ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 32/2025

Espécie:Termo Aditivo nº1 ao Contrato nº 32/2025.

Contratante:Município de Grossos/RN – CNPJ: 08.077.273/0001-46

Contratada:JOÃO BATISTA FERNANDES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ 40.834.971/0001-51

Objeto do Aditivo:Prorrogação do Prazo de Vigênciado Contrato nº 32/2025.

Data de Assinatura:10 de julho de 2026.

Prazo de Vigência:10 de julho de 2026 a 09 de julho de 2027.

Dotação Orçamentaria:

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2239 - Gestão Dep. de Planejamento e Tributação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2239 - Gestão Dep. de Planejamento e Tributação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2239 - Gestão Dep. de Planejamento e Tributação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. FINANÇAS E TRIB

Ação: 2239 - Gestão Dep. de Planejamento e Tributação

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

Amparo Legal:art. 104, da Lei 14.133/2021, conforme Inexigibilidade nº 23/2025

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

JOÃO BATISTA FERNANDES NETO

Contratado


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:99AEB1F6