ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2026
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN, CNPJ: 08.290.223/0001-42
CONTRATADA: JOSE HENRIQUE DA COSTA BARBOSA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.998.143//0001-28.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA HENRIQUE COSTA, PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE PUREZA 2026, QUE SERÁ REALIZADO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026:
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2037 – Manutenção do Setor Cultural
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL FISICA
ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO: 13 – CULTURA
SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO
PROJ./ATIV: 2039 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL FISICA
VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso II.
Data Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: RICARDO SANTOS DE BRITO, CPF nº 010.***.***-47 e Pela Contratada: JOSE HENRIQUE DA COSTA BARBOSA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF n° ***.404.***-09.
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:988FB16B