natural

215.500,00

1705000000

Trans Estado pela exploração rec. natura

30.500,00

1706000000

Transferência Especial da União

650.000,00

1710000000

Transferência Especial dos Estados

425.000,00

1715000000

Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual

6.754,00

1716000000

Trans Setor Cultural LC195/22 Demais

50.000,00

1718100100

Aux. Finan. Crédito Trib ICMS-Educação

10.000,00

1719000000

Transf da Aldir Blanc Fomento à Cultura

50.000,00

1750000000

CIDE

7.100,00

1751000000

Contribuição de Iluminação Pública

25.100,00

1754000000

Recurso de Operação de Crédito

50.000,00

1755000000

Alienação de bem/Ativo-Adm Direta

10.000,00

Total

28.065.590,00

 

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1500000000

Recursos não vinculados de Impostos

 

9.991.190,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.427.500,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

85.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

3.715.380,00

 

 

4 - Investimentos

361.310,00

 

 

5 - Inversões financeiras

22.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

1.230.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

150.000,00

1500100100

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

1.252.910,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

608.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

532.410,00

 

 

4 - Investimentos

107.000,00

 

 

5 - Inversões financeiras

5.000,00

1500100200

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

2.262.810,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

967.810,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.181.000,00

 

 

4 - Investimentos

114.000,00

1540000000

Transferências do FUNDEB-impostos 30%

 

1.604.550,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

130.450,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

716.000,00

 

 

4 - Investimentos

758.100,00

1540107000

Transferências do FUNDEB-impostos 70%

 

3.743.950,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.743.950,00

1541000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF

 

426,60

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

426,60

1541107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

 

995,40

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

995,40

1542000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT

 

69.300,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

69.300,00

1542107000

Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT

 

161.700,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

131.700,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

30.000,00

1543000000

Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR

 

1.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.000,00

1544000000

Recursos de Precatórios do FUNDEF

 

200.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

120.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

77.000,00

 

 

4 - Investimentos

3.000,00

1550000000

Transferência do Salário-Educação

 

120.160,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

108.160,00

 

 

4 - Investimentos

12.000,00

1552000000

Transferência de Recurso do PNAE

 

131.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

131.000,00

1553000000

Transferência de Recurso do PNATE

 

45.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

45.200,00

1569000000

Outras Transferências do FNDE

 

100.400,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.000,00

 

 

4 - Investimentos

96.400,00

1570000000

Transferência de convênio-União/Educação

 

350.100,00

 

 

4 - Investimentos

350.100,00

1571000000

Transferência de convênio-Estado/Educaçã

 

200.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

70.500,00

 

 

4 - Investimentos

129.600,00

1600000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

1.848.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

103.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.678.000,00

 

 

4 - Investimentos

67.000,00

1601000000

Transferência SUS Bloco de Estruturação

 

771.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.000,00

 

 

4 - Investimentos

769.100,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1602000000

Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19

 

100.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

95.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000,00

1604000000

Transf. agentes de combate às endemias

 

378.144,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

369.144,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

6.000,00

 

 

4 - Investimentos

3.000,00

1621000000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

100.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

92.000,00

 

 

4 - Investimentos

6.000,00

1631000000

Transferência de convênio-União/Saúde

 

100.100,00

 

 

4 - Investimentos

100.100,00

1632000000

Transferência de convênio-Estados/Saúde

 

250.100,00

 

 

4 - Investimentos

250.100,00

1660000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

650.900,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

122.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

515.400,00

 

 

4 - Investimentos

13.500,00

1700000000

Outros Convênios da União 1.750.500,00

 

 

 

 

3 - Outras despesas correntes

5.000,00

 

 

4 - Investimentos 1.745.500,00

 

1701000000

Outros Convênios do Estado

 

350.500,00

 

 

4 - Investimentos

350.500,00

1704000000

Trans União pela exploração rec. natural

 

215.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

86.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

129.000,00

1705000000

Trans Estado pela exploração rec. natura

 

30.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.500,00

 

 

 

Rio Grande do  Norte

Governo  Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

1706000000

Transferência Especial da União

 

650.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

97.000,00

 

 

4 - Investimentos

553.000,00

1710000000

Transferência Especial dos Estados

 

425.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

75.000,00

 

 

4 - Investimentos

350.000,00

1715000000

Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual

 

6.754,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

6.754,00

1716000000

Trans Setor Cultural LC195/22 Demais

 

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.000,00

1718100100

Aux. Finan. Crédito Trib ICMS-Educação

 

10.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

1719000000

Transf da Aldir Blanc Fomento à Cultura

 

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.000,00

1750000000

CIDE

 

7.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

7.100,00

1751000000

Contribuição de Iluminação Pública

 

25.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

25.100,00

1754000000

Recurso de Operação de Crédito

 

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

50.000,00

1755000000

Alienação de bem/Ativo-Adm Direta

 

10.000,00

 

 

4 - Investimentos

10.000,00

Total 1 -  Pessoal e encargos sociais

10.887.776,00

Total 2  - Juros e encargos da dívida

85.000,00

Total 3  - Outras despesas correntes

9.505.504,00

Total 4  - Investimentos

6.180.310,00

Total 5  - Inversões financeiras

27.000,00

Total 6  - Amortização da dívida

1.230.000,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

Total 9- Reserva de contingência

150.000,00

Total geral

28.065.590,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

 Receitas Correntes

27.936.530,00  

0,00

27.936.530,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

 Impostos, taxas e contribuções de  melhoria

1.058.300,00  

0,00

1.058.300,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

  Impostos

1.055.700,00  

0,00

1.055.700,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

  impostos sobre o Patrimônio

  7.700,00  

0,00

  7.700,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana

  3.800,00  

0,00

  3.800,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

   2.000,00  

0,00

 2.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

  200,00  

0,00

  200,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

  1.500,00  

0,00

  1.500,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Mj.d.a

  100,00  

0,00

  100,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens    Imóveis e Direitos

  3.900,00  

0,00

3.900,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens    Imóveis e Direitos - Princ.

