ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI 405/2019
Rua João Antônio de Oliveira Fagundes nº 34 - Centro, Vila Flor/RN – CEP: 59.192-000
CNPJ nº 08.169.278/0001-07
E-mail: vilaflor@vilaflor.rn.gov.br
www.vilaflor.rn.gov.br
Lei Nº 405/2019, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Vila Flor/RN, para o exercício de 2020.
IVÂNIA DA SILVA MARTINS
Administração
ORÇAMENTO PROGRAMA
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
LIMITES CONSTITUCIONAIS
LEI Nº 405/2019. Vila Flor-RN, 23 de dezembro de 2019.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vila Flor aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Flor para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Vila Flor constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2020, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10.Relação de Projetos/Atividades;
11.Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12.Evolução da Receita e Despesa;
13.Projeção da Receita Corrente Líquida;
14.Projeção das Despesas com Pessoal;
15.Projeção da Aplicação na Saúde;
16.Projeção da Aplicação na Educação;
17.Projeção do Repasse para o Legislativo;
18.Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
19.Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
20.Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
21.Receitas por Fonte de Recurso;
22.Totais por Fontes de Recurso;
23.Fontes de Recurso por Grupo de Despesa; e
24.Receitas por Tipo de Receita.
.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Vila Flor, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 19.393.806,58 (Dezenove milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 19.393.806,58 (Dezenove milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 13.641.068,58 (Treze milhões, seiscentos e quarenta e um mil, sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 5.752.738,00 (Cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b”do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, através de Decreto, poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
|
FONTES |
VALOR (R$) |
|
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL |
|
|
1.1. RECEITAS CORRENTES |
16.493.806,58 |
|
Impostos, taxas e contribuições de melhor |
200.500,00 |
|
Contribuições |
50.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
50.200,00 |
|
Receita de Serviços |
25.000,00 |
|
Transferências Correntes |
18.212.606,58 |
|
Outras Receitas Correntes |
150.000,00 |
|
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB |
-2.194.500,00 |
|
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001) |
-2.194.500,00 |
|
1.3. RECEITAS DE CAPITAL |
2.900.000,00 |
|
Operações de crédito |
100.000,00 |
|
Alienação de Bens |
50.000,00 |
|
Transferências de Capital |
2.750.000,00 |
|
Outras receitas de Capital |
0,00 |
|
TOTAL GERAL |
19.393.806,58 |
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
|
ÓRGÃOS |
VALOR (R$) |
|
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
01 – CÂMARA MUNICIPAL |
1.150.176,20 |
|
02 – GABINETE DO PREFEITO |
810.525,25 |
|
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
1.062.000,00 |
|
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
673.000,00 |
|
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
342.000,00 |
|
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
399.000,00 |
|
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
5.057.916,58 |
|
08 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER |
781.000,00 |
|
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
369.500,00 |
|
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.207.663,00 |
|
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.069.075,00 |
|
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS |
1.465.000,00 |
|
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
613.100,00 |
|
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
289.000,00 |
|
15 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
104.850,55 |
|
TOTAL GERAL |
19.393.806,58 |
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO |
VALOR |
|
100100 |
Recursos Ordinários |
7.337.600,00 |
|
111100 |
Receita de Impostos e de Transferências - Educação |
780.750,00 |
|
111200 |
Transferência do FUNDEB – 60% |
1.672.682,61 |
|
111300 |
Transferência do FUNDEB – 40% |
716.863,97 |
|
112000 |
Transferências do Salário Educação |
92.120,00 |
|
112200 |
Transferência de Recursos PNAE |
81.500,00 |
|
112300 |
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE) |
30.500,00 |
|
112400 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
200.500,00 |
|
112500 |
Transferência de convênio à Educação |
800.500,00 |
|
121100 |
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde |
1.785.650,00 |
|
121400 |
Transferências do SUS Bloco de Custeio |
1.361.513,00 |
|
121500 |
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos |
305.000,00 |
|
122000 |
Transferências de Convênios à Saúde |
400.500,00 |
|
131100 |
Transferências de Recursos do - FNAS |
490.575,00 |
|
151000 |
Outras Transferências de Convênios da União |
1.255.000,00 |
|
152000 |
Outras Transferências de Convênios do Estado |
805.000,00 |
|
153000 |
Transferência da União de Royalty do petróleo |
120.100,00 |
|
154000 |
Transferência do Estado de Royalty do petróleo |
30.100,00 |
|
161000 |
CIDE |
19.000,00 |
|
162000 |
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP |
50.000,00 |
|
192000 |
Recursos de Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
193000 |
Alienação de bem/ativo |
50.000,00 |
|
199000 |
Outras Destinações Vinculadas de Recursos |
908.352,00 |
|
TOTAL |
19.393.806,58 |
|
IVANIA DA SILVA MARTINS
Prefeita Constitucional de Vila Flor
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
200.500,00 |
Pessoal e encargos sociais |
8.406.084,03 |
|
Contribuições |
50.000,00 |
Juros e encargos da dívida |
12.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
50.200,00 |
Outras despesas correntes |
4.698.920,00 |
|
Receita de Serviços |
25.000,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.376.802,55 |
|
Transferências Correntes |
18.212.606,58 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
150.000,00 |
TOTAL |
16.493.806,58 |
|
Deduções de Receita |
|
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
Despesas de capital |
|
|
Transferências Correntes |
-2.194.500,00 |
Investimentos |
5.626.952,00 |
|
|
|
Inversões financeiras |
120.000,00 |
|
TOTAL |
16.493.806,58 |
Amortização da dívida |
425.000,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
104.850,55 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
3.376.802,55 |
TOTAL |
6.276.802,55 |
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
|
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
2.750.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
6.276.802,55 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
16.493.806,58 |
DESPESAS CORRENTES...... |
13.117.004,03 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
2.900.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
6.171.952,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
104.850,55 |
|
TOTAL................... |
19.393.806,58 |
TOTAL................... |
19.393.806,58 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
18.688.306,58 |
Câmara Municipal |
1.150.176,20 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
200.500,00 |
Gabinete do Prefeita |
810.525,25 |
|
Contribuições |
50.000,00 |
Secretaria Municipal de Administração |
1.062.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
50.200,00 |
Secretaria Municipal de Finanças |
673.000,00 |
|
Receita de Serviços |
25.000,00 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
342.000,00 |
|
Transferências Correntes |
18.212.606,58 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
399.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
150.000,00 |
Secretaria Municipal de Educação |
5.057.916,58 |
|
Receitas de Capital |
2.900.000,00 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
781.000,00 |
|
Operações de Crédito |
100.000,00 |
Secretaria Municipal de Turismo |
369.500,00 |
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
Secretaria Municipal de Saúde |
4.207.663,00 |
|
Transferências de Capital |
2.750.000,00 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
2.069.075,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.194.500,00 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
1.465.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.194.500,00 |
Secretaria Municipal de Obras |
613.100,00 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.194.500,00 |
Secretaria Municipal de Transporte |
289.000,00 |
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.194.500,00 |
Reserva de Contingência |
104.850,55 |
|
TOTAL GERAL |
19.393.806,58 |
TOTAL GERAL |
19.393.806,58 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
18.688.306,58 |
Legislativa |
1.150.176,20 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
200.500,00 |
Essencial à Justiça |
83.000,00 |
|
Contribuições |
50.000,00 |
Administração |
1.712.525,25 |
|
Receita Patrimonial |
50.200,00 |
Segurança Pública |
200.000,00 |
|
Receita de Serviços |
25.000,00 |
Assistência Social |
1.675.075,00 |
|
Transferências Correntes |
18.212.606,58 |
Saúde |
4.077.663,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
150.000,00 |
Trabalho |
120.000,00 |
|
Receitas de Capital |
2.900.000,00 |
Educação |
5.057.916,58 |
|
Operações de Crédito |
100.000,00 |
Cultura |
215.000,00 |
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
Urbanismo |
2.008.100,00 |
|
Transferências de Capital |
2.750.000,00 |
Habitação |
394.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.194.500,00 |
Saneamento |
130.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.194.500,00 |
Gestão Ambiental |
399.000,00 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.194.500,00 |
Agricultura |
342.000,00 |
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.194.500,00 |
Comércio e Serviços |
369.500,00 |
|
|
|
Energia |
70.000,00 |
|
|
|
Transporte |
289.000,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
566.000,00 |
|
|
|
Encargos Especiais |
430.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
104.850,55 |
|
TOTAL GERAL |
19.393.806,58 |
TOTAL GERAL |
19.393.806,58 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
18.688.306,58 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
200.500,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
193.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
125.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
125.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
120.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
10010000 |
72.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
18.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
68.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
13.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
2.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
10.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e |
|
55.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
55.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
10010000 |
33.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
13.750,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
8.250,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
7.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
4.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
4.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
4.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
10010000 |
4.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
3.000,00 |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
16200000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
50.200,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
50.200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
50.200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
50.200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
50.200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - |
|
35.200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
15300000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
11120000 |
2.100,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
900,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
10.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - |
12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
12110000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
11220000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
11230000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
11200000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
11240000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
13110000 |
6.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
11.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
11250000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
12200000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
15100000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
16100000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
25.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
18.212.606,58 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
13.479.060,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
13.479.060,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
9.855.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
9.100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
10010000 |
5.460.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
455.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
1.092.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
728.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.365.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
385.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
10010000 |
231.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
96.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
57.750,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
10010000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
87.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
52.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto |
|
|
|
|
|
|
Propriedade Territorial Rural |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto |
|
|
|
|
|
|
Propriedade Territorial Rural |
10010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
2.400,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
1.600,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação |
|
|
|
|
|
|
Financ. Exploração de Rec. |
|
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
15300000 |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
1.356.513,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
1.025.913,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
|
1.025.913,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
12140000 |
88.060,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - |
12140000 |
737.853,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - |
12140000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
201.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - |
|
201.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
|
121.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto |
12140000 |
121.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - |
12140000 |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
102.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
|
102.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - |
12140000 |
52.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - |
12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
27.600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
27.600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - |
12140000 |
17.600,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - |
12140000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. |
|
402.620,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
91.620,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
11200000 |
91.620,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
81.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
11220000 |
81.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
11230000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
11240000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
2.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
2.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
10010000 |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
200,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
375,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas |
|
350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - |
12200000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
11250000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - |
15100000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
484.075,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
484.075,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
484.075,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00 |
Programa Primeira Infancia do Suas |
13110000 |
80.208,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
13110000 |
95.067,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00 |
Piso Básico Fixo |
13110000 |
72.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do Suas |
13110000 |
18.800,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
13110000 |
18.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
13110000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
908.352,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
908.352,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
908.352,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
19900000 |
908.352,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
2.347.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
2.347.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
1.867.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
1.800.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10010000 |
1.080.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
216.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
144.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
270.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
