PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 086/2021

 

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN– CNPJ/MF 08.234.155/0001-02.

Órgão Gerenciado: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 18.027.677/0001-89

Objeto: Registro de Preços referente a Aquisição futura e parcelada de material de EPIS (equipamento de proteção individual) para atender as diversas secretarias do município de Touros/RN.

Oriundo: Pregão Eletrônico N.º 011/2021.

Base Legal: Lei n°. 8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/2002, ART. 2º, § 1º.

Itens:

 

ITEM	VALOR UNITÁRIO
07	R$ 84,90

 

Orçamentário:

02.000 - PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

14.100 – SECRETARIA DE TURISMO

0025 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

0040 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0026 – EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO

2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0032 – EXPANSÃO E MELHORIA FÍSICA E TECNOLOGIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN)

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 12140000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2009 - MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

FONTE: 12140000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 - APERFEIÇOAMENTOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2132 - ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS - COVID -19 –MAC

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12142100- TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - REC. DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0

FONTE: 12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDPBF

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF(CRAS) PSB

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

02.000 - PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

2065 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL

ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PAEFI/CREAS-PSE

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

 

Vigência: 29/11/2021 A 28/11/2022.

Pelo Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ/MF 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL

Pelo Órgão Gerenciado: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.027.677/0001-89, VINICIUS CUNHA BATISTA – CPF: 815.039.703-53 (RESPONSÁVEL LEGAL)

 

TOUROS/RN, 03 de dezembro de 2021.