ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 008/2026-GP
D E C R E T A:
Art. 1º - A Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN passa a contar com as unidades de apoio intermediário, de acordo com a distribuição e definições hierárquicas a seguir:
GABINETE DO PREFEITO:
1 CHEFE DO GABINETE CIVIL................................ 01 Cargo
1.1 COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL...................... 01 Cargo
1.1.1 Subcoordenador de Comunicação Social........................... 01 Cargo
1.2 COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL......................................... 01 Cargo
1.2.1 Chefe de Serviço de Redação.................................. 02 Cargos
1.2.2 Chefe de Serviço de Produção....................................... 02 Cargos
1.3 COORDENADOR DE MÍDIA INSTITUCIONAL................ 01 Cargo
1.4 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.............................. 01 Cargo
1.5 ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PARLAMENTAR................ 01 Cargo
1.6 ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO........................... 01 Cargo
1.7 ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA.......................... 01 Cargo
1.8 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo
1.9 ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS...... 01 Cargo
1.10 ASSESSOR TÉCNICO.................................. 04 Cargos
1.11 ASSESSOR JURÍDICO.................................... 02 Cargos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
2 PROCURADOR GERAL................................ 01Cargo
2.1 Procurador Adjunto................................................ 01 Cargo
2.2 ASSESSOR JURÍDICO............................................. 01 Cargo
2.3 COORDENADOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS....................... 01 Cargo
2.4 ASSESSOR TÉCNICO......................................... 02 Cargos
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
3 CONTROLADOR GERAL...................................... 01 Cargo
3.1 CONTROLADOR ADJUNTO...................................... 01 Cargo
3.2 COORDENADOR DE ANÁLISE E CONTROLE.............. 01 Cargo
3.2.1 Subcoordenador de Análise e Controle............................. 01 Cargo
3.3 ASSESSOR TÉCNICO.............................................. 02 Cargos
3.4 ASSESSOR JURÍDICO.................................................... 01 Cargo
3.5 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
4 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO...................................................... 01 Cargo
4.1 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO................................... 01 Cargo
4.2 SECRETARIO EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS........................................... 01 Cargo
4.3 COORDENADOR DE CADASTRO DE PESSOAL................................... 01 Cargo
4.3.1 Subcoordenador de Cadastro de Pessoal.......................... 01 Cargo
4.4 COORDENADOR DE PROTOCOLO................................ 01 Cargo
4.5 COORDENADOR ADMINISTRATIVO.............................. 01 Cargo
4.5.1 Subcoordenador Administrativo...................................... 02 Cargos
4.5.1.1 Chefe de Serviço Administrativo.................................................................................... 08 Cargos
4.6 COORDENADOR DE COMPRAS E MATERIAL........................................................... 01 Cargo
4.6.1 Subcoordenador de Compras.................... 01 Cargo
4.6.2 Subcoordenador de Licitações........................ 01 Cargo
4.7 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES................. 01 Cargo
4.8 COORDENADOR DE DISTRIBUIÇÃO.......................................... 01 Cargo
4.8.1 Subcoordenador de Distribuição........................................ 01 Cargo
4.9 COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.................... 01 Cargo
4.9.1 Subcoordenador de Tombamento..................... 01 Cargo
4.10 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO........................ 01 Cargo
4.10.1 Subcoordenador de Planejamento........................... 01 Cargo
4.11 COORDENADOR DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE PEDIDOS.................... 01 Cargo
4.11.1 Subcoordenador de Recebimento e Conferência de Pedidos....................................... 01 Cargo
4.12 COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS............................................... 01 Cargo
4.12.1 Subcoordenador de Processamento de Dados............................................................. 01 Cargo
4.13 COORDENADOR DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO.......... 01 Cargo
4.13.1 Subcoordenador de Tecnologia, Informações e Monitoramento................................... 01 Cargo
4.13.1.1 Chefe de Serviço de Tecnologia..................... 01 Cargo
4.13.1.2 Chefe de Serviço de Informações............................... 01 Cargo
4.13.1.3 Chefe de Serviço de Monitoramento..................................... 01 Cargo
