ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 008/2026-GP

O Prefeito Municipal de Monte Alegre/RN, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, combinado também com o disposto na Lei Municipal Complementar nº 055/2026, de 20 de fevereiro de 2026.

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - A Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN passa a contar com as unidades de apoio intermediário, de acordo com a distribuição e definições hierárquicas a seguir:

 

GABINETE DO PREFEITO:

1 CHEFE DO GABINETE CIVIL................................ 01 Cargo

1.1 COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL...................... 01 Cargo

1.1.1 Subcoordenador de Comunicação Social........................... 01 Cargo

1.2 COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL......................................... 01 Cargo

1.2.1 Chefe de Serviço de Redação.................................. 02 Cargos

1.2.2 Chefe de Serviço de Produção....................................... 02 Cargos

1.3 COORDENADOR DE MÍDIA INSTITUCIONAL................ 01 Cargo

1.4 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.............................. 01 Cargo

1.5 ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PARLAMENTAR................ 01 Cargo

1.6 ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO........................... 01 Cargo

1.7 ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.......................... 01 Cargo

1.8 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo

1.9 ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS...... 01 Cargo

1.10 ASSESSOR TÉCNICO.................................. 04 Cargos

1.11 ASSESSOR JURÍDICO.................................... 02 Cargos

 

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

2 PROCURADOR GERAL................................ 01Cargo

2.1 Procurador Adjunto................................................ 01 Cargo

2.2 ASSESSOR JURÍDICO............................................. 01 Cargo

2.3 COORDENADOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS....................... 01 Cargo

2.4 ASSESSOR TÉCNICO......................................... 02 Cargos

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

3 CONTROLADOR GERAL...................................... 01 Cargo

3.1 CONTROLADOR ADJUNTO...................................... 01 Cargo

3.2 COORDENADOR DE ANÁLISE E CONTROLE.............. 01 Cargo

3.2.1 Subcoordenador de Análise e Controle............................. 01 Cargo

3.3 ASSESSOR TÉCNICO.............................................. 02 Cargos

3.4 ASSESSOR JURÍDICO.................................................... 01 Cargo

3.5 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

4 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO...................................................... 01 Cargo

4.1 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO................................... 01 Cargo

4.2 SECRETARIO EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS........................................... 01 Cargo

4.3 COORDENADOR DE CADASTRO DE PESSOAL................................... 01 Cargo

4.3.1 Subcoordenador de Cadastro de Pessoal.......................... 01 Cargo

4.4 COORDENADOR DE PROTOCOLO................................ 01 Cargo

4.5 COORDENADOR ADMINISTRATIVO.............................. 01 Cargo

4.5.1 Subcoordenador Administrativo...................................... 02 Cargos

4.5.1.1 Chefe de Serviço Administrativo.................................................................................... 08 Cargos

4.6 COORDENADOR DE COMPRAS E MATERIAL........................................................... 01 Cargo

4.6.1 Subcoordenador de Compras.................... 01 Cargo

4.6.2 Subcoordenador de Licitações........................ 01 Cargo

4.7 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES................. 01 Cargo

4.8 COORDENADOR DE DISTRIBUIÇÃO.......................................... 01 Cargo

4.8.1 Subcoordenador de Distribuição........................................ 01 Cargo

4.9 COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.................... 01 Cargo

4.9.1 Subcoordenador de Tombamento..................... 01 Cargo

4.10 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO........................ 01 Cargo

4.10.1 Subcoordenador de Planejamento........................... 01 Cargo

4.11 COORDENADOR DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE PEDIDOS.................... 01 Cargo

4.11.1 Subcoordenador de Recebimento e Conferência de Pedidos....................................... 01 Cargo

4.12 COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS............................................... 01 Cargo

4.12.1 Subcoordenador de Processamento de Dados............................................................. 01 Cargo

4.13 COORDENADOR DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO.......... 01 Cargo

4.13.1 Subcoordenador de Tecnologia, Informações e Monitoramento................................... 01 Cargo

4.13.1.1 Chefe de Serviço de Tecnologia..................... 01 Cargo

4.13.1.2 Chefe de Serviço de Informações............................... 01 Cargo

4.13.1.3 Chefe de Serviço de Monitoramento..................................... 01 Cargo

4.14 ASSESSOR TÉCNICO....................................... 04 Cargos

4.15 COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS............................................................ 01 Cargo

4.16 ASSESSOR JURÍDICO................................... 01 Cargo

4.17 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

5 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS................................ 01 Cargo