 3.800,00  

0,00

3.800,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

  Imposto Transmissão Inter Vivos Bens    Imóveis e Direitos - Mul.ju

       100,00  

0,00

     100,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

  Imposto Renda Prov. de Qualquer    Natureza

372.000,00  

0,00

372.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na    Fonte

 372.000,00      

0,00

372.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na    Fonte - Trabalho

 371.000,00  

0,00

371.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda - Retido na    Fonte - Trabalho - Principal

 371.000,00  

0,00

371.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte    Outros Rendimentos

   1.000,00  

0,00

1.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

  Imposto sobre a Renda Retido na Fonte    Outros Rendimentos - Princ.

  1.000,00  

0,00

1.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

  Impostos sobre a Produção e    Circulação de Mercadorias e Serviços

 676.000,00  

0,00

676.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

  Impostos sobre Serviços

676.000,00  

0,00

676.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer    Natureza - ISSQN

 676.000,00  

0,00

676.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer    Natureza - ISSQN - Princ.

 675.000,00  

0,00

675.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00

  Imposto sobre Serviços de Qualquer    Natureza - ISSQN - Mul.ju

 1.000,00  

0,00

1.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

  Taxas

  2.600,00  

0,00

  2.600,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

  Taxas pelo Exercício do Poder de    Polícia

 2.100,00  

0,00

2.100,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

  Taxas de Inspeção, Controle e    Fiscalização

 2.000,00  

0,00

 2.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

  Taxas de Inspeção, Controle e    Fiscalização - Principal  

   2.000,00  

0,00

 2.000,00

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

  Taxa de Fiscalização de Vigilância    Sanitária

       100,00  

0,00

     100,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

  Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

  100,00  

0,00

  100,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços

  500,00  

0,00

  500,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

  Taxas pela Prestação de Serviços

  500,00  

0,00

  500,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços -      Principal

  500,00  

0,00

  500,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

  Contribuições

  25.000,00  

0,00

 25.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do  Serviço de Iluminação Pública

  25.000,00  

0,00

 25.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do  Serviço de Iluminação Pública

  25.000,00  

0,00

 25.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

  Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

  25.000,00  

0,00

 25.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

  Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

  25.000,00  

0,00

25.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receita Patrimonial

  31.360,00  

0,00

31.360,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

  Valores Mobiliários

  29.360,00  

0,00

29.360,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

  Juros e Correções Monetárias

  29.360,00  

0,00

29.360,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários

  29.360,00  

0,00

29.360,00

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

  Remuneração de Depósitos Bancários -    Principal

  29.360,00  

0,00

29.360,00

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

  Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

  16.360,00  

0,00

16.360,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

     1.000,00  

0,00

 1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

   1.500,00  

0,00

 1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS -  Principal

  9.500,00  

0,00

  9.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

  8.000,00  

0,00

  8.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -Principal

  100,00  

0,00

  100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

  100,00  

0,00

  100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50

  Rem. Dep. Banc. Rec.Vinc.-Assistência Farmacêutica -

  100,00  

0,00

  100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves  Rede Saúde - Principal

  1.000,00  

0,00

  1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros  SUS - Principal

  200,00  

0,00

  200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -Principal

  1.660,00  

0,00

  1.660,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -  Principal

  1.000,00  

0,00

  1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

  200,00  

0,00

  200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal

  160,00  

0,00

  160,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

  300,00  

0,00

  300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -Principal

  700,00  

0,00

  700,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal

  700,00  

0,00

  700,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -  Convênios - Principal

  1.400,00  

0,00

  1.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -Educação - Principal

  200,00  

0,00

  200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

     200,00  

0,00

 200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -Outros - Principal

  1.000,00  

0,00

  1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.51.00

  Remuneração de Depósto Bancários - COSIP

   100,00  

0,00

 100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -  Principal

  100,00  

0,00

  100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

  Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

  400,00  

0,00

  400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

  Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

   100,00  

0,00

 100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

  Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.dest saúde - Principal

  100,00  

0,00

  100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.  dest Assist Social - Princ.

  200,00  

0,00

  200,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00

  Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não    Vinculados - Principal

  13.000,00  

0,00

13.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

  Demais Receitas Patrimoniais

  2.000,00  

0,00

  2.000,00

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais

  2.000,00  

0,00

  2.000,00

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais

  2.000,00  

0,00

  2.000,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais -        Principal

  1.500,00  

0,00

 1.500,00

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais - Dívida    ativa

       300,00  

0,00

     300,00

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00

  Outras Receitas Patrimoniais - Multa    e juros da dívida ativa

       200,00  

0,00

     200,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes

26.815.870,00  

0,00

26.815.870,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas    Entidades

18.981.070,00  

0,00

18.981.070,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de    Participação na Receita da União

13.328.900,00  

0,00

13.328.900,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação    dos Municípios - FPM

     13.328.000,00  

0,00

13.328.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

  12.178.000,00  

0,00

12.178.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -    Principal

       12.178.000,00  

0,00

12.178.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota    extraodinária

   1.150.000,00  

0,00

1.150.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota    extraodinária - Principal

  1.150.000,00  

0,00

1.150.000,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade    Territorial Rural

       900,00  

0,00

     900,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade    Territorial Rural - Princ.

       900,00  

0,00

     900,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

  Transf. da Compensação Financ.    Exploração de Rec. Naturais

       215.000,00  

0,00

215.000,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

  Cota-parte da Compensação Financeira    pela Produção de Petróleo

       160.000,00  

0,00

160.000,00

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do    Petróleo - FEP

       160.000,00  

0,00

160.000,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo Especial do    Petróleo - FEP - Principal

       160.000,00  

0,00

160.000,00

1.7.1.2.53.0.0.00.00.00

  Cota-parte bônus assinatura contrato    partilha produção

       50.000,00  

0,00

50.000,00

1.7.1.2.53.0.1.00.00.00

  Cota-parte bônus assinatura contrato    partilha produção - Princ.

