ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN, CNPJ: 08.290.223/0001-42

 

CONTRATADA: JOSE HENRIQUE DA COSTA BARBOSA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.998.143//0001-28.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA HENRIQUE COSTA, PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE PUREZA 2026, QUE SERÁ REALIZADO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026:

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 13 – CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2037 – Manutenção do Setor Cultural

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL FISICA

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 13 – CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2039 – PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e

Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL FISICA

 

VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

 

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso II.

 

Data Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: RICARDO SANTOS DE BRITO, CPF nº 010.***.***-47 e Pela Contratada: JOSE HENRIQUE DA COSTA BARBOSA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF n° ***.404.***-09.


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:988FB16B