48.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
10010000 |
28.800,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
2.400,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
5.760,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
3.840,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
7.200,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
2.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
10010000 |
1.200,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
240,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
160,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
300,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
17.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
16100000 |
17.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - |
15400000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa |
|
450.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
12200000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - |
11250000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
15200000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
2.386.546,58 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
|
2.386.546,58 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação |
|
2.386.546,58 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
2.386.546,58 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
11120000 |
1.670.582,61 |
|
|
|
|
|
11130000 |
715.963,97 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
150.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
145.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
140.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
140.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
140.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
10010000 |
140.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
2.900.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.1.1.2.00.1.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
19200000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
50.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 |
Alienação de Bens Móveis - Principal |
19300000 |
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
30.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
30.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
19300000 |
30.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
2.750.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
1.950.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
1.950.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco |
|
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - |
12150000 |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
1.650.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
|
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
12200000 |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
|
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - |
11250000 |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
|
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - |
15100000 |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio |
|
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio |
15100000 |
250.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
500.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
15100000 |
500.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
800.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas |
|
800.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
|
800.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de |
|
200.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de |
11250000 |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - |
15200000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
500.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
15200000 |
500.000,00 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-2.194.500,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-2.194.500,00 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-2.194.500,00 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-2.194.500,00 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-1.824.500,00 |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-1.824.500,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
-1.824.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
-1.820.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
11120000 |
-1.092.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-728.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
-4.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
11120000 |
-2.400,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-1.600,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
-500,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
-500,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
11120000 |
-300,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-200,00 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
-370.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
-370.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
-370.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
-360.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
11120000 |
-216.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-144.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
-9.600,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
11120000 |
-5.760,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-3.840,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-400,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
11120000 |
-240,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-160,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
19.393.806,58 |
|
|
|
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Camara Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
60.000,00 |
1.090.176,20 |
1.150.176,20 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
60.000,00 |
1.090.176,20 |
1.150.176,20 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
60.000,00 |
1.090.176,20 |
1.150.176,20 |
|
01 031 0001 1.001 |
Reforma Ampliação do Prédio da Câmara |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção e Func.da Câmara Municipal |
|
1.090.176,20 |
1.090.176,20 |
|
TOTAL |
60.000,00 |
1.090.176,20 |
1.150.176,20 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
03 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 0021 2.081 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
|
83.000,00 |
83.000,00 |
|
04 |
Administração |
68.352,00 |
459.173,25 |
527.525,25 |
|
04 122 |
Administração Geral |
68.352,00 |
390.173,25 |
458.525,25 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
68.352,00 |
390.173,25 |
458.525,25 |
|
04 122 0021 1.003 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
68.352,00 |
|
68.352,00 |
|
04 122 0021 2.002 |
Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil |
|
390.173,25 |
390.173,25 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
04 124 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
04 124 0021 2.080 |
Manutenção da Controladoria Municipal |
|
69.000,00 |
69.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
20.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
06 122 |
Administração Geral |
20.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
06 122 0021 |
Administração Geral |
20.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
06 122 0021 1.004 |
Aquisição de Veículo para a Guarda |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
06 122 0021 2.003 |
Manutenção da Guarda Municipal |
|
180.000,00 |
180.000,00 |
|
TOTAL |
88.352,00 |
722.173,25 |
810.525,25 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
30.000,00 |
912.000,00 |
942.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
30.000,00 |
912.000,00 |
942.000,00 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
30.000,00 |
912.000,00 |
942.000,00 |
|
04 122 0021 1.006 |
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
04 122 0021 2.004 |
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração |
|
827.000,00 |
827.000,00 |
|
04 122 0021 2.008 |
Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN |
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
04 122 0021 2.082 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
04 122 0021 2.083 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado |
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
04 122 0021 2.121 |
Promoção de Concurso Público para Preenc himento de vagas |
|
18.000,00 |
18.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhodor |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
11 331 0479 2.007 |
Contribuição para Formação de PASEP |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
1.032.000,00 |
1.062.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
04 |
Administração |
0,00 |
243.000,00 |
243.000,00 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
243.000,00 |
243.000,00 |
|
04 123 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
243.000,00 |
243.000,00 |
|
04 123 0021 2.009 |
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças |
|
233.000,00 |
233.000,00 |
|
04 123 0021 2.012 |
Pagamentos de Sentenças Judiciais Transi tado em julgado |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
425.000,00 |
5.000,00 |
430.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
425.000,00 |
5.000,00 |
430.000,00 |
|
28 846 0021 |
Administração Geral |
425.000,00 |
5.000,00 |
430.000,00 |
|
28 846 0021 1.052 |
Amortização da Dívida Junto ao INSS |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
28 846 0021 1.053 |
Amortização da Dívida Junto ao FGTS |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
28 846 0021 1.054 |
Amortização da Dívida Junto ao COSERN |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
28 846 0021 1.055 |
Amortização da Dívida Junto ao CAERN |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
28 846 0021 1.056 |
Amortização da Dívida COM Precatórios |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
28 846 0021 1.057 |
Amortização de Outras Divida Contratadas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
28 846 0021 2.010 |
Encargos com a Dívida Interna |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
425.000,00 |
248.000,00 |
673.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
20 |
Agricultura |
85.000,00 |
257.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
85.000,00 |
257.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 0021 |
Administração Geral |
85.000,00 |
257.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 0021 1.071 |
Aquisição de Trator e Impl. Agricolas |
85.000,00 |
|
85.000,00 |
|
20 606 0021 2.013 |
Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es |
|
32.000,00 |
32.000,00 |
|
20 606 0021 2.014 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura |
|
215.000,00 |
215.000,00 |
|
20 606 0021 2.015 |
Programa de Incetivo a Agricultura Familiar |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
85.000,00 |
257.000,00 |
342.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
18 |
Gestão Ambiental |
258.000,00 |
141.000,00 |
399.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
52.000,00 |
134.000,00 |
186.000,00 |
|
18 542 0021 |
Administração Geral |
52.000,00 |
134.000,00 |
186.000,00 |
|
18 542 0021 1.009 |
Construção de Lavanderia Publica |
52.000,00 |
|
52.000,00 |
|
18 542 0021 2.016 |
Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente |
|
104.000,00 |
104.000,00 |
|
18 542 0021 2.091 |
Implatação do Plano Diretor |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
206.000,00 |
7.000,00 |
213.000,00 |
|
18 544 0021 |
Administração Geral |
206.000,00 |
7.000,00 |
213.000,00 |
|
18 544 0021 1.010 |
Perfuração/Instalação de Poços Tubulares |
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
18 544 0021 1.072 |
Ampliação do sistema de Abastec.de agua |
155.000,00 |
|
155.000,00 |
|
18 544 0021 2.017 |
Manut.do Sist.de Abastecimento de agua |
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
TOTAL |
258.000,00 |
141.000,00 |
399.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
1.451.000,00 |
1.217.370,00 |
2.668.370,00 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 122 0021 2.092 |
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 122 0021 2.093 |
Manutenção do Conselho do Fundeb |
|
2.000,00 |
2.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
920.000,00 |
784.670,00 |
1.704.670,00 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
920.000,00 |
784.670,00 |
1.704.670,00 |
|
12 361 0188 1.011 |
Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino |
470.000,00 |
|
470.000,00 |
|
12 361 0188 1.012 |
Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
12 361 0188 1.090 |
Reforma do Muro do Colégio Munic.Nossa Senhora do Desterro(Emenda nº 02/2019) |
130.000,00 |
|
130.000,00 |
|
12 361 0188 1.091 |
Reforma da quadra do Colégio Nossa Senho ra do Desterro (Emenda nº 03/2019) |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
12 361 0188 2.018 |
Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental |
|
57.100,00 |
57.100,00 |
|
12 361 0188 2.019 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
12 361 0188 2.020 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
|
160.400,00 |
160.400,00 |
|
12 361 0188 2.022 |
Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE |
|
92.620,00 |
92.620,00 |
|
12 361 0188 2.023 |
Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
12 361 0188 2.079 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 361 0188 2.084 |
Programa Bolsa Estudantil |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
12 361 0188 2.085 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
300.550,00 |
300.550,00 |
|
12 361 0188 2.086 |
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE |
|
36.500,00 |
36.500,00 |
|
12 361 0188 2.118 |
Programa Novo Mais Educação |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
12 361 0188 2.119 |
Plano Municipal de Educação - PME |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
531.000,00 |
281.500,00 |
812.500,00 |
|
12 365 0188 |
Ensino Regular |
531.000,00 |
281.500,00 |
812.500,00 |
|
12 365 0188 1.013 |
Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil |
331.000,00 |
|
331.000,00 |
|
12 365 0188 1.092 |
Reforma da Creche Municipal Dona DAl EMENDA Nº 04/2019 |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
12 365 0188 2.024 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE |
|
17.500,00 |
17.500,00 |
|
12 365 0188 2.087 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
12 365 0188 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 365 0188 2.103 |
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
|
101.000,00 |
101.000,00 |
|
12 365 0188 2.108 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR |
|
103.000,00 |
103.000,00 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
102.200,00 |
102.200,00 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
102.200,00 |
102.200,00 |
|
12 366 0188 2.089 |
Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos |
|
75.500,00 |
75.500,00 |
|
12 366 0188 2.090 |
Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
12 366 0188 2.104 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA |
|
6.700,00 |
6.700,00 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
|
12 367 0188 2.109 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
45.000,00 |
45.000,00 |
|
TOTAL |
1.451.000,00 |
1.217.370,00 |
2.668.370,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás. |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
12 |
Educação |
15.000,00 |
2.374.546,58 |
2.389.546,58 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
15.000,00 |
1.562.329,76 |
1.577.329,76 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
15.000,00 |
1.562.329,76 |
1.577.329,76 |
|
12 361 0188 1.059 |
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40% |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
12 361 0188 1.060 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40% |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
12 361 0188 2.025 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% |
|
468.036,45 |
468.036,45 |
|
12 361 0188 2.026 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% |
|
1.094.293,31 |
1.094.293,31 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
678.074,25 |
678.074,25 |
|
12 365 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
678.074,25 |
678.074,25 |
|
12 365 0188 2.027 |
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40% |
|
89.051,10 |
89.051,10 |
|
12 365 0188 2.028 |
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60% |
|
208.576,65 |
208.576,65 |
|
12 365 0188 2.110 |
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40% |
|
114.133,65 |
114.133,65 |
|
12 365 0188 2.111 |
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60% |
|
266.312,85 |
266.312,85 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
102.142,57 |
102.142,57 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
102.142,57 |
102.142,57 |
|
12 366 0188 2.112 |
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% |
|
30.642,77 |
30.642,77 |
|
12 366 0188 2.113 |
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% |
|
71.499,80 |
71.499,80 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
|
12 367 0188 2.125 |
Manut.do Ensino Especial - Fundeb 60% |
|
32.000,00 |
32.000,00 |
|
TOTAL |
15.000,00 |
2.374.546,58 |
2.389.546,58 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
13 |
Cultura |
52.000,00 |
163.000,00 |
215.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
52.000,00 |
163.000,00 |
215.000,00 |
|
13 392 0021 |
Administração Geral |
52.000,00 |
163.000,00 |
215.000,00 |
|
13 392 0021 1.073 |
Construção de Area de Lazer |
52.000,00 |
|
52.000,00 |
|
13 392 0021 2.029 |
Promoções e Eventos Culturais |
|
88.000,00 |
88.000,00 |
|
13 392 0021 2.030 |
Manutenção das Atividades Culturais |
|
53.000,00 |
53.000,00 |
|
13 392 0021 2.031 |
Manutenção da Banda de Música Oficial |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
13 392 0021 2.095 |
Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
398.000,00 |
168.000,00 |
566.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
27 812 0021 |
Administração Geral |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
27 812 0021 1.085 |
