ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 10 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, do tipo “maior desconto por lote” para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre aquisição de combustíveis na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, durante o exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste/RN, 26 de dezembro de 2023.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
Publicado por:
Emanuela Cristina Estevao Leite
Código Identificador:98C05FCA