       50.000,00  

0,00

50.000,00

1.7.1.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Compensação Financ    Expl Recur Naturais

       5.000,00  

0,00

  5.000,00

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Compensação Financ    Expl Recur Naturais - Princ.

       5.000,00  

0,00

5.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema    Único de Saúde - SUS

       2.238.144,00  

0,00

2.238.144,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS    -Bloco de Manutenção

       1.818.144,00  

0,00

1.818.144,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Atenção Primária

       1.315.120,00  

0,00

1.315.120,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Atenção Primária - Princ.

       1.315.120,00  

0,00

1.315.120,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Atenção Especializada

       150.000,00  

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Atenção Especializada - Princ.

       150.000,00  

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

  Limite Financeiro da MAC Ambulatorial    e Hospitalar - Principal

       150.000,00  

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

  Atenção de Média e Alta Complexidade    - Teto Financeiro - Princ.

       150.000,00  

0,00

150.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Vigilância em Saúde

       113.024,00  

0,00

113.024,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do SUS -    Vigilância em Saúde - Princ.

       113.024,00  

0,00

113.024,00

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

  Transferência Recursos do    SUS-Assistência Farmacêutica

       240.000,00  

0,00

240.000,00

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

  Transferência Recursos do    SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

       240.000,00  

0,00

240.000,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

  Componente Básico da Assistência    Farmacêutica - Principal

       40.000,00  

0,00

 40.000,00

1.7.1.3.50.4.1.90.00.00

  Outros Programas Financ. por Transf.    Fundo a Fundo - Principal

       200.000,00  

0,00

200.000,00

1.7.1.3.51.0.0.00.00.00

  Transferências do SUS - Bloco    Estruturação

       420.000,00  

0,00

420.000,00

1.7.1.3.51.1.0.00.00.00

  Transferências do SUS - Atenção    Primária

       200.000,00  

0,00

200.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00

  Transferências do SUS - Atenção    Primária - Principal

       200.000,00  

0,00

200.000,00

1.7.1.3.51.3.0.00.00.00

  Transferências do SUS-Vigilância a    Saúde

       20.000,00  

0,00

20.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00

  Transferências do SUS-Vigilância a    Saúde - Principal

       20.000,00  

0,00

 20.000,00

1.7.1.3.51.9.0.00.00.00

  Transferências do SUS-Outros    Programas  

   200.000,00  

0,00

200.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00

  Transferências do SUS-Outros    Programas - Principal  

   200.000,00  

0,00

200.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNDE

  395.000,00  

0,00

395.000,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação

  120.000,00  

0,00

120.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

  Transferências do Salário-Educação -    Principal

       120.000,00  

0,00

120.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE    referentes PNAE

       130.000,00  

0,00

130.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE    referentes PNAE - Principal

       130.000,00  

0,00

130.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE    referentes PNATE

       45.000,00  

0,00

 45.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

  Transferências Diretas do FNDE    referentes PNATE - Principal

       45.000,00  

0,00

 45.000,00

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do    FNDE

       100.000,00  

0,00

100.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos do    FNDE - Principal

       100.000,00  

0,00

100.000,00

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos de    Complementação da União ao FUNDEB

       233.422,00  

0,00

233.422,00

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAT

       231.000,00  

0,00

231.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAT - Princ.

       231.000,00  

0,00

231.000,00

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAF

       1.422,00  

0,00

1.422,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAF - Princ.

       1.422,00  

0,00

1.422,00

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAR

       1.000,00  

0,00

1.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

  Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAR - Princ.

       1.000,00  

0,00

 1.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS

  550.000,00  

0,00

550.000,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS

  550.000,00  

0,00

550.000,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS -    Principal

       550.000,00  

0,00

550.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

  Proteção Social Básica - Principal

  250.000,00  

0,00

250.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

  Gestão do SUAS - Principal

  20.000,00  

0,00

 20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

  Gestão do Prog. Bolsa Família e do    Cadastro Único - Principal

       30.000,00  

0,00

30.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

  Outras Transferências do FNAS -    Principal

       250.000,00  

0,00

250.000,00

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União    e de Suas Entidades

       1.050.000,00  

0,00

1.050.000,00

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União    a Prog Educação

       150.000,00  

0,00

150.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

  Transferências de Convênios da União    a Prog Educação - Princ.

       150.000,00  

0,00

150.000,00

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e    de Suas Entidades

       900.000,00  

0,00

900.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

  Outras Transf de Convênios da União e    de Suas Entidades - Princ.

       900.000,00  

0,00

900.000,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Transf de Recursos da União e    de suas Entidades

       970.604,00  

0,00

970.604,00

1.7.1.9.56.0.0.00.00.00

  Transf de Decisão Judicial    (precatórios) relativa FUNDEF

       200.000,00  

0,00

200.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00

  Transf de Decisão Judicial    (precatórios) relativa FUNDEF - 

    200.000,00  

0,00

200.000,00

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00

  Transferência Especial da União

  650.000,00  

0,00

650.000,00

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00

  Transferência Especial da União -    Principal

       650.000,00  

0,00

650.000,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00

  Transferência Obrigatória da Lei    Complementar nº176/2020  

   3.850,00  

0,00

   3.850,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00

  Transferência Obrigatória da Lei    Complementar nº176/2020 - Princ.  

   3.850,00  

0,00

   3.850,00

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00

  Transf. Política Nacional Aldir Blanc    de Fomento à Cult

       106.754,00  

0,00

106.754,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00

  Transf. Política Nacional Aldir Blanc    de Fomento à Cult - Princ.

       106.754,00  

0,00

106.754,00

1.7.1.9.61.0.0.00.00.00

  Auxílio Financeiro - Outorga Crédito    Tributário ICMS

       10.000,00  

0,00

10.000,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00

  Auxílio Financeiro - Outorga Crédito    Tributário ICMS - Princ.

