ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 812/2026

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) FABIANO DE MEDEIROS MENDONCA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade, no período de 05/11/2026 a 02/02/2027, sendo o período de aquisição de 04/06/2011 a 04/06/2016, o (a) servidor (a) FABIANO DE MEDEIROS MENDONCA, funcionário (a) no cargo efetivo de PORTEIRO, matricula 0282, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Processo Administrativo nº 001600/000073/2026.

 

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se registre-se.

 

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 04 de novembro de 2026.

 

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Ricardo Rodrigues de Sousa
Código Identificador:991B40A5