Construção do Campo de Futebol |
202.000,00 |
|
202.000,00 |
|
27 813 |
Lazer |
196.000,00 |
168.000,00 |
364.000,00 |
|
27 813 0021 |
Administração Geral |
196.000,00 |
168.000,00 |
364.000,00 |
|
27 813 0021 1.019 |
Construção de Quadras Poliesportivas, e Reforma de Ginásio |
196.000,00 |
|
196.000,00 |
|
27 813 0021 2.032 |
Apoio a Comunidade Desportiva |
|
22.000,00 |
22.000,00 |
|
27 813 0021 2.033 |
Manutenção do Setor de Desporto e Lazer |
|
141.000,00 |
141.000,00 |
|
27 813 0021 2.096 |
Programa Bolsa Atleta |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
TOTAL |
450.000,00 |
331.000,00 |
781.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
23 |
Comércio e Serviços |
250.000,00 |
119.500,00 |
369.500,00 |
|
23 695 |
Turismo |
250.000,00 |
119.500,00 |
369.500,00 |
|
23 695 0021 |
Administração Geral |
250.000,00 |
119.500,00 |
369.500,00 |
|
23 695 0021 1.063 |
Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio |
155.000,00 |
|
155.000,00 |
|
23 695 0021 1.074 |
Construção do Centro de Artesanato |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
23 695 0021 1.075 |
Construção de um Portico na entrada da Cidade |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
23 695 0021 2.034 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo |
|
98.000,00 |
98.000,00 |
|
23 695 0021 2.035 |
Capacitação de Agentes de Turismo |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
23 695 0021 2.122 |
Manut.do conselho Municipal de Turismo |
|
2.500,00 |
2.500,00 |
|
23 695 0021 2.123 |
Fundo Municipal do Turismo |
|
13.000,00 |
13.000,00 |
|
TOTAL |
250.000,00 |
119.500,00 |
369.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
17 |
Saneamento |
115.000,00 |
15.000,00 |
130.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
115.000,00 |
15.000,00 |
130.000,00 |
|
17 512 0021 |
Administração Geral |
115.000,00 |
15.000,00 |
130.000,00 |
|
17 512 0021 1.021 |
Aquisição de Imóvel |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
17 512 0021 1.076 |
Construção do Sistema de Saneamento Bási ca |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
17 512 0021 2.037 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
TOTAL |
115.000,00 |
15.000,00 |
130.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
16 |
Habitação |
365.000,00 |
29.000,00 |
394.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
365.000,00 |
29.000,00 |
394.000,00 |
|
16 482 0021 |
Administração Geral |
365.000,00 |
29.000,00 |
394.000,00 |
|
16 482 0021 1.032 |
Construção de Unidades Habitacionais |
355.000,00 |
|
355.000,00 |
|
16 482 0021 1.033 |
Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
16 482 0021 2.072 |
Manutenção do Setor de Habitação |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
16 482 0021 2.107 |
Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
TOTAL |
365.000,00 |
29.000,00 |
394.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
1.096.000,00 |
369.000,00 |
1.465.000,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.096.000,00 |
369.000,00 |
1.465.000,00 |
|
15 451 0021 |
Administração Geral |
1.096.000,00 |
369.000,00 |
1.465.000,00 |
|
15 451 0021 1.036 |
Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro |
275.000,00 |
|
275.000,00 |
|
15 451 0021 1.039 |
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
640.000,00 |
|
640.000,00 |
|
15 451 0021 1.040 |
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
15 451 0021 1.042 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
51.000,00 |
|
51.000,00 |
|
15 451 0021 1.083 |
Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
15 451 0021 1.089 |
Aquisição de Imóvel |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15 451 0021 2.073 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|
369.000,00 |
369.000,00 |
|
TOTAL |
1.096.000,00 |
369.000,00 |
1.465.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
15 |
Urbanismo |
20.000,00 |
523.100,00 |
543.100,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
20.000,00 |
523.100,00 |
543.100,00 |
|
15 451 0021 |
Administração Geral |
20.000,00 |
523.100,00 |
543.100,00 |
|
15 451 0021 1.069 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
15 451 0021 2.074 |
Manutenção da Limpeza Urbana Municipal |
|
184.000,00 |
184.000,00 |
|
15 451 0021 2.076 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras |
|
256.100,00 |
256.100,00 |
|
15 451 0021 2.116 |
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
|
83.000,00 |
83.000,00 |
|
25 |
Energia |
30.000,00 |
40.000,00 |
70.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
30.000,00 |
40.000,00 |
70.000,00 |
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
30.000,00 |
40.000,00 |
70.000,00 |
|
25 752 0021 1.037 |
Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
25 752 0021 2.075 |
Manutenção dos serviços de Iluminação Pública |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
TOTAL |
50.000,00 |
563.100,00 |
613.100,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
26 |
Transporte |
80.000,00 |
209.000,00 |
289.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
80.000,00 |
209.000,00 |
289.000,00 |
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
80.000,00 |
209.000,00 |
289.000,00 |
|
26 782 0021 1.070 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
26 782 0021 1.081 |
Construção de Passagem Molhada |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
26 782 0021 1.082 |
Construção de Obrigo Rodoviário |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
26 782 0021 2.077 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte |
|
141.000,00 |
141.000,00 |
|
26 782 0021 2.117 |
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
26 782 0021 2.126 |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros |
|
53.000,00 |
53.000,00 |
|
TOTAL |
80.000,00 |
209.000,00 |
289.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
104.850,55 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
104.850,55 |
|
99 999 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
0,00 |
104.850,55 |
|
99 999 0001 9.001 |
Reserva de Contingência |
|
|
104.850,55 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
104.850,55 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
10 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
10 122 0021 2.036 |
Manut. do Conselho Municipal de Saúde |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
10 122 0021 2.097 |
Manutenção da Secretaria Municipal Saúde |
|
120.000,00 |
120.000,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Saude |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
10 |
Saúde |
885.500,00 |
3.067.163,00 |
3.952.663,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
835.000,00 |
2.710.163,00 |
3.545.163,00 |
|
10 301 0428 |
Assitência Médica a População |
835.000,00 |
2.710.163,00 |
3.545.163,00 |
|
10 301 0428 1.023 |
Auquisição de Imóvel |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
10 301 0428 1.024 |
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
10 301 0428 1.077 |
Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS |
320.000,00 |
|
320.000,00 |
|
10 301 0428 1.078 |
Aquisição de Veículo Ambulância |
230.000,00 |
|
230.000,00 |
|
10 301 0428 1.079 |
Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
10 301 0428 1.086 |
Instalação de Laboratório de Prótese Dentária |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
10 301 0428 1.087 |
Construção e Instalação de Unidade de Acolhimento |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
10 301 0428 1.088 |
Construção e Instalação de Academia Saúd e |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
10 301 0428 2.038 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
|
1.640.650,00 |
1.640.650,00 |
|
10 301 0428 2.041 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO |
|
271.513,00 |
271.513,00 |
|
10 301 0428 2.042 |
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF |
|
151.000,00 |
151.000,00 |
|
10 301 0428 2.043 |
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
10 301 0428 2.044 |
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|
143.000,00 |
143.000,00 |
|
10 301 0428 2.045 |
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF |
|
107.000,00 |
107.000,00 |
|
10 301 0428 2.046 |
Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ |
|
105.000,00 |
105.000,00 |
|
10 301 0428 2.048 |
Programa Brasil Sorridente |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
10 301 0428 2.049 |
Programa Rede Cegonha |
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
10 301 0428 2.050 |
Manutenação do Qualifar SUS |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
10 301 0428 2.052 |
Programa Olhar Brasil |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
10 301 0428 2.053 |
Aquisição de Medicamentos |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
10 301 0428 2.098 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
10 301 0428 2.099 |
Programa PROVAB - Mais Médicos |
|
87.000,00 |
87.000,00 |
|
10 301 0428 2.100 |
Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
50.500,00 |
150.000,00 |
200.500,00 |
|
10 302 0428 |
Assitência Médica a População |
50.500,00 |
150.000,00 |
200.500,00 |
|
10 302 0428 1.066 |
Ampliação e Reforma do Hospital |
50.500,00 |
|
50.500,00 |
|
10 302 0428 2.047 |
Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
10 303 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
10 303 0428 2.051 |
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica |
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 304 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 304 0428 2.054 |
Manut.do Programa Vigilância Sanitária |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
118.000,00 |
118.000,00 |
|
10 305 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
118.000,00 |
118.000,00 |
|
10 305 0428 2.055 |
Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD |
|
118.000,00 |
118.000,00 |
|
TOTAL |
885.500,00 |
3.067.163,00 |
3.952.663,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
55.000,00 |
651.500,00 |
706.500,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
55.000,00 |
8.000,00 |
63.000,00 |
|
08 241 0485 |
Assitência a Velhice |
55.000,00 |
8.000,00 |
63.000,00 |
|
08 241 0485 1.080 |
Construção do Centro para Idosos |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
08 241 0485 2.105 |
Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 241 0485 2.115 |
Fundo Municipal de Direito do Idoso |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
08 243 0178 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
08 243 0178 2.056 |
Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA) |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
08 243 0178 2.057 |
Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
|
133.000,00 |
133.000,00 |
|
08 243 0178 2.058 |
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente |
|
7.000,00 |
7.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
494.500,00 |
494.500,00 |
|
08 244 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
494.500,00 |
494.500,00 |
|
08 244 0486 2.059 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
|
5.500,00 |
5.500,00 |
|
08 244 0486 2.060 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social |
|
307.000,00 |
307.000,00 |
|
08 244 0486 2.063 |
Manutenção do Programa de Doação de Cest as Básicas |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
08 244 0486 2.114 |
Manut.do Conselho Municipal de Habitação |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
08 244 0486 2.120 |
Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014 |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
08 244 0486 2.124 |
Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014 |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
TOTAL |
55.000,00 |
651.500,00 |
706.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Fundo Municipal de Assistencia Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
30.000,00 |
938.575,00 |
968.575,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
30.000,00 |
938.575,00 |
968.575,00 |
|
08 244 0486 |
Assistência Social Geral |
30.000,00 |
938.575,00 |
968.575,00 |
|
08 244 0486 1.068 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
08 244 0486 2.062 |
Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF |
|
231.575,00 |
231.575,00 |
|
08 244 0486 2.066 |
Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS |
|
10.500,00 |
10.500,00 |
|
08 244 0486 2.067 |
Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF |
|
112.000,00 |
112.000,00 |
|
08 244 0486 2.068 |
Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS |
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
08 244 0486 2.069 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
|
95.000,00 |
95.000,00 |
|
08 244 0486 2.070 |
Manutenção do Programa Assesuas Trabalho |
|
6.500,00 |
6.500,00 |
|
08 244 0486 2.071 |
Manutenção do Programa BPC na Escola |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
08 244 0486 2.101 |
Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
|
172.000,00 |
172.000,00 |
|
08 244 0486 2.106 |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
|
283.000,00 |
283.000,00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
938.575,00 |
968.575,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Camara Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.090.176,20 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
639.176,20 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
639.176,20 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
444.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
438.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.150.176,20 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeita |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
708.173,25 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
634.173,25 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
634.173,25 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
74.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
74.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
102.352,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
102.352,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
44.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
58.352,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
810.525,25 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.016.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
535.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
535.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
481.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
426.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
46.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
46.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
46.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.062.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
245.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
126.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
126.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
114.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
94.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
428.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
3.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 A |
mortização da dívida |
|
|
425.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
425.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
673.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Mun.de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
254.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
171.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
171.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
83.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
83.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
88.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
88.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
25.000,00 |
|
|
|
|
|
19300000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
342.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Meio Ambiente |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
135.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
86.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
86.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
49.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
49.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
264.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
264.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
14.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
399.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sec.Mun.de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.161.470,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
461.450,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
92.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
369.450,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
700.020,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
300.800,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
77.120,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
81.500,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
30.500,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
75.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
10.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.506.900,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.506.900,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
105.400,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
110.500,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
125.500,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
750.500,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
19200000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
150.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.668.370,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Educação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Bás. |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.365.546,58 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.238.546,58 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11120000 |
1.672.682,61 |
|
|
|
|
|
11130000 |
565.863,97 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