       10.000,00  

0,00

10.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do    Distrito Federal e suas Entidades

       2.487.800,00  

0,00

2.487.800,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e    Distrito Federal

       1.857.800,00  

0,00

1.857.800,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS

  1.800.000,00  

0,00

1.800.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal

  1.800.000,00  

0,00

1.800.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA

  49.000,00  

0,00

49.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal

  49.000,00  

0,00

 49.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios

  1.800,00  

0,00

  1.800,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios -    Principal

       1.800,00  

0,00

   1.800,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE

  7.000,00  

0,00

  7.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

  Cota-Parte da CIDE - Principal

  7.000,00  

0,00

  7.000,00

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

  Transf. Compensações Financeiras    Exploração de Recursos Naturais  

     30.000,00  

0,00

 30.000,00

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00

  Cota-parte Royalties-Compensação Fin    Produção Petróleo

       30.000,00  

0,00

 30.000,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

  Cota-parte Royalties-Compensação Fin    Produção Petróleo - Princ.

       30.000,00  

0,00

 30.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema    Único de Saúde - SUS

       250.000,00  

0,00

250.000,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema    Único de Saúde-SUS

       250.000,00  

0,00

250.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema    Único de Saúde-SUS - Princ.

       250.000,00  

0,00

250.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF    e de Suas Entidades

       350.000,00  

0,00

350.000,00

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

  Transf. de Convênios dos Estados e DF    para SUS

       150.000,00  

0,00

150.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

  Transf. de Convênios dos Estados e DF    para SUS - Principal

       150.000,00  

0,00

150.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF    a Prog de Educação

       200.000,00  

0,00

200.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

  Transf de Convênios dos Estados e DF    a Prog de Educação - Princ.

       200.000,00  

0,00

200.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Outras Instituições    Públicas

       5.347.000,00  

0,00

5.347.000,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

  Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.    da Educação Básica - FUNDEB

       5.347.000,00  

0,00

5.347.000,00

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB

  5.347.000,00  

0,00

5.347.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

  Transferência de Recursos do FUNDEB -    Principal

       5.347.000,00  

0,00

5.347.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas Correntes

  6.000,00  

0,00

  6.000,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

  Multas Administrativas, Contratuais e    Judiciais

       500,00  

0,00

     500,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

  Multas Administrativas, Contratuais e    Judiciais

       500,00  

0,00

     500,00

1.9.1.1.09.0.0.00.00.00

  Multas e Juros Previstos em Contratos

  500,00  

0,00

  500,00

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00

  Multas e Juros Previstos em Contratos    - Principal

       500,00  

0,00

     500,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

  Indenizações, Restituições e    Ressarcimentos

       5.500,00  

0,00

5.500,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

  Indenizações

  500,00  

0,00

  500,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

  Outras Indenizações

  500,00  

0,00

  500,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

  Outras Indenizações - Principal

  500,00  

0,00

  500,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

  Restituições

  5.000,00  

0,00

  5.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

  Outras Restituições

  5.000,00  

0,00

  5.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

  Outras Restituições - Principal

  5.000,00  

0,00

  5.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas de Capital

  2.935.000,00  

0,00

2.935.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

  Operações de Crédito

  50.000,00  

0,00

 50.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

  Operações de Crédito - Mercado    Interno

       50.000,00  

0,00

50.000,00

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00

  Operações de Crédito Contratuais -    Mercado Interno

       50.000,00  

0,00

 50.000,00

2.1.1.2.01.0.0.00.00.00

  Operações de Crédito Contratuais -    Mercado Interno

       50.000,00  

0,00

50.000,00

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00

  Operações de Crédito Contratuais -    Mercado Interno - Principal

       50.000,00  

0,00

50.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

  Alienações de Bens

  10.000,00  

0,00

10.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

  Alienação de Bens Móveis

  10.000,00  

0,00

10.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

  Alienação de Bens Móveis e Semoventes

  10.000,00  

0,00

 10.000,00

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00

  Alienação de Bens Móveis e Semoventes

  10.000,00  

0,00

 10.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

  Alienação de Bens Móveis e Semoventes    - Principal

       10.000,00  

0,00

 10.000,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00

  Alienação de Bens Móveis - Principal

  10.000,00  

0,00

 10.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Capital

  2.825.000,00  

0,00

2.825.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas    Entidades

       2.100.000,00  

0,00

2.100.000,00

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do Sistema    Único de Saúde - SUS

       850.000,00  

0,00

850.000,00

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do    SUS-Bloco de Manutenção

       500.000,00  

0,00

500.000,00

2.4.1.1.50.1.0.00.00.00

  Transferências de Recursos da Atenção    Básica

       300.000,00  

0,00

300.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00

  Transferências de Recursos da Atenção    Básica - Principal

       300.000,00  

0,00

300.000,00

2.4.1.1.50.9.0.00.00.00

  Transferências de Recursos de Outros    Programas

       200.000,00  

0,00

200.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00

  Transferências de Recursos de Outros    Programas - Principal

       200.000,00  

0,00

200.000,00

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do    SUS-Bloco de Estruturação

       350.000,00  

0,00

350.000,00

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do    SUS-Atenção Primária

       200.000,00  

0,00

200.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do    SUS-Atenção Primária - Principal

       200.000,00  

0,00

200.000,00

2.4.1.1.51.9.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do    SUS-Outros Programas

       150.000,00  

0,00

150.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do    SUS-Outros Programas - Principal

       150.000,00  

0,00

150.000,00

2.4.1.3.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS

  100.000,00  

0,00

100.000,00

2.4.1.3.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS

  100.000,00  

0,00

100.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Recursos do FNAS -        Principal

  100.000,00  

0,00

100.000,00

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União    e de suas Entidades

       1.150.000,00  

0,00

1.150.000,00

2.4.1.4.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios da União    para o SUS

       100.000,00  

0,00

100.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Convênios da União    para o SUS - Principal

       100.000,00  

0,00

100.000,00

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

  Transferência de Convênio da União    destinada a Educação

       200.000,00  

0,00

200.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

  Transferência de Convênio da União    destinada a Educação - Princ.