4.14 ASSESSOR TÉCNICO....................................... 04 Cargos
4.15 COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS............................................................ 01 Cargo
4.16 ASSESSOR JURÍDICO................................... 01 Cargo
4.17 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
5 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS................................ 01 Cargo
5.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ADJUNTO................................................ 01 Cargo
5.2 COORDENADOR DE FINANÇAS.................... 01 Cargo
5.2.1 Subcoordenador de Empenho...................... 01 Cargo
5.3 COORDENADOR DE TRIBUTOS............................. 01 Cargo
5.3.1 Subcoordenador de Arrecadação........................ 01 Cargo
5.3.2 Subcoordenador de Fiscalização.................................. 01 Cargo
5.3.2.1 Chefe de Serviço em Manutenção....................................... 01 Cargo
5.4 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO........................ 02 Cargos
5.4.1 Subcoordenador de Planejamento...................................... 01 Cargo
5.5 ASSESSOR CONTÁBIL ........................................ 01 Cargo
5.6 ASSESSOR TÉCNICO............................................ 02 Cargos
5.7 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
6 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO............................................................... 01 Cargo
6.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADJUNTO.............................................. 01 Cargo
6.2 COORDENADOR ADMINISTRATIVO......................................... 02 Cargos
6.2.1 Subcoordenador Administrativo........................ 04 Cargos
6.2.2 Subcoordenador de Almoxarifado............................... 01 Cargo
6.2.2.1 Chefe de Serviço em Manutenção............................. 01 Cargo
6.3 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO..................... 04 Cargos
6.3.1 Subcoordenador de Planejamento........................... 04 Cargos
6.4 COORDENADOR DE ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR................................. 01 Cargo
6.4.1 Subcoordenador de atendimento à merenda escolar.................................................... 01 Cargo
6.5 COORDENADOR DE ENSINO................................. 04 Cargos
6.5.1 Subcoordenador de Cadastro Escolar................................. 02 Cargos
6.6 COORDENADOR PEDAGÓGICO.......................... 04 Cargos
6.6.1 Subcoordenador Pedagógico................................ 04 Cargos
6.6.2 Subcoordenador de Ensino Infantil .................. 02 Cargos
6.6.3 Subcoordenador de Ensino Fundamental........................... 02 Cargos
6.6.4 Subcoordenador de Assistência ao Educando.............................................................. 03 Cargos
6.6.5 Supervisor Escolar....................................... 55 Cargos
6.6.6 Inspetor Escolar......................................... 40 Cargos
6.7 DIRETOR ESCOLAR.................................. 27 Cargos
6.7.1 Vice-Diretor Escolar................................... 27 Cargos
6.8 COORDENADOR DE NUTRIÇÃO................................... 02 Cargos
6.9 COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL............................. 02 Cargos
6.10 COORDENADOR DE PSICOLOGIA............................. 01 Cargo
6.11 COORDENADOR FINANCEIRO.................................. 01 Cargo
6.11.1 Subcoordenador Financeiro.......................... 01 Cargo
6.12 COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS............................................... 01 Cargo
6.12.1 Subcoordenador de Processamento de Dados............................................................. 02 Cargos
6.13 ASSESSOR TÉCNICO.................................... 05 Cargos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
7 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE....................................................................... 01 Cargo
7.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTO...................................................... 01 Cargo
7.2 COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE............................................ 01 Cargo
7.2.1 Subcoordenador de Atenção Primária em Saúde.......................................................... 01 Cargo
7.2.1.1 Chefe de Serviço em Recepção.............................. 15 Cargos
7.3 COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE....... 01 Cargo
7.4 COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL.................................. 01 Cargo
7.4.1 Subcoordenador de Saúde Mental.............................. 01 Cargo
7.5 COORDENADOR DE MONITORAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.......................
01 Cargo
7.5.1 Subcoordenador de Monitoramento de Controle e Avaliação dos Sistemas de Informação da Atenção Primária em Saúde..................................................................