5.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ADJUNTO................................................ 01 Cargo

5.2 COORDENADOR DE FINANÇAS.................... 01 Cargo

5.2.1 Subcoordenador de Empenho...................... 01 Cargo

5.3 COORDENADOR DE TRIBUTOS............................. 01 Cargo

5.3.1 Subcoordenador de Arrecadação........................ 01 Cargo

5.3.2 Subcoordenador de Fiscalização.................................. 01 Cargo

5.3.2.1 Chefe de Serviço em Manutenção....................................... 01 Cargo

5.4 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO........................ 02 Cargos

5.4.1 Subcoordenador de Planejamento...................................... 01 Cargo

5.5 ASSESSOR CONTÁBIL ........................................ 01 Cargo

5.6 ASSESSOR TÉCNICO............................................ 02 Cargos

5.7 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

6 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO............................................................... 01 Cargo

6.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTO.............................................. 01 Cargo

6.2 COORDENADOR ADMINISTRATIVO......................................... 02 Cargos

6.2.1 Subcoordenador Administrativo........................ 04 Cargos

6.2.2 Subcoordenador de Almoxarifado............................... 01 Cargo

6.2.2.1 Chefe de Serviço em Manutenção............................. 01 Cargo

6.3 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO..................... 04 Cargos

6.3.1 Subcoordenador de Planejamento........................... 04 Cargos

6.4 COORDENADOR DE ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR................................. 01 Cargo

6.4.1 Subcoordenador de atendimento à merenda escolar.................................................... 01 Cargo

6.5 COORDENADOR DE ENSINO................................. 04 Cargos

6.5.1 Subcoordenador de Cadastro Escolar................................. 02 Cargos

6.6 COORDENADOR PEDAGÓGICO.......................... 04 Cargos

6.6.1 Subcoordenador Pedagógico................................ 04 Cargos

6.6.2 Subcoordenador de Ensino Infantil .................. 02 Cargos

6.6.3 Subcoordenador de Ensino Fundamental........................... 02 Cargos

6.6.4 Subcoordenador de Assistência ao Educando.............................................................. 03 Cargos

6.6.5 Supervisor Escolar....................................... 55 Cargos

6.6.6 Inspetor Escolar......................................... 40 Cargos

6.7 DIRETOR ESCOLAR.................................. 27 Cargos

6.7.1 Vice-Diretor Escolar................................... 27 Cargos

6.8 COORDENADOR DE NUTRIÇÃO................................... 02 Cargos

6.9 COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL............................. 02 Cargos

6.10 COORDENADOR DE PSICOLOGIA............................. 01 Cargo

6.11 COORDENADOR FINANCEIRO.................................. 01 Cargo

6.11.1 Subcoordenador Financeiro.......................... 01 Cargo

6.12 COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS............................................... 01 Cargo

6.12.1 Subcoordenador de Processamento de Dados............................................................. 02 Cargos

6.13 ASSESSOR TÉCNICO.................................... 05 Cargos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

7 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE....................................................................... 01 Cargo

7.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO...................................................... 01 Cargo

7.2 COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE............................................ 01 Cargo

7.2.1 Subcoordenador de Atenção Primária em Saúde.......................................................... 01 Cargo

7.2.1.1 Chefe de Serviço em Recepção.............................. 15 Cargos

7.3 COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE....... 01 Cargo

7.4 COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL.................................. 01 Cargo

7.4.1 Subcoordenador de Saúde Mental.............................. 01 Cargo

7.5 COORDENADOR DE MONITORAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.......................

01 Cargo

7.5.1 Subcoordenador de Monitoramento de Controle e Avaliação dos Sistemas de Informação da Atenção Primária em Saúde..................................................................

02 Cargos

7.6 COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL...............................

01 Cargo

7.6.1 Subcoordenador de Acompanhamento dos Indicadores do Previne Brasil................... 01 Cargo

7.7 COORDENADOR DE ENDEMIAS........................... 01 Cargo

7.7.1 Subcoordenador de Endemias..................................... 01 Cargo

7.7.2 Supervisor Operacional de Campo..................................................... 06 Cargos

7.8 COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE..................................... 01 Cargo

7.9 COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.............................. 01 Cargo

7.9.1 Subcoordenador de Regulação............................. 01 Cargo

7.10 COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA ACS........................... 01 Cargo

7.11 COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA............................................... 01 Cargo

7.11.1 Chefe de Serviço em Farmácia....................................... 02 Cargos

7.12 COORDENADOR ADMINISTRATIVO......................................... 01 Cargo

7.13 COORDENADOR FINANCEIRO............................. 01 Cargo

7.14 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO.................................... 01 Cargo