       200.000,00  

0,00

200.000,00

2.4.1.4.52.0.0.00.00.00

  Transferência de Convênio da União    destinada Saneamento

       300.000,00  

0,00

300.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00

  Transferência de Convênio da União    destinada Saneamento - Princ.

       300.000,00  

0,00

300.000,00

2.4.1.4.53.0.0.00.00.00

  Transferência Convênio da União    destinada Meio ambiente

       50.000,00  

0,00

50.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00

  Transferência Convênio da União    destinada Meio ambiente - Princ.

       50.000,00  

0,00

     50.000,00

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios da    União

       500.000,00  

0,00

500.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Convênios da    União - Principal

       500.000,00  

0,00

500.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Estados e do Distrito    Federal e de suas Entidades

       725.000,00  

0,00

725.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios dos    Estados e DF e de Suas Entidades

       450.000,00  

0,00

450.000,00

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00

  Transferências de Convênios dos    Estados para SUS

       100.000,00  

0,00

100.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

  Transferências de Convênios dos    Estados para SUS - Principal

       100.000,00  

0,00

100.000,00

2.4.2.2.54.0.0.00.00.00

  Transferência Convênio Estado dest    Programa de Infraestr

       350.000,00  

0,00

350.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00

  Transferência Convênio Estado dest    Programa de Infraestr - Princ.

       350.000,00  

0,00

350.000,00

2.4.2.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos dos    Estados

       275.000,00  

0,00

275.000,00

2.4.2.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos dos    Estados

       275.000,00  

0,00

275.000,00

2.4.2.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Transferências de Recursos dos    Estados

       275.000,00  

0,00

275.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00

  Outras Transferências dos Estados -    Principal

       275.000,00  

0,00

275.000,00

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas de Capital

  50.000,00  

0,00

 50.000,00

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

  Demais Receitas de Capital

  50.000,00  

0,00

 50.000,00

2.9.9.9.00.0.0.00.00.00

  Outras Receitas de Capital

  50.000,00  

0,00

 50.000,00

2.9.9.9.99.0.0.00.00.00

  Outras Receitas de Capital

  50.000,00  

0,00

 50.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00

  Outras Receitas de Capital -    Principal

       50.000,00  

0,00

 50.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções de Receita

  -2.805.940,00  

0,00

  -2.805.940,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Deduções do FUNDEB

  -2.805.940,00  

0,00

  -2.805.940,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

  Receitas Correntes

  -2.805.940,00  

0,00

  -2.805.940,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências Correntes

  -2.805.940,00  

0,00

  -2.805.940,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências da União e de suas    Entidades

       -2.435.780,00  

0,00

     -2.435.780,00

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

  Transferências Decorrentes de    Participação na Receita da União

       -2.435.780,00  

0,00

     -2.435.780,00

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Fundo de Participação    dos Municípios - FPM

       -2.435.600,00  

0,00

     -2.435.600,00

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

  -2.435.600,00  

0,00

  -2.435.600,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

  Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -    Principal

       -2.435.600,00  

0,00

     -2.435.600,00

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade    Territorial Rural

       -180,00  

0,00

     -180,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do Imposto Propriedade    Territorial Rural - Princ.

       -180,00  

0,00

     -180,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

  Transferências dos Estados e do    Distrito Federal e suas Entidades

       -370.160,00  

0,00

     -370.160,00

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

  Participação na Receita dos Estados e    Distrito Federal

       -370.160,00  

0,00

     -370.160,00

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS

  -360.000,00  

0,00

  -360.000,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do ICMS - Principal

  -360.000,00  

0,00

  -360.000,00

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA

  -9.800,00  

0,00

  -9.800,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPVA - Principal

  -9.800,00  

0,00

  -9.800,00

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios

  -360,00  

0,00

  -360,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

  Cota-Parte do IPI - Municípios -    Principal

       -360,00  

0,00

     -360,00

  TOTAL GERAL

  28.065.590,00  

0,00

28.065.590,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA  2023 -  Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00  Imposto sobre a Propriedade Predial e  Territorial Urbana - Princ. 

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00    Imposto sobre a Propriedade Predial e    Territorial Urbana - Mul.ju 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

200,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00    Imposto sobre a Propriedade Predial e    Territorial Urbana - Dív.at 

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

500,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00    Imposto sobre a Propriedade Predial e    Territorial Urbana - Mj.d.a 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

100,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00    Imposto Transmissão Inter Vivos Bens    Imóveis e Direitos - Princ. 

      600,00

      600,00  60

   0,00 

      600,00

      600,00

800,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00    Imposto Transmissão Inter Vivos Bens    Imóveis e Direitos - Mul.ju 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

100,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00    Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte    - Trabalho - Principal 

      59.400,00

     59.400,00

     59.400,00

     59.400,00

      59.400,00

74.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00    Imposto sobre a Renda Retido na Fonte    Outros Rendimentos - Princ. 

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

0,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00    Imposto sobre Serviços de Qualquer    Natureza - ISSQN - Princ. 

     108.000,00

   108.000,00

   108.000,00

   108.000,00

     108.000,00

135.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00    Imposto sobre Serviços de Qualquer    Natureza - ISSQN - Mul.ju 

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

0,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00    Taxas de Inspeção, Controle e    Fiscalização - Principal 

      300,00

      300,00

      300,00

      300,00

      300,00

500,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00    Taxa de Fiscalização de Vigilância    Sanitária - Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

100,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00    Taxas pela Prestação de Serviços -    Principal 

      100,00

      100,00

      100,00

      100,00

      100,00

0,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00    Contribuição Custeio do Serviço de    Iluminação Pública - Princ. 