127.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11130000 |
127.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
24.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
24.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11130000 |
24.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.389.546,58 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Cultura, Esporte e Lazer |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
313.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
114.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
114.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
199.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
199.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
468.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
468.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
68.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
250.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
781.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Turismo |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Turismo |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
115.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
86.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
86.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
29.500,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
27.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
254.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
254.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
19.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
35.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
369.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
15.000,00 |
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
115.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
105.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
130.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
27.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
5.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
21.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
21.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
367.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
367.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
17.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
100.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
394.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Mun.de Serviços Urbanos |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
364.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
191.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
191.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
173.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
133.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
40.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.101.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.001.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
61.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
120.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
420.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
400.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.465.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Obras |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Municipal de Obras |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
551.100,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
122.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
122.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
429.100,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
335.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
40.100,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
19.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
35.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
62.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
62.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
27.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
15.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
613.100,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Transporte |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Transporte |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
204.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
105.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
105.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
98.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
98.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
85.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
85.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
35.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
289.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
104.850,55 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
104.850,55 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
104.850,55 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
104.850,55 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
120.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
67.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
67.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
53.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
53.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
5.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
5.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
125.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Saude |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.887.163,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.076.163,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
1.353.650,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
722.513,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
811.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
12110000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
12110000 |
30.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
237.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
539.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.065.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.055.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
150.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
305.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
400.500,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
3.952.663,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
636.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
160.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
160.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
476.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
476.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
70.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
70.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
706.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Munic.de Assistência Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
908.375,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
587.575,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
301.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
286.575,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
320.800,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
155.800,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
165.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.200,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
60.200,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
21.200,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
39.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
968.575,00 |
||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
60.000,00 |
1.090.176,20 |
1.150.176,20 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
60.000,00 |
1.090.176,20 |
1.150.176,20 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
60.000,00 |
1.090.176,20 |
1.150.176,20 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
04 |
Administração |
98.352,00 |
1.614.173,25 |
1.712.525,25 |
|
04 122 |
Administração Geral |
98.352,00 |
1.302.173,25 |
1.400.525,25 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
98.352,00 |
1.302.173,25 |
1.400.525,25 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
0,00 |
243.000,00 |
243.000,00 |
|
04 123 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
243.000,00 |
243.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
04 124 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
20.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
06 122 |
Administração Geral |
20.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
06 122 0021 |
Administração Geral |
20.000,00 |
180.000,00 |
200.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhodor |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12 |
Educação |
1.466.000,00 |
3.591.916,58 |
5.057.916,58 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
935.000,00 |
2.346.999,76 |
3.281.999,76 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
935.000,00 |
2.346.999,76 |
3.281.999,76 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
531.000,00 |
959.574,25 |
1.490.574,25 |
|
12 365 0188 |
Ensino Regular |
531.000,00 |
959.574,25 |
1.490.574,25 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
204.342,57 |
204.342,57 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
204.342,57 |
204.342,57 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
77.000,00 |
77.000,00 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
77.000,00 |
77.000,00 |
|
13 |
Cultura |
52.000,00 |
163.000,00 |
215.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
52.000,00 |
163.000,00 |
215.000,00 |
|
13 392 0021 |
Administração Geral |
52.000,00 |
163.000,00 |
215.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.116.000,00 |
892.100,00 |
2.008.100,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.116.000,00 |
892.100,00 |
2.008.100,00 |
|
15 451 0021 |
Administração Geral |
1.116.000,00 |
892.100,00 |
2.008.100,00 |
|
16 |
Habitação |
365.000,00 |
29.000,00 |
394.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
365.000,00 |
29.000,00 |
394.000,00 |
|
16 482 0021 |
Administração Geral |
365.000,00 |
29.000,00 |
394.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
115.000,00 |
15.000,00 |
130.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
115.000,00 |
15.000,00 |
130.000,00 |
|
17 512 0021 |
Administração Geral |
115.000,00 |
15.000,00 |
130.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
258.000,00 |
141.000,00 |
399.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
52.000,00 |
134.000,00 |
186.000,00 |
|
18 542 0021 |
Administração Geral |
52.000,00 |
134.000,00 |
186.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
206.000,00 |
7.000,00 |
213.000,00 |
|
18 544 0021 |
Administração Geral |
206.000,00 |
7.000,00 |
213.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
85.000,00 |
257.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
85.000,00 |
257.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 0021 |
Administração Geral |
85.000,00 |
257.000,00 |
342.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
250.000,00 |
119.500,00 |
369.500,00 |
|
23 695 |
Turismo |
250.000,00 |
119.500,00 |
369.500,00 |
|
23 695 0021 |
Administração Geral |
250.000,00 |
119.500,00 |
369.500,00 |
|
25 |
Energia |
30.000,00 |
40.000,00 |
70.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
30.000,00 |
40.000,00 |
70.000,00 |
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
30.000,00 |
40.000,00 |
70.000,00 |
|
26 |
Transporte |
80.000,00 |
209.000,00 |
289.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
80.000,00 |
209.000,00 |
289.000,00 |
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
80.000,00 |
209.000,00 |
289.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
398.000,00 |
168.000,00 |
566.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
27 812 0021 |
Administração Geral |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
27 813 |
Lazer |
196.000,00 |
168.000,00 |
364.000,00 |
|
27 813 0021 |
Administração Geral |
196.000,00 |
168.000,00 |
364.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
425.000,00 |
5.000,00 |
430.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
425.000,00 |
5.000,00 |
430.000,00 |
|
28 846 0021 |
Administração Geral |
425.000,00 |
5.000,00 |
430.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
104.850,55 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
104.850,55 |
|
99 999 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
0,00 |
104.850,55 |
|
TOTAL |
4.818.352,00 |
8.717.866,03 |
13.641.068,58 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
|||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
85.000,00 |
1.590.075,00 |
1.675.075,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
55.000,00 |
8.000,00 |
63.000,00 |
|
08 241 0485 |
Assitência a Velhice |
55.000,00 |
8.000,00 |
63.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
08 243 0178 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
30.000,00 |
1.433.075,00 |
1.463.075,00 |
|
08 244 0486 |
Assistência Social Geral |
30.000,00 |
1.433.075,00 |
1.463.075,00 |
|
10 |
Saúde |
885.500,00 |
3.192.163,00 |
4.077.663,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
10 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
835.000,00 |
2.710.163,00 |
3.545.163,00 |
|
10 301 0428 |
Assitência Médica a População |
835.000,00 |
2.710.163,00 |
3.545.163,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
50.500,00 |
150.000,00 |
200.500,00 |
|
10 302 0428 |
Assitência Médica a População |
50.500,00 |
150.000,00 |
200.500,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
10 303 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 304 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
118.000,00 |
118.000,00 |
|
10 305 0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
118.000,00 |
118.000,00 |
|
TOTAL |
970.500,00 |
4.782.238,00 |
5.752.738,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
1.150.176,20 |
1.150.176,20 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.150.176,20 |
1.150.176,20 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.150.176,20 |
1.150.176,20 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
03 092 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
83.000,00 |
83.000,00 |
|
04 |
Administração |
113.352,00 |
1.599.173,25 |
1.712.525,25 |
|
04 122 |
Administração Geral |
93.352,00 |
1.307.173,25 |
1.400.525,25 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
93.352,00 |
1.307.173,25 |
1.400.525,25 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
20.000,00 |
223.000,00 |
243.000,00 |
|
04 123 0021 |
Administração Geral |
20.000,00 |
223.000,00 |
243.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
04 124 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
69.000,00 |
69.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
06 122 |
Administração Geral |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
06 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhodor |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
12 |
Educação |
4.790.516,58 |
267.400,00 |
5.057.916,58 |
|
12 122 |
Administração Geral |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
3.098.599,76 |
183.400,00 |
3.281.999,76 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
3.098.599,76 |
183.400,00 |
3.281.999,76 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
1.410.574,25 |
80.000,00 |
1.490.574,25 |
|
12 365 0188 |
Ensino Regular |
1.410.574,25 |
80.000,00 |
1.490.574,25 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
204.342,57 |
0,00 |
204.342,57 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
204.342,57 |
0,00 |
204.342,57 |
|
12 367 |
Educação Especial |
77.000,00 |
0,00 |
77.000,00 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
77.000,00 |
0,00 |
77.000,00 |
|
13 |
Cultura |
50.000,00 |
165.000,00 |
215.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
50.000,00 |
165.000,00 |
215.000,00 |
|
13 392 0021 |
Administração Geral |
50.000,00 |
165.000,00 |
215.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.129.100,00 |
879.000,00 |
2.008.100,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
1.129.100,00 |
879.000,00 |
2.008.100,00 |
|
15 451 0021 |
Administração Geral |
1.129.100,00 |
879.000,00 |
2.008.100,00 |
|
16 |
Habitação |
350.000,00 |
44.000,00 |
394.000,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
350.000,00 |
44.000,00 |
394.000,00 |
|
16 482 0021 |
Administração Geral |
350.000,00 |
44.000,00 |
394.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
100.000,00 |
30.000,00 |
130.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
100.000,00 |
30.000,00 |
130.000,00 |
|
17 512 0021 |
Administração Geral |
100.000,00 |
30.000,00 |
130.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
250.000,00 |
149.000,00 |
399.000,00 |
|
18 542 |
Controle Ambiental |
50.000,00 |
136.000,00 |
186.000,00 |
|
18 542 0021 |
Administração Geral |
50.000,00 |
136.000,00 |
186.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
200.000,00 |
13.000,00 |
213.000,00 |
|
18 544 0021 |
Administração Geral |
200.000,00 |
13.000,00 |
213.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
75.000,00 |
267.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 |
Extensão Rural |
75.000,00 |
267.000,00 |
342.000,00 |
|
20 606 0021 |
Administração Geral |
75.000,00 |
267.000,00 |
342.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
235.000,00 |
134.500,00 |
369.500,00 |
|
23 695 |
Turismo |
235.000,00 |
134.500,00 |
369.500,00 |
|
23 695 0021 |
Administração Geral |
235.000,00 |
134.500,00 |
369.500,00 |
|
25 |
Energia |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
26 |
Transporte |
50.000,00 |
239.000,00 |
289.000,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
50.000,00 |
239.000,00 |
289.000,00 |
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
50.000,00 |
239.000,00 |
289.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
350.000,00 |
216.000,00 |
566.000,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
200.000,00 |
2.000,00 |
202.000,00 |
|
27 812 0021 |
Administração Geral |
200.000,00 |
2.000,00 |
202.000,00 |
|
27 813 |
Lazer |
150.000,00 |
214.000,00 |
