PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2026

 

Objeto: Chamamento Público de Credenciamento e a habilitação de pessoas jurídicasde saúde para executar, sob regulação municipal, Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), consultas, exames e progressões diagnósticas, com comprovação documental e pagamento por produção efetivamente atestada, referenciada na Tabela Unificada do SIGTAP

 

Aos 03(três)dias do mês de fevereirodo ano de 2026(dois mil e vinte e seis), na sede da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN,a empresa GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.797.019/0001-79apresentou documentação e solicitou o credenciamento da mesma no chamamento publico nº001/2026, ja em 04(quatro)dias do mês de fevereirodo ano de 2026(dois mil e vinte e seis), na sede da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN,a empresa EMPATIA - EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES ANBULATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.947.369/0001-16 tambemapresentou documentação e solicitou o credenciamento da mesma no chamamento publico nº001/2026, para fins de possível celebração de contrato no âmbito da área de saúde municipal.Sendo elas ate o momento as unicas empresas interessadas.

Após análise dos documentos apresentados pelas requerentes, foi verificado o atendimento aos requisitos formais e materiais exigidos no edital e na legislação pertinente, por ambas as licitantes.

Diante do exposto, a Comissão Contratação deliberou, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de credenciamento de ambas as empresas, sendo elas:GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.797.019/0001-79 e EMPATIA - EMPRESA MEDICA DE PLANTOES E ATIVIDADES ANBULATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.947.369/0001-16, nos termos do edital, autorizando o prosseguimento das etapas subsequentes previstas no chamamento públicopara fins de possível celebração de contrato

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os membros presentes.

Brejinho/RN, 02de março de 2026.

 

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Agente de Contratação

 

MARIA DAS DORES DO N. FERREIRA

Equipe de Apoio

 

ANIELLE CARLA FELINTO DA CRUZ

Equipe de Apoio