PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 551/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, RN.

CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVOLAR MT. LTDA. ME. – CNPJ nº 05.074.774/0001-80.

OBJETO DO CONTRATO: Reforma e ampliação das unidades básicas de saúde: Joaninha Parteira, Maria das Dores e Silvio Bezerra de Melo.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: DA FONTE DE RECURSO – Fica alterada a cláusula quatorze do Contrato Administrativo 551/2024, e seus aditivos alterando sua dotação orçamentária da seguinte forma:

 

Dotação orçamentária:

Ação: 2075 / Natureza: 4.4.90.51 / Fonte 17080000.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA: 01 de junho de 2026.

 

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

 

ANTÔNIO FELIPE DA COSTA

Representante Legal