364.000,00 |
|
27 813 0021 |
Administração Geral |
150.000,00 |
214.000,00 |
364.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
0,00 |
430.000,00 |
430.000,00 |
|
28 846 |
Outros Encargos Especiais |
0,00 |
430.000,00 |
430.000,00 |
|
28 846 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
430.000,00 |
430.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
104.850,55 |
104.850,55 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
104.850,55 |
104.850,55 |
|
99 999 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
104.850,55 |
104.850,55 |
|
TOTAL |
7.562.968,58 |
6.078.100,00 |
13.641.068,58 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
|||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
540.575,00 |
1.134.500,00 |
1.675.075,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
50.000,00 |
13.000,00 |
63.000,00 |
|
08 241 0485 |
Assitência a Velhice |
50.000,00 |
13.000,00 |
63.000,00 |
|
08 243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
08 243 0178 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
490.575,00 |
972.500,00 |
1.463.075,00 |
|
08 244 0486 |
Assistência Social Geral |
490.575,00 |
972.500,00 |
1.463.075,00 |
|
10 |
Saúde |
3.952.663,00 |
125.000,00 |
4.077.663,00 |
|
10 122 |
Administração Geral |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
10 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
3.545.163,00 |
0,00 |
3.545.163,00 |
|
10 301 0428 |
Assitência Médica a População |
3.545.163,00 |
0,00 |
3.545.163,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
200.500,00 |
0,00 |
200.500,00 |
|
10 302 0428 |
Assitência Médica a População |
200.500,00 |
0,00 |
200.500,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
10 303 0428 |
Assitência Médica a População |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
10 304 0428 |
Assitência Médica a População |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
118.000,00 |
0,00 |
118.000,00 |
|
10 305 0428 |
Assitência Médica a População |
118.000,00 |
0,00 |
118.000,00 |
|
TOTAL |
4.493.238,00 |
1.259.500,00 |
5.752.738,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal |
1.150.176,20 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.150.176,20 |
0,00 |
83.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
527.525,25 |
0,00 |
200.000,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
942.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
243.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
1.712.525,25 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
1.675.075,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.675.075,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
5.057.916,58 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
4.077.663,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
4.077.663,00 |
120.000,00 |
5.057.916,58 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
215.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
1.465.000,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
543.100,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
215.000,00 |
0,00 |
2.008.100,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
399.000,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
394.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
394.000,00 |
130.000,00 |
399.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
342.000,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
342.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
369.500,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
369.500,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
566.000,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
289.000,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
70.000,00 |
289.000,00 |
566.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
|
ÓRGÃOS |
||||
|
01 |
Câmara Municipal |
0,00 |
0,00 |
1.150.176,20 |
|
02 |
Gabinete do Prefeita |
0,00 |
0,00 |
810.525,25 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
1.062.000,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
430.000,00 |
0,00 |
673.000,00 |
|
05 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
342.000,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
0,00 |
0,00 |
399.000,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
5.057.916,58 |
|
08 |
Secretaria Mun.de Cultura,Esporte/Lazer |
0,00 |
0,00 |
781.000,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Turismo |
0,00 |
0,00 |
369.500,00 |
|
10 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
4.207.663,00 |
|
11 |
Secretaria Munic.de Assistência Social |
0,00 |
0,00 |
2.069.075,00 |
|
12 |
Secretaria Municipalde Serviços Urbanos |
0,00 |
0,00 |
1.465.000,00 |
|
13 |
Secretaria Municipal de Obras |
0,00 |
0,00 |
613.100,00 |
|
14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
0,00 |
0,00 |
289.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
104.850,55 |
104.850,55 |
|
TOTAL |
430.000,00 |
104.850,55 |
19.393.806,58 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Reforma Ampliação do Prédio da Câmara |
30.000,00 |
|
01 01. 01 031 0001 1.002 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
02 01. 04 122 0021 1.003 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
68.352,00 |
|
02 01. 06 122 0021 1.004 |
Aquisição de Veículo para a Guarda |
20.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 1.006 |
Aquisição de Veículos e outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.052 |
Amortização da Dívida Junto ao INSS |
300.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.053 |
Amortização da Dívida Junto ao FGTS |
5.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.054 |
Amortização da Dívida Junto ao COSERN |
5.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.055 |
Amortização da Dívida Junto ao CAERN |
5.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.056 |
Amortização da Dívida COM Precatórios |
100.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 1.057 |
Amortização de Outras Divida Contratadas |
10.000,00 |
|
05 01. 20 606 0021 1.071 |
Aquisição de Trator e Impl. Agricolas |
85.000,00 |
|
06 01. 18 542 0021 1.009 |
Construção de Lavanderia Publica |
52.000,00 |
|
06 01. 18 544 0021 1.010 |
Perfuração/Instalação de Poços Tubulares |
51.000,00 |
|
06 01. 18 544 0021 1.072 |
Ampliação do sistema de Abastec.de agua |
155.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 1.011 |
Construção, Ref. e/ou Ampliação de Unidades de Ensino |
470.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 1.012 |
Aquisição de Veiculos e outros Equipamen tos |
210.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 1.090 |
Reforma do Muro do Colégio Munic.Nossa Senhora do Desterro(Emenda nº 02/2019) |
130.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 1.091 |
Reforma da quadra do Colégio Nossa Senho ra do Desterro (Emenda nº 03/2019) |
110.000,00 |
|
07 01. 12 365 0188 1.013 |
Const. e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil |
331.000,00 |
|
07 01. 12 365 0188 1.092 |
Reforma da Creche Municipal Dona DAl EMENDA Nº 04/2019 |
200.000,00 |
|
07 02. 12 361 0188 1.059 |
Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental-FUNDEB 40% |
5.000,00 |
|
07 02. 12 361 0188 1.060 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FUNDEB 40% |
10.000,00 |
|
08 01. 13 392 0021 1.073 |
Construção de Area de Lazer |
52.000,00 |
|
08 01. 27 812 0021 1.085 |
Construção do Campo de Futebol |
202.000,00 |
|
08 01. 27 813 0021 1.019 |
Construção de Quadras Poliesportivas, e Reforma de Ginásio |
196.000,00 |
|
09 01. 23 695 0021 1.063 |
Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio |
155.000,00 |
|
09 01. 23 695 0021 1.074 |
Construção do Centro de Artesanato |
40.000,00 |
|
09 01. 23 695 0021 1.075 |
Construção de um Portico na entrada da Cidade |
55.000,00 |
|
10 01. 17 512 0021 1.021 |
Aquisição de Imóvel |
10.000,00 |
|
10 01. 17 512 0021 1.076 |
Construção do Sistema de Saneamento Bási ca |
105.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.023 |
Auquisição de Imóvel |
10.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.024 |
Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos |
75.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.077 |
Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS |
320.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.078 |
Aquisição de Veículo Ambulância |
230.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.079 |
Construção e Instalação de Labortário de Análise Clinicas |
70.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.086 |
Instalação de Laboratório de Prótese Dentária |
30.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.087 |
Construção e Instalação de Unidade de Acolhimento |
40.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 1.088 |
Construção e Instalação de Academia Saúd e |
60.000,00 |
|
10 02. 10 302 0428 1.066 |
Ampliação e Reforma do Hospital |
50.500,00 |
|
11 01. 08 241 0485 1.080 |
Construção do Centro para Idosos |
55.000,00 |
|
11 01. 16 482 0021 1.032 |
Construção de Unidades Habitacionais |
355.000,00 |
|
11 01. 16 482 0021 1.033 |
Aquisição de Imóveis |
10.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 1.068 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
30.000,00 |
|
12 01. 15 451 0021 1.036 |
Constr.de Praças, Canteiros e Logradouro |
275.000,00 |
|
12 01. 15 451 0021 1.039 |
Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
640.000,00 |
|
12 01. 15 451 0021 1.040 |
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos |
20.000,00 |
|
12 01. 15 451 0021 1.042 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
51.000,00 |
|
12 01. 15 451 0021 1.083 |
Aquisição de terreno p/o novo Cemintério Municipal |
100.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
12 01. 15 451 0021 1.089 |
Aquisição de Imóvel |
10.000,00 |
|
13 01. 15 451 0021 1.069 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
20.000,00 |
|
13 01. 25 752 0021 1.037 |
Construção e Ampliação da Rede Iluminacã o Publica |
30.000,00 |
|
14 01. 26 782 0021 1.070 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
15.000,00 |
|
14 01. 26 782 0021 1.081 |
Construção de Passagem Molhada |
10.000,00 |
|
14 01. 26 782 0021 1.082 |
Construção de Obrigo Rodoviário |
55.000,00 |
|
TOTAL |
5.788.852,00 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção e Func.da Câmara Municipal |
1.090.176,20 |
|
02 01. 03 092 0021 2.081 |
Manutenção das Atividades da Procuradoria |
83.000,00 |
|
02 01. 04 122 0021 2.002 |
Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil |
390.173,25 |
|
02 01. 04 124 0021 2.080 |
Manutenção da Controladoria Municipal |
69.000,00 |
|
02 01. 06 122 0021 2.003 |
Manutenção da Guarda Municipal |
180.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.004 |
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração |
827.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.008 |
Contribuição á AMLAP, CNM E FEMURN |
22.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.082 |
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
24.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.083 |
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxaridado |
21.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.121 |
Promoção de Concurso Público para Preenc himento de vagas |
18.000,00 |
|
03 01. 11 331 0479 2.007 |
Contribuição para Formação de PASEP |
120.000,00 |
|
04 01. 04 123 0021 2.009 |
Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças |
233.000,00 |
|
04 01. 04 123 0021 2.012 |
Pagamentos de Sentenças Judiciais Transi tado em julgado |
10.000,00 |
|
04 01. 28 846 0021 2.010 |
Encargos com a Dívida Interna |
5.000,00 |
|
05 01. 20 606 0021 2.013 |
Prog.de Corte de Terra de Peq.Agricultor es |
32.000,00 |
|
05 01. 20 606 0021 2.014 |
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura |
215.000,00 |
|
05 01. 20 606 0021 2.015 |
Programa de Incetivo a Agricultura Familiar |
10.000,00 |
|
06 01. 18 542 0021 2.016 |
Manutençaõ de Atividades de Proteção ao Meio Ambiente |
104.000,00 |
|
06 01. 18 542 0021 2.091 |
Implatação do Plano Diretor |
30.000,00 |
|
06 01. 18 544 0021 2.017 |
Manut.do Sist.de Abastecimento de agua |
7.000,00 |
|
07 01. 12 122 0021 2.092 |
Manutenção do Conselho da Merenda Escolar |
2.000,00 |
|
07 01. 12 122 0021 2.093 |
Manutenção do Conselho do Fundeb |
2.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.018 |
Programa Nacional de Alimentação Esolar -PNAE/Fundamental |
57.100,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.019 |
Manutenção do Conselho Municipal de Educ ação |
2.500,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.020 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação |
160.400,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.022 |
Cota Parte da Contribuição do Salário Educação - SAE |
92.620,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.023 |
Programa Estadual do Transporte Escolar /PETERN |
50.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.079 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
15.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.084 |
Programa Bolsa Estudantil |
15.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.085 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
300.550,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.086 |
Programa Nacional de Transporte Escolar- PNATE |
36.500,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.118 |
Programa Novo Mais Educação |
30.000,00 |
|
07 01. 12 361 0188 2.119 |
Plano Municipal de Educação - PME |
25.000,00 |
|
07 01. 12 365 0188 2.024 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE CRECHE |
17.500,00 |
|
07 01. 12 365 0188 2.087 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE PRÉ-ESCOLAR |
40.000,00 |
|
07 01. 12 365 0188 2.088 |
Aquisição de Fardamento para Alunos |
20.000,00 |
|
07 01. 12 365 0188 2.103 |
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
101.000,00 |
|
07 01. 12 365 0188 2.108 |
Manutenção do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR |
103.000,00 |
|
07 01. 12 366 0188 2.089 |
Manut.do Programa de Ensino de Jovens e Adultos |
75.500,00 |
|
07 01. 12 366 0188 2.090 |
Manut.do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF |
20.000,00 |
|
07 01. 12 366 0188 2.104 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar - PNAE/EJA |
6.700,00 |
|
07 01. 12 367 0188 2.109 |
Manutenção do Ensino Especial |
45.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
07 02. 12 361 0188 2.025 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% |
468.036,45 |
|
07 02. 12 361 0188 2.026 |
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% |
1.094.293,31 |
|
07 02. 12 365 0188 2.027 |
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 40% |
89.051,10 |
|
07 02. 12 365 0188 2.028 |
Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 60% |
208.576,65 |
|
07 02. 12 365 0188 2.110 |
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 40% |
114.133,65 |
|
07 02. 12 365 0188 2.111 |
Manut. do Ensino Infantil PRE-ESCOLA - FUNDEB 60% |
266.312,85 |
|
07 02. 12 366 0188 2.112 |
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% |
30.642,77 |
|
07 02. 12 366 0188 2.113 |
Manut.do Prog. de Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% |
71.499,80 |
|
07 02. 12 367 0188 2.125 |
Manut.do Ensino Especial - Fundeb 60% |
32.000,00 |
|
08 01. 13 392 0021 2.029 |
Promoções e Eventos Culturais |
88.000,00 |
|
08 01. 13 392 0021 2.030 |
Manutenção das Atividades Culturais |
53.000,00 |
|
08 01. 13 392 0021 2.031 |
Manutenção da Banda de Música Oficial |
9.000,00 |
|
08 01. 13 392 0021 2.095 |
Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal |
13.000,00 |
|
08 01. 27 813 0021 2.032 |
Apoio a Comunidade Desportiva |
22.000,00 |
|
08 01. 27 813 0021 2.033 |
Manutenção do Setor de Desporto e Lazer |
141.000,00 |
|
08 01. 27 813 0021 2.096 |
Programa Bolsa Atleta |
5.000,00 |
|
09 01. 23 695 0021 2.034 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo |
98.000,00 |
|
09 01. 23 695 0021 2.035 |
Capacitação de Agentes de Turismo |
6.000,00 |
|
09 01. 23 695 0021 2.122 |
Manut.do conselho Municipal de Turismo |
2.500,00 |
|
09 01. 23 695 0021 2.123 |
Fundo Municipal do Turismo |
13.000,00 |
|
10 01. 10 122 0021 2.036 |
Manut. do Conselho Municipal de Saúde |
5.000,00 |
|
10 01. 10 122 0021 2.097 |
Manutenção da Secretaria Municipal Saúde |
120.000,00 |
|
10 01. 17 512 0021 2.037 |
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico |
15.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.038 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
1.640.650,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.041 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-FIXO |
271.513,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.042 |
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF |
151.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.043 |
Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB |
100.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.044 |
Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
143.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.045 |
Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF |
107.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.046 |
Programa de Melhoria do Acesso a Qualida de - PMAQ |
105.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.048 |
Programa Brasil Sorridente |
9.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.049 |
Programa Rede Cegonha |
7.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.050 |
Manutenação do Qualifar SUS |
8.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.052 |
Programa Olhar Brasil |
11.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.053 |
Aquisição de Medicamentos |
25.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.098 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
15.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.099 |
Programa PROVAB - Mais Médicos |
87.000,00 |
|
10 02. 10 301 0428 2.100 |
Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar |
30.000,00 |
|
10 02. 10 302 0428 2.047 |
Manutenção Bloco De Assist. Ambulatorial e Hospitalar-MAC |
150.000,00 |
|
10 02. 10 303 0428 2.051 |
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica |
65.000,00 |
|
10 02. 10 304 0428 2.054 |
Manut.do Programa Vigilância Sanitária |
24.000,00 |
|