7.14.1 Chefe de Serviço em Manutenção................................. 02 Cargos

7.15 COORDENADOR DO PROGRAMA SAUDE NAS ESCOLAS....................................... 01 Cargo

7.16 COORDENADOR HOSPITALAR...................... 01 Cargo

7.16.1 Supervisor de Laboratorio................................... 01 Cargo

7.17 DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR............................ 01 Cargo

7.18 DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR......................... 01 Cargo

7.19 COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL HOSPITALAR............................................. 01 Cargo

7.20 COORDENADOR DO SAD..................................... 01 Cargo

7.21 COORDENADOR DO CENTRO CLÍNICO..................................................................... 01 Cargo

7.22 COORDENADOR DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO.................................................... 01 Cargo

7.23 COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES...... 01 Cargo

7.24 COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA............................................... 01 Cargo

7.24.1 Subcoordenador de Vigilância Epidemiológica.............................................................. 01 Cargo

7.25 COORDENADOR EM SAÚDE DO TRABALHADOR..................................................... 01 Cargo

7.25.1 Subcoordenador em Saúde do Trabalhador............................ 01 Cargo

7.26 COORDENADOR DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL................................................ 01 Cargo

7.27 ASSESSOR TÉCNICO............................................... 04 Cargos

7.28 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:

8 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA................................................... 01 Cargo

8.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUNTO.................................. 01 Cargo

8.2 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO........................... 01 Cargo

8.2.1 Subcoordenador de Planejamento................... 01 Cargo

8.3 COORDENADOR ADMINISTRATIVO........................... 01 Cargo

8.3.1 Subcoordenador Administrativo.................... 01 Cargo

8.4 COORDENADOR DE ESPAÇOS PÚBLICOS....................... 02 Cargos

8.4.1 Subcoordenador de Espaços Publicos.......................... 01 Cargo

8.4.2 Subcoordenador de Manutenção.................... 02 Cargos

8.5 COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA............................ 01 Cargo

8.5.1 Subcoordenador de Iluminação Publica...................... 02 Cargos

8.5.1.1 Chefe de Serviço de Fiscalização de Iluminação Pública................................ 01 Cargo

8.6 COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA...................................... 02 Cargos

8.7 COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA RURAL................................. 02 Cargos

8.8 COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS........................... 02 Cargos

8.8.1 Subcoordenador de Manutenção de Estradas..................... 01 Cargo

8.9 COORDENADOR DE OBRAS PÚBLICAS.................................................. 01 Cargo

8.9.1 Subcoordenador de Obras............................... 01 Cargo

8.9.2 Chefe de Serviços Publicos.............................................. 05 Cargos

8.10 ASSESSOR TÉCNICO................................ 02 Cargos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

9 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABIT. E ASSIST. SOCIAL................ 01 Cargo

9.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRAB., HABIT. E ASSIST. SOCIAL ADJUNTO.......... 01 Cargo

9.2 COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL................................................................. 01 Cargo

9.3 COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS)...................................... 01 Cargo

9.3.1 Subcoordenador de Proteção Social Básica (CRAS).................................................... 01 Cargo

9.4 COORDENADOR DE APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.............................................

01 Cargo

9.4.1 Subcoordenador de Serv. Convivência e Fortalec. de Vínculos a Criança.................... 01 Cargo

9.4.2 Subcoordenador de Serv. Convivência e Fortalec. de Vínculos ao Jovem................... 01 Cargo

9.4.3 Subcoordenador de Serv. Convivência e Fortalec. de Vínculos ao Idoso..................... 01 Cargo

9.5 COORDENADOR DE PROTEÇÃO ESPECIAL (CREAS)............................................. 01 Cargo

9.5.1 Subcoordenador de Proteção Especial (CREAS).......................................................... 01 Cargo

9.6 COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO................................................................... 01 Cargo

9.6.1 Subcoordenador de Cadastro Único.............................................................................. 01 Cargo

9.7 COORDENADOR DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.......................... 01 Cargo

9.7.1 Subcoordenador de Benefícios............................. 01 Cargo

9.7.2 Subcoordenador de Apoio às Ações Socioassistenciais......................... 01 Cargo

9.7.3 Supervisor de Apoio às Ações Socioassistenciais.................... 10 Cargos

9.8 COORDENADOR ADMINISTRATIVO................. 01 Cargo

9.8.1 Subcoordenador de Recursos Humanos e Materiais..................... 01 Cargo

9.9 COORDENADOR FINANCEIRO................................... 01 Cargo

9.9.1 Subcoordenador de Finanças (FMAS)................... 01 Cargo

9.10 COORDENADOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL............................................. 01 Cargo

9.10.1 Subcoordenador de Qualificação Profissional............................................................... 01 Cargo

9.11 COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL........................... 01 Cargo

9.11.1 Subcoordenador de Segurança Alimentar..................................................................... 02 Cargos

9.12 COORDENADOR DE APOIO AOS CONSELHOS........................................................ 01 Cargo

9.13 COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ................... 01 Cargo

9.14 COORDENADOR DE HABITAÇÃO................. 01 Cargo

9.14.1 Subcoordenador de Habitação.............................. 01 Cargo

9.15 COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO ÀS AÇÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....................................

01 Cargo

9.16 ASSESSOR TÉCNICO................................... 03 Cargos

9.17 ASSESSOR JURÍDICO (20h/s)....................................... 01 Cargo

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:

10 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO...................... 01 Cargo

10.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ADJUNTO...... 01 Cargo

10.2 COORDENADOR DE AGRICULTURA..................................... 01 Cargo

10.2.1 Subcoordenador de Apoio às Comunidades Rurais...................................................... 01 Cargo

10.2.1.1 Chefe de Serviço de Fiscalização das Comunidades Rurais........................................ 01 Cargo

10.2.1.2 Chefe de Serviço de Atividades Técnicas e Implementos Agrícolas............................. 01 Cargo

10.2.1.3 Chefe de Serviço de Assistência ao Agricultor...................... 01 Cargo

10.2.2 Subcoordenador de Comercialização...................... 01 Cargo

10.2.2.1 Chefe de Serviço de Planejamento e Produção............................................................ 02 Cargos

10.3 COORDENADOR DE APOIO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇOES......................... 01 Cargo

10.4 COORDENADOR DE ABASTECIMENTO...................................... 01 Cargo

10.4.1 Subcoordenador de Abastecimento.............................. 01 Cargo

10.5 COORDENADOR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS.............................. 01 Cargo

10.6 COORDENADOR ADMINISTRATIVO............................ 01 Cargo

10.7 ASSESSOR TÉCNICO................................. 01 Cargo

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO:

11 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO............................ 01 Cargo

11.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO ADJUNTO............ 01 Cargo

11.2 COORDENADOR DE PROJETOS............. 01 Cargo

11.2.1 Subcoordenador de Projetos................... 01 Cargo

11.3 COORDENADOR DE URBANISMO E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO.................. 01 Cargo

11.4 COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, LICENC. E EDUCAÇÃO AMBIENTAL......... 01 Cargo

11.4.1 Subcoordenador de Unidade de Conservação.............................................................. 01 Cargo

11.4.2 Subcoordenador de Cartografia..................................... 01 Cargo

11.4.3 Subcoordenador de Fiscalização Urbanística........................................... 01 Cargo

11.4.3.1 Chefe de Serviço de Fiscalização de Meio Ambiente.................................................... 02 Cargos

11.4.3.2 Chefe de Serviço de Educação Ambiental.................................................................... 02 Cargos

11.5 COORDENADOR DE MONITORAMENTO AMBIENTAL............................................. 01 Cargo

11.6 COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO................................................. 01 Cargo

11.7 ASSESSOR TÉCNICO........................................ 02 Cargos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO:

12 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO........................ 01 Cargo

12.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ADJUNTO....... 01 Cargo

12.2 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO............................ 01 Cargo

12.2.1 Subcoordenador de Planejamento....................... 02 Cargos

12.3 COORDENADOR DE APOIO AO COMÉRCIO E AS EMPRESAS............................... 01 Cargo

12.3.1 Subcoordenador de Apoio ao Microempreendedor Individual....................................... 01 Cargo

12.3.1.1 Chefe de Serviço de Apoio ao Comercio e as Empresas.............................................. 02 Cargos

12.4 ASSESSOR TÉCNICO.................................. 02 Cargos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

13 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.................................................. 01 Cargo

13.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ADJUNTO................................. 01 Cargo

