ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026

PROCESSO Nº 91/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de cama, banho, utensílios, brinquedos e livros destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino matriculados em unidades que ofertam educação em tempo integral.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO(A): DESK CLEAR COMERCIO LTDA

CNPJ: 49.695.571/0001-87

VALOR GLOBAL: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADE

05.002 – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PROJETO

2028 – Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

NAT. /DESPESA

4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

1546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

 

1543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

 

1542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

1540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

15421071 - - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT ETI

 

 

PROJETO

2031 – Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

NAT. /DESPESA

4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

1546.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

 

1543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

 

1542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

1540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

 

15421071 - - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT ETI

 

 

UNIDADE

05.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO

1060 – Aquisição de equipamentos p/ Unidades Escolares de Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA

4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

PROJETO

1207 – Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Escolares de Ensino Infantil

NAT. /DESPESA

4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE

1500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

PROJETO

2103 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/PRE ESCOLA

NAT. /DESPESA

4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

1550.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

 

PROJETO

2013 – Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA

4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE

1550.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

BASE LEGAL: ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Montanhas/RN, 04 de novembro de 2026.

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:97283BBF