      4.000,00

      4.000,00

      4.000,00

      4.000,00

      4.000,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.10.00    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties    - Principal 

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB -    Principal 

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.10    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção    básica - Principal 

      1.300,00

      1.300,00

      1.300,00

      1.300,00

      1.300,00

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.30    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -    Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.40    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância    Saúde - Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.50    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência    Farmacêutica - Princ. 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.70    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede    Saúde - Principal 

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.20.90    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS    - Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.20    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE -    Principal 

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.30    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -    Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.40    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário    edu - Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

160,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.90    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros    FNDE - Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.10    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S    Básica - Principal 

      100,00

      100,00

      100,00

      100,00

      100,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -    Educação - Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -    Saúde - Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -    Outros - Principal 

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.10.51.00    Remuneração de Depósto Bancários -    COSIP 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00    Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE -    Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10    Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest    edu. - Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20    Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest    saúde - Principal 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30    Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest    Assist Social - Princ. 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

200,00

1.3.2.1.01.0.1.20.00.00    Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não    Vinculados - Principal 

      2.100,00

      2.100,00

      2.100,00

      2.100,00

      2.100,00

2.500,00

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00    Outras Receitas Patrimoniais -    Principal 

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

500,00

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00    Outras Receitas Patrimoniais - Dívida    ativa 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

300,00

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00    Outras Receitas Patrimoniais - Multa e    juros da dívida ativa 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

200,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00    Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -    Principal 

  1.948.500,00

1.948.500,00

1.948.500,00

1.948.500,00

  1.948.500,00

2.435.500,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00    Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária    - Principal 

     184.000,00

   184.000,00

   184.000,00

   184.000,00

     184.000,00

230.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00    Cota-Parte do Imposto Propriedade    Territorial Rural - Princ. 

      100,00

      100,00

      100,00

      100,00

      100,00

400,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00    Cota-Parte do Fundo Especial do    Petróleo - FEP - Principal 

      25.600,00

     25.600,00

     25.600,00

     25.600,00

      25.600,00

32.000,00

1.7.1.2.53.0.1.00.00.00    Cota-parte bônus assinatura contrato    partilha produção - Princ. 

      8.000,00

      8.000,00

      8.000,00

      8.000,00

      8.000,00

10.000,00

1.7.1.2.99.0.1.00.00.00    Outras Transf de Compensação Financ    Expl Recur Naturais - Princ. 

      800,00

      800,00

      800,00

      800,00

      800,00

1.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00    Transferência de Recursos do SUS -    Atenção Primária - Princ. 

    210.400,00

   210.400,00

  210.400,00

   210.400,00

    210.400,00

263.120,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00    Atenção de Média e Alta Complexidade -    Teto Financeiro - Princ. 

      24.000,00

    24.000,00

    24.000,00

     24.000,00

      24.000,00

30.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00    Transferência de Recursos do SUS -    Vigilância em Saúde - Princ. 

      18.100,00

     18.100,00

     18.100,00

     18.100,00

      18.100,00

22.524,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00    Componente Básico da Assistência    Farmacêutica - Principal 

      6.400,00

      6.400,00

      6.400,00

      6.400,00

      6.400,00

8.000,00

1.7.1.3.50.4.1.90.00.00    Outros Programas Financ. por Transf.    Fundo a Fundo - Principal 

      32.000,00

    32.000,00

    32.000,00

     32.000,00

      32.000,00

40.000,00

1.7.1.3.51.1.1.00.00.00    Transferências do SUS - Atenção    Primária - Principal 

      32.000,00

     32.000,00

     32.000,00

     32.000,00

      32.000,00

40.000,00

1.7.1.3.51.3.1.00.00.00    Transferências do SUS-Vigilância a    Saúde - Principal 

      3.200,00

      3.200,00

      3.200,00

      3.200,00

      3.200,00

4.000,00

1.7.1.3.51.9.1.00.00.00    Transferências do SUS-Outros Programas    - Principal 

      32.000,00

     32.000,00

     32.000,00

     32.000,00

      32.000,00

40.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00    Transferências do Salário-Educação -    Principal 

      19.200,00

     19.200,00

     19.200,00

     19.200,00

      19.200,00

24.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00    Transferências Diretas do FNDE    referentes PNAE - Principal 

      20.800,00

     20.800,00

     20.800,00

     20.800,00

      20.800,00

26.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00    Transferências Diretas do FNDE    referentes PNATE - Principal 

      7.200,00

      7.200,00

      7.200,00

      7.200,00

      7.200,00

9.000,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00    Outras Transferências de Recursos do    FNDE - Principal 

      16.000,00

     16.000,00

     16.000,00

     16.000,00

      16.000,00

20.000,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00    Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAT - Princ. 

      37.000,00

     37.000,00

     37.000,00

     37.000,00

      37.000,00

46.000,00

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00    Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAF - Princ. 

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

422,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00    Transf de Rec de Complementação da    União ao Fundeb-VAAR - Princ. 

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

      200,00

0,00

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00    Proteção Social Básica - Principal 

   40.000,00

   40.000,00

   40.000,00

   40.000,00

   40.000,00

50.000,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00    Gestão do SUAS - Principal 

   3.200,00

   3.200,00

   3.200,00

   3.200,00

   3.200,00

4.000,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00    Gestão do Prog. Bolsa Família e do    Cadastro Único - Principal 

      4.800,00

      4.800,00

      4.800,00

      4.800,00

      4.800,00

6.000,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00    Outras Transferências do FNAS -    Principal 

      40.000,00

     40.000,00

     40.000,00

     40.000,00

      40.000,00

50.000,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00    Transferências de Convênios da União a    Prog Educação - Princ. 

      24.000,00

     24.000,00

     24.000,00

     24.000,00

      24.000,00

30.000,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00    Outras Transf de Convênios da União e    de Suas Entidades - Princ. 

     144.000,00

   144.000,00

   144.000,00

   144.000,00

     144.000,00

180.000,00

1.7.1.9.56.0.1.00.00.00    Transf de Decisão Judicial    (precatórios) relativa FUNDEF - Princ. 

      32.000,00

     32.000,00

     32.000,00

     32.000,00

      32.000,00

40.000,00

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00    Transferência Especial da União -    Principal 

     104.000,00

   104.000,00

   104.000,00

  104.000,00

     104.000,00

130.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00    Transferência Obrigatória da Lei    Complementar nº176/2020 - Princ. 

      600,00

      600,00

      600,00

      600,00

      600,00

850,00

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00    Transf. Política Nacional Aldir Blanc    de Fomento à Cult - Princ. 

