ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03070001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E RECIPIENTES (VASILHAMES) VAZIOS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARAÚNA/RN.
Na qualidade de Prefeita Municipal de Baraúna/RN e no uso das minhas atribuições legais em simetria com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 71, de 2023.
CONSIDERANDO o resultado do procedimento de licitação em tela, configurado nas atas que integram os autos desse certame;
CONSIDERANDO que após os lances e negociações diretas com a Agente de Contratação, foi conseguido valores de acordo com a prática do mercado local;
CONSIDERANDO o resultado após julgar a empresa vencedora do certame, não houve manifestação de intenção de recurso na fase final da licitação.
CONSIDERANDO todo o exposto, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresenta a empresa: SERTAO OESTE GAS LTDA, CNPJ: 44.727.502/0001-94, VENCEDORA do lote único, perfazendo o valor global de R$ 123.453,00 (cento e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Dê-se ciência e cumpra-se.
Baraúna-RN, em 11 de setembro de 2026
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Baraúna/RN
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:97A24A5D