ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PPA - ANEXO IX
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA |
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R PREF FRANCISCO FONTES, 22 - CENTRO - 59.980-000 - José da Penha/ RN |
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CNPJ: 08.357.642/0001-54 Fone: 8499054503 |
Usuário: Edilton Carneiro |
Chave de Autenticação Digital |
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1973-5560-133 |
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações |
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Projetos |
PPA 2026 - 2029 - Valores em R$ |
|
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1.1 |
Aquisição de Veículos |
23.896,28 |
|
1.2 |
Perfuração e instalação de Poços Artesianos |
66.910,60 |
|
1.3 |
Aquisição de Veículo |
47.793,28 |
|
1.4 |
Construção e recuperação de passagens molhada |
477.932,80 |
|
1.6 |
Pavimentação de Estradas Vicinais do Município |
1.457.695,04 |
|
1.7 |
Pavimentação da Vias Públicas |
1.816.144,64 |
|
1.8 |
Aquisição de imóveis |
621.312,64 |
|
1.9 |
Aquisição de Caminhão para coleta de resíduos sólidos |
23.896,63 |
|
1.10 |
Ampliação da rede de Iluminação Púiblica |
143.379,84 |
|
1.11 |
Construção de Unidades Básicas de Saúde |
66.910,60 |
|
1.12 |
Aquisição de veículo |
492.270,79 |
|
1.13 |
Aquisição de Transporte Sanitário |
19.117,32 |
|
1.14 |
Aquisição de Equipamentos para a Atenção Primária |
358.449,59 |
|
1.15 |
Aquisição de Equipamentos para a Média e Alta Complexidade |
1.978.641,80 |
|
1.16 |
Saneamento Básico no Município |
9.558,66 |
|
1.17 |
Construção de Centro de Convivência |
238.966,40 |
|
1.19 |
Aquisição de veículos |
52.572,60 |
|
1.20 |
Aquisição de veículo para transporte da alimentação escolar. |
4.779,32 |
|
1.21 |
Aquisição de transporte escolar |
4.779,33 |
|
1.22 |
Construção de unidades de ensino da rede pública municipal |
14.337,99 |
|
1.23 |
Construção de quadra Poliesportiva em Unidade de Ensino |
14.337,99 |
|
1.24 |
Cobertura de quadras esportivas do Município |
14.337,99 |
|
1.25 |
Construção de Pórtico |
4.779,33 |
|
1.26 |
Construção de Auditório Municipal |
4.779,33 |
|
1.28 |
COMPRA DE MEDICAMENTO E INSUMOS |
955.865,60 |
|
3.4 |
Restituição de Indébitos Tributários, de Saldo de Convênios, Contratos e Congêneres |
47.793,28 |
|
Total |
8.961.239,67 |
|
|
Atividades |
||
|
2.1 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do Poder Legislativo |
5.892.911,42 |
|
2.2 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
246.135,39 |
|
2.4 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos do Legislativo |
3.017.217,87 |
|
2.5 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - GP |
6.253.750,69 |
|
2.6 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
1.070.569,48 |
|
2.8 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
1.113.583,43 |
|
2.9 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
884.175,68 |
|
2.10 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
5.928.756,39 |
|
2.11 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
2.303.636,10 |
|
2.12 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
129.041,86 |
|
2.13 |
Manutenção de Serviços de Transporte |
248.525,06 |
|
2.14 |
Formação e Capacitação de Recursos Humanos |
169.666,15 |
|
2.15 |
Promoção de Ações Educativas |
81.248,58 |
|
2.16 |
Realização de Eventos, Congressos, Conferências, Palestras e Seminários |
71.689,92 |
|
2.17 |
Publicidade de Utilidade Pública das Atividades Administrativas |
434.918,85 |
|
2.18 |
Realização de Concursos e Processos Seletivos Simplificados |
28.675,98 |
|
2.19 |
Contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
1.433.798,40 |
|
2.20 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
1.973.862,47 |
|
2.21 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
1.840.041,29 |
|
2.22 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
1.534.164,29 |
|
2.23 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
1.467.253,70 |
|
2.24 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
836.382,41 |
|
2.25 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
1.108.804,10 |
|
2.26 |
Corte de Terra |
1.003.658,88 |
|
2.27 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
1.978.641,79 |
|
2.28 |
Manutenção de Serviços de Transporte |
1.921.289,86 |
|
2.29 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
31.065,64 |
|
2.30 |
Manutenção de Serviços de Transporte |
922.410,31 |
|
2.31 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
979.762,24 |
|
2.32 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
71.689,90 |
|
2.33 |
Manutenção de Serviços de Transporte |
81.248,57 |
|
2.34 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
592.636,67 |
|
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações |
||
|
2.35 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
561.571,04 |
|
2.36 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
100.365,89 |
|
2.37 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
616.533,31 |
|
2.38 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
554.402,06 |
|
2.39 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
109.924,56 |
|
2.40 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos |
4.134.118,72 |
|
2.41 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
11.561.194,44 |
|
2.42 |
Manutenção de Serviços de Transporte |
281.980,36 |
|
2.43 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
310.656,32 |
|
2.44 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
45.403,61 |
|
2.46 |
Manutenção de Serviços de Transporte |
224.628,43 |
|
2.48 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
6.007.615,30 |
|
2.49 |
Manutenção de Serviços de Transporte |
1.758.792,71 |
|
2.50 |
Manutenção e Funcionamento das atividades e serviços administrativos |
2.317.974,08 |
|
2.51 |
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
310.656,32 |
|
2.52 |
Concessão de auxílio safra |
95.586,56 |
|
2.53 |
Feira Regional de Ovinos e Caprinos |
28.675,98 |
|
2.54 |
Manutenção de Poços Artesianos |
38.234,63 |
|
2.55 |
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícola |
9.558,66 |
|
2.56 |
Povoamento de Reservatório com Alevinos |
38.234,64 |
|
2.57 |
Aquisição de Galináceos em idade inicial |
38.234,64 |
|
2.58 |
Reforma e ampliação estrutural da sede da secretaria mul. de Agricultura e Meio Ambiente |
191.173,12 |
|
2.59 |
Viveiro de Mudas municipal |
28.675,98 |
|
2.60 |
Apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo |
23.896,64 |
|
2.61 |
Manutenção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM) |
57.351,94 |
|
2.63 |
Manutenção das estradas vicinais |
152.938,50 |
|
2.67 |
Manutenção do sistema de Abastecimento D´água no Município de Jsoé da Senha |
57.351,94 |
|
2.68 |
Programa de melhoria genética do Rebanho dos produtores |
38.234,64 |
|
2.69 |
Manutenção e Conservação do Abatedouro Municipal |
33.455,29 |
|
2.70 |
Manutenção, ampliação e Conservação do Cemitério Municipal |
26.286,31 |
|
2.71 |
Manutenção e conservação da rede elétrica e iluminação publica |
984.541,57 |
|
2.72 |
Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana |
1.051.452,16 |
|
2.73 |
Manutenção e Conservação de Vias Urbanas |
174.445,47 |
|
2.74 |
Manutenção e conservação dos Equipamentos Sociais |
186.393,80 |
|
2.75 |
Urbanização e Paisagismo de Praças |
57.351,94 |
|
2.76 |
Manutenção e conservação do aterro controlado municipal |
62.131,27 |
|
2.78 |
Sinalização Viária Vertical e Horizontal |
28.675,98 |
|
2.79 |
Manutenção e conservação da rede de esgotamento sanitário |
215.069,76 |
|
2.80 |
Realização de Campanhas Educativas |
38.234,62 |
|
2.81 |
Capacitação de Recursos Humanos da Saúde |
19.117,32 |
|
2.82 |
Manutenção da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil) |
3.656.185,92 |
|
2.83 |
Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil |
1.555.671,26 |
|
2.84 |
Manutenção do Programa de Saúde Bucal (ESB) |
1.032.334,86 |
|
2.85 |
Distribuição de Prótese Dentária |
587.857,34 |
|
2.86 |
Manutenção dos Serviços de Academia da Saúde |
138.600,52 |
|
2.87 |
Programa Saúde na Escola – PSE |
14.337,99 |
|
2.88 |
Programa de Informatização da APS |
286.759,68 |
|
2.89 |
Programa Rede Cegonha |
9.558,66 |
|
2.90 |
Programa Agentes Comunitários de Saúde (ACS) |
2.499.588,54 |
|
2.91 |
Manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde |
2.647.747,72 |
|
2.92 |
Aquisição de Medicamentos e Insumos para Atenção Primária em Saúde |
812.485,76 |
|
2.93 |
Manutenção da Farmácia Básica |
501.829,44 |
|
2.94 |
Manutenção da Vigilância Sanitária |
157.717,83 |
|
2.95 |
Manutenção da Vigilância Epidemiológica |
255.694,04 |
|
2.96 |
Agentes Comunitários de Endemias |
626.091,97 |
|
2.97 |
Manutenção do Hospital Mãe Fraza |
3.226.046,40 |
|
2.98 |
Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial intermunicipal por meio do COPIRN |
334.552,96 |
|
2.99 |
Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial por meio do Consórcio Público Interfederativo do Rio Grande do Norte |
2.294.077,44 |
|
2.100 |
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO |
501.829,44 |
|
2.101 |
Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial |
2.877.155,46 |
|
2.102 |
Manutenção do Centro de Enfrentamento à Covid-19 |
152.938,50 |
|
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações |
||
|
2.103 |
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde |
200.731,78 |
|
2.105 |
Manutenção das Atividades dos Conselhos Municipais de Assistência Social |
23.896,65 |
|
2.106 |
Concessão de Benefícios Eventuais |
262.863,04 |
|
2.107 |
Realização de Campanhas Educativas e Promocionais da Secretaria de Assistência Social |
105.145,22 |
|
2.109 |
Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS |
253.304,39 |
|
2.110 |
Fortalecimento do Controle Social do SUAS (IGD/SUAS) |
57.351,94 |
|
2.111 |
Apoio ao Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF) |
626.091,98 |
|
2.112 |
Fortalecimento do Controle Social sobre o Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD/BF) |
43.013,96 |
|
2.113 |
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola |
28.675,97 |
|
2.114 |
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF/CRAS |
219.849,10 |
|
2.115 |
Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS) |
606.974,64 |
|
2.116 |
Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS |
664.326,60 |
|
2.117 |
Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz |
635.650,63 |
|
2.118 |
Aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional |
47.793,28 |
|
2.119 |
Melhorias de Unidades Habitacionais |
645.209,28 |
|
2.120 |
Manutenção e Funcionamento das Atividades dos Conselhos Administrativos da Educação |
38.234,63 |
|
2.121 |
Publicidade de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Educação |
33.455,30 |
|
2.122 |
Formação Continuada de Profissionais e Técnicos da Educação |
277.201,03 |
|
2.123 |
Realização de eventos, congressos, conferências, palestras, seminários e jornadas |
215.069,76 |
|
2.124 |
Realização de concursos e processos seletivos simplificados |
14.337,99 |
|
2.125 |
Fardamento para profissionais da educação |
57.351,94 |
|
2.126 |
Kit de Material Pedagógico para professores e técnicos da secretaria |
143.379,84 |
|
2.129 |
Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais da Educação Infantil (Creche e Pré-escola) |
2.313.194,76 |
|
2.131 |
Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Educação Infantil |
224.628,42 |
|
2.132 |
Fardamento escolar – Educação Infantil |
860.279,04 |
|
2.133 |
Kit de Material Escolar – Educação Infantil |
382.346,24 |
|
2.134 |
Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental |
26.353.214,59 |
|
2.135 |
Manutenção e funcionamento das atividades do Ensino Fundamental |
10.758.267,33 |
|
2.136 |
Ampliação, reforma e aparelhamento das unidades educacionais do Ensino Fundamental |
1.409.901,76 |
|
2.137 |
Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental |
4.014.635,52 |
|
2.138 |
Serviço de funcionamento e manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental |
3.211.708,42 |
|
2.139 |
Fardamento escolar – Ensino Fundamental |
172.055,81 |
|
2.140 |
Kit de Material Escolar – Ensino Fundamental |
955.865,60 |
|
2.141 |
Folha de pagamento e encargos da Educação de Jovens e Adultos |
69.300,26 |
|
2.142 |
Manutenção e funcionamento das atividades da Educação de Jovens e Adultos |
9.558,64 |
|
2.143 |
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (Despesas de pessoal) |
291.539,01 |
|
2.144 |
Programa de Alimentação Escolar - Jovens e Adultos |
191.173,12 |
|
2.145 |
Fardamento escolar- Jovens e Adultos |
7.168,99 |
|
2.146 |
Kit de Material Escolar - Jovens e Adultos |
38.234,62 |
|
2.147 |
Manutenção Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente(Outras despesas correntes) |
52.572,61 |
|
2.148 |
Folha de pagamento e encargos da Educação Especial |
43.013,95 |
|
2.149 |
Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino |
1.172.608,13 |
|
2.150 |
Programa de Alimentação Escolar - Educação Especial |
167.276,48 |
|
2.151 |
Fardamento escolar - Educação Especial |
4.779,32 |
|
2.152 |
Kit de Material Escolar - Educação Especial |
4.779,33 |
|
2.153 |
Programa de Incentivo ao Estudante Universitário (IEU) – Lei Municipal nº 424/2021 |