      17.100,00

     17.100,00

     17.100,00

     17.100,00

      17.100,00

21.254,00

1.7.1.9.61.0.1.00.00.00    Auxílio Financeiro - Outorga Crédito    Tributário ICMS - Princ. 

      1.600,00

      1.600,00

      1.600,00

      1.600,00

      1.600,00

2.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00    Cota-Parte do ICMS - Principal 

   288.000,00

   288.000,00

   288.000,00

   288.000,00

   288.000,00

360.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00    Cota-Parte do IPVA - Principal 

   7.800,00

   7.800,00

   7.800,00

   7.800,00

   7.800,00

10.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00    Cota-Parte do IPI - Municípios -    Principal 

      300,00

      300,00

      300,00

      300,00

      300,00

300,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00    Cota-Parte da CIDE - Principal 

   1.100,00

   1.100,00

   1.100,00

   1.100,00

   1.100,00

1.500,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00    Cota-parte Royalties-Compensação Fin    Produção Petróleo - Princ. 

      4.800,00

      4.800,00

      4.800,00

      4.800,00

      4.800,00

6.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00    Transferências de Recursos do Sistema    Único de Saúde-SUS - Princ. 

      40.000,00

     40.000,00

     40.000,00

     40.000,00

      40.000,00

50.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00    Transf. de Convênios dos Estados e DF    para SUS - Principal 

      24.000,00

     24.000,00

     24.000,00

     24.000,00

      24.000,00

30.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00    Transf de Convênios dos Estados e DF a    Prog de Educação - Princ. 

      32.000,00

     32.000,00

     32.000,00

     32.000,00

      32.000,00

40.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00    Transferência de Recursos do FUNDEB -    Principal 

     855.500,00

   855.500,00

   855.500,00

    855.50,00

     855.500,00

1.069.500,00

1.9.1.1.09.0.1.00.00.00    Multas e Juros Previstos em Contratos -    Principal 

      100,00

      100,00

      100,00

      100,00

      100,00

0,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00    Outras Indenizações - Principal 

   100,00

   100,00

   100,00

   100,00

   100,00

0,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00    Outras Restituições - Principal 

   800,00

   800,00

   800,00

   800,00

   800,00

1.000,00

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00    Operações de Crédito Contratuais -    Mercado Interno - Principal 

      8.000,00

      8.000,00

      8.000,00

      8.000,00

      8.000,00

10.000,00

2.2.1.3.01.0.1.10.00.00    Alienação de Bens Móveis - Principal 

   1.600,00

   1.600,00

   1.600,00

   1.600,00

   1.600,00

2.000,00

2.4.1.1.50.1.1.00.00.00    Transferências de Recursos da Atenção    Básica - Principal 

      48.000,00

     48.000,00

     48.000,00

     48.000,00

      48.000,00

60.000,00

2.4.1.1.50.9.1.00.00.00    Transferências de Recursos de Outros    Programas - Principal 

      32.000,00

     32.000,00

      32.00,00

     32.000,00

      32.000,00

40.000,00

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00    Transferências de Recursos do    SUS-Atenção Primária - Principal 

      32.000,00

     32.000,00

     32.000,00

     32.000,00

      32.000,00

40.000,00

2.4.1.1.51.9.1.00.00.00    Transferências de Recursos do    SUS-Outros Programas - Principal 

      24.000,00

     24.000,00

     24.000,00

     24.000,00

      24.000,00

30.000,00

2.4.1.3.50.0.1.00.00.00    Transferências de Recursos do FNAS -    Principal 

      16.000,00

     16.000,00

    16.000,00

     16.000,00

      16.000,00

20.000,00

2.4.1.4.50.0.1.00.00.00    Transferências de Convênios da União    para o SUS - Principal 

      16.000,00

     16.000,00

     16.000,00

     16.000,00

      16.000,00

20.000,00

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00    Transferência de Convênio da União    destinada a Educação - Princ. 

      32.000,00

     32.000,00

     32.000,00

      32.00,00

      32.000,00

40.000,00

2.4.1.4.52.0.1.00.00.00    Transferência de Convênio da União    destinada Saneamento - Princ. 

      48.000,00

     48.000,00

     48.000,00

     48.000,00

      48.000,00

60.000,00

2.4.1.4.53.0.1.00.00.00    Transferência Convênio da União    destinada Meio ambiente - Princ. 

      8.000,00

      8.000,00

      8.000,00

      8.000,00

      8.000,00

10.000,00

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00    Outras Transferências de Convênios da    União - Principal 

      80.000,00

     80.000,00

     80.000,00

     80.000,00

      80.000,00

100.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00    Transferências de Convênios dos Estados    para SUS - Principal 

      16.000,00

     16.000,00

     16.000,00

     16.000,00

      16.000,00

20.000,00

2.4.2.2.54.0.1.00.00.00    Transferência Convênio Estado dest    Programa de Infraestr - Princ. 

      56.000,00

     56.000,00

    56.000,00

     56.000,00

      56.000,00

70.000,00

2.4.2.9.99.0.1.90.00.00    Outras Transferências dos Estados -    Principal 

      44.000,00

     44.000,00

     44.000,00

    44.000,00

      44.000,00

55.000,00

2.9.9.9.99.0.1.00.00.00    Outras Receitas de Capital - Principal 

   8.000,00

   8.000,00

   8.000,00

   8.000,00

   8.000,00

10.000,00

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00    Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -    Principal 

      -389.700,00

      -389.700,00

      -389.700,00

      -389.700,00

      -389.700,00

-487.100,00

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00    Cota-Parte do Imposto Propriedade    Territorial Rural - Princ. 