02 Cargos
7.6 COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL...............................
01 Cargo
7.6.1 Subcoordenador de Acompanhamento dos Indicadores do Previne Brasil................... 01 Cargo
7.7 COORDENADOR DE ENDEMIAS........................... 01 Cargo
7.7.1 Subcoordenador de Endemias..................................... 01 Cargo
7.7.2 Supervisor Operacional de Campo..................................................... 06 Cargos
7.8 COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE..................................... 01 Cargo
7.9 COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.............................. 01 Cargo
7.9.1 Subcoordenador de Regulação............................. 01 Cargo
7.10 COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA ACS........................... 01 Cargo
7.11 COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA............................................... 01 Cargo
7.11.1 Chefe de Serviço em Farmácia....................................... 02 Cargos
7.12 COORDENADOR ADMINISTRATIVO......................................... 01 Cargo
7.13 COORDENADOR FINANCEIRO............................. 01 Cargo
7.14 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO.................................... 01 Cargo
7.14.1 Chefe de Serviço em Manutenção................................. 02 Cargos
7.15 COORDENADOR DO PROGRAMA SAUDE NAS ESCOLAS....................................... 01 Cargo
7.16 COORDENADOR HOSPITALAR...................... 01 Cargo
7.16.1 Supervisor de Laboratorio................................... 01 Cargo
7.17 DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR............................ 01 Cargo
7.18 DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR......................... 01 Cargo
7.19 COORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL HOSPITALAR............................................. 01 Cargo
7.20 COORDENADOR DO SAD..................................... 01 Cargo
7.21 COORDENADOR DO CENTRO CLÍNICO..................................................................... 01 Cargo
7.22 COORDENADOR DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO.................................................... 01 Cargo
7.23 COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES...... 01 Cargo
7.24 COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA............................................... 01 Cargo
7.24.1 Subcoordenador de Vigilância Epidemiológica.............................................................. 01 Cargo
7.25 COORDENADOR EM SAÚDE DO TRABALHADOR..................................................... 01 Cargo
7.25.1 Subcoordenador em Saúde do Trabalhador............................ 01 Cargo
7.26 COORDENADOR DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL................................................ 01 Cargo
7.27 ASSESSOR TÉCNICO............................................... 04 Cargos
7.28 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:
8 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA................................................... 01 Cargo
8.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUNTO.................................. 01 Cargo
8.2 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO........................... 01 Cargo
8.2.1 Subcoordenador de Planejamento................... 01 Cargo
8.3 COORDENADOR ADMINISTRATIVO........................... 01 Cargo
8.3.1 Subcoordenador Administrativo.................... 01 Cargo
8.4 COORDENADOR DE ESPAÇOS PÚBLICOS....................... 02 Cargos
8.4.1 Subcoordenador de Espaços Publicos.......................... 01 Cargo
8.4.2 Subcoordenador de Manutenção.................... 02 Cargos
8.5 COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA............................ 01 Cargo
8.5.1 Subcoordenador de Iluminação Publica...................... 02 Cargos
8.5.1.1 Chefe de Serviço de Fiscalização de Iluminação Pública................................ 01 Cargo
8.6 COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA...................................... 02 Cargos
8.7 COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA RURAL................................. 02 Cargos
8.8 COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS........................... 02 Cargos
8.8.1 Subcoordenador de Manutenção de Estradas..................... 01 Cargo
8.9 COORDENADOR DE OBRAS PÚBLICAS.................................................. 01 Cargo
8.9.1 Subcoordenador de Obras............................... 01 Cargo
8.9.2 Chefe de Serviços Publicos.............................................. 05 Cargos
8.10 ASSESSOR TÉCNICO................................ 02 Cargos
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
9 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABIT. E ASSIST. SOCIAL................ 01 Cargo
9.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRAB., HABIT. E ASSIST. SOCIAL ADJUNTO.......... 01 Cargo
9.2 COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL................................................................. 01 Cargo
9.3 COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS)...................................... 01 Cargo
9.3.1 Subcoordenador de Proteção Social Básica (CRAS).................................................... 01 Cargo
9.4 COORDENADOR DE APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.............................................
01 Cargo
9.4.1 Subcoordenador de Serv. Convivência e Fortalec. de Vínculos a Criança.................... 01 Cargo
9.4.2 Subcoordenador de Serv. Convivência e Fortalec. de Vínculos ao Jovem................... 01 Cargo
9.4.3 Subcoordenador de Serv. Convivência e Fortalec. de Vínculos ao Idoso..................... 01 Cargo
9.5 COORDENADOR DE PROTEÇÃO ESPECIAL (CREAS)............................................. 01 Cargo
9.5.1 Subcoordenador de Proteção Especial (CREAS).......................................................... 01 Cargo
9.6 COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO................................................................... 01 Cargo
9.6.1 Subcoordenador de Cadastro Único.............................................................................. 01 Cargo
9.7 COORDENADOR DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.......................... 01 Cargo
9.7.1 Subcoordenador de Benefícios............................. 01 Cargo
9.7.2 Subcoordenador de Apoio às Ações Socioassistenciais......................... 01 Cargo
9.7.3 Supervisor de Apoio às Ações Socioassistenciais.................... 10 Cargos
9.8 COORDENADOR ADMINISTRATIVO................. 01 Cargo
9.8.1 Subcoordenador de Recursos Humanos e Materiais..................... 01 Cargo
9.9 COORDENADOR FINANCEIRO................................... 01 Cargo
9.9.1 Subcoordenador de Finanças (FMAS)................... 01 Cargo
9.10 COORDENADOR DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL............................................. 01 Cargo
9.10.1 Subcoordenador de Qualificação Profissional............................................................... 01 Cargo
9.11 COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL........................... 01 Cargo
9.11.1 Subcoordenador de Segurança Alimentar..................................................................... 02 Cargos
9.12 COORDENADOR DE APOIO AOS CONSELHOS........................................................ 01 Cargo
9.13 COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ................... 01 Cargo
9.14 COORDENADOR DE HABITAÇÃO................. 01 Cargo
9.14.1 Subcoordenador de Habitação.............................. 01 Cargo
9.15 COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO ÀS AÇÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....................................
01 Cargo
9.16 ASSESSOR TÉCNICO................................... 03 Cargos
9.17 ASSESSOR JURÍDICO (20h/s)....................................... 01 Cargo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:
10 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO...................... 01 Cargo
10.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ADJUNTO...... 01 Cargo
10.2 COORDENADOR DE AGRICULTURA..................................... 01 Cargo
10.2.1 Subcoordenador de Apoio às Comunidades Rurais...................................................... 01 Cargo
10.2.1.1 Chefe de Serviço de Fiscalização das Comunidades Rurais........................................ 01 Cargo
10.2.1.2 Chefe de Serviço de Atividades Técnicas e Implementos Agrícolas............................. 01 Cargo
10.2.1.3 Chefe de Serviço de Assistência ao Agricultor...................... 01 Cargo
10.2.2 Subcoordenador de Comercialização...................... 01 Cargo
10.2.2.1 Chefe de Serviço de Planejamento e Produção............................................................ 02 Cargos
10.3 COORDENADOR DE APOIO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇOES......................... 01 Cargo
10.4 COORDENADOR DE ABASTECIMENTO...................................... 01 Cargo
10.4.1 Subcoordenador de Abastecimento.............................. 01 Cargo
10.5 COORDENADOR DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS.............................. 01 Cargo
10.6 COORDENADOR ADMINISTRATIVO............................ 01 Cargo
10.7 ASSESSOR TÉCNICO................................. 01 Cargo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO:
11 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO............................ 01 Cargo
11.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO ADJUNTO............ 01 Cargo
11.2 COORDENADOR DE PROJETOS............. 01 Cargo
11.2.1 Subcoordenador de Projetos................... 01 Cargo
11.3 COORDENADOR DE URBANISMO E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO.................. 01 Cargo
11.4 COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, LICENC. E EDUCAÇÃO AMBIENTAL......... 01 Cargo
11.4.1 Subcoordenador de Unidade de Conservação.............................................................. 01 Cargo
11.4.2 Subcoordenador de Cartografia..................................... 01 Cargo
11.4.3 Subcoordenador de Fiscalização Urbanística........................................... 01 Cargo
11.4.3.1 Chefe de Serviço de Fiscalização de Meio Ambiente.................................................... 02 Cargos
11.4.3.2 Chefe de Serviço de Educação Ambiental.................................................................... 02 Cargos
11.5 COORDENADOR DE MONITORAMENTO AMBIENTAL............................................. 01 Cargo
11.6 COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO................................................. 01 Cargo
11.7 ASSESSOR TÉCNICO........................................ 02 Cargos
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO:
12 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO........................ 01 Cargo
12.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ADJUNTO....... 01 Cargo
12.2 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO............................ 01 Cargo
12.2.1 Subcoordenador de Planejamento....................... 02 Cargos
12.3 COORDENADOR DE APOIO AO COMÉRCIO E AS EMPRESAS............................... 01 Cargo
12.3.1 Subcoordenador de Apoio ao Microempreendedor Individual....................................... 01 Cargo
12.3.1.1 Chefe de Serviço de Apoio ao Comercio e as Empresas.............................................. 02 Cargos
12.4 ASSESSOR TÉCNICO.................................. 02 Cargos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:
13 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.................................................. 01 Cargo
13.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ADJUNTO................................. 01 Cargo
13.2 COORDENADOR DE ESPORTES.............................. 01 Cargo
13.2.1 Subcoordenador de Planejamento............................. 02 Cargos
13.2.2 Subcoordenador de Espaços Esportivos e Arenas............... 01 Cargo
13.2.2.1 Chefe de Serviço em Manutenção........................................................ 05 Cargos
13.3 COORDENADOR DE ASSISTENCIA AOS ESPORTISTAS......................................... 01 Cargo
13.3.1 Subcoordenador de Assistência aos atletas profissionais............................................. 01 Cargo
13.4 ASSESSOR TÉCNICO.............................................. 02 Cargos
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES:
14 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES................................... 01 Cargo
14.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ADJUNTO........................................ 01 Cargo
14.2 COORDENADOR DE TRANSPORTES................... 01 Cargo
14.3 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO.............................................. 01 Cargo
14.3.1 Subcoordenador de Planejamento............................ 01 Cargo
14.4 COORDENADOR DE FROTA MUNICIPAL....................................... 01 Cargo
14.4.1 Subcoordenador de Registro e Licenciamento de Veículos.......................................... 01 Cargo
14.5 COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS.............................. 03 Cargos
14.5.1 Subcoordenador de Manutenção de Veículos..................................... 02 Cargos
14.6 COORDENADOR DE MOBILIDADE URBANA................... 01 Cargo
14.6.1 Subcoordenador de Circulação Viária........................... 01 Cargo
14.7 COORDENADOR ADMINISTRATIVO.............. 01 Cargo
14.7.1 Chefe de Serviço de Apoio Administrativo.................................... 02 Cargos
14.8 ASSESSOR TÉCNICO............... 02 Cargos
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS:
15 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS.......................... 01 Cargo
15.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS ADJUNTO......... 01 Cargo
15.2 COORDENADOR DE CULTURA............................... 01 Cargo
15.2.1 Subcoordenador de Cultura........................ 01 Cargo
15.3 COORDENADOR DE TURISMO.................................... 01 Cargo
15.3.1 Subcoordenador de Turismo................................ 01 Cargo
15.4 COORDENADOR DE EVENTOS............................ 01 Cargo
15.4.1 Subcoordenador de Festas e Eventos............................. 02 Cargos
15.4.1.1 Chefe de Serviço de Eventos................................. 03 Cargos
15.4.1.2 Chefe de Serviço de Produção............................... 02 Cargos
15.5 COORDENADOR DE CERIMONIAIS E SOLENIDADES OFICIAIS............................. 01 Cargo
15.5.1 Subcoordenador de Cerimoniais e Solenidades Oficiais............................................... 01 Cargo
15.6 ASSESSOR TÉCNICO........................ 02 Cargos
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE:
16 DIRETOR DE PREVIDÊNCIA............................. 01 Cargo
16.1 COORDENADOR DE BENEFÍCIOS.................. 01 Cargo
16.1.1 Subcoordenador de Protocolo...................................... 01 Cargo
16.2 COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO............................ 01 Cargo
16.3 CONTROLADOR GERAL DE PREVIDENCIA.......................................... 01 Cargo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA:
17 SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.............................. 01 Cargo
17.1 SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA ADJUNTO............................................................................... 01 Cargo
17.2 COORDENADOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL........................... 01 Cargo
17.2.1 COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL.......... 01 Cargo
17.2.1.1 Subcoordenador da Guarda Municipal.................................................... 01 Cargo
17.2.1.2 Supervisor de Ronda............... 05 Cargos
17.2.1.3 OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL.............................................................. 01 Cargo
17.2.1.4 CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL...................................... 01 Cargo
17.2.2 Chefe de Serviço de Apoio a Defesa Social................................................. 01 Cargo
17.3 COORDENADOR DE DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA................................. 01 Cargo
17.3.1 Chefe de Serviço de Apoio Defesa Civil..................................................... 01 Cargo
17.4 COORDENADOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR................................................. 01 Cargo
17.4.1 ENCARREGADO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR......................................... 01 Cargo
17.5 ASSESSOR TÉCNICO................................. 01 Cargo
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO:
18 OUVIDOR GERAL................................................ 01 Cargo
18.1 OUVIDOR ADJUNTO......................................................... 01 Cargo
18.2 Chefe de Serviço de Assuntos Institucionais...................... 01 Cargo
18.3 ASSESSOR TÉCNICO..................................................... 02 Cargos
18.4 ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES PUBLICAS E INSTITUCIONAIS.................. 01 Cargo
Art. 2º - As unidades de apoio da administração deverão funcionar de maneira articulada entre si, e em regime de mútua colaboração.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:978BFD6F