ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RECEITA E DESPESA COM SAÚDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Abril 2021/Bimestre Março-Abril

 

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o

Bimestre (b)

%

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

447.095,00

447.095,00

25.107,51

5,62

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

52.650,00

52.650,00

634,18

1,20

IPTU

48.650,00

48.650,00

634,18

1,30

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

15.374,00

15.374,00

0,00

0,00

ITBI

11.374,00

11.374,00

0,00

0,00

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

189.500,00

189.500,00

24.473,33

12,91

ISS

185.500,00

185.500,00

24.473,33

13,19

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

189.571,00

189.571,00

0,00

0,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

13.795.850,00

13.795.850,00

4.363.628,32

31,63

Cota-Parte FPM

11.548.821,00

11.548.821,00

3.776.978,03

32,70

Cota-Parte ITR

21.962,00

21.962,00

19,30

0,09

Cota-Parte IPVA

190.333,00

190.333,00

29.836,44

15,68

Cota-Parte ICMS

1.939.567,00

1.939.567,00

556.197,64

28,68

Cota-Parte IPI-Exportação

73.205,00

73.205,00

596,91

0,82

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

21.962,00

21.962,00

0,00

0,00

Desoneração ICMS (LC 87/96)

21.962,00

21.962,00

0,00

0,00

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

14.242.945,00

14.242.945,00

4.388.735,83

30,81

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o

Bimestre

(d)

%

(d/c)

x100

Até o

Bimestre

(e)

%

(e/c)

x100

Até o

Bimestre

(f)

%

(f/c)

x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.048.007,00

6.148.007,00

1.771.986,52

28,82

1.015.707,71

16,52

964.059,51

15,68

Despesas Correntes

4.700.554,00

5.800.554,00

1.771.986,52

30,55

1.015.707,71

17,51

964.059,51

16,62

Despesas de Capital

347.453,00

347.453,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

181.890,00

181.890,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

40.535,00

40.535,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

141.355,00

141.355,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

320.974,00

320.974,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

306.333,00

306.333,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

14.641,00

14.641,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

56.712,00

56.712,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

35.248,00

35.248,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

21.464,00

21.464,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

78.951,00

178.951,00

111.550,00

62,34

68.817,74

38,46

67.390,74

37,66

Despesas Correntes

62.487,00

162.487,00

111.550,00

68,65

68.817,74

42,35

67.390,74

41,47

Despesas de Capital

16.464,00

16.464,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

24.200,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

24.200,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

5.710.734,00

6.910.734,00

1.883.536,52

27,26

1.084.525,45

15,69

1.031.450,25

14,93

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

1.883.536,52

1.084.525,45

1.031.450,25

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

1.883.536,52

1.084.525,45

1.031.450,25

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

 

658.310,37

 

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

 

-------

 

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

-------

426.215,08

373.139,88

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

-------

-------

-------

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

-------

24,71

-------

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio

atual) (h)

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Final (não aplicado)¹

(l) = (h - (i ou j))

Empenhadas

(i)

Liquidadas

(j)

Pagas

(k)

Diferença de limite não cumprido em 2021

-------

-------

-------

-------

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para

aplicação em ASPS

(m)

Valor aplicado em

ASPS no exercício

(n)

Valor aplicado

além do limite

mínimo (o) = (n -

m), se < 0, então

(o) = 0

Total inscrito em

RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos

Indevidamente no

Exercício sem

Disponibilidade

Financeira q =

(XIIId)

Valor inscrito em

RP considerado no

Limite (r) = (p - (o

+ q)) se < 0 então

(r) = (0)

Total de RP pagos

(s)

Total de RP a

pagar

(t)

Total de RP

cancelados ou

prescritos

(u)

Diferença entre o

valor aplicado

além do limite e o

total de RP

cancelados

(v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2021

658.310,37

1.084.525,45

426.215,08

2.980.719,23

0,00

2.554.504,15

-------

852.086,27

-------

426.215,08

Empenhos de 2020

0,00

3.986.414,28

3.986.414,28

0,00

0,00

0,00

95.570,79

83.956,10

0,00

3.986.414,28

Empenhos de 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

101.219,10

8.365,00

21.544,50

-21.544,50

Empenhos de 2018

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2017 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

21.544,50

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

21.544,50

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(w)

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Final

(Não Aplicado)

(aa) = (w-(x ou y))

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas

(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV)

21.544,50

0,00

0,00

0,00

21.544,50

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

21.544,50

0,00

0,00

0,00

21.544,50

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o

Bimestre

(b)

%

(b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

3.201.358,00

3.201.358,00

301.561,22

9,42

Proveniente da União

3.189.358,00

3.189.358,00

301.561,22

9,46

Proveniente dos Estados

12.000,00

12.000,00

0,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

3.720.678,00

3.720.678,00

87.119,22

2,34

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

6.922.036,00

6.922.036,00

388.680,44

5,62

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o

Bimestre

(d)

%

(d/c)

x100

Até o

Bimestre

(e)

%

(e/c)

x100

Até o

Bimestre

(f)

%

(f/c)

x100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

14.094,00

14.094,00

278,63

1,98

278,63

1,98

278,63

1,98

Despesas Correntes

11.166,00

11.166,00

278,63

2,50

278,63

2,50

278,63

2,50

Despesas de Capital

2.928,00

2.928,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.815,00

1.815,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

1.815,00

1.815,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

24.200,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

24.200,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

40.109,00

40.109,00

278,63

0,69

278,63

0,69

278,63

0,69

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o

Bimestre

(d)

%

(d/c)

x100

Até o

Bimestre

(e)

%

(e/c)

x100

Até o

Bimestre

(f)

%

(f/c)

x100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

5.062.101,00

6.162.101,00

1.772.265,15

28,76

1.015.986,34

16,49

964.338,14

15,65

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

183.705,00

183.705,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

320.974,00

320.974,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

56.712,00

56.712,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

78.951,00

178.951,00

111.550,00

62,34

68.817,74

38,46

67.390,74

37,66

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

24.200,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

24.200,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

5.750.843,00

6.950.843,00

1.883.815,15

27,10

1.084.804,08

15,61

1.031.728,88

14,84

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³

3.103.258,00

3.503.258,00

495.656,17

14,15

287.503,92

8,21

286.076,92

8,17

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

2.647.585,00

3.447.585,00

1.388.158,98

40,26

797.300,16

23,13

745.651,96

21,63

FONTE: Sistema e-Pública (1720-0675-643). Unidade Responsável: . Data da emissão: 23/05/2021 e hora de emissão: 11:16.

Notas:

1 1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.


Publicado por:
Francisco das Chagas lau Junior
Código Identificador:97114BBE