PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 DISPENSA N° 019/2022 – PROC. DE CONTRAT. DIRETA MSJS/ RN Nº 063/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: AMELIA MAIA ARQUITETURA LTDA (CNPJ nº 46.516.205/0001-25); OBJETO: Contratação dos serviços de empresa de arquitetura para elaboração de projetos de acordo com as normas técnicas da ABNT NBR 9050:2022; VIGÊNCIA: 20 de julho a 31 de dezembro de 2022; VALOR GLOBAL: R$ 26.000,76 (vinte e seis mil reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.2011.2011 – manutenção do gabinete do prefeito; 03.04.122.0002.2103.2103 – gestão e manutenção da secretaria municipal de administração e gestão; 04.04.123.0003.2108.2108 – gestão e manutenção da secretaria municipal de planejamento, fazenda e tributação; 05.08.244.0004.2123.2123 – manutenção da proteção social básica – cras; 05.08.122.0006.2138.2138 – manutenção e gestão do fundo municipal de trabalho, habitação e assistência social; 06.10.301.0008.2116.2116 – gestão e manutenção do fundo municipal de saúde; 07.12.361.0010.2012.2012 – manutenção e gestão da secretaria municipal de educação e cultura; 07.12.361.0010.2018.2018 – manutenção do ensino fundamental – fundeb 30; 07.12.365.0010.2020.2020 – manutenção do ensino infantil - fundeb 30; 09.20.606.0015.2071.2071 – manutenção e gestão da secretaria municipal de agricultura, pecuária, pesca e recursos hídricos; 13.15.451.0013.2051.2051 – manutenção e gestão da secretaria municipal de obras públicas, infraestrutura e trânsito; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.39 – outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16600000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, I; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo contratante e Amélia Petronila Dantas Maia França - pela contratada.

 

São José do Seridó/ RN, 20 de julho de 2022.

 

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal