PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.03.0096

CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ n. º 12.050.421/0001-06.

 

CONTRATADO: 50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o CNPJ n. º 50.379.240/0001-17, residente na Rua Isabel de Brito n. º 136 Timbaúba dos Batista/RN.

 

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por mais doze meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo 107.

 

FUNDAMENTO: Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações ulteriores.

 

SIGNATÁRIOS: EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e 50.379.240 JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO – pela Contratada.

 

São Fernando/RN, 08 de Abril 2026.

 

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento