ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO- RECEITAS E DESPESAS COM MDE- NOVA CRUZ/RN

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2019

Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2019

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo 8

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

2.946.916,00

2.946.916,00

2.940.578,51

99,78

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

417.000,00

417.000,00

367.894,99

88,22

1.1.1 - IPTU

407.000,00

407.000,00

309.233,63

75,98

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

10.000,00

10.000,00

58.661,36

586,61

1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

146.000,00

146.000,00

105.958,74

72,57

1.2.1 - ITBI

146.000,00

146.000,00

105.958,74

72,57

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

902.519,00

902.519,00

1.020.838,20

113,11

1.3.1 - ISS

902.519,00

902.519,00

1.018.751,06

112,88

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

2.087,14

0,00

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte - IRRF

1.481.397,00

1.481.397,00

1.445.886,58

97,60

2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS

35.359.427,00

35.359.427,00

27.863.302,59

78,80

2.1 - Cota-Parte FPM

30.395.844,00

30.395.844,00

22.314.136,98

73,41

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

29.595.844,00

29.595.844,00

21.197.355,38

71,62

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d

800.000,00

800.000,00

0,00

0,00

2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e

0,00

0,00

1.116.781,60

0,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

4.232.533,00

4.232.533,00

4.379.521,64

103,47

2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

3.750,00

3.750,00

3.832,40

102,19

2.5 - Cota-Parte ITR

0,00

0,00

9.130,21

0,00

2.6 - Cota-Parte IPVA

721.300,00

721.300,00

1.156.681,36

160,36

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS ( 1 + 2 )

38.306.343,00

38.306.343,00

30.803.881,10

80,41

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

4 - RECEITA DAAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

3.162.850,00

3.162.850,00

1.508.504,70

47,69

5.1 - Transferências do Salário-Educação

685.000,00

685.000,00

659.138,93

96,22

5.2 - Transferências do PDDE

11.350,00

11.350,00

6.060,00

53,39

5.3 - Transferências do PNAE

506.000,00

506.000,00

639.349,80

126,35

5.4 - Transferências do PNATE

214.000,00

214.000,00

196.790,88

91,96

5.5 - Outras Transferências do FNDE

1.736.500,00

1.736.500,00

0,00

0,00

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

10.000,00

10.000,00

7.165,09

71,65

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

966.000,00

996.000,00

349.630,55

35,10

6.1 - Transferências de Convênios

966.000,00

996.000,00

344.833,42

34,62

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

4.797,13

0,00

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

4.128.850,00

4.158.850,00

1.858.135,25

44,68

FUNDEB - RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

6.911.886,00

6.911.886,00

5.280.633,33

76,40

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

5.919.169,00

5.919.169,00

4.170.760,64

70,46

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

846.507,00

846.507,00

875.912,75

103,47

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

1.200,00

1.200,00

0,00

0,00

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

750,00

750,00

757,68

101,07

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5)

0,00

0,00

1.825,97

0,00

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

144.260,00

144.260,00

231.376,29

160,39

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

16.104.555,00

16.104.555,00

16.961.061,69

105,32

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

16.065.555,00

16.065.555,00

16.947.197,13

105,49

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Receita de Aplicação dos Recursos do FUNDEB

39.000,00

39.000,00

13.864,56

35,55

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

9.153.669,00

9.153.669,00

11.666.563,80

29,09

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR(I)

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

9.629.000,00

18.224.574,97

18.223.561,74

99,99

14.705.369,82

80,69

0,00

13.1 - Com Educação Infantil

1.893.500,00

1.557.289,88

1.556.786,03

99,97

769.943,93

49,44

0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental

7.735.500,00

16.667.285,09

16.666.775,71

100,00

13.935.425,89

83,61

0,00

14 - OUTRAS DESPESAS

6.451.555,00

4.606.107,32

4.602.545,07

99,92

3.524.462,90

76,52

0,00

14.1 - Com Educação Infantil

1.820.000,00

524.342,16

521.830,88

99,52

201.123,63

38,36

0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental

4.631.555,00

4.081.765,16

4.080.714,19

99,97

3.323.339,27

81,42

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

16.080.555,00

22.830.682,29

22.826.106,81

99,98

18.229.832,72

79,85

0,00

 

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

19 - TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE(15-18)

0,00

19.1 - Máximo de 60% do FUNDEB na Renumeração do Magistério (13-(16.1+17.1))/(11)*100)%

86,70

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Renumeração do Magistério (14-(16.2+17.2))/(11)*100)%

20,77

19.3 - Máximo de 5% não aplicado no Exercício (100-(19.1 + 19.2))%

-7,47

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DO MDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR(I)

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

4.097.100,00

2.261.437,04

2.197.907,41

97,19

1.048.368,33

46,36

0,00

22.1 - Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2 - Pré-escola

4.097.100,00

2.261.437,04

2.197.907,41

97,19

1.048.368,33

46,36

0,00

22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

3.713.500,00

2.081.632,04

2.078.616,91

99,86

971.067,56

46,65

0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

383.600,00

179.805,00

119.290,50

66,34

77.300,77

42,99

0,00

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

18.419.651,00

22.253.424,93

22.186.617,03

99,70

18.365.366,53

82,53

0,00

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

12.352.055,00

20.734.050,25

20.732.489,90

99,99

17.243.765,16

83,17

0,00

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

6.067.596,00

1.519.374,68

1.454.127,13

95,71

1.121.601,37

73,82

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

329.700,00

44.708,00

53.897,64

120,56

3.632,04

8,12

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

7.000,00

20.001,00

11.920,00

59,60

11.920,00

59,60

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

32.000,00

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 - OUTRAS

21.500,00

2.995,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 +26 +27)

22.906.951,00

24.582.566,97

24.450.342,08

99,46

19.429.286,90

79,04

0,00

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUICIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

11.666.563,80

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

0,00

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)

11.666.563,80

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35))

7.747.171,06

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3) x 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

25,14

 

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS AO FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR(I)

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM AAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

685.000,00

560.232,00

509.172,22

90,89

466.347,35

0,00

0,00

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

3.197.850,00

1.630.990,00

1.592.974,08

97,67

1.402.862,64

0,00

0,00

42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

3.882.850,00

2.191.222,00

2.102.146,30

95,93

1.869.209,99

0,00

0,00

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 42)

26.789.801,00

26.773.788,97

26.552.488,38

99,17

21.298.496,89

0,00

0,00

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ BIMESTRE

CANCELADO EM 2019 (J)

44 - RESTOR A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

0,00

0,00

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

0,00

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

VALOR

FUNDEB (h)

Salário Educação

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

13.354,36

0,00

46 - ( + ) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

17.140.961,09

0,00

47 - ( - ) PAGAMENTO EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

17.011.972,02

0,00

47.1 (-) Orçamento do Exercício

17.011.972,02

0,00

47.2 (-) Restos a Pagar

0,00

0,00

48 - ( + ) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

13.783,27

0,00

49 - ( = ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE

156.126,70

0,00

50 - ( + ) Ajustes

(136,00)

0,00

50.1 (+) Retenções

0,00

0,00

50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

0,00

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

50.4 (+) Conciliação Bancária

(136,00)

0,00

51 - ( = ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

155.990,70

0,00

 

FERNANDO SOUSA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal De Finanças E Controle Orçame

 

MARÍLIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE

Controladora

 

FLAVIO CESAR NOGUEIRA

Prefeito


Publicado por:
Venceslau Braz dos Santos
Código Identificador:971568B0