ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA (LOA 2027)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos do Município de Ouro Branco/RN, que fará realizar Audiência Pública para apresentar e discutir as adequações para a elaboração do Projeto de Lei daLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o exercício 2027 - LOA 2027, no seguinte local, data e horário:
Local: Câmara de Vereadores do Município de Ouro Branco/RN
Data: 17 de setembro de 2026
Horário: 14:30 horas
Pauta:
Abertura Oficial;
Exposição dos objetivos;
Debates das propostas e ações;
Fechamento dos Trabalhos e lavratura da Ata.
Ficam todos os integrantes da administração pública do Município de Ouro Branco/RN, Câmara Municipal e população em geral convocados a participarem desta Audiência Pública.
Ouro Branco/RN, 14 de setembro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:99B1405D