10 02. 10 305 0428 2.055 |
Manutenção do Programa de Vigilância e Controle de Doenças-ECD |
118.000,00 |
|
11 01. 08 241 0485 2.105 |
Manutenção do Conselho Munucipal do Idoso |
4.000,00 |
|
11 01. 08 241 0485 2.115 |
Fundo Municipal de Direito do Idoso |
4.000,00 |
|
11 01. 08 243 0178 2.056 |
Fundo para Infância e Adolescencia-(FIA) |
9.000,00 |
|
11 01. 08 243 0178 2.057 |
Manutenção do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
133.000,00 |
|
11 01. 08 243 0178 2.058 |
Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente |
7.000,00 |
|
11 01. 08 244 0486 2.059 |
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
5.500,00 |
|
11 01. 08 244 0486 2.060 |
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social |
307.000,00 |
|
11 01. 08 244 0486 2.063 |
Manutenção do Programa de Doação de Cest as Básicas |
150.000,00 |
|
11 01. 08 244 0486 2.114 |
Manut.do Conselho Municipal de Habitação |
6.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
11 01. 08 244 0486 2.120 |
Concessão de Benefício Eventuais Lei Nº 363/2014 |
10.000,00 |
|
11 01. 08 244 0486 2.124 |
Manut.do Prog.de Benefício Eventuais Lei Municipal nº 364/2014 |
16.000,00 |
|
11 01. 16 482 0021 2.072 |
Manutenção do Setor de Habitação |
14.000,00 |
|
11 01. 16 482 0021 2.107 |
Recuperação de Unidade Hab Através de Doação de Materiais e Ajuda |
15.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.062 |
Manutenção do Piso Básico Fixo - PBF |
231.575,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.066 |
Manutenção do Centro de Referência Espec ializada - CREAS |
10.500,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.067 |
Índice de Gestão Descentratizada do Bols a Família - IGDBF |
112.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.068 |
Índice de Gestão Descentratizada do SUAS - IGDSUAS |
23.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.069 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculo - SCFV |
95.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.070 |
Manutenção do Programa Assesuas Trabalho |
6.500,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.071 |
Manutenção do Programa BPC na Escola |
5.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.101 |
Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
172.000,00 |
|
11 02. 08 244 0486 2.106 |
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
283.000,00 |
|
12 01. 15 451 0021 2.073 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
369.000,00 |
|
13 01. 15 451 0021 2.074 |
Manutenção da Limpeza Urbana Municipal |
184.000,00 |
|
13 01. 15 451 0021 2.076 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras |
256.100,00 |
|
13 01. 15 451 0021 2.116 |
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
83.000,00 |
|
13 01. 25 752 0021 2.075 |
Manutenção dos serviços de Iluminação Pública |
40.000,00 |
|
14 01. 26 782 0021 2.077 |
Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte |
141.000,00 |
|
14 01. 26 782 0021 2.117 |
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
15.000,00 |
|
14 01. 26 782 0021 2.126 |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros |
53.000,00 |
|
TOTAL |
13.500.104,03 |
|
|
99 99. 99 999 0001 9.001 |
Reserva de Contingência |
104.850,55 |
|
TOTAL |
104.850,55 |
|
|
TOTAL |
19.393.806,58 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
||
|
Orçamento Fiscal....... |
13.641.068,58 |
|
|
Orçamento Seguridade social........ |
5.752.738,00 |
|
|
TOTAL................. |
19.393.806,58 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020- Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
|||||
|
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA 2016 |
ARRECADADA 2017 |
ARRECADADA 2018 |
ESTIMADA 2019 |
PROPOSTA 2020 |
|
Receitas Correntes |
13.232.818,72 |
13.585.719,50 |
14.852.505,90 |
17.130.551,00 |
18.688.306,58 |
|
Impostos, taxas e contribu |
40.519,87 |
218.924,50 |
229.629,47 |
160.000,00 |
200.500,00 |
|
Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
48.000,00 |
50.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
77.584,61 |
55.253,99 |
26.980,87 |
87.500,00 |
50.200,00 |
|
Receita de Serviços |
33.493,39 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
25.000,00 |
|
Transferências Correntes |
13.081.210,70 |
13.177.412,97 |
14.358.114,82 |
16.723.051,00 |
18.212.606,58 |
|
Outras Receitas Correntes |
10,15 |
134.128,04 |
237.780,74 |
97.000,00 |
150.000,00 |
|
Receitas de Capital |
9.053,46 |
266.712,00 |
0,00 |
2.350.000,00 |
2.900.000,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Transferências de Capital |
1.320,46 |
266.712,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
2.750.000,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
7.733,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes |
-1.868.613,05 |
-1.821.023,45 |
-1.959.662,44 |
-2.113.770,00 |
-2.194.500,00 |
|
Transferências Correntes |
-1.868.613,05 |
-1.821.023,45 |
-1.959.662,44 |
-2.113.770,00 |
-2.194.500,00 |
|
TOTAL GERAL |
11.373.259,13 |
12.031.408,05 |
12.892.843,46 |
17.366.781,00 |
19.393.806,58 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
|||||
|
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA 2016 |
REALIZADA 2017 |
REALIZADA 2018 |
ESTIMADA 2019 |
PROPOSTA 2020 |
|
Despesas correntes |
10.122.061,65 |
11.645.548,97 |
12.450.448,76 |
11.854.613,00 |
13.117.004,03 |
|
Pessoal e encargos sociais |
5.500.363,96 |
7.614.660,39 |
6.738.635,75 |
7.500.441,00 |
8.406.084,03 |
|
Juros e encargos da dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
12.000,00 |
|
Outras despesas correntes |
4.621.697,69 |
4.030.888,58 |
5.711.813,01 |
4.341.172,00 |
4.698.920,00 |
|
Despesas de capital |
411.124,06 |
536.862,40 |
495.727,63 |
5.338.500,00 |
6.171.952,00 |
|
Investimentos |
94.720,00 |
278.182,20 |
87.728,82 |
4.748.300,00 |
5.626.952,00 |
|
Inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.200,00 |
120.000,00 |
|
Amortização da dívida |
316.404,06 |
258.680,20 |
407.998,81 |
570.000,00 |
425.000,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
173.668,00 |
104.850,55 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
173.668,00 |
104.850,55 |
|
TOTAL GERAL |
10.533.185,71 |
12.182.411,37 |
12.946.176,39 |
17.366.781,00 |
19.393.806,58 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
120.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
1.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
500,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P |
10.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
500,00 |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
55.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
500,00 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
4.000,00 |
|
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
|
|
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
|
|
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ |
3.000,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
50.000,00 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
3.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
6.500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
15.000,00 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
20.000,00 |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
385.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
20.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
120.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
88.060,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
737.853,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr |
121.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip |
80.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
52.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.600,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
10.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
91.620,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
81.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
30.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
2.500,00 |
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00 |
Programa Primeira Infancia do Suas |
80.208,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
95.067,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00 |
Piso Básico Fixo |
72.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do Suas |
18.800,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
18.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
908.352,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.800.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
48.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri |
17.000,00 |
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr |
30.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P |
200.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
200.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.386.546,58 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
140.000,00 |
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
5.000,00 |
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.820.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-4.000,00 |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
-500,00 |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-360.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-9.600,00 |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-400,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
16.493.806,58 |
0,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. |
16.493.806,58 |
||
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
| Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
||
| Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
| DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2020 |
||
| DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
||
| 3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1.783.088,00 |
|
| 3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
4.077.869,83 |
|
| 3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
1.462.450,00 |
|
| 3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
4.000,00 |
|
| 3.1.90.91.00 |
Sentenças judiciais |
10.000,00 |
|
| 3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
369.000,00 |
|
| TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)...................... |
7.706.407,83 |
||
| DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
||
| 3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
515.000,00 |
|
| 3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
114.176,20 |
|
| 3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
10.000,00 |
|
| TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... |
639.176,20 |
||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............ |
16.493.806,58 |
||
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
7.706.407,83 ( 46,72 % ) |
||
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
8.906.655,55 ( 54,00 % ) |
||
| % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
639.176,20 ( 3,88 % ) |
||
| LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
989.628,39 ( 6,00 % ) |
||
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
|
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
120.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
55.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin Receitas de transferências legais e constitucionais |
500,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
2.500,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.800.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
48.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.000,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
11.166.000,00 |
|
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
88.060,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
737.853,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
121.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
52.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.600,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
50.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
300.000,00 |
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
2.067.513,00 |
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
4.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
3.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
50.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
6.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
15.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
20.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
385.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
91.620,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
81.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00 |
Programa Primeira Infancia do Suas |
80.208,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
95.067,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00 |
Piso Básico Fixo |
72.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do Suas |
18.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
18.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
908.352,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
17.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
200.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
200.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.386.546,58 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
140.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
5.000,00 |
|
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
100.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 |
Alienação de Bens Móveis - Principal |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
30.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
500.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
200.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
500.000,00 |
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
8.354.793,58 |
|
|
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-2.194.500,00 |
|
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
19.393.806,58 |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
843.513,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
841.650,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
362.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
2.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
85.000,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
9.000,00 |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
5.000,00 |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
30.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
11.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
347.000,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
33.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
7.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
31.500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
242.000,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
11.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
3.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
89.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
52.500,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
2.000,00 |
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
10.000,00 |
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
10.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
570.500,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
458.000,00 |
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
12.000,00 |
|
4.5.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
10.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
4.077.663,00 |
|
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
4.077.663,00 |
|
|
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
2.067.513,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
2.010.150,00 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS(V/I) |
18,00% |
|
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
|
Rio Grande do Norte |
Orçamento Programa para 2020 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
Consolidado |
|
|
RECEITAS DO ENSINO |
|
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) |
RECEITA PREVISTA |
|
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) |
193.500,00 |
|
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
2.500,00 |
|
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
10.500,00 |
|
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
55.500,00 |
|
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
125.000,00 |
|
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) |
11.707.500,00 |
|
2.1- Cota-Parte FPM |
9.835.000,00 |
|
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b |
9.100.000,00 |
|
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d |
385.000,00 |
|
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e |
350.000,00 |
|
2.2- Cota-Parte ITR |
20.000,00 |
|
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 |
2.500,00 |
|
2.4- Cota-Parte ICMS |
1.800.000,00 |
|
2.5- Cota-Parte IPVA |
48.000,00 |
|
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação |
2.000,00 |
|
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
|
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) (I + II) |
11.901.000,00 |
|
RECEITAS DO FUNDEB |
RECEITA PREVISTA |
|
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) |
2.389.546,58 |
|
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) |
2.386.546,58 |
|
4.2- Complementação da União ao FUNDEB |
0,00 |
|
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB |
3.000,00 |
|
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) |
2.194.500,00 |
|
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) |
1.820.000,00 |
|
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) |
4.000,00 |
|
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) |
500,00 |
|
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) |
360.000,00 |
|
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) |
9.600,00 |
|
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) |
400,00 |
|
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) (V - VI) |
192.046,58 |
|
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO |
RECEITA PREVISTA |
|
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) |
404.620,00 |
|
7.1- Transferências do Salário-Educação |
91.620,00 |
