PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP

PROCESSO N° 07100081/2022

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

CONTRATADA: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA

CNPJ: 36.182.708/0001-58

 

OBJETO: contratação de fornecimento de alimentação tipo lanches e refeições preparadas (café da manhã / almoço / jantar), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR GLOBAL: R$ 161.019,34 (cento e sessenta e um mil dezenove reais e trinta e quatro centavos)

 

ORIGEM DOS RECURSOS:

As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta da Dotação orçamentária:

 

ÓRGÃO:02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 2006 – Educação e Qualidade; PROJETO/ATIVIDADE: 2018 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica, FONTE: 11110000 – Receita de Imposto e Transferência – Educação.

 

ÓRGÃO:02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; FUNÇÃO: 13 – Educação; SUBFUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural; PROGRAMA: 1001 – Modernização Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE: 2049 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 11110000 – Receita de Imposto e Transferência – Educação.

 

ÓRGÃO:02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0204 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; FUNÇÃO: 13 – Cultura; SUBFUNÇÃO: 695 – Turismo; PROGRAMA: 1001 – Modernização Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE: 2054 – Manutenção do Setor de Turismo; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 11110000 – Receita de Imposto e Transferência – Educação.

 

ÓRGÃO:03 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUBFUNÇÃO: 304 – Vigilância em Saúde; PROGRAMA: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 2091 – Man. das Atividades do Programa de Vigilância em Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO:03 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE: 0301 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde, SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica, PROGRAMA: 2015 – Saúde para Todos, PROJETO/ATIVIDADE: 2083 – Man. das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO:03 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE: 0301 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde, SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica, PROGRAMA: 2015 – Saúde para Todos, PROJETO/ATIVIDADE: 2086 – Man. das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO:03 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE: 0301 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde, SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica, PROGRAMA: 2015 – Saúde para Todos, PROJETO/ATIVIDADE: 2088 – Man. das Ações de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO:03 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica; PROGRAMA: 2015 – Saúde para Todos; PROJETO/ATIVIDADE: 2081 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica.

 

ÓRGÃO:02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura, FUNÇÃO: 15 – Urbanismo, SUBFUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana, PROGRAMA: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 2057 – Man. das Atividades da Sec. de Obras e Infraestrutura, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO:02 – Poder Executivo; UNIDADE: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental; SUBFUNÇÃO: 544 – Recursos Hídricos; PROGRAMA: 1003 – Gestão Responsável; PROJETO/ATIVIDADE: 2067 – Man. Ativ. da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica.

 

ÓRGÃO:02 – Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 1001 – Modernização Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE: 2013 – Man. Das Atividades da Sec. de Administração e Finanças; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO:02 – Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Sec. Mun. De Assistência, Social, Cid. e Habit.; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 422 – Direitos Individuais, Coletivo e difuso; PROGRAMA: 1005 – Garantia de Direitos e Políticas Sociais; PROJETO/ATIVIDADE: 2077 – Manutenção da Secretaria Mun. de Assistência, Social, Cidadania e Habitação; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ÓRGÃO:04 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária; PROGRAMA: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2099 – Manutenção das Atividades da Gestão Descentralizada do SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

ÓRGÃO:04 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária; PROGRAMA: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2102 – Manutenção das Ações da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica.

 

ÓRGÃO:04 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária; PROGRAMA: 2002 – Gestão da Política Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2103 – Man. das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

 

ASSINATURAS em 16 de novembro de 2023 tendo validade até 15 de novembro de 2024

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Pela Contratante

 

JOÃO MARIA XAVIER

Pela Contratada