ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00002/2026, 02 DE JANEIRO DE 2026.
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1.º - Remanejar o valor de 877.121,00 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e vinte e um reais) visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste ato.
Art. 3.º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Patu /RN, 02 de janeiro de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito Municipal
Anexo I
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02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
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04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
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3390140000 - Diarias - civil |
1.700,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
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04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
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3191920000 - Despesas de exercicios anteriores |
12.446,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
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06.181.2002.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL |
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3191920000 - Despesas de exercicios anteriores |
465,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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3191920000 - Despesas de exercicios anteriores |
2.700,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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12.361.1002.2012 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
4.000,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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12.361.1002.2012 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
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3191920000 - Despesas de exercicios anteriores |
7.500,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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12.361.1002.2014 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - OUTRAS DESPESAS |
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3190920000 - Despesas de exercicios anteriores |
1.500,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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12.361.1002.2014 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - OUTRAS DESPESAS |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
12.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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12.365.1002.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE |
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3191920000 - Despesas de exercicios anteriores |
810,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.1001.2075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
400.000,00 |
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16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
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02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10.301.1001.2075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES |
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|
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
10.000,00 |
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16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão |
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02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10.301.1001.2075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
20.000,00 |
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16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão |
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02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
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10.301.1001.2075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
100.000,00 |
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16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
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02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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15.122.1004.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
167.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02090 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE |
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|
20.608.1004.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
3.700,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02090 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE |
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20.608.1004.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE |
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|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
100,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS |
|
|
23.695.1004.2057 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E SOCIAIS |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
130.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
02120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS |
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|
04.122.1004.2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS |
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|
3191920000 - Despesas de exercicios anteriores |
3.200,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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TOTAL |
877.121,00 |
Anexo II
|
02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|
04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
1.200,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|
04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
246,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|
04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
12.700,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|
06.181.2002.2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
465,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.700,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.1002.2012 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
11.500,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.1002.2014 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - OUTRAS DESPESAS |
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|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
1.500,00 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
|
|
02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.1002.2014 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - OUTRAS DESPESAS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
12.000,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.365.1002.2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
810,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10.301.1001.2075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
400.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.1001.2075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES |
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3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas |
10.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.1001.2075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
120.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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|
15.122.1004.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
152.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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|
15.122.1004.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.000,00 |
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17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
15.122.1004.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
10.000,00 |
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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|
02090 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE |
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|
20.608.1004.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE |
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|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
3.700,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
02090 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE |
|
|
20.608.1004.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
100,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS |
|
|
23.695.1004.2057 - PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E SOCIAIS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
130.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
02120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS |
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|
04.122.1004.2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.200,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
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|
|
|
TOTAL |
877.121,00 |
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:998069DA