|
7.2- Transferências Diretas - PDDE |
0,00 |
|
7.3- Transferências Diretas - PNAE |
81.000,00 |
|
7.4- Transferências Diretas - PNATE |
30.000,00 |
|
7.5- Outras Transferências do FNDE |
200.000,00 |
|
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE |
2.000,00 |
|
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) |
800.500,00 |
|
8.1- Transferências de Convênios |
800.000,00 |
|
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios |
500,00 |
|
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) |
0,00 |
|
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) |
0,00 |
|
Rio Grande do Norte |
Orçamento Programa para 2020 |
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
Consolidado |
|
|
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) (VIII + IX + X + XI) |
1.205.120,00 |
|
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) ((III*25%) + VII + XII) |
4.372.416,58 |
|
DESPESAS DO FUNDEB (100%) |
DESPESA FIXADA |
|
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) |
1.672.682,61 |
|
13.1- Com Educação Infantil |
474.889,50 |
|
13.2- Com Ensino Fundamental |
1.197.793,11 |
|
14- OUTRAS DESPESAS (XV) |
716.863,97 |
|
14.1- Com Educação Infantil |
203.184,75 |
|
14.2- Com Ensino Fundamental |
513.679,22 |
|
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) (XIV + XV) |
2.389.546,58 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) |
DESPESA FIXADA |
|
16- Com Educação Infantil (XVII) |
368.800,00 |
|
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) |
554.850,00 |
|
18- Demais despesas com Educação (XIX) |
124.500,00 |
|
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) (XVII + XVIII + XIX) |
1.048.150,00 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
DESPESA FIXADA |
|
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) |
1.205.120,00 |
|
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) (XVI + XX + XXI) |
4.642.816,58 |
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
|
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) (XVI * 60%) |
1.433.727,95 |
|
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) (XVI * 40%) |
955.818,63 |
|
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)(III*25%) |
2.975.250,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
PMVF |
120.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
PMVF |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
PMVF |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
PMVF |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
PMVF |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
PMVF |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
PMVF |
500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
PMVF |
55.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
PMVF |
500,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
PMVF |
4.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
PMVF |
3.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
PMVF |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMVF |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
PMVF |
385.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
PMVF |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMVF |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMVF |
2.500,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMVF |
1.800.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMVF |
48.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMVF |
2.000,00 |
|
SUBTOTAL : |
11.958.000,00 |
||
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
PMVF |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
FMS |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
FMS |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
PMVF |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
PMVF |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
PMVF |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
PMVF |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
FMAS |
6.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
PMVF |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
FMS |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
PMVF |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
PMVF |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
PMVF |
15.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
PMVF |
20.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
PMVF |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
PMVF |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
FMS |
88.060,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
FMS |
737.853,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
FMS |
121.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
FMS |
52.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
FMS |
17.600,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
PMVF |
91.620,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
PMVF |
81.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
PMVF |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
PMVF |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
PMVF |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
PMVF |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00 |
Programa Primeira Infancia do Suas |
FMAS |
80.208,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
FMAS |
95.067,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00 |
Piso Básico Fixo |
FMAS |
72.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do Suas |
FMAS |
18.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
FMAS |
18.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
FMAS |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
PMVF |
908.352,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
PMVF |
17.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
PMVF |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
PMVF |
200.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMVF |
200.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
2.386.546,58 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
PMVF |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
PMVF |
140.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
PMVF |
5.000,00 |
|
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
PMVF |
100.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 |
Alienação de Bens Móveis - Principal |
PMVF |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
PMVF |
30.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
FMS |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
FMS |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
PMVF |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
PMVF |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
PMVF |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
PMVF |
500.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
PMVF |
200.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
PMVF |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMVF |
500.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMVF |
-1.820.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMVF |
-4.000,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMVF |
-500,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMVF |
-360.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMVF |
-9.600,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMVF |
-400,00 |
|
SUBTOTAL : |
7.435.806,58 |
||
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) |
TOTAL : |
19.393.806,58 |
|
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
11.958.000,00 |
||
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
1.150.176,20 |
||
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: |
9,62 % |
||
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................: |
7,00 % |
||
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
1.150.176,20 |
0,00 |
1.150.176,20 |
|
03 |
Essencial à Justiça |
83.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
04 |
Administração |
1.712.525,25 |
0,00 |
1.712.525,25 |
|
06 |
Segurança Pública |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.675.075,00 |
1.675.075,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
4.077.663,00 |
4.077.663,00 |
|
11 |
Trabalho |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
12 |
Educação |
5.057.916,58 |
0,00 |
5.057.916,58 |
|
13 |
Cultura |
215.000,00 |
0,00 |
215.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.008.100,00 |
0,00 |
2.008.100,00 |
|
16 |
Habitação |
394.000,00 |
0,00 |
394.000,00 |
|
17 |
Saneamento |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
399.000,00 |
0,00 |
399.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
342.000,00 |
0,00 |
342.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
369.500,00 |
0,00 |
369.500,00 |
|
25 |
Energia |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
26 |
Transporte |
289.000,00 |
0,00 |
289.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
566.000,00 |
0,00 |
566.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
104.850,55 |
0,00 |
104.850,55 |
|
TOTAL GERAL |
13.641.068,58 |
5.752.738,00 |
19.393.806,58 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
1.150.176,20 |
0,00 |
1.150.176,20 |
|
092 |
Representação Judicial e Extrajudicial |
83.000,00 |
0,00 |
83.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
1.604.525,25 |
125.000,00 |
1.729.525,25 |
|
123 |
Administração Financeira |
243.000,00 |
0,00 |
243.000,00 |
|
124 |
Controle Interno |
69.000,00 |
0,00 |
69.000,00 |
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
63.000,00 |
63.000,00 |
|
243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.463.075,00 |
1.463.075,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
3.545.163,00 |
3.545.163,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
200.500,00 |
200.500,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
118.000,00 |
118.000,00 |
|
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
3.281.999,76 |
0,00 |
3.281.999,76 |
|
365 |
Educação Infantil |
1.490.574,25 |
0,00 |
1.490.574,25 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
204.342,57 |
0,00 |
204.342,57 |
|
367 |
Educação Especial |
77.000,00 |
0,00 |
77.000,00 |
|
392 |
Difusão Cultural |
215.000,00 |
0,00 |
215.000,00 |
|
451 |
Infra Estrutura Urbana |
2.008.100,00 |
0,00 |
2.008.100,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
394.000,00 |
0,00 |
394.000,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
542 |
Controle Ambiental |
186.000,00 |
0,00 |
186.000,00 |
|
544 |
Recursos Hídricos |
213.000,00 |
0,00 |
213.000,00 |
|
606 |
Extensão Rural |
342.000,00 |
0,00 |
342.000,00 |
|
695 |
Turismo |
369.500,00 |
0,00 |
369.500,00 |
|
752 |
Energia Elétrica |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
289.000,00 |
0,00 |
289.000,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
202.000,00 |
0,00 |
202.000,00 |
|
813 |
Lazer |
364.000,00 |
0,00 |
364.000,00 |
|
846 |
Outros Encargos Especiais |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
104.850,55 |
0,00 |
104.850,55 |
|
TOTAL GERAL |
13.641.068,58 |
5.752.738,00 |
19.393.806,58 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Ação Legislativa |
1.255.026,75 |
0,00 |
1.255.026,75 |
|
0021 |
Administração Geral |
7.212.125,25 |
125.000,00 |
7.337.125,25 |
|
0178 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
149.000,00 |
149.000,00 |
|
0188 |
Ensino Regular |
5.053.916,58 |
0,00 |
5.053.916,58 |
|
0428 |
Assitência Médica a População |
0,00 |
3.952.663,00 |
3.952.663,00 |
|
0479 |
Proteção ao Trabalhodor |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
0485 |
Assitência a Velhice |
0,00 |
63.000,00 |
63.000,00 |
|
0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
1.463.075,00 |
1.463.075,00 |
|
TOTAL GERAL |
13.641.068,58 |
5.752.738,00 |
19.393.806,58 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
72.000,00 |
|
72.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
|
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
|
750,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
|
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
250,00 |
|
250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
|
150,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.500,00 |
|
2.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
33.000,00 |
|
33.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
13.750,00 |
|
13.750,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
8.250,00 |
|
8.250,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
|
75,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
4.000,00 |
|
4.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
|
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
16200000 -Contribuição de Iluminação |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15300000 -Transfência da União de Ro |
100,00 |
|
100,00 |
|
|
|
15400000 -Transfência da Estado de R |
100,00 |
|
100,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
2.100,00 |
|
2.100,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
900,00 |
|
900,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11220000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11230000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11200000 -Transferência do Salário-E |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11240000 -Outras Transferências do F |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
6.500,00 |
|
6.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação- Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11250000 -Transferência de convênio |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
500,00 |
|
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15100000 -Outros Convênios da União |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
15200000 -Outros Convênios do Estado |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
16100000 -CIDE |
2.000,00 |
|
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
|
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
|
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outros Serviços - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.460.000,00 |
|
5.460.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
455.000,00 |
|
455.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.092.000,00 |
|
1.092.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
728.000,00 |
|
728.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.365.000,00 |
|
1.365.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
231.000,00 |
|
231.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
96.250,00 |
|
96.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
57.750,00 |
|
57.750,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
87.500,00 |
|
87.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
52.500,00 |
|
52.500,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.000,00 |
|
1.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
2.400,00 |
|
2.400,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
1.600,00 |
|
1.600,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15300000 -Transfência da União de Ro |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
88.060,00 |
|
88.060,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
737.853,00 |
|
737.853,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
121.000,00 |
|
121.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
|
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
|
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
52.000,00 |
|
52.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
|
Componente Básico da Assistência Farmacêutica- Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
17.600,00 |
|
17.600,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11200000 -Transferência do Salário-E |
91.620,00 |
|
91.620,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11220000 -Transferência de Recurso d |
81.000,00 |
|
81.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
|
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11230000 -Transferência de Recurso d |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11240000 -Outras Transferências do F |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.500,00 |
|
1.500,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
|
125,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
300,00 |
|
300,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
200,00 |
|
200,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
375,00 |
|
375,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11250000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15100000 -Outros Convênios da União |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00 |
|
Programa Primeira Infancia do Suas |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
80.208,00 |
|
80.208,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00 |
|
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
95.067,00 |
|
95.067,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00 |
|
Piso Básico Fixo |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
72.000,00 |
|
72.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
|
Indice de Gestão Descentralizada do Suas |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
18.800,00 |
|
18.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00 |
|
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
19900000 -Outras Destinações Vincula |
908.352,00 |
|
908.352,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.080.000,00 |
|
1.080.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
216.000,00 |
|
216.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
144.000,00 |
|
144.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
270.000,00 |
|
270.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
28.800,00 |
|
28.800,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.400,00 |
|
2.400,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
5.760,00 |
|
5.760,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
3.840,00 |
|
3.840,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
7.200,00 |
|
7.200,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.200,00 |
|
1.200,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
100,00 |
|
100,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
240,00 |
|
240,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