716.899,20 |
|
2.154 |
Programa Aluno Nota Dez |
23.896,64 |
|
2.155 |
Programa Professor Nota Dez |
71.689,92 |
|
2.156 |
Programa Profissional Nota Dez |
4.779,33 |
|
2.157 |
Ações Voltadas para Cursinho Preparatório para ENEM |
19.117,32 |
|
2.158 |
Desafio da Redação NOTA DEZ no município |
9.558,66 |
|
2.159 |
Manutenção e reforma das unidades de ensino da rede pública municipal |
669.105,92 |
|
2.160 |
Manutenção e aparelhamento das unidades de ensino da rede pública municipal(QSE) |
1.051.452,16 |
|
2.161 |
Aquisição de Equipamentos para as unidades de ensino da rede pública municipal |
454.036,16 |
|
2.162 |
Aquisição de materiais esportivos para as unidades de ensino da rede pública municipal |
550.220,14 |
|
2.163 |
Aquisição de materiais para práticas pedagógicas e laboratoriais para as unidades de ensino da rede pública municipal. |
95.586,56 |
|
2.164 |
Manutenção e conservação dos espaços esportivos do nosso Município |
191.173,12 |
|
2.165 |
Promoção de competições esportivas de diversas modalidades |
411.022,21 |
|
2.167 |
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ass.Social |
2.002.538,44 |
|
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações |
||
|
2.168 |
Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos (Ass.Social) |
1.238.801,81 |
|
2.171 |
Manutenção e conservação dos Eventos do Calendário Cultural |
3.402.881,54 |
|
2.172 |
Manutenção da Biblioteca Municipal |
150.548,83 |
|
2.173 |
Manutenção e Conservação do Programa Sextas Culturais e Cinema na Praça |
38.234,64 |
|
2.174 |
Manutenção e conservação da Semana da Capoeira em José da Penha |
71.689,91 |
|
2.175 |
Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal |
167.276,47 |
|
2.176 |
Manutenção da Semana da Literatura nas Escolas |
47.793,29 |
|
2.177 |
Subvenções Sociais a Entidades Culturais Sem Fins Lucrativos |
19.117,31 |
|
2.178 |
Apoio para realização do dia do Artista de José da Penha |
66.910,60 |
|
2.179 |
Realização de Concurso Artísticos Cultural |
66.910,59 |
|
2.180 |
Manutenção e Conservação de grupos culturais do Município de José da Penha |
57.351,93 |
|
2.181 |
Manutenção do Museu Caboclo |
33.455,30 |
|
2.182 |
Manutenção do Programa de Realização de Festival de teatro |
57.351,93 |
|
2.183 |
Reforma e ampliação do Espaço Cultural Paulo Gomes |
76.469,24 |
|
2.184 |
Folha de pagamento e encargos do Ensino Fundamental (Recurso Próprios) |
2.490.029,89 |
|
2.185 |
Serviços de limpeza Pública |
1.003.658,88 |
|
2.186 |
Reserva de contingência |
1.194.832,00 |
|
2.187 |
Programa de Reuso de Águas Cinzas |
95.586,56 |
|
2.188 |
RECURSOS DE EMENDAS |
143.379,84 |
|
2.189 |
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche |
2.724.216,96 |
|
2.190 |
Manutenção das ações e serviços públicos de Atenção Primária de Saúde |
812.485,76 |
|
2.191 |
Manutenção dos servços de Transporte |
2.184.152,90 |
|
2.192 |
Manutenção dos Serviços de Saúde da Média e Alta Complexidade |
1.338.211,84 |
|
2.193 |
Manutenção das Atividades firmadas com Entidades Filantrópicas |
831.603,06 |
|
2.194 |
INCREMETO TEMPORARIO |
47.793,23 |
|
2.203 |
Ações atinentes a Aplicação dos Recursos na Educação de Tempo Integral |
1.577.178,24 |
|
2.204 |
Ações Atinentes ao Programa Social Especial |
143.379,84 |
|
2.205 |
Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré-Escola) |
2.728.996,29 |
|
2.207 |
Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil (Creche) |
5.262.757,03 |
|
2.208 |
Folha de pagamento e encargos da Educação Infantil ( Pré-Escola) |
4.980.059,78 |
|
2.209 |
MANUTENÇÃO DO ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF |
1.517.436,64 |
|
2.210 |
MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM |
1.911.731,20 |
|
2.211 |
Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Creche) |
382.346,24 |
|
2.213 |
Programa alimentação escolar - Educação Infantil (Pré-escola) |
382.346,24 |
|
4.1 |
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) |
50.660,88 |
|
4.2 |
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (pequeno valor - RPV) |
860.279,04 |
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4.3 |
Parcelamento da dívida reconhecido com o INSS |
788.589,12 |
|
Total |
205.516.987,14 |
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Total geral |
214.478.226,81 |
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Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:9712CA30