13.2 COORDENADOR DE ESPORTES.............................. 01 Cargo

13.2.1 Subcoordenador de Planejamento............................. 02 Cargos

13.2.2 Subcoordenador de Espaços Esportivos e Arenas............... 01 Cargo

13.2.2.1 Chefe de Serviço em Manutenção........................................................ 05 Cargos

13.3 COORDENADOR DE ASSISTENCIA AOS ESPORTISTAS......................................... 01 Cargo

13.3.1 Subcoordenador de Assistência aos atletas profissionais............................................. 01 Cargo

13.4 ASSESSOR TÉCNICO.............................................. 02 Cargos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES:

14 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES................................... 01 Cargo

14.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ADJUNTO........................................ 01 Cargo

14.2 COORDENADOR DE TRANSPORTES................... 01 Cargo

14.3 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO.............................................. 01 Cargo

14.3.1 Subcoordenador de Planejamento............................ 01 Cargo

14.4 COORDENADOR DE FROTA MUNICIPAL....................................... 01 Cargo

14.4.1 Subcoordenador de Registro e Licenciamento de Veículos.......................................... 01 Cargo

14.5 COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS.............................. 03 Cargos

14.5.1 Subcoordenador de Manutenção de Veículos..................................... 02 Cargos

14.6 COORDENADOR DE MOBILIDADE URBANA................... 01 Cargo

14.6.1 Subcoordenador de Circulação Viária........................... 01 Cargo

14.7 COORDENADOR ADMINISTRATIVO.............. 01 Cargo

14.7.1 Chefe de Serviço de Apoio Administrativo.................................... 02 Cargos

14.8 ASSESSOR TÉCNICO............... 02 Cargos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS:

15 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS.......................... 01 Cargo

15.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS ADJUNTO......... 01 Cargo

15.2 COORDENADOR DE CULTURA............................... 01 Cargo

15.2.1 Subcoordenador de Cultura........................ 01 Cargo

15.3 COORDENADOR DE TURISMO.................................... 01 Cargo

15.3.1 Subcoordenador de Turismo................................ 01 Cargo

15.4 COORDENADOR DE EVENTOS............................ 01 Cargo

15.4.1 Subcoordenador de Festas e Eventos............................. 02 Cargos

15.4.1.1 Chefe de Serviço de Eventos................................. 03 Cargos

15.4.1.2 Chefe de Serviço de Produção............................... 02 Cargos

15.5 COORDENADOR DE CERIMONIAIS E SOLENIDADES OFICIAIS............................. 01 Cargo

15.5.1 Subcoordenador de Cerimoniais e Solenidades Oficiais............................................... 01 Cargo

15.6 ASSESSOR TÉCNICO........................ 02 Cargos

 

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE:

16 DIRETOR DE PREVIDÊNCIA............................. 01 Cargo

16.1 COORDENADOR DE BENEFÍCIOS.................. 01 Cargo

16.1.1 Subcoordenador de Protocolo...................................... 01 Cargo

16.2 COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO............................ 01 Cargo

16.3 CONTROLADOR GERAL DE PREVIDENCIA.......................................... 01 Cargo

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA:

17 SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.............................. 01 Cargo

17.1 SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA ADJUNTO............................................................................... 01 Cargo

17.2 COORDENADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL........................... 01 Cargo

17.2.1 COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL.......... 01 Cargo

17.2.1.1 Subcoordenador da Guarda Municipal.................................................... 01 Cargo

17.2.1.2 Supervisor de Ronda............... 05 Cargos

17.2.1.3 OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL.............................................................. 01 Cargo

17.2.1.4 CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL...................................... 01 Cargo

17.2.2 Chefe de Serviço de Apoio a Defesa Social................................................. 01 Cargo

17.3 COORDENADOR DE DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA................................. 01 Cargo

17.3.1 Chefe de Serviço de Apoio Defesa Civil..................................................... 01 Cargo

17.4 COORDENADOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR................................................. 01 Cargo

17.4.1 ENCARREGADO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR......................................... 01 Cargo

17.5 ASSESSOR TÉCNICO................................. 01 Cargo

 

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO:

18 OUVIDOR GERAL................................................ 01 Cargo

18.1 OUVIDOR ADJUNTO......................................................... 01 Cargo

18.2 Chefe de Serviço de Assuntos Institucionais...................... 01 Cargo

18.3 ASSESSOR TÉCNICO..................................................... 02 Cargos

18.4 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo

 

Art. 2º - As unidades de apoio da administração deverão funcionar de maneira articulada entre si, e em regime de mútua colaboração.

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Daiane Simões Araújo
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