ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Ouro Branco/RN.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 015, de 20 de Outubro de 2025, que institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único,

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Nomear os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, composta por representantes das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme segue:

 

I – Gestão Municipal do Cadastro Único:

a) Titular: LUZILENE FIGUEIREDO DE MEDEIROS

b) Suplente: ANA JULIA DA FONSECA AZEVEDO

 

II – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:

a) Titular: KYARA MAYSA DOS SANTOS SILVA

b) Suplente: BRENNO BRAYNER FIGUEIREDO FERREIRA DE ARAÚJO

 

III – Política Municipal de Educação:

a) Titular: EDNILDA OLIVEIRA SANTOS

b) Suplente: FIHAMA BRENDA LUCENA DA COSTA

 

IV – Política Municipal de Saúde:

a) Titular: JOSECLEIDE PEREIRA DE MEDEIROS

b) Suplente: EDNA OLIVEIRA

 

Art. 2º Designar o Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para exercer a função de Coordenador da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Ouro Branco/RN.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 21 de outubro de 2025.

 

SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:974B8762