160,00 |
|
160,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
300,00 |
|
300,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
16100000 -CIDE |
17.000,00 |
|
17.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei7.990/89 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
15400000 -Transfência da Estado de R |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11250000 -Transferência de convênio |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
1.7.3.8.99.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências dos Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
|
|
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
|
FUNDEB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.670.582,61 |
|
1.670.582,61 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
715.963,97 |
|
715.963,97 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Indenizações - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 |
|
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
19200000 -Recurso de Operação de Cré |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 |
|
Alienação de Bens Móveis - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
19300000 -Alienação de bem/Ativo |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
19300000 -Alienação de bem/Ativo |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
|
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||||
|
Receitas por fonte de recurso |
|||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro |
Rec. outras fontes |
Total |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
|
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11250000 -Transferência de convênio |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
15100000 -Outros Convênios da União |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
15100000 -Outros Convênios da União |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15100000 -Outros Convênios da União |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11250000 -Transferência de convênio |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
|
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados- Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-1.092.000,00 |
|
-1.092.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-728.000,00 |
|
-728.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-2.400,00 |
|
-2.400,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-1.600,00 |
|
-1.600,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-300,00 |
|
-300,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-200,00 |
|
-200,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-216.000,00 |
|
-216.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-144.000,00 |
|
-144.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-5.760,00 |
|
-5.760,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-3.840,00 |
|
-3.840,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
|
PMVF |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-240,00 |
|
-240,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-160,00 |
|
-160,00 |
|
Totais |
19.393.806,58 |
0,00 |
19.393.806,58 |
||
|
Rio Grande do Norte |
||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
||
|
Receitas por fonte de recurso |
||
|
Código |
Fonte |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
7.337.600,00 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
780.750,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
1.672.682,61 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
716.863,97 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
92.120,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
81.500,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
30.500,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
200.500,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
800.500,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
1.785.650,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
1.361.513,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
305.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
400.500,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
490.575,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
1.255.000,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
805.000,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
120.100,00 |
|
15400000 |
Transfência da Estado de Royalty Petróle |
30.100,00 |
|
16100000 |
CIDE |
19.000,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
50.000,00 |
|
19200000 |
Recurso de Operação de Crédito |
100.000,00 |
|
19300000 |
Alienação de bem/Ativo |
50.000,00 |
|
19900000 |
Outras Destinações Vinculadas de Recurso |
908.352,00 |
|
Total |
19.393.806,58 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
|
7.337.600,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
3.435.349,45 |
|
|
|
2 - Juros e encargos da dívida |
12.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
2.776.800,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
563.600,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
20.000,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
425.000,00 |
|
|
|
9 - Reserva de contingência |
104.850,55 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
|
780.750,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
369.450,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
300.800,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
110.500,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
|
1.672.682,61 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.672.682,61 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
|
716.863,97 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
565.863,97 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
127.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
24.000,00 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
|
92.120,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
77.120,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
15.000,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
|
81.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
81.500,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
|
30.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
30.500,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
|
200.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
75.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
125.500,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
|
800.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
750.500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
|
1.785.650,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.353.650,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
272.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
150.000,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
10.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
|
1.361.513,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
722.513,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
539.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
100.000,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
|
305.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
305.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
|
400.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
400.500,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
|
490.575,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
286.575,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
165.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
39.000,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
|
1.255.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.195.000,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
60.000,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
|
805.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
775.000,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
30.000,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
|
120.100,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
120.100,00 |
|
15400000 |
Transfência da Estado de Royalty Petróle |
|
30.100,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
30.100,00 |
|
16100000 |
CIDE |
|
19.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
19.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
|
50.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
35.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
15.000,00 |
|
19200000 |
Recurso de Operação de Crédito |
|
100.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
100.000,00 |
|
19300000 |
Alienação de bem/Ativo |
|
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
19900000 |
Outras Destinações Vinculadas de Recurso |
|
908.352,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
908.352,00 |
|
Total 1 - Pessoal e encargos sociais |
8.406.084,03 |
||
|
Total 2 - Juros e encargos da dívida |
12.000,00 |
||
|
Total 3 - Outras despesas correntes |
4.698.920,00 |
||
|
Total 4 - Investimentos |
5.626.952,00 |
||
|
Total 5 - Inversões financeiras |
120.000,00 |
||
|
Total 6 - Amortização da dívida |
425.000,00 |
||
|
Total 9 - Reserva de contingência |
104.850,55 |
||
|
Total geral |
19.393.806,58 |
||
|
Governo Municipal de Vila Flôr |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2020 |
|||
|
RECEITA POR TIPO DE RECEITA |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
18.688.306,58 |
0,00 |
18.688.306,58 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
200.500,00 |
0,00 |
200.500,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
193.500,00 |
0,00 |
193.500,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
68.500,00 |
0,00 |
68.500,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10.500,00 |
0,00 |
10.500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
55.500,00 |
0,00 |
55.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
55.500,00 |
0,00 |
55.500,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
55.000,00 |
0,00 |
55.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
7.000,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
4.000,00 |
0,00 |
4.000,00 |
|
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ. |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
50.200,00 |
0,00 |
50.200,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
50.200,00 |
0,00 |
50.200,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
50.200,00 |
0,00 |
50.200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
50.200,00 |
0,00 |
50.200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
50.200,00 |
0,00 |
50.200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
35.200,00 |
0,00 |
35.200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
10.500,00 |
0,00 |
10.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
6.500,00 |
0,00 |
6.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
18.212.606,58 |
0,00 |
18.212.606,58 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
13.479.060,00 |
0,00 |
13.479.060,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
13.479.060,00 |
0,00 |
13.479.060,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
9.855.000,00 |
0,00 |
9.855.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
9.100.000,00 |
0,00 |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.100.000,00 |
0,00 |
9.100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
385.000,00 |
0,00 |
385.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
385.000,00 |
0,00 |
385.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
1.356.513,00 |
0,00 |
1.356.513,00 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
1.025.913,00 |
0,00 |
1.025.913,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
1.025.913,00 |
0,00 |
1.025.913,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
88.060,00 |
0,00 |
88.060,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
737.853,00 |
0,00 |
737.853,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp |
201.000,00 |
0,00 |
201.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal |
201.000,00 |
0,00 |
201.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
121.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
121.000,00 |
0,00 |
121.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.90.00.00 |
Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
102.000,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
102.000,00 |
0,00 |
102.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
52.000,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
27.600,00 |
0,00 |
27.600,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
27.600,00 |
0,00 |
27.600,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.600,00 |
0,00 |
17.600,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
402.620,00 |
0,00 |
402.620,00 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
91.620,00 |
0,00 |
91.620,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
91.620,00 |
0,00 |
91.620,00 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
81.000,00 |
0,00 |
81.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
81.000,00 |
0,00 |
81.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
484.075,00 |
0,00 |
484.075,00 |
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
484.075,00 |
0,00 |
484.075,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
484.075,00 |
0,00 |
484.075,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.31.00.00 |
Programa Primeira Infancia do Suas |
80.208,00 |
0,00 |
80.208,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.32.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
95.067,00 |
0,00 |
95.067,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.33.00.00 |
Piso Básico Fixo |
72.000,00 |
0,00 |
72.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.60.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada do Suas |
18.800,00 |
0,00 |
18.800,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.61.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
18.000,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
908.352,00 |
0,00 |
908.352,00 |
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
908.352,00 |
0,00 |
908.352,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
908.352,00 |
0,00 |
908.352,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
908.352,00 |
0,00 |
908.352,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
2.347.000,00 |
0,00 |
2.347.000,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
2.347.000,00 |
0,00 |
2.347.000,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
1.867.000,00 |
0,00 |
1.867.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1.800.000,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.800.000,00 |
0,00 |
1.800.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
48.000,00 |
0,00 |
48.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
17.000,00 |
0,00 |
17.000,00 |
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.386.546,58 |
0,00 |
2.386.546,58 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
2.386.546,58 |
0,00 |
2.386.546,58 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
2.386.546,58 |
0,00 |
2.386.546,58 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
2.386.546,58 |
0,00 |
2.386.546,58 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.386.546,58 |
0,00 |
2.386.546,58 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
145.000,00 |
0,00 |
145.000,00 |
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.2.00.1.0.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.1.1.2.00.1.1.00.00.00 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 |
Alienação de Bens Móveis - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
2.750.000,00 |
0,00 |
2.750.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
1.950.000,00 |
0,00 |
1.950.000,00 |
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
1.950.000,00 |
0,00 |
1.950.000,00 |
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
1.650.000,00 |
0,00 |
1.650.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde - Princ. |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação - Princ. |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Convênio União Destin. Programas Meio Ambiente - Princ. |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.0.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.6.1.00.00.00 |
Transf. Conv. Estados Destin. Programas de Meio Ambiente - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-2.194.500,00 |
0,00 |
-2.194.500,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-2.194.500,00 |
0,00 |
-2.194.500,00 |
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-2.194.500,00 |
0,00 |
-2.194.500,00 |
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-2.194.500,00 |
0,00 |
-2.194.500,00 |
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-1.824.500,00 |
0,00 |
-1.824.500,00 |
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
-1.824.500,00 |
0,00 |
-1.824.500,00 |
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
-1.824.000,00 |
0,00 |
-1.824.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
-1.820.000,00 |
0,00 |
-1.820.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.820.000,00 |
0,00 |
-1.820.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-4.000,00 |
0,00 |
-4.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-4.000,00 |
0,00 |
-4.000,00 |
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
-500,00 |
0,00 |
-500,00 |
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-500,00 |
0,00 |
-500,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
-500,00 |
0,00 |
-500,00 |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
-370.000,00 |
0,00 |
-370.000,00 |
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
-370.000,00 |
0,00 |
-370.000,00 |
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
-370.000,00 |
0,00 |
-370.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-360.000,00 |
0,00 |
-360.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-360.000,00 |
0,00 |
-360.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
-9.600,00 |
0,00 |
-9.600,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-9.600,00 |
0,00 |
-9.600,00 |
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-400,00 |
0,00 |
-400,00 |
|
TOTAL GERAL |
19.393.806,58 |
0,00 |
19.393.806,58 |
|
Publicado por:
Arivan Cavalcante Moreira
Código Identificador:98434400