ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 015, de 20 de Outubro de 2025, que institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único,
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear os membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, composta por representantes das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme segue:
I – Gestão Municipal do Cadastro Único:
a) Titular: LUZILENE FIGUEIREDO DE MEDEIROS
b) Suplente: ANA JULIA DA FONSECA AZEVEDO
II – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:
a) Titular: KYARA MAYSA DOS SANTOS SILVA
b) Suplente: BRENNO BRAYNER FIGUEIREDO FERREIRA DE ARAÚJO
III – Política Municipal de Educação:
a) Titular: EDNILDA OLIVEIRA SANTOS
b) Suplente: FIHAMA BRENDA LUCENA DA COSTA
IV – Política Municipal de Saúde:
a) Titular: JOSECLEIDE PEREIRA DE MEDEIROS
b) Suplente: EDNA OLIVEIRA
Art. 2º Designar o Coordenador Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para exercer a função de Coordenador da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Ouro Branco/RN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 21 de outubro de 2025.
SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:974B8762