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

      0,00

-180,00

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00    Cota-Parte do ICMS - Principal 

   -57.600,00

   -57.600,00

   -57.600,00

   -57.600,00

   -57.600,00

-72.000,00

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00    Cota-Parte do IPVA - Principal 

   -1.600,00

   -1.600,00

   -1.600,00

   -1.600,00

   -1.600,00

-1.800,00

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00    Cota-Parte do IPI - Municípios -    Principal 

      -100,00

      -100,00

      -100,00

      -100,00

      -100,00

140,00

TOTAL GERAL 

4.490.100,00

4.490.100,00

4.490.100,00

4.490.100,00

4.490.100,00

5.615.090,00

 

 

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Ruy Barbosa

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA  2023

Em R$ 1,00

RECEITA

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

Receitas Correntes 

2.793.653,00 

2.793.653,00 

5.587.306,00  

2.793.653,00 

2.793.653,00  

5.587.306,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

105.830,00 

105.830,00 

211.660,00  

105.830,00 

105.830,00  

211.660,00

Receita de Contribuição 

2.500,00 

2.500,00 

5.000,00  

2.500,00 

2.500,00  

5.000,00

Receita Patrimonial 

3.136,00 

3.136,00 

6.272,00  

3.136,00 

3.136,00  

6.272,00

Transferencia Correntes 

2.681.587,00 

2.681.587,00 

5.363.174,00  

2.681.587,00 

2.681.587,00  

5.363.174,00

Outras Receitas Correntes 

600,00 

600,00 

1.200,00  

600,00 

600,00  

1.200,00

Receitas De Capital 

293.500,00 

293.500,00 

587.000,00  

293.500,00 

293.500,00  

587.000,00

Operações de Crédito 

5.000,00 

5.000,00 

10.000,00  

5.000,00 

5.000,00  

10.000,00

Alienação de Bens 

1.000,00 

1.000,00 

2.000,00  

1.000,00 

1.000,00  

2.000,00

Transferencia de Capital 

282.500,00 

282.500,00 

565.000,00  

282.500,00 

282.500,00  

565.000,00

Outras Receitas de Capital 

5.000,00 

5.000,00 

10.000,00  

5.000,00 

5.000,00  

10.000,00

Deduções do FUNDEB 

-280.594,00 

-280.594,00 

-561.188,00  0 

-280.594,0

-280.594,00  

-561.188,00

TOTAL DAS RECEITAS 

2.806.559,00 

2.806.559,00 

5.613.118,00 

2.806.559,00 

2.806.559,00  

5.613.118,00

RECEITA

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

Receitas Correntes 

2.793.653,00 

2.793.653,00 

5.587.306,00  

2.793.653,00 

2.793.653,00  

5.587.306,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

105.830,00 

105.830,00 

211.660,00  

105.830,00 

105.830,00  

211.660,00

Receita de Contribuição 

2.500,00 

2.500,00 

5.000,00  

2.500,00 

2.500,00  

5.000,00

Receita Patrimonial 

3.136,00 

3.136,00 

6.272,00  

3.136,00 

3.136,00  

6.272,00

Transferencia Correntes 

2.681.587,00 

2.681.587,00 

5.363.174,00  

2.681.587,00 

2.681.587,00  

5.363.174,00

Outras Receitas Correntes 

600,00 

600,00 

1.200,00  

600,00 

600,00  

1.200,00

Receitas De Capital 

293.500,00 

293.500,00 

587.000,00  

293.500,00 

293.500,00  

587.000,00

Operações de Crédito 

5.000,00 

5.000,00 

10.000,00  

5.000,00 

5.000,00  

10.000,00

Alienação de Bens 

1.000,00 

1.000,00 

2.000,00  

1.000,00 

1.000,00  

2.000,00

Transferencia de Capital 

282.500,00 

282.500,00 

565.000,00  

282.500,00 

282.500,00  

565.000,00

Outras Receitas de Capital 

5.000,00 

5.000,00 

10.000,00  

5.000,00 

5.000,00  

10.000,00

Deduções do FUNDEB 

-280.594,00 

-280.594,00 

-561.188,00 

- 280.594,00 

-280.594,00  

-561.188,00

TOTAL DAS RECEITAS 

2.806.559,00 

2.806.559,00 

5.613.118,00 

2.806.559,00 

2.806.559,00  

5.613.118,00

RECEITA

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

Receitas Correntes 

1.396.826,50 

1.396.826,50 

2.793.653,00  

1.396.826,50 

1.396.826,50  

2.793.653,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 

52.915,00 

52.915,00 

105.830,00  

52.915,00 

52.915,00  

105.830,00

Receita de Contribuição 

1.250,00 

1.250,00 

2.500,00  

1.250,00 

1.250,00  

2.500,00

Receita Patrimonial 

1.568,00 

1.568,00 

3.136,00  

1.568,00 

1.568,00  

3.136,00

Transferencia Correntes 

1.340.793,50 

1.340.793,50 

2.681.587,00  

1.340.793,50 

1.340.793,50  

2.681.587,00

Outras Receitas Correntes 

300,00 

300,00 

600,00  

300,00 

300,00  

600,00

Receitas De Capital 

146.750,00 

146.750,00 

293.500,00  

146.750,00 

146.750,00  

293.500,00

Operações de Crédito 

2.500,00 

2.500,00 

5.000,00  

2.500,00 

2.500,00  

5.000,00

Alienação de Bens 

500,00 

500,00 

1.000,00  

500,00 

500,00  

1.000,00

Transferencia de Capital 

141.250,00 

141.250,00 

282.500,00  

141.250,00 

141.250,00  

282.500,00

Outras Receitas de Capital 

2.500,00 

2.500,00 

5.000,00  

2.500,00 

2.500,00  

5.000,00

Deduções do FUNDEB 

-140.297,00 

-140.297,00 

-280.594,00

  -140.297,00 

-140.297,00  

-280.594,00

TOTAL DAS RECEITAS 

1.403.279,50 

1.403.279,50 

2.806.559,00 

1.403.279,50 

1.403.279,50  

2.806.559,00

 

Governo Municipal de Ruy Barbosa

PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2023

1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA

1º bimestre 20,00

2º bimestre 20,00

3º bimestre 20,00

4º bimestre 20,00

5º bimestre 10,00

6º bimestre 10,00

 